DOEPE 17/10/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 193
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 5037 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, JOSÉ NIVALDO FERREIRA DE
MACENA, matrícula nº 239.881-8, da função de Diretor da Escola Zequinha Barreto, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, retroativo a 15 de outubro de 2018.
Recife, 17 de outubro de 2018
Estado;
ESCOLA MUNICIPAL EMÍDIO GOMES DE CASTRO, Cadastro Escolar M-366.010, localizada em Fundão de Baixo, s/n, CEP 55.755000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SÉRGIO XIMIN, Cadastro Escolar M-366.015, localizada em Caiana do Ximin, s/n, CEP 55.755-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO EMILIANO DE FARIAS, Cadastro Escolar M-366.023, localizada em Oratório, s/n, CEP 55.755-000,
neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 5038 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
PORTARIA SEE Nº 5048 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, RAQUEL SUIENE DA
FONSECA, matrícula nº 249.746-8, da função de Diretora da Escola Dona Leonor Porto, Município de São Lourenço da Mata, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, retroativo a 15 de outubro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 5022 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor
MASSILON FRAGOSO DE FREITAS, matrícula nº 263.298-5, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola Técnica
Estadual Maximiano Accioly Campos, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes, em jornada Integral, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Sul, a partir de 16 de outubro de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA SEE Nº 5039 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art.
32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar do CENTRO
EDUCACIONAL EMANUEL, Cadastro Escolar nº P-050.944, mantido por C.M. PEREIRA, CNPJ nº 08.952.575/0001-16, localizado à
Rua Professor Mário Neves Baptista, nº 26, Lagoa Encantada-COHAB, no município de Recife, neste Estado, CEP 51.300-130,
jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife Sul, para funcionar com Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da
Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, das atividades escolares, de 03 (três) Escolas da Rede
Municipal de Ensino de Joaquim Nabuco, com base no Parecer nº 18/2018-SEGE/SUTER/GMRE/CECEB/SEE/PE, e no Ofício
nº 102/2018-Joaquim Nabuco, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município responsável pela guarda do acervo
escolar, emissão de quaisquer informações e expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS MERCÊS CABRAL DA COSTA, Cadastro Escolar M-257.006, localizada no Engenho Pumaty, s/n,
CEP 55.535-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM BARRETO COSTA, Cadastro Escolar M-257.007, localizada no Engenho Colombo, s/n, CEP 55.535000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JULIO ACIOLY PEREIRA BASTOS, Cadastro Escolar M-257.020, localizada no Engenho Sobradinho, s/n, CEP
55.535-000, neste Estado.
ERRATA
Na Portaria SEE nº 4660 de 17/09/2018, DOE-PE de 18/09/2018, referente à Escola Estadual Vitorino de Barros, Cadastro Escolar nº
E-703.007:
Onde se lê: ... Escola Estadual Vitorino de Barros.
Leia-se: ... Escola Estadual José Vitorino de Barros.
PORTARIA SEE Nº 5040 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV e o Artigo 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar
a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano proposto pelo COLÉGIO VERA CRUZ RECIFE, Cadastro Escolar nº P-000.150,
mantido por COLÉGIO VERA CRUZ, CNPJ nº 10.831.048/0001-03, localizado na Avenida Rui Barbosa, nº 57, Graças, no município
de Recife, neste Estado, CEP 52.011-040, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife Norte, funcionando com Ensino
Fundamental do 1º ao 9º ano e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 5041 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV e o Artigo 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar
a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano proposto pelo CENTRO CULTURAL ALBETO GOMES, Cadastro Escolar nº
P-109.115, mantido por CRICIDALVA GOMES DA SILVA , CNPJ nº 10.554.921/0001-50, localizado à Rua Cinquenta e Um, nº 69, Jardim
Paulista, no município de Paulista, neste Estado, CEP 53.409-580, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Metropolitana
Norte, funcionando com Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 5042 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e
o Artigo 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a
adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano proposto pelo INSTITUTO BATISTA, Cadastro Escolar nº P-050.797, mantido por
INSTITUTO BATISTA LTDA , CNPJ nº 03.661938/0001-40, localizado à Rua Meryland Vieira, nº 66, Areias, no município de Recife,
neste Estado, CEP 50.900-030, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife Sul, funcionando com Ensino Fundamental
do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 5043 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com
base no Artigo 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar
a implantação da Educação de Jovens e Adultos-EJA Fundamental (III e IV Fases) e da Educação de Jovens e Adultos-EJA Médio (I, II
e III Módulos), proposta pela ESCOLA ESTADUAL MÉDICO RUY DO RÊGO BARROS, Cadastro Escolar nº E-104.010, localizada no
Engenho São João, s/n, CEP 53.900-000, no município de Itamaracá, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Metropolitana
Norte, neste Estado, funcionando com Educação de Jovens e Adultos-EJA Fundamental (III a IV Fases) e Educação de Jovens e AdultosEJA Médio (I ao III Módulos).
PORTARIA SEE Nº 5044 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com
base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO proposto pela
ESCOLA ASSEMBLEIA DE DEUS, Cadastro Escolar n° P-110.056, mantida por IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM
PERNAMBUCO, CNPJ nº 10.632.404/0004-02, localizada à Rua Agrestina, s/n, Centro, no município de São Lourenço da Mata, neste
Estado, CEP 54.735-250, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, funcionando com Ensino Fundamental
do 1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE Nº 5045 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV e o Artigo 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar
a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano proposto pelo INSTITUTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Cadastro Escolar
nº P-000.316, mantido por KALINE DE BARROS ALMEIDA, CNPJ nº 69.889.970/0001-96, localizado à Rua Marquês de Baipendi, nº
674, Campo Grande, no município de Recife, neste Estado, CEP 52.040-080, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife
Norte.
PORTARIA SEE Nº 5046 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei
Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, das atividades escolares, de 06 (seis) Escolas da Rede Municipal
de Ensino de Lagoa dos Gatos, com base no Parecer nº 25/2018-SEGE/SUTER/GMRE/CECEB/SEE/PE, e no Ofício nº 141/2018 Lagoa dos Gatos, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município responsável pela guarda do acervo escolar, emissão
de quaisquer informações e expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
GRUPO ESCOLAR JOÃO CLAUDINO PEREIRA, Cadastro Escolar M-258.003, localizado no Sítio Água Branca, s/n, CEP 55.450-000,
neste Estado;
GRUPO ESCOLAR JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS, Cadastro Escolar M-258.013, localizado no Sítio Lagoa de Flexa, s/n, CEP
55.450-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SENADOR PAULO GUERRA, Cadastro Escolar M-258.022, localizada no Sítio Brejo de Pontes, s/n, CEP 55.450000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PESTANA, Cadastro Escolar M-258.039, localizada em Cafundé, s/n, CEP 55.450-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR MANOEL BENTO DA SILVA, Cadastro Escolar M-258.044, localizado no Sítio Lajedo, s/n, CEP 55.450-000, neste
Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO DIAS, Cadastro Escolar M-258.050, localizada em Chã das Panelas, s/n, CEP 55.450-000, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 5047 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, das atividades escolares, de 05 (cinco) Escolas da
Rede Municipal de Ensino de Casinhas, com base no Parecer nº 22/2018-SEGE/SUTER/GMRE/CECEB/SEE/PE, e no Ofício nº
050/2018-Casinhas, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município responsável pela guarda do acervo escolar,
emissão de quaisquer informações e expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARLOS, Cadastro Escolar M-366.005, localizada em Chatinha de Baixo, s/n, CEP 55.755-000, neste
Estado;
ESCOLA MUNICIPAL LAGOA ESCONDIDA, Cadastro Escolar M-366.007, localizada em Lagoa Escondida, s/n, CEP 55.755-000, neste
Onde se lê: ... Rua Ermílio Ribeiro
Leia-se: ... Rua Ermírio Ribeiro.
PORTARIAS SEE DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 5049 - CONCEDER 20 (vinte) dias em prorrogação contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos na Sindicância
nº 001.2018.02, instaurado pela Portaria SE nº 4501, de 04 de setembro de 2018, DOE/PE 05/09/2018, considerando justificativa emitida
pela Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo.
N° 5050 - CONCEDER 60 (sessenta) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido
para conclusão dos trabalhos do Inquérito Administrativo nº 001.2018.03, instaurado pela Portaria SE n° 1.444, de 08 de março de 2018,
DOE de 09/03/2018.
Nº 5051 - REDESIGNAR, nos moldes dos artigos n° 221 da Lei 6.123/68, o I.A.D. nº 007.2017.04, instaurado pela Portaria SEE nº
9971 de 09.11.2017, publicada no DOE PE em 10.11.2017, composta pelos membros Maria Verônica Andrade Cavalcanti, Professora,
matrícula nº 157.225-3; Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 168.235-0 e Manuela
Travasso da Costa Ribeiro, Professora, matrícula nº 252.301-9 para sob a presidência da primeira para dar prosseguimento à apuração
do referido IAD, considerando a solicitação da Presidente da 4ª CPAD.
Nº 5052 - REDESIGNAR, nos moldes dos artigos n° 221 da Lei 6.123/68, o I.A.D. nº 008.2017.04, instaurado pela Portaria SEE nº
9972 de 09.11.2017, publicada no DOE PE em 10.11.2017, composta pelos membros Maria Verônica Andrade Cavalcanti, Professora,
matrícula nº 157.225-3; Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 168.235-0 e Manuela
Travasso da Costa Ribeiro, Professora, matrícula nº 252.301-9 para sob a presidência da primeira para dar prosseguimento à apuração
do referido IAD, considerando a solicitação da Presidente da 4ª CPAD.
Nº 5053 - CONCEDER 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos da Sindicância nº 001.2018.05, instaurada pela Portaria SEE n° 4499, de 03 de setembro de 2018, DOE de
05/09/2018.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 16/10/2018 .
PROCESSO/SIGEPE
SEE-0475810-7/2018
SEE-0479789-8/2018
SEE-0488481-6/2018
SEE-0483267-3/2018
SEE-0482753-2/2018
SEE-0478480-4/2018
SEE-0479816-8/2018
SEE-0491370-6/2018
SEE-0478440-0/2018
SEE-0479018-2/2018
SEE-0480037-4/2018
SEE-0478996-7/2018
SEE-0479231-8/2018
SEE-0476679-3/2018
SEE-0478772-8/2018
SEE-0487960-7/2018
SEE-0479229-6/2018
SEE-0480055-4/2018
SEE-0489605-5/2018
SEE-0479230-7/2018
SEE-0479281-4/2018
SEE-0481368-3/2018
SEE-0478835-8/2018
SEE-0484737-6/2018
SEE-0483259-4/2018
SEE-0483327-0/2018
SEE-0478832-5/2018
SEE-0487168-7/2018
SEE-0489117-3/2018
SEE-0486492-6/2018
SEE-0477766-1/2018
SEE-0477698-5/2018
NOME
ADALVA MARIA NASCIMENTO SILVA DE ALMEIDA
ADRIANO RICARDO SILVA
APARECIDA MARIA CAVALCANTI VILELA
CRISTINA MARIA ALVES DO NASCIMENTO
DARLLENE VIRGINIA RIBEIRO DOS SANTOS
EDJANE TIMOTIO DA SILVA
EDUARDO RAMOS MELO LUNA
FLAVIA SILVA DOS SANTOS
FRANCELINO FRANCA DE ARAUJO PONTES
GEORGINA DIVA LAURENTINO
GISELDA ALVES VILA NOVA
JEFF KENED BARBOSA DE MELO
JERKIANE RODRIGUES MACHADO
JOSE COLOIA GERMANO DOS SANTOS
JOSE GENARIO DOS SANTOS
JURANDIR AURELIANO DE ARAUJO
KELLIANNA RODRIGUES DE ALMEIDA
LINCON FERREIRA DA HORA
MANUELA CONCEICAO FERNANDES CAVALCANTI
MARCIO GREICI JOSE DA SILVA
MARIA CELENILDA DA SILVA
MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO DE ANDRADE
MARIA JOSE FREIRE LINS
MARIA MARCIA OLIVEIRA SOUSA LIMA
MICHELLE SEMIRAMIS GOMES DE MOURA
PATRICIA VAZ DE OLIVEIRA
POLYANA BARROS CAVALCANTE
POLYANA CRISTINA BARBOSA CRUZ
ROSINEIDE ALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA
SILVIA PATRICIA LOPES LEANDRO
TARCIANA BRITO MONTEIRO FARIAS COSTA
VANESSA MARIA BARBOSA DE AMORIM
MATRÍCULA
156.980-5
194.966-7
155.003-9
194.386-3
271.008-0
266.880-7
270.823-0
264.797-4
194.140-2
177.771-8
270.953-8
237.692-0
189.086-7
262.517-2
270.562-1
239.917-2
261.454-5
240.413-3
273.908-9
257.808-5
179.862-6
155.280-5
154.537-0
272.426-0
272.682-3
262.556-3
255.626-0
272.427-8
155.712-2
251.017-0
303.009-1
270.285-1
DECÊNIO
2º
2º
3º
2º
1º
1º
1º
1º
2º
2º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
2º
3º
3º
1º
1º
1º
1º
1º
3º
1º
1º
1º
A PARTIR DE
28/05/2009
26/06/2018
05/09/2018
27/07/2018
16/08/2018
24/02/2018
18/07/2017
21/03/2018
04/06/2018
16/04/2014
10/08/2018
13/07/2014
27/02/2017
29/10/2017
29/07/2018
24/02/2015
24/03/2017
22/02/2015
25/09/2018
21/11/2016
23/11/2014
22/08/2018
24/06/2018
23/07/2018
18/08/2018
14/11/2017
03/09/2016
29/08/2018
17/08/2018
09/05/2016
16/09/2018
29/07/2018
RETIFICAÇÃO: NA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 26/09/2018 REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA
TEREZA CRISTINA VASCONCELOS PORTELLA, MATRÍCULA: 154.269-9, ONDE SE LÊ: TEREZA CRISTINA MIRANDA DE
VASCONCELOS, LEIA-SE: TEREZA CRISTINA VASCONCELOS PORTELLA.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA EM 16/10/2018 – OFÍCIO Nº 211/2018 – PROCESSO
SIGEPE Nº 0487926-0/2018.
NOME
MATRÍCULA
MESES
INICIO
DECÊNIO