DOEPE 11/10/2018 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCV• NÀ 190
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 010/2018. Resultado final.
O Município de Petrolina/PE, por meio da CPL, torna público o
resultado final da CONCORRENCIA NACIONAL nº 010/2018 PA nº 224/2018. OBJ – Prestação de serviços de engenharia em
iluminação pública para instalação e fornecimento de luminárias
com tecnologia LED, compatível com o sistema de telegestão
e rede elétrica para iluminação pública da Av. Cardoso de Sá,
no município de Petrolina-PE – SEINFRA. Empresa declarada
vencedora: EIP SERV. DE ILUMINACAO LTDA, CNPJ n.º
03.834.750/0001-57, por ter cumprido todas as exigências do
edital e apresentar o menor valor global de R$2.513.554.66.
Petrolina, 10.10.2018. Lucigleide P. dos S. Silva – Presidente da
CPL.
(104558)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 044/2018. Pregão presencial: 022/2018. Objeto
Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: aquisição parcelada de pneus,
câmaras de ar, protetores de câmaras de ar e baterias para
atender aos veículos das secretarias do Município de Sanharó/PE.
Valor máximo global: R$ 505.988,54. Local e data: Rua Major
Sátiro, 219, Centro, Sanharó/PE, 24.10.2018 às 09:00Horas.
Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva – Pregoeiro. Informações
no endereço acima citado, pelo fone (87) 3836-1156 das 8:00 às
12:00 horas ou pelo e-mail: [email protected]. Sanharó, 10
de setembro de 2018.
(104551)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA/PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DECISÃO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE IMPUGNAÇÃO.
Processo Licitatório Nº 143/2018. Pregão Presencial Nº 054/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS CLASSE
II, EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO. A Pregoeira da
Comissão Especial de Licitação torna público, para conhecimento
de quem interessar que DAR PROVIMENTO ao Recurso Interposto
pela empresa ECOPESA AMBIENTAL S.A, inscrita no CNPJ:
08.165.091/0002-08, no sentido de EXCLUIR do Item 17 alínea A
do Termo de Referência a seguinte exigência: Licença Prévia ou
de Instalação de unidade de Transbordo, com uma distância
Máxima de 50km do Limite Municipal, emitido por Órgão
Ambiental Competente - CPRH. Isto posto, A Pregoeira comunica
que a Sessão de Abertura dos Envelopes que seria realizada no
dia 15 DE OUTUBRO DE 2018 às 09:00h, fica ADIADA para 16
DE OUTUBRO DE 2018 às 09:00h, tendo em vista que a data
inicial será Ponto Facultativo decretado pelo Município. Maiores
Esclarecimentos: Através do e-mail: slm.licitacao.obras@gmail.
com ou na sala da Comissão Especial de Licitação, localizada na
Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n, Centro, São Lourenço da Mata - PE.
10/10/2018. Rafaela Alexandre Vieira – Pregoeira.
(104556)
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 044/2018. CPL. Pregão nº 026/2018. Obras e/ou
Serviços de Engenharia. Construção de uma passagem molhada,
no Sítio Jacu, em Vertentes-PE. Valor: R$ 66.736,35. Data e local
da sessão de abertura: 24/10/2018 às 9:00h. Prefeitura: Rua Dr.
Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax: 0xx813734-1040, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplvertentes@
outlook.com. Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)
(104544)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
BAIXADÃO AGROPECUÁRIA S/A. = Capital
Fechado CNPJ/MF 11.124.278/0001-97 EDITAL CONVOCAÇÃO:
Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGE,
No dia 31/10/2018 às 10:00 horas na sede social, Situada na Av.
Conselheiro Aguiar, nº 1748, sala 502, Edifício Ítalo Brasil Renda,
Boa Viagem, Recife/PE, ordem do dia: a) Proposta para registro
simplificado com posterior cancelamento IN CVM 311/99, empresa
com incentivos fiscais, na Comissão de Valores Mobiliários – CVM,
a ser realizada nos termos da Instrução CVM n° 265, de 18 de
julho de 1997 combinada com a Lei 10.522 Artigo 31, vinculada a
oferta Pública “OPA” para compra de Ações PNA Disseminadas no
Mercado, submetida à aprovação da CVM, enquadrada no Artigo
21 da Lei 8.167/91; b) Outros assuntos de interesse da Sociedade
– adequação e consolidação do Estatuto Social. Recife/PE
28/09/2018 – Luiz Sérgio Paranhos Ferreira – Diretor
(104518)
COMUNICADO DE COMPARECIMENTO,
A empresa ARRAES DE ALENCAR LAVAGENS E SERVIÇOS
ERELI EPP, convoca o seu funcionário ROGÉRIO PORTELA
DE FRANÇA JUNIOR, a comparecer em caráter de urgência
na sede da empresa, para assinar a sua rescisão contratual de
demissão no prazo de 48 horas. A partir desta publicação o não
comparecimento será caracterizando abandono de emprego.
(A/D)
FISCO SAÚDE - PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES
PARA O TRINÊNIO 2019-2021
A Comissão Eleitoral, nomeada pelo Conselho de Administração
na forma do art. 35 do Estatuto do Fisco Saúde – PE, e em
cumprimento ao disposto no art. 17, § 2º incisos I e II e art. 18, inciso
II, convoca os associados a participarem da Assembleia Geral que
elegerá o Conselho de Administração, a Diretoria Executiva e o
Conselho Fiscal para o triênio 2019-2021 e que se realizará no dia
03 de dezembro de 2018, das 09 às 17h na Sede do SindifiscoPE, admitindo-se apenas o voto por correspondência, na forma
prevista no Regimento Eleitoral, divulgado no site do Fisco Saúde
– PE e que fixa o prazo até o dia 01 de novembro de 2018 para
apresentação de candidaturas.
Recife, 11 de outubro de 2018.
COMISSÃO ELEITORAL
Antônio da Mota Silveira – Presidente
Paulo Veloso da Silva – Membro
Jonas Batista Marinho – Membro
(104554)
PROJETO PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ (MF) nº 01.800.826/0001-06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se, em primeira convocação,
às 9h do dia 22 de outubro de 2018, e, em segunda convocação,
às 9h do dia 29 de outubro de 2018, na sede social da Sociedade,
localizada no município de Jaboatão dos Guararapes, Estado
de Pernambuco, na Av. General Barreto de Menezes, nº 697,
Sala B, bairro de Cajueiro Seco, CEP 54.330-000, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações
Financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2017;
2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de
2017 e sobre a distribuição ou não de dividendos; 3) Eleição
dos membros da Diretoria da Sociedade; 4) Deliberar sobre
o funcionamento ou não do Conselho Fiscal e, se for o caso,
eleger os seus membros; e 5) Deliberar sobre outros assuntos de
interesse da Sociedade. Jaboatão dos Guararapes (PE), 10 de
outubro de 2018. Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior
- Diretor Presidente.
(104534)
QGSEE COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO S.A.
Publicações Particulares
EDITAL DE ELEIÇÃO- 2 0 1 8
O Presidente da Associação dos Anistiados e Anistiandos de
Pernambuco – ADNAPE – CNPJ 04.575.623/0001-43, no uso de
suas atribuições e em cumprimento ao Cap VII do estatuto, faz
publicar o presente edital, para inscrição de chapas a concorrerem
as eleições da diretoria executiva e conselho consultivo fiscal,
para o triênio 2019/2021, que se realizará no próximo dia 15
de dezembro de 2018, das 09:3o ás 12:oo horas, na sede da
sociedade – na rua Francisco Lacerda, 440 – sala 01 – várzea
– recife – pe. As inscrições das chapas encerrar-se-ão no dia 26/
out/2018. Recife-PE. 11 de outubro de 2018.
ELSO SOARES DE SIQUEIRA
Presidente
(104546)
AGRISA AGRO INDUSTRIAL
RIACHO FUNDO S/A
CNPJ nº 24.272.999/0001-96 - NIRE: 2.630.000.672,3 - EMPRESA
BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE FINOR - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se
reunirem em AGO-E no dia 09/11/2018, às 10 (dez) horas, na
sede social na Av. Bernardo Vieira de Melo, nº 1.264, Apto. 1201,
Piedade, Jaboatão dos Guararapes - PE, a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO - a) Reativação da
Companhia; b) Matérias do que trata o art. nº 132 da Lei nº
6.404/76 ref. aos exercícios sociais findos em 31/12 de 1999 a
2017; c) Eleição da Diretoria e d) Outros Assuntos. Em AGE - a)
Mudança da Sede Social; b) Reforma e Consolidação Estatutária;
c) Deliberar sobre o cancelamento de registro da Cia. junto a CVM
e d) Outros assuntos. AVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se
a disposição, na sede social os documentos a que se refere o art.
nº 133 da Lei nº 6.404/76, dos exercícios sociais findos em 31/12
de 1999 a 2017. Jaboatão dos Guararapes - PE, 08/10/2018.
Fernando José Faro de Gusmão - Diretor Presidente.
(104515)
CNPJ 40.843.021/0001-93 - NIRE 26.3.0002426-8
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM
30 DE ABRIL DE 2018. LOCAL, DIA E HORA: Sede da QGSEE
COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO S.A. (“Companhia”), na Cidade
do Recife, Estado de Pernambuco, na Rua Guimarães Peixoto,
nº 75, sala 2105, Casa Amarela, CEP 52051-305, no dia 30 de
abril de 2018, às 09:00 horas. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA:
Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da acionista
única, representando a totalidade do capital social, na forma do §4º
do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. MESA:
Presidente: Martins Antônio Melo da Fonseca; Secretário: Ronaldo
Silva Cireno de Lacerda. ORDEM DO DIA: Tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir, votar as demonstrações
financeiras, e deliberar sobre a destinação do resultado do
exercício findo em 31 de dezembro de 2017. PUBLICAÇÕES
DO RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS E RELATÓRIO DA AUDITORIA: Diário Oficial/
PE do dia 13 de abril de 2018 e Jornal do Commercio/PE do dia
13 de abril de 2018. RESOLUÇÕES: A acionista única adotou
as seguintes deliberações: a) Nos termos do §4º do artigo 133
da Lei nº 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo
previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II
e III do mesmo artigo. b) Sem restrições ou ressalvas, aprovar
o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras
relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de
2017, com o respectivo parecer dos auditores independentes,
não havendo resultados a serem distribuídos face ao prejuízo
apurado no exercício. c) Aprovar a lavratura sumariada da Ata
da Assembleia, determinando o arquivamento na Companhia,
depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam
à Assembleia realizada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, foi a presente ata lida, aprovada e assinada por todos
os presentes. ASSINATURAS: Presidente: Martins Antônio Melo
da Fonseca; Secretário: Ronaldo Silva Cireno de Lacerda. QGMI
PARTICIPAÇÕES LTDA., por Manoel Francisco Jayme Galvão
Neto. Confere com o original lavrado no livro próprio. Martins
Antônio Melo da Fonseca - Presidente da Mesa; Ronaldo Silva
Cireno de Lacerda - Secretário da Mesa. Acionista: QGMI
PARTICIPAÇÕES S.A. p. Manoel Francisco Jayme Galvão Neto.
Certidão - Junta Comercial do Estado de Pernambuco - Certifico
o registro em 06/09/2018 sob o nº 2018850410-9. André Ayres
Bezerra da Costa - Secretário-Geral.
(104549)
Recife, 11 de outubro de 2018
FERC-PE (FUNDO ESPECIAL DO REGISTRO CIVIL DE PERNAMBUCO).
O Conselho Gestor do FERC-PE, no uso de suas atribuições, faz publicar o Relatório Mensal do mês de Agosto 2018, conforme Art. 3º da
Lei Estadual 12.975/05, que deu nova redação ao Art. 28 da Lei Estadual 11.404/96, C/C Art. 8º da Lei Estadual 14.642/12.
RELATÓRIO MENSAL – Agosto 2018
CONTAS
DESPESAS GERAIS
DESPESA C/ PESSOAL
RESSARCIMENTOS EFETIVADOS AS SERVENTIAS
DESPESAS BANCÁRIAS
ARPEN-PE
REPASSES E RESSARCIMENTOS A SEREM EFETIVADOS AS SERVENTIAS
SALÁRIOS MINIMOS PAGOS (03)
SALÁRIOS MINIMOS A PAGAR (03)
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
RECEITAS OPERACIONAIS
SALDOS ANTERIORES
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136-4
APLICAÇÕES
DE RECURSOS
R$ 40.533,15
R$ 154.907,13
R$ 2.062.733,17
R$ 3.942,62
R$ 29.971,20
R$ 830.955,01
-
ORIGENS DE
RECURSOS
R$ 29.511,40
R$ 2.477.110,20
R$ 841.428,00
R$ 38.807,57
R$ 211.793,78
R$ 0,00
R$ 0,00
APLICAÇÃO – BB RF 5 MIL
R$ 1.717.094,77
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
R$ 7.006.015,92
FUNDOS DE CAIXA
SALDOS ATUAIS
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
R$ 503,87
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136
R$ 0,00
R$ 0,00
APLICAÇÃO – BB RF 5MIL
R$ 1.724.496,12
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
R$ 7.462.949,59
CAIXA GERAL
RESUMO DE PAGAMENTO DE ATOS EM AGOSTO 2018.
TIPO DE ATO
NASCIMENTO
ÓBITO
NATIMORTO
2ª VIA
2ª VIA CRC
CERTIDÃO INTEIRO TEOR
AVERBAÇÃO
REGISTRO DE SENTENÇA
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
RESTAURAÇÃO
HABILITAÇÃO CASAMENTO
CERTIDÃO NEGATIVA
EDITAL DE PROCLAMAS
AVERBAÇÃO DE CPF
SUBTOTAL
R$ 183,65
QUANTIDADE
12.904
5.508
120
14.114
51
267
2.954
88
442
131
1.544
459
27
24.114
TOTAL R$
495.384,56
211.452,12
4.606,80
541.836,46
5.158,14
10.250,13
292.327,84
8.708,48
72.558,72
12.963,76
253.463,04
7.674,48
3.111,48
143.237,16
2.062.733,17
ARPEN-PE (-)
-29.511,40
SMR
830.955,01
TOTAL
2.864.176,78
1. Limite máximo de 6% (seis por cento) do valor arrecadado no mês para custear despesas com Administração nos termos do §3º do
Art. 8º da Lei Estadual 14.642/12..João José da Silva CRC/PE nº. 012.748/0-5 contador. Anita Cavalcanti de Albuquerque Nunes
Secretária Geral do FERC-PE. Lamartine Cavalcanti Alves Secretário Adjunto do FERC-PE.
(104560)