DOEPE 10/10/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Deliberação Ad Referendum nº 047/2016, de 15 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Contratação de
Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 – FUNÇÃO: Assessor Jurídico; 4 - VIGÊNCIA:
até 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 03/10/2018; 5 – REGISTRO: 01( um) Termo Aditivo ao contrato, conforme quadro abaixo:
1º Termo Aditivo
1º TA nº 19/2016
NOME
ANA GABRIELA DE MELO LIRA
FUNÇÃO
ASSESSORA JURÍDICA
PORTARIA SJDH Nº 62, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 02 de fevereiro de 2015; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da Portaria
Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar a renovação da contratação de Pessoal Temporário, pelo
prazo de até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de publicação. REGISTRO: 01(um) Termo Aditivo ao contrato, conforme relação
abaixo:
1º TA nº 02/2016
1º TA nº 04/2016
1º TA nº 08/2016
1º TA nº 09/2016
1º TA nº 10/2016
1º TA nº 11/2016
1º TA nº 13/2016
1º TA nº 14/2016
1º TA nº 16/2016
1º TA nº 19/2016
1º TA n º 23/2016
1º TA nº 25/2016
1º TA nº 26/2016
1º TA nº 29/2016
1º TA nº 30/2016
1º TA nº 33/2016
1º TA nº 35/2016
1º TA nº 38/2016
1º TA nº 40/2016
1º TA nº 41/2016
1º TA nº 42/2016
1º TA nº 44/2016
1º TA nº 45/2016
1º TA nº 47/2016
1º TA nº 48/2016
1º TA nº 52/2016
1º TA nº 53/2016
1º TA nº 54/2016
1º TA nº 57/2016
1º TA nº 59/2016
1º TA nº 60/2016
1º TA nº 61/2016
1º TA nº 61/2016
1º TA nº 63/2016
1º TA nº 65/2016
1º TA nº 66/2016
1º TA nº 67/2016
1º TA nº 68/2016
1º TA nº 69/2016
1º TA nº 70/2016
1º TA nº 71/2016
1º TA nº 73/2016
1º TA nº 76/2016
NOME
FUNÇÃO
Joanna Rodrigues Coêlho de Araújo
Suelen da Silva Rodrigues
Letícia Maria Costa de Sousa
Jacira Carvalho de Araújo
Sheila Regina Gomes da Silva
Ricardo Rodrigues Lins
Aécio Francisco Coelho
Aluizio Bezerra de Albuquerque
Natalia Yumi Kajiya
Claudia Simony dos Santos
Luiz Henrique Braúna Lopes de Souza
Ana Regina de Albuquerque Melo de Morais
Maria da Glória Cavalcanti
Rúbia Maria Barbosa Ferreira
Tália Bezerra Batista
Cristiane Araújo de Farias
Karla Kely da Silva Cabral
Maria do Socorro Cavalcanti de Albuquerque Melo
Valéria Amâncio dos Santos
Geysa Maria Bezerra de Melo
Marta Andréa Valença Belchior
Lúcia de Fátima dos Santos Silva
Neide Maria Freitas
Janaina Torres de Moura
Kyonara Guilherme Lima de Siqueira
Maria de Lourdes de Bezerra
Maria Cristina Nejaim de Holanda
Joseval Barreto da Silva
Teobaldo José de Melo
Vera Lúcia de Moraes Carmelo
Fábia Ribeiro Pinheiro
Gilvan Pereira da Silva
João Vianei de Pádua
Luiz Carlos da Silva
Pérola Maria Lourenço Gomes
Aldecy Maria dos Santos Lima
Sineide Francisca da Silva
Maria Janaci Petronilo da Silva
Débora Maria Cardoso Carvalho de Souza
Roza de Souza Gomes Nascimento
Nadja Suely Freire dos Santos
Savana Menezes Bezerra Barbosa
Coordenadora de Alternativas Penais
Coordenadora de Direitos Humanos
Coordenadora de Área
Coordenadora de Área
Advogada (Caruaru)
Advogado
Advogado
Advogado
Advogada
Assistente Social (Belo Jardim)
Assistente Social (Recife)
Assistente Social (Recife)
Assistente Social (Recife)
Assistente Social (Santa Cruz do Capibaribe)
Pedagoga
Psicóloga (Garanhuns)
Psicóloga (Recife)
Psicóloga (Recife)
Psicóloga (Recife)
Psicóloga (Recife)
Psicóloga (Recife)
Psicóloga (Recife)
Psicóloga (Recife)
Psicóloga (Sertânia)
Assistente Administrativo (Caruaru)
Assistente Administrativo (Recife)
Assistente Administrativo (Recife)
Assistente Administrativo (Recife)
Assistente Administrativo (Recife)
Assistente Administrativo (Recife)
Assistente Administrativo (Recife)
Assistente Administrativo (Recife)
Assistente Administrativo (Recife)
Assistente Administrativo (Recife)
Assistente Administrativo (Recife)
Assistente Administrativo (Recife)
Assistente Administrativo (Recife)
Assistente Administrativo (Recife)
Assistente Administrativo (Recife)
Assistente Administrativo (Recife)
Assistente Administrativo (Recife)
Advogada (Recife)
PORTARIA SERES DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
Nº 808/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 284/2016, de CLEBSON SANTOS DA SILVA, matrícula
nº 373.917-1, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01/10/2018, conforme Requerimento nº 33720 - GGP de 25/09/2018,
consubstanciado no DUT - RH/COTEL de 29.09.2018, constando informações do regime e último dia de trabalho.
Nº 809/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 301/2016, de CARLOS ALBERTO DAMASCENO, matrícula
nº 373.916-3, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 27/09/2018, conforme Requerimento nº 33727 - GGP de 26/09/2018,
consubstanciado na CI Nº 171/2018 - RH/PIG de 25/09/2018, constando informações do regime e último dia de trabalho.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
1º Termo Aditivo
Ano XCV • NÀ 189 - 7
DADA DA
VINGÊNCIA
03/10/2018
03/10/2018
03/10/2018
03/10/2018
03/10/2018
03/10/2018
03/10/2018
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03/10/2018
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03/10/2018
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03/10/2018
03/10/2018
03/10/2018
03/10/2018
03/10/2018
03/10/2018
03/10/2018
03/10/2018
03/10/2018
03/10/2018
03/10/2018
03/10/2018
03/10/2018
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03/10/2018
03/10/2018
03/10/2018
03/10/2018
03/10/2018
04/10/2018
Nº 810/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 266/2017, de ANNA ROSA GONÇALVES DA SILVA JUSTINO,
matrícula nº 383.421-2, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 26/09/2018, conforme Requerimento nº 33728 - GGP de
25/09/2018, consubstanciado na CI Nº 170/2018 - RH/PIG de 25/09/2018, constando informações do regime e último dia de trabalho.
Nº 811/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 228/2016, de EMILIANO BARBOSA DA SILVA, matrícula
nº 373.858-2, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01/10/2018, conforme Requerimento nº 33713 - GGP de 25/09/2018,
consubstanciado no DUT Nº 001/2018 – Almoxarifado/GLOP de 01/10/2018, constando informações do regime e último dia de trabalho.
Nº 812/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 359/2016, de JOSEPH LIRA LEITE, matrícula nº 374.071-4,
ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01/10/2018, conforme Requerimento nº 33712 - GGP de 25/09/2018, consubstanciado
no DUT Nº 002/2018 – Almoxarife/GLOP de 02/10/2018, constando informações do regime e último dia de trabalho.
Nº 813/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 199/2016, de JAILSON MARIANO DA SILVA, matrícula
nº 373.847-7, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 02/10/2018, conforme Requerimento nº 33701 - GGP de 20/09/2018,
consubstanciado no DUT Nº 009/2018 - RH/CPFAL de 01/10/2018, constando informações do regime e último dia de trabalho.
Nº 814/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 400/2016, de FLAVIO SANTANA DE MENDONÇA, matrícula
nº 375.375-8, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01/10/2018, conforme Requerimento nº 33700 - GGP de 20/09/2018,
consubstanciado no DUT Nº 010/2018 - RH/CPFAL de 01/10/2018, constando informações do regime e último dia de trabalho.
Nº 815/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 165/2016, de FREDERICO RODRIGUES DE FREITAS,
matrícula nº 373.849-3, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01/10/2018, conforme Requerimento nº 33700 - GGP de
20/09/2018, consubstanciado no DUT Nº 010/2018 - RH/CPFAL de 01/10/2018, constando informações do regime e último dia de trabalho.
Nº 816/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 344/2016, de IGOR RODRIGUES BARBOSA, matrícula
nº 373.955-4, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 28/09/2018, conforme Requerimento nº 33717 - GGP de 25/09/2018,
consubstanciado no DUT Nº 015/2018 - RH/PJALLB de 02/10/2018, constando informações do regime e último dia de trabalho.
Nº 817/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 252/2016, de FABIO XIMENES DE OLIVEIRA, matrícula
nº 373.870-1, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01/10/2018, conforme Requerimento nº 33710 - GGP de 21/09/2018,
consubstanciado no DUT Nº 006/2018 - RH/PAMFA de 02/10/2018, constando informações do regime e último dia de trabalho.
Nº 818/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 168/2016, de EDUARDO MARQUES DA SILVA, matrícula
nº 363.720-8, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 30/09/2018, conforme Requerimento nº 33705 - GGP de 21/09/2018,
consubstanciado no DUT Nº 014/2018 - RH/ PJALLB de 02/10/2018, constando informações do regime e último dia de trabalho.
Nº 819 /2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 004/2014, de EDUARDO ANTONIO BUSTOS VILLABON,
matrícula nº 361.384-4, MÉDICO CLINICO, a partir de 15/09/2018, conforme Requerimento nº 33731 - GGP de 26/09/2018,
consubstanciado na CI Nº 0543/2018 - RH/ PJPS de 18/09/2018, constando informações do regime e último dia de trabalho.
PORTARIA SERES Nº 835/2018, 04 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicar, resumidamente, os Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada
pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada,
deliberada pelo “Ad Referendum” nº 117, de 14.12.2015, e nº 044, de 06 de abril de 2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 43.445
de 24.08.2016 (publicado no DOE/PE de 25.08.2016), com resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 138
de 25.11.2016 (publicada no DOE/PE de 26.11.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de
Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 24
(vinte e quatro) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – REGISTRO: 04 (QUATRO) contratos
conforme relação abaixo:
QTD
CONTRATO
1
105/2018
2
106/2018
3
110/2018
QTD
CONTRATO
1
104/2018
NOME
WALNETE MARIA DE
ARAÚJO JOFFILY
VIVIANE DE MENEZES
ALVES
CLAUDIA PEREIRA DE
ALBUQUERQUE
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
NOME
MÁRCIA TEODÓSIO
CORTEZ DE SOUZA
REGIÃO METROPOLITANA
CPF
CARGO
ASSISTENTE
745.441.364-15
SOCIAL
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
3921840
PAISJ
01/10/2018
033.591.214-14
FISIOTERAPEUTA
3921808
PAISJ
01/10/2018
397.915.054-20
ENFERMEIRA
3918866
CPFR
01/10/2018
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
3921832
PTAC
01/10/2018
REGIÃO AGRESTE
CPF
CARGO
TÉC. DE
754.531.344-53
ENFERMAGEM
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES Nº 836/2018, 04 DE OUTUBRO DE 2018.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PARECER ATJ/GGP/SERES – 28/09/2018
PAGAMENTO DE PROPORCIONAL DO 13º SALÁRIO – INDEFERIDO
Requerimento nº 33.379 de 23/07/2018 – REGINALDO MARTINS RAMOS ,beneficiário da servidora ANTONIA HELENA DO
NASCIMENTO, mat. 368.920-4 ,Indeferido, o pagamento de proporcional do 13º salário , em razão do falecimento da servidora,
conforme Parecer nº 236/2018. – do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 28/09/2018.
Publicar, resumidamente, os Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada
pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada,
deliberada pelo “Ad Referendum” nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/
PE de 15.04.2016), com resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de
29.06.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva
de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, renováveis por igual período, até o
prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – REGISTRO: 02 (DOIS) contratos conforme relação abaixo:
ERRATAS SERES de 01 de Outubro de 2018.
Na Portaria SERES de nº 796/2018, de 28 de setembro de 2018, publicada no DOE de 29 de setembro de 2018, onde se Lê: 329.4127 - Leia-se: 329.413-7.
PORTARIA SERES DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA - INDEFERIDO
Nº 800/2018-Tornar sem efeito o Parecer nº 1294/2017 – ATJ/GGP/SERES de 29/08/2017, Requerimento nº 31435, publicado no
DOE 02/09/2017, que concedeu ao servidor JEAN CARLOS DA SILVA, Mat. 178.371-8, abono permanência, a partir de 05/08/2017,
conforme Parecer nº 225/2018 – ATJ/GGP/SERES de 18/09/2018, em razão de conter inconsistência.
PORTARIA SERES – 02.10.2018
Nº 801/2018 - TORNAR SEM EFEITO a Anotação do Tempo de Aluno, publicada no DOE/PE de 07/01/2011, Parecer nº
170/2010-COJUR/SEDSDH de 23/06/2010, em favor do(a) servidor(a) JEAN CARLOS DA SILVA, Mat. 178.371-8, em que foi deferida a
Anotação do Tempo de 02(dois) anos, 10(dez) meses e 10(dez) dias, conf. Certidão de Tempo de Aluno, emitida pelo Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campos Barreiros, em razão de conter incorreção.
Nº 802/2018 – DEFERIR ANOTAÇÃO DO TEMPO DE ALUNO, Requerimento SG NET nº 4806550-1/2010 de 20/05/2010 – JEAN
CARLOS DA SILVA, Mat. 178.371-8, deferida, anotação do tempo de Aluno de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 29 (vinte e nove)
dias, conforme Certidão de Tempo de Aluno, emitida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campos
Barreiros, Parecer nº 224/2018 de 18/09/2018, do ATJ/GGP/SERES.
PORTARIA SERES DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA - INDEFERIDO
Nº 800/2018-Tornar sem efeito o Parecer nº 1294/2017 – ATJ/GGP/SERES de 29/08/2017, Requerimento nº 31435, publicado no
DOE 02/09/2017, que concedeu ao servidor JEAN CARLOS DA SILVA, Mat. 178.371-8, abono permanência, a partir de 05/08/2017,
conforme Parecer nº 225/2018 – ATJ/GGP/SERES de 18/09/2018, em razão de conter inconsistência.
QTD
CONTRATO
1
101/2018
2
109/2018
NOME
JOÃO MEDEIROS
BRANDÃO NETO
JOSÉ EDSON DE
SIQUEIRA JÚNIOR
REGIÃO ZONA DA MATA
CPF
CARGO
ASSISTENTE DE
029.071.734-56
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSISTENTE DE
051.905.204-80
RESSOCIALIZAÇÃO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
3921824
PRRL
01/10/2018
3921816
PIT
01/10/2018
PORTARIA SERES Nº 838/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
1 – Renovar o contrato dos contratados de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada
pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação
dar-se a partir das respectivas datas vigenciais abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses a critério do CONTRATANTE. 3 –
Registro: 13 (treze) renovações, conforme relação abaixo:
MATRÍCULA
382.242-7
374.068-4
373.920-1
373.935-0
383.422-0
373.954-6
373.868-0
373.887-6
373.863-9
373.889-2
373.919-8
383.420-4
373.916-3
NOME
Mosael Solrak Tenório de Albuquerque
Erico Bezerra da Silva
Júlio Cesar Silva de Miranda
Emerson Ramos da Camara Silva
Rafael marinho de Araújo Santiago
Josenildo Santos Rodrigues
Renato Carneiro dos Santos
André Luiz Cordeiro da Silva
Erikson Diorgenes da Silva Sousa
Ricardo Justino da Silva
Alexandre Viriato de Medeiros
Hemyson de Moura Pereira
Carlos Alberto Damasceno
FUNÇAO
Assistente de ressocialização
Assistente de ressocialização
Assistente de ressocialização
Assistente de ressocialização
Assistente de ressocialização
Assistente de ressocialização
Assistente de ressocialização
Assistente de ressocialização
Assistente de ressocialização
Assistente de ressocialização
Assistente de ressocialização
Assistente de ressocialização
Assistente de ressocialização
DATA VIGENCIAL
10/07/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
TERMO ADITIVO
1º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
2º