DOEPE 11/10/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.408-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
julho de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo
Aditivo, conforme abaixo:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2016
NOME
BEATRIZ HELLEN SOARES DE OLIVEIRA
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
julho de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
VICTOR LUCAS JOSE SOUZA SILVA
Nº 2.410-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
julho de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 08 (oito) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2016
NOME
ALESSANDRA MACEIO DA PAZ
AUREA LUCIA DOS SANTOS
ELIEIDE DENISE VIDAL
FERNANDO NEVES BASTOS NETO
FRANCISCO EZIMAR MENESES JUNIOR
GETULIO FERREIRA DOS SANTOS
PAULO SERGIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR
WAGNER MIRANDA CAVALCANTI
Nº 2.411-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
julho de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo
Aditivo, conforme abaixo:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2016
NOME
MARILUCE CARDOSO GADELHA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2016, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 62, DOE 05/01/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.412-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de
julho de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo
Aditivo, conforme abaixo:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2017
NOME
CIBELLY LUIZE FRANCA DE SOUZA
Nº 2.413-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de
julho de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 04 (quatro)
Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2017
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2017
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2017
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2017
NOME
ADRIANO BARROS CAMARA
CASSIANA MARIA DOS SANTOS
DANNYELE MACHADO DE ALMEIDA LEAL
LEONARDO SIQUEIRA DA SILVA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2016, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2007, DOE 05/07/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
NOME
RAFAEL TAVARES DE SOUSA ARAUJO
RAFAELA MARIA DOS SANTOS SILVA
VERONICA CARNEIRO DO NASCIMENTO SILVA
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2014
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2014
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2014
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Nº 2.409-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
julho de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo
Aditivo, conforme abaixo:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2016
Ano XCV • NÀ 190 - 7
DESPACHOS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2018
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
Processo SEI nº 0001200144.001122/2018-41 - Requerente: MARIA JOSÉ DE ANDRADE MORAIS, pensionista especial de policial
militar, matrícula nº 149677-8. DEFIRO o pedido, com base no art. 6º, incisos XIV e XXI, da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e
alterações, bem como art. 30, da Lei Federal nº 9.250, de 26/12/1995 e art. 39, § 5º, inciso III, do Decreto Federal nº 3.000, de 26 de
março de 1999, a partir de 21/06/2017, conforme considerações constantes no Parecer nº 97/2018, da Gerência de Apoio Jurídico aos
Processos de Pessoal - GEJUR/SAD e Laudo Médico do Instituto de Recursos Humanos do Estado - IRH/PE, às fls.03 do Anexo 1.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 111 DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SIGEPE/SEI nº 5672069-8/2017, publicada no Boletim Interno às fls.13 (Anexo 1), acerca da concessão de indenização em
decorrência da morte natural do ex-militar EDUARDO OLIMPIO DE MOURA, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 608897-0, ocorrida em
03 de abril de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido
ex-militar: GERALDINA QUITÉRIA DE MOURA, viúva.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
A Chefe da Unidade de Cadastro de Pessoal, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014,
proferiu o seguinte despacho, em 10/10/2018.
AUTORIZO O GOZO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA.:
PROCESSOS
SEI-0001200144.001481/2018-06
NOME
CLAUDIA MARIA MENDONÇA DE
OLIVEIRA ARRUDA
MATRICULA
DIAS
INICIO
LICENÇA
DECÊNIOS
136.817-6
30
08.10.2018
Prêmio Gozo
2º
Marlene Batista Santos
Chefe da Unidade de Cadastro de Pessoal
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, concede, com base nas Regras Transição da Emenda Constitucional nº 47/05 - Art. 3.
Em, 10/10/2018
ABONO DE PERMANÊNCIA
Processo nº 4204244-2/2018, concede o Abono de Permanência, ao servidor CARLOS GILBERTO DA SILVA LINS, matrícula nº
108.553-0, com base nas Regras Transição da Emenda Constitucional nº 47/05 - Art. 3º, a partir de 18/05/2018.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, concede, com base nas Regras Transição da Emenda Constitucional nº 41/03 - I - Art. 2.
Em, 10/10/2018
ABONO DE PERMANÊNCIA
Nº 2.414-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03 de
julho de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 11 (onze) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2017
NOME
AMANDA MARIA DE BARROS MELO
ELIABE LOURENÇO ALVES DE BARROS PADILHA
FLORA KATHARINA ANDRADE DOS SANTOS
JOAO LUIS GREGORIO E SILVA
JULIANA MARIA AGUIAR DE SOUZA
JULIANE SILVESTRE DE MELO
MADRIELLY MIGUEL DA SILVA
MARCELA DE ANDRADE TURMINA
MAX FERNANDO CASTELO BRANCO DO REGO
PAULA DANIELLE DA SILVA
THALITA KAREN DE SOUZA SILVA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, DOE 24/07/2012, nº 1.753, DOE 01/09/2012, e nº 1688, DOE 09/07/2014, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.415-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, DOE 20/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 04 de
julho de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo
Aditivo, conforme abaixo:
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2014
NOME
DANILO MARCELINO PRESTES
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, DOE 24/07/2012, nº 1.753, DOE 01/09/2012, e nº 1660, DOE 03/07/2014, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.416-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, DOE 20/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
Processo nº 4210306-7/2016, concede o Abono de Permanência, ao servidor EVANDRO PIRES DE ANDRADE LIMA, matrícula nº
120.922-1, com base nas Regras Transição da Emenda Constitucional nº 41/03 - I - Art. 2º, a partir de 11/11/2007.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 059/PMPE/DGP-2, de 25/09/2018. EMENTA: Agregação de Militar (3900000034.000670/2018-66) O
Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por
meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, Inciso IV da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares).
RESOLVE: I - Agregar a Cabo PM Mat. 104241-9/Eleta Cristina Santos da Fonseca Lins, tendo em vista a militar em lide encontrar-se de
Licença para Tratar de Interesse Particular, por um período superior a 06 (seis) meses, conforme publicou o BGPM nº 178 de 22 de setembro
de 2015, com prorrogação publicada no BGPM nº 145 de 02 de agosto de 2017. II – Determinar que a Militar ora agregada se apresente na
Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação
funcional junto à PMPE. III – A Militar em apreço para efeito de alteração, passa a condição de adida à DGP, nos termos do Art. 76 da Lei nº
6.783 de 16OUT74. IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 29 de março 2016. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto –
Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 060/PMPE/DGP-2, de 25/09/2018.
EMENTA: Agregação de Militar (3900000034.000671/2018-19)
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, Inciso IV da Lei nº 6.783/74 (Estatuto
dos Policiais Militares). RESOLVE: I - Agregar a Cabo PM Mat. 105520-8/Cristiane Lopes de Silva, tendo em vista a militar em lide
encontrar-se de Licença para Tratar de Interesse Particular, por um período superior a 06 (seis) meses, conforme publicou o BGSDS nº
012 de 18 de janeiro de 2018. II – Determinar que a Militar ora agregada se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente,
após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. III – A Militar em apreço
para efeito de alteração, passa a condição de adida ao BPGd, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74. IV - A presente
Portaria entra em vigor a contar de 19 de julho 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por
Delegação Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 061/PMPE/DGP-2, de 25/09/2018. EMENTA: Agregação de Militar (3900000034.000672/2018-55)
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, Inciso IV da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos
Policiais Militares). RESOLVE: I - Agregar o 2º Sargento PM Mat. 980261-4/Cleodon de França Hanken Júnior, tendo em vista o
militar em lide encontrar-se de Licença para Tratar de Interesse Particular, por um período superior a 06 (seis) meses, conforme publicou