DOEPE 17/10/2018 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de outubro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

ATIVIDADES DE EXTENSÃO ou PET SAÚDE (MÁXIMO 20,0 pontos 5 PONTOS POR SEMESTRE LETIVO)
SERVIÇO/PROJETO

CARGA HORÁRIA

Ano XCV • NÀ 193 - 25

PONTUAÇÃO

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 810/18 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

TRABALHOS PUBLICADOS OU APRESENTADOS EM EVENTOS CIENTÍFICOS (MÁXIMO 20,0 pontos 5PONTOS POR TRABALHO)
TÍTULO DO TRABALHO

LOCAL DE PUBLICAÇÃO

PONTUAÇÃO

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições,
considerando a solicitação da comissão processante de prorrogar o prazo do Procedimento Administrativo Específico nº 029/2018.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR por 20 dias o prazo para conclusão dos 17/09/2018 publicada no DOE em 18/09/2018 referente ao PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº 029/2018
Art. 2º. CUMPRA-SE!

CÁLCULO DA NOTA FINAL (USO DA COMISSÃO):__________

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

DECLARO QUE TODAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NESTE FORMULÁRIO, BEM COMO AS COMPROVAÇÕES EM ANEXO
SÃO VERIDICAS.
Recife, ___ de _______________ de 2019.
______________________________________
Assinatura do candidato

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 8988 DE 16.10.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24
de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012.
Considerando o PROC DPCO nº012/18 de 21/02/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Repreender o servidor TULIO LUIZ SANTOS PEREIRA
HENRIQUES, matrícula n° 4652-3, com base no o artigo 218,
inciso II, combinado com artigo 193, inciso IX da Lei nº 6.123/68, a
partir da data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 8989 DE 16.10.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a
fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CENTRO
DE FORMACAO DE COND. DE VEICS. AUTOMOTORES
DRIVER LTDA (Nome da fantasia: DRIVER-FORMACAO DE
CONDUTORES – AB), CNPJ: 03.574.955/0002-21, situado
na Rua Vidal De Negreiros, Nº 644 - Centro, Bom Conselho
-PE – CEP: 55.330-000, credenciado no DETRAN-PE sob
nº 00301205, no que tange ao descumprimento das exigências
constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seu Artigo 71,
Inciso XIV, conforme fatos descritos em Relatório de Fiscalização
de CFC, Notificação nº 026/2018, constante dos autos do
Protocolo nº 2018.091407.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 8990 DE 16.10.2018 – Considerando o que
estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina
as atividades da Comissão Permanente Processante das
Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para
Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a fim
de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CFC PASSO A
PASSO NO TRANSITO LTDA ( Nome da fantasia: CFC PASSO
A PASSO NO TRANSITO LTDA), CNPJ: 25.195.121/0001-67,
situado na Rua Doutor Jose Otavio Maciel, Nº 75 - Centro,
Vicência-PE – CEP: 55.850-000, credenciado no DETRANPE sob nº 00826944, no que tange ao descumprimento das
exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seus
Artigo 71, Inciso XIV, conforme fatos descritos em Relatório de
Fiscalização de CFC, Notificação nº 058/2017, constante dos
autos do Protocolo nº 2017.147208.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE

convocação de entidades que formarão o Colégio eleitoral:
- Marcelo Canuto Mendes;
CPF: 518.215.594-87
- Maria Eunice de Couto.
CPF: 062.148.514-49
- Zélito Oliveira Passavante;
CPF: 213.163.884-20
MARCELO CANUTO MENDES
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EPC
(F)

PORTARIA FUNAPE Nº 5473, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: designar a servidora Ana Isabel
Cabral Arnaud, matrícula n.º 10.404-3, para responder pelo
expediente da Unidade de Concessão de Benefício, no período
de 15 a 29/10/2018, durante a ausência de sua titular, em gozo
de férias.
PORTARIA FUNAPE Nº 5474, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, resolve
CANCELAR a CTC nº 420301.2016.00822, por desistência
da requerente Maria Aparecida Almeida da Silveira, CPF:
443.118.504-68, conforme Processo FUNAPE nº 2018109585.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 5475
a 5478 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de OUTUBRO de 2018, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 5479
a 5538 de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de
OUTUBRO/2018, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 5539 a 5541
de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente resolve republicar as Portarias nºs 5148 e
5174 de APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
(Republicado por ter saído com incorreção na original)
TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 809/18
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista assegurar a manutenção dos serviços imprescindíveis
nas Unidades da FUNASE durante o período de Eleição, e
CONSIDERANDO que a proximidade das eleições do 2º turno das
eleições, no último domingo do mês de outubro, há um aumento da
ansiedade entre os internos nas Unidades Socioeducativas da FUNASE,
que pode provocar intranquilidade e alteração na sua segurança;
CONSIDERANDO o ponto facultativo decretado pelo Governo
do Estado no próximo dia 01 de novembro, sucedido pelo dia de
finados, dia 02 de novembro;
CONSIDERANDO ser imprescindível a presença e o serviço de
todos os funcionários, tanto os diaristas como os plantonistas,
escalados para esse período;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a prestação dos
serviços imprescindíveis à manutenção da segurança e dos
serviços internos nas Unidades da FUNASE,
RESOLVE:

PORTARIA EPC/CONSAD Nº 01 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA
PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A – EPC, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº
14.404/2011, no Estatuto Social da EPC, no Decreto Estadual nº
46.186/2018, RESOLVE:
CONSTITUIR Comissão Eleitoral, abaixo indicada, para coordenar
o processo eleitoral de indicação dos candidatos representantes
da Sociedade Civil para integrarem o Conselho de Administração
da EPC – EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO
– Biênio 2018-2020, nos termos do Edital publicado, e para

A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 101, de 04/07/2018, autorizada pelo Decreto nº
46.156, de 18 de junho de 2018 e observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011;
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 126, de 14/09/2018;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar o Agente Socioeducativo abaixo elencado, a partir de 15/10/2018

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE

(F)

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A – EPC

PORTARIA FUNASE Nº. 812/18, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.

Art. 1º – Considerar FALTA GRAVE, nos termos da legislação
vigente, o não comparecimento ao trabalho nas Unidades
Socioeducativas desta FUNASE no dia 28 de outubro e nos dias
01 e 02 de novembro de 2018.
Art. 2º – Determinar que as ausências ocorridas e todo e qualquer
atestado médico relativo ao período supramencionado deverá ser
encaminhado à DGGTE, para validação dos atestados apresentados,
com auxílio da Coordenadoria de Inteligência desta Fundação.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 16 de Outubro de 2018.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

Nº
01

CONTRATO
1595/18

NOME
JOSE CLAUDEMIR DE SOUZA SILVA

CARGO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

LOTAÇÃO
RECIFE E RMR

MAT
42092-1

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
PORTARIA CTCE Nº 004/2018
O Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial
da FUNDARPE, no uso de suas atribuições e, considerando
os arts.4º e 5º, da Resolução nº 014/2014, do Tribunal de
Contas do Estado de Pernambuco; considerando ainda o art.
36,caput da Lei nº 12.600/2004 com a nova redação dada pela
Lei nº 14.725/2012; considerado a convocação feita através da
Comissão de Tomada de Contas Especial; considerado o não
comparecimento dos interessados responsáveis pelos Projetos e/
ou Convênios abaixo elencados, à FUNDARPE/CTCE no prazo
indicado para apresentarem suas prestações de contas:
RESOLVE:
1. Tornar público, para conhecimento dos interessados, que
os responsáveis continuam na condição de INADIMPLENTES
perante o erário público do Estado de Pernambuco, estando
sujeitos as sansões legais de acordo com a legislação em vigor ;
NOTIFICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE CREDITOPROJETOS E PROPONENTES : 304/2008 – ROSANGELA
SIQUEIRA DE MELO; 286/2011 – SEBASTIÃO ALVES
CORDEIRO FILHO;1318/2011- EDJALMA CASSEMIRO DE
FREITAS; 1694/2013 – OLGA MARIA COUTINHO VAZ DE
ARAUJO; 1922/2013 – EDVANIA SANTANA DE SOUZA ; TC
236/2013 IVANILDO JOSE DOS ANJOS PRODUÇÃO-ME.
CONVENIOS: 044/2011 – ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E
MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS,CULTURAIS E CARNAVALESCO
DE GOIANA E REGIÃO; 066/2011- NAÇÃO DO MARACATU
LEÃO DE CAMPINA ;012/2013 – VALENTIM CONSULTORIA E
ASSESSORIA DE MARKETING LTDA – ME,
NOTIFICAÇÃO PARA CONHECIMENTO E REGULARIZAÇÃO
DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROJETOS E PROPONENETS: 799/2011 – HERON DE
BARROS DIAS ; 277/2013 – ASSOCIAÇÃO CULTURAL
ARTISTICA E SOCIAL RAIZES.
2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Pernambuco – COOPMÁQUINAS. A Comissão Permanente de
Tomada de Contas Especial - CPTCEsp do Instituto Agronômico de
Pernambuco – IPA, NOTIFICA Vossa Senhoria para comparecer
no dia 13 de novembro de 2018, às 10h no INSTITUTO
AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA, sediado na Av. General
San Martin, 1371, Bongi, Recife/PE, acerca do teor do Ofício nº:
083/2018 de 15 de outubro de 2018, a fim de comprovar junto a
Superintendência de Administração e Finanças o ressarcimento
ao Erário do valor do Convênio n° 033/2015, devidamente
corrigido, nos termos da Lei Estadual nº 13.178, de 29/12/2006.
Informações adicionais: Podem ser obtidas diretamente na sede
do Órgão, situado a Av. Gal. San Martin, 1371, Bongi, Recife - PE
CEP: 50761-000 ou através do Fone: 81-3184-7299, no horário de
8h00 as 12h00, de segunda a sexta-feira e de 13h30 as 17h00, de
segunda a quinta-feira. Recife, 16/10/2018. A Comissão. (*)
NOTIFICAÇÃO N° 084/2018
Ao Senhor José Gomes da Silva Neto, Presidente da Cooperativa
dos Operadores de Máquinas e Construtores de Açudes,
Barragens, Poços, Cisternas e Estradas Vicinais do Estado de
Pernambuco – COOPMÁQUINAS. A Comissão Permanente
de Tomada de Contas Especial - CPTCEsp do Instituto
Agronômico de Pernambuco – IPA, NOTIFICA Vossa Senhoria
para comparecer no dia 13 de novembro de 2018, às 10h no
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA, sediado
na Av. General San Martin, 1371, Bongi, Recife/PE, acerca do
teor do Ofício nº: 084/2018 de 15 de outubro de 2018, a fim de
comprovar junto a Superintendência de Administração e Finanças
o ressarcimento ao Erário do valor do Convênio n° 034/2015,
devidamente corrigido, nos termos da Lei Estadual nº 13.178,
de 29/12/2006. Informações adicionais: Podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado a Av. Gal. San Martin,
1371, Bongi, Recife - PE CEP: 50761-000 ou através do Fone:
81-3184-7299, no horário de 8h00 as 12h00, de segunda a sextafeira e de 13h30 as 17h00, de segunda a quinta-feira. Recife,
16/10/2018. A Comissão. (*)(**)(***)
(F)

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

Recife, 15 de outubro de 2018.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE

CARLOS MANOEL SILVA BARBOSA DOS SANTOS
Presidente da Comissão da Tomada de Contas Especial da
FUNDARPE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA.
COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADAS DE
CONTAS ESPECIAL - TCESP
NOTIFICAÇÃO N° 082/2018
Ao Senhor José Gomes da Silva Neto, Presidente da Cooperativa
dos Operadores de Máquinas e Construtores de Açudes,
Barragens, Poços, Cisternas e Estradas Vicinais do Estado de
Pernambuco – COOPMÁQUINAS. A Comissão Permanente de
Tomada de Contas Especial - CPTCEsp do Instituto Agronômico de
Pernambuco – IPA, NOTIFICA Vossa Senhoria para comparecer
no dia 13 de novembro de 2018, às 10h no INSTITUTO
AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA, sediado na Av. General
San Martim, 1371, Bongi, Recife/PE, acerca do teor do Ofício nº:
082/2018 de 15 de outubro de 2018, a fim de comprovar junto a
Superintendência de Administração e Finanças o ressarcimento
ao Erário do valor do Convênio n° 026/2015, devidamente
corrigido, nos termos da Lei Estadual nº 13.178, de 29/12/2006.
Informações adicionais: Podem ser obtidas diretamente na sede
do Órgão, situado a Av. Gal. San Martin, 1371, Bongi, Recife - PE
CEP: 50761-000 ou através do Fone: 81-3184-7299, no horário de
8h00 as 12h00, de segunda a sexta-feira e de 13h30 as 17h00, de
segunda a quinta-feira. Recife, 16/10/2018. A Comissão. (*)
NOTIFICAÇÃO N° 083/2018
Ao Senhor José Gomes da Silva Neto, Presidente da Cooperativa
dos Operadores de Máquinas e Construtores de Açudes,
Barragens, Poços, Cisternas e Estradas Vicinais do Estado de

PORTARIA Nº 013 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
O Diretor Presidente do ITERPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009, e de
acordo com o parágrafo único, do artigo 12º, do Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 34.497, de 31 de dezembro de 2009,
RESOLVE: designar a servidora Fernanda Magalhães de Sá,
matrícula nº 12238-6, para a Função Gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, a partir de 1º de outubro de 2018. ANDRÉ LUZ
NEGROMONTE - DIRETOR PRESIDENTE
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1350/2018, de 10.10.2018, I Designar os servidores: ANTÔNIO LUIZ RIBEIRO MONTEIRO,
mat. nº 4946-8, Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-F, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco-FCAP,
e ANNA LUCIA MIRANDA COSTA, mat. nº 13455-4, Professor, do
Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação, à disposição desta
Universidade, com lotação na Escola Politécnica de PernambucoUPE, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão
de Sindicância Administrativa a fim de apurarem, no prazo de 20
(vinte) dias, os fatos apontados no MEMO RH Nº. 024/2018, da
Gerência de Recursos Humanos da Faculdade de Ciências da
Administração de Pernambuco-FCAP/UPE. II - Determinar que os
efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)