DOEPE 23/10/2018 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de outubro de 2018
JOSEFA BARBOSA DE LIMA
JOSEILDA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA
JOSE SEVERINO DOS SANTOS IRMÃO
LUCIANA MARIA TABOSA DE LIMA
LUZINETE DA SILVA
MARIA DO CARMO NASCIMENTO DE ANDRADE
MARIA DO AMPARO MACEDO DE LIMA
MARIA DE FATIMA FALCÃO DE PONTES PRADO
MARIA GOMES DA COSTA
MAZURKYEWSON PEREIRA GOMES
ROGERIO DA SILVA ANDRADE
ROSANGELA GOMES DO NASCIMENTO MACEDO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
146.913-4
189.184-7
144.520-0
256.311-8
131.551-0
155.280-5
175.995-7
255.822-0
172.754-0
251.636-5
253.498-3
164.825-0
01
01
02
01
02
01
01
01
01
01
02
01
22/08/2018
12/09/2018
19/09/2018
11/09/2018
01/08/2018
03/09/2018
01/08/2018
03/09/2018
10/09/2018
03/09/2018
01/10/2018
01/10/2018
3º
2º
3º
1º
2º
2º
2º
1º
1º
1º
1º
2º
GRE METROPOLITANA NORTE EM 22/10/2018 – OFÍCIO Nº 677/2018 - PROCESSO Nº 0489664-1/2018:
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ANA GEORGIA BRANDÃO
154.979-0
1
24/09/2018
1º
ANA PATRICIA DA CUNHA SILVA
179.074-9
1
01/08/2018
1º
ANA PATRICIA DA CUNHA SILVA
179.074-9
1
31/08/2018
2º
ANDRESON NASCIMENTO DE CASTRO
261.791-9
2
17/08/2018
1º
ANGELICA LUCIA LASALVIA
183.925-0
2
07/08/2018
1º
AURICELIA DA COSTA KOBAYASHI
191.456-1
1
01/08/2018
1º
CELIA MARIA LINA DE SANTANA
123.814-0
2
10/09/2018
3º
DANIEL MAURICIO OLIVEIRA DE LIMA
125.029-9
1
03/09/2018
2º
ELIANE BEZERRA DE ALBERTIM
137.596-2
2
01/09/2018
2º
ELIANE CAMARA CORREIA
105.990-4
2
03/09/2018
3º
ELVIRA DO NASCIMENTO LIMA DOS SANTOS
176.480-2
1
10/09/2018
1º
ILMA DO SOCORRO TOBIAS DE BARROS
178.680-6
2
01/09/2018
2º
JOSE CLAUDIO LOPES DE OLIVEIRA
155.167-1
1
27/08/2018
1º
MARGARETHE CARNEIRO TORRES
177.175-2
1
10/09/2018
1º
MARIA ADELMA FRANÇA DA SILVA
158.450-2
2
01/09/2018
1º
MARIA DE FATIMA COSTA DE SOUZA
113.187-7
1
10/09/2018
3º
MARTA SOUZA DE FARIAS FERNANDES
139.648-0
1
01/09/2018
3º
MAURICEIA LEITE DE SIQUEIRA BRITO
157.238-5
2
01/08/2018
2º
NAIR BARBOSA GOMES DA SILVA
137.791-4
1
01/09/2018
2º
ROSANGELA MENDES SOARES PESSOA
193.812-6
2
03/09/2018
1º
VALKIRIA FRANCISCO DA SILVA LIMA
262.827-9
1
06/08/2018
1º
VANIA DE CARVALHO FRANÇA
177.822-6
1
03/05/2018
2º
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 034, DE 22.10.2018.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
ESTADUAL, considerando o disposto na alínea “f” do inciso II do
artigo 8º, no inciso I do artigo 9º e na alínea “b” do inciso II do artigo
14 do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do
crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas
utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de
alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 003, de
19.1.2018, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único
da presente Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.10.2018.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº034 /2018
“ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº
003/2018
Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou à Mistura de Farinha
de Trigo Utilizadas como Insumo
PERÍODO FISCAL / 2018
.............................................
outubro
CRÉDITO FISCAL
(R$ / saco de 50 kg)
.............................................
27,90
.”
DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº
2018.000001763645-42, REQUERENTE: ANA MARIA ARAÚJO
BARBOSA. O Diretor da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira
Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda
com o parecer datado de 18/10/2018, anexo ao processo,
revisando o valor do imóvel Rua Jito, 45 Cabanga – Recife, para
R$ 222.860,00, com base no valor de R$ 2.000,00m² de área
construída.
Recife, 22 de outubro de 2018
DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº
2018.000006416968-90, REQUERENTE: SARA DA VEIGA
GONZALES. O Diretor da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira
Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda
com o parecer datado de 18/10/2018, anexo ao processo,
revisando o valor do imóvel Rua Dr Sebastião Amaral, 571 Pau
Amarelo Paulista, para R$ 480.000,00, com base no valor de R$
2.500,00m² de área construída.
Recife, 22 de outubro de 2018
DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº
2018.000007853472-49, REQUERENTE: SARA DA VEIGA
GONZALES. O Diretor da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira
Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda
com o parecer datado de 18/10/2018, anexo ao processo,
revisando o valor do imóvel Rua Dr Sebastião Amaral, 571 Pau
Amarelo Paulista, para R$ 480.000,00, com base no valor de R$
2.500,00m² de área construída.
Recife, 22 de outubro de 2018
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 02/2018
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD
A Diretoria Geral da Receita DRR I – I RF, nos termos do art. 2º,
§1º, inciso I da Lei nº 10.654/91 sujeitando-se ao disposto no Art.
9º, § 1º da Lei 13.974 de 16/12/2009, INTIMA os contribuintes
constantes na relação publicada na Internet, no site da Secretaria
da Fazenda de Pernambuco - www.sefaz.pe.gov.br
Tributário de ICD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e
Doação, apurado nos processos ou apresentar defesa, se for o
caso, sob pena do débito ser inscrito em dívida ativa, devendo
dirigir-se aos seguintes locais: UNIDADE DE ICD - I RF, situada á
Av. Dantas Barreto, 1186 3º andar - São José - Recife/PE no caso
de contribuintes localizados na região metropolitana; Agência da
Receita Estadual da sua jurisdição nos demais casos.
Recife, 22/10/2018
MARCOS VALERIO PEREIRA SATURNINO
DIRETOR GERAL DA RECEITA DRR I - I RF
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 21/2018
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS,
nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF
Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir,
através da internet a partir do dia 23/10/2018 até o dia 02/11/2018,
os arquivos SEF e RI substitutos, referentes às justificativas
de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as
justificativas cadastradas no sistema do número 006588/2018 até
006776/2018.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento
da justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.
pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na
Internet pelo endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da
opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF),
selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/
Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/
Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar
Justificativas de Substituição.
Recife, 22/10/2018
JULIO URIEL CARVALHO LOSSIO
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 043/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 do Decreto
nº 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes na relação
publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES
perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco
(05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim
de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
h t t p s : / / w w w. s e f a z . p e . g o v. b r / P u b l i c a c o e s / E d i t a i s /
Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-043_23102018.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS
Ano XCV • NÀ 197 - 13
emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação
publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo).
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/IntimacaoBloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-043_23102018.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA
AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO BASE DE CÁLCULO
REDUZIDA PARA BARES, RESTAURANTES E
ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
EDITAL DPC Nº 232/2018
EDITAL DBF Nº 141/2018
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À
ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais
– DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do §
3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à
Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 2018.000010301458-11, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte DISTRIBUIDORA ADAUTO CARVALHO LTDA.,
CACEPE nº 0723232-21, fica prorrogado pelo período de 01
(um) ano, tendo seu termo inicial em 27.10.2018 e termo final
em 26.10.2019. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao
referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data
26.10.2019.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no Convênio
ICMS 91/2012 e no Decreto nº. 44.650/2017 de 30/06/2017, Anexo
5, art. 1º, que tratam do credenciamento de contribuintes para a
utilização da sistemática redução de base de cálculo para bares e
restaurantes e estabelecimentos similares, c/c o Convênio ICMS
190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº
160, de 07 de agosto de 2017, resolve credenciar o contribuinte:
1) MASTER
FOODS
RECIFE
LANCHONETES
LTDA,
CACEPE: 0792883-16 CNPJ: 11.545.448/0007-00 PROCESSO
2018.000010042747-64.
2) MASTER FOODS RECIFE LANCHONETES LTDA, CACEPE:
0792884-05,
CNPJ: 11545448/0006-11, PROCESSO 2018000010043177-57.
3) MASTER FOODS RECIFE LANCHONETES LTDA, CACEPE:
0792885-88,
CNPJ: 11545448/0008-83, PROCESSO 2018000010043317-41.
Tendo seus efeitos a partir de 04 de Outubro de 2018.
Recife, 22 de outubro de 2018.
Recife, de 22 de Outubro de 2018
Franklin Azoubel
Diretor
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 251/2018
EDITAL DBF Nº 142/2018
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À
ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais
– DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º
do art. 2º-A, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à
Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 2018.000010301418-06, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte DISTRIBUIDORA ADAUTO CARVALHO LTDA.,
CACEPE nº 0723102-43, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano,
tendo seu termo inicial em 27.10.2018 e termo final em 26.10.2019.
O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte
passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 26.10.2019.
Recife, 22 de outubro de 2018.
Franklin Azoubel
Diretor
EDITAL DBF Nº 143/2018
AUTORIZAÇÃO PARA FRUIÇÃO DO PROIND
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios
Fiscais – DBF, considerando o disposto no Decreto nº 44.766,
de 20.7.2017, que estabelece a sistemática de tributação do
ICMS relativa ao Programa de Estímulo à Indústria do Estado de
Pernambuco – PROIND, e na Portaria SF nº 193, de 27.9.2017
que prevê procedimentos complementares para utilização do
mencionado Programa, RESOLVE: autorizar o contribuinte INFAN
INDÚSTRIA QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A., inscrito
no Cacepe sob nº 0150393-66, processo nº 2018.00001015810379, a utilizar o benefício fiscal previsto no referido Decreto n°
44.766, 2017, sobre os fatos geradores ocorridos a partir do
período fiscal subsequente ao da publicação do presente Edital. A
presente autorização terá vigência até 31 de dezembro de 2032,
conforme estabelecido no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 16 de maio de 2018.
Alderico Portela
Diretor
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II,
alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado
nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado
a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou
apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida
Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição
dos interessados legalmente autorizados, na sede da Agência da
Receita Estadual de Serra Talhada, sito à Rua Coronel Cornélio
Soares nº 363, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE,
para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO
AUTO DE INFRAÇÃO
- LEVOS LOCADORA DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS LTDA
– 0297567-07, Avenida Inocêncio Lima nº 649, Centro, Custódia –
PE – AI 2018.000010296828-82.
- SOFTPAN COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
– 0771809-84, Avenida Miguel Nunes de Souza nº 196, São
Cristóvão, Serra Talhada – PE– AI 2018.000010296027-91.
- KOMBOOGIE BRASIL LOGÍSTICA LTDA – 0176414-46, Vila
DNOCS nº 80, Andar 1, Sala 1, Zona Rural, Custódia – PE – AI
2018.000010272496-69.
- M S DE SOUSA LIMA BIJUTERIAS – EPP – 0192092-82, Rua
Agostinho Nunes de Magalhães nº 144, 148, Nossa Senhora da
Penha, Serra Talhada – PE – AI 2018.000010298099-71.
- DQR EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA ME –
0716396-75, Rua Enock Ignácio de Oliveira nº 941, Nossa Senhora
da Penha, Serra Talhada – PE – AI 2018.000010296500-93.
- MOSELIANO XAVIER LIRA – 0280269-42, Avenida Inocêncio
Lima nº 521, Centro, Custódia – PE – AI 2018.000010297670-12.
- ADENIR SIMPLÍCIO DA SILVA 63048582487 – 0779513-01,
Rua Monsenhor Elizeu Diniz nº 252, Centro, Santa Cruz da Baixa
Verde – PE – AI 2018.000010297670-12.
Caruaru, 22 de outubro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 22/10/2018
RESOLUÇÃO Nº 752 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
Considerando o que preconiza a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012, que referendou o processo bem-sucedido
de descentralização da saúde, que promoveu o surgimento de Conselhos Locais e os Conselhos Distritais de Saúde (Estadual), e que
devem operar sob a coordenação do Conselho Estadual de Saúde, que detém a competência de atuar na formulação de estratégias e no
controle da execução da política de saúde Estadual.
Considerando ainda, a finalidade de delegar competência e legitimar a atuação dos Conselhos Locais de Unidade Saúde Estadual;
Considerando a Resolução CES/PE nº 596 de 29 de outubro de 2014, que determina que o Processo Eleitoral dos Conselhos Locais de
Unidades de Saúde, de gestão Estadual deve ser apreciado, acompanhado, e ainda Homologados pelo Conselho Estadual de Saúde o
seu resultado e fazer publicar no D.O.E a composição dos respectivos colegiados;
Considerando a posse do novo Colegiado do Conselho Local de Unidade de Saúde do Hospital Regional João Murilo de Oliveira - Biênio
2018/2020 ocorrida em 09 de janeiro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar o Colegiado do Conselho Local de Unidade de Saúde do Hospital Regional João Murilo de Oliveira - Biênio
2018/2020:
I – Como representantes do Segmento dos Usuários de Saúde no Âmbito do SUS:
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 043/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129
do Decreto nº 44.650/2017 e respectivas alterações, declara
BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos
praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais que sejam
ENTIDADES
Associação dos Agricultores e Agricultoras
Familiar do Sítio Boa Sorte
Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Vitória
de Santo Antão
Igreja Evangélica Congregacional
Instituto Espaço vida de Eduação Saúde e Inclusão
TITULAR
SUPLENTE
Risoneide Maria da Silva
Antônio José da Silva
Cosma Edite da Silva
Sérgio Freire de Brito
Juliana de Barros Silva
Maria Betania Nascimento Cruz