DOEPE 30/10/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 202
078/2012
084/2012
088/2012
086/2012
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCADOR
COMEK
SOCIAL
EDUCADOR
LAR
RICARDO FERREIRA DA SILVA
347.541-7
SOCIAL
ESPERANÇA
EDUCADOR
ROSA MARIA DE SANTANA
347.633-2
CRAUR
SOCIAL
EDUCADOR
WAGNER CABRAL MIRANDA
347.593-0
CRAUR
SOCIAL
CLOVES BENEVIDES
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
MARCIA GOMES DE OLIVEIRA
347.535-2
01/10/2012
30/09/2018
02/10/2012
01/10/2018
06/10/2012
05/10/2018
03/10/2012
02/10/2018
097/2012
102/2012
096/2012
100/2012
Unidade Abreu e Lima, situada na Rua Duque de Caxias, n° 78, Alto da Bela Vista, Abreu e Lima - PE, CEP: 53.530-160 para a oferta
de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Presencial pelo prazo de 08(oito) anos, retroativo a 25/03/2018, bem
como à Renovação da Autorização dos Cursos: Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança e Técnico em Meio
Ambiente, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ambos de nível médio, na modalidade Presencial pelo prazo de 06 (seis) anos retroativo
a 25/03/2017 e 13/12/2017 respectivamente.
PORTARIA SEE Nº 5192 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 207 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, haja vista o decurso do prazo de 06 (seis) anos do contrato,
proveniente da Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 072/2011, de 04/07/2011, AUTORIZA publicar
resumidamente o encerramento dos instrumentos contratuais administrativos abaixo:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
FABIO BRANDAO MARINHO
EDUCADOR
099/2012
348.153-0
CRAUR
01/11/2012
31/10/2018
DE SOUZA
SOCIAL
EDUCADOR
GILVANIA MOREIRA DE SOUZA
348.139-5
CRAUR
SOCIAL
EDUCADOR
CASA DA
ISANGELA CAROLINA ARAUJO
348.276-6
SOCIAL
MADALENA
SILVA
EDUCADOR
IVONETE SANTOS DA SILVA
348.138-7
COMEK
SOCIAL
MARIA VAGNA LEITÃO DA
EDUCADOR
348.154-9
CRAUR
SILVA
SOCIAL
CLOVES BENEVIDES
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Recife, 30 de outubro de 2018
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 084/2018 - CEB, de 10/09/2018,
que aprova a Renovação de Autorização do Curso Técnico em Administração, com a Qualificação Profissional Técnica em Assistente
em Administração, após conclusão do Módulo I, e do Curso Técnico em Logística com a Qualificação Profissional Técnica em
Assistente em Logística, após conclusão do Módulo I, ambos do Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, Nível Médio, na Modalidade
Presencial com alterações nas Matrizes Curriculares, a serem ministrados pelo Centro de Ensino Técnico de Goiana Ltda., CNPJ
n° 11.393.557/0001-56, Instituição de direito privado, mantenedora do CENTEG - Centro de Ensino Técnico de Goiana, situado na
Avenida Manoel Carlos de Mendonça, n° 47, Nova Goiana, Goiana/PE, CEP: 55.900-000. O prazo estabelecido para a Renovação da
Autorização é de 06 (seis) anos, com efeito retroativo às datas de 13/12/2017 para o Curso Técnico em Administração e 23/12/2017
para o Curso Técnico em Logística.
PORTARIA SEE Nº 5193 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
01/11/2012
31/10/2018
07/11/2012
06/11/2018
01/11/2012
31/10/2018
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 085/2018 - CEB, de 10/09/2018, que
aprova o pedido da RI Cursos Técnicos EIRELI — EPP, CNPJ n° 16.934.677/0001-37, mantenedora do Centro de Ensino Técnico Grau
T, Unidade Caruaru, situado à Rua Nunes Machado, n° 352, Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE, CEP: 55.002-090, credenciada pelo
Parecer CEE/PE n° 135/2013-CEB, publicado pela Portaria SE n° 7855/2013 de 23/12/2013, para Renovação de Autorização do Curso
Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, Nível Médio, na Modalidade Presencial, sem saídas intermediárias,
pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a 23/12/2017. É o voto.
01/11/2012
31/10/2018
PORTARIA SEE Nº 5194 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 29- 10-2018
PROC. SEI Nº 1300000035.000892/2018-49 – COSME JOSÉ FIRMINO DA SILVA, mat. nº 089.286-6: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer nº 87/2018, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 05.03.2015.
PROC. SEI Nº 1300000035.000886/2018-91 – NÚVENI MARIA VALENÇA, mat. nº 147.480-4: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer nº 86/2018, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 09.05.2016.
EDILENE ANUNCIADA GOMES DA SILVA
Gerente de Gestão de Pessoas
NOTIFICAÇÃO.
Reiteramos a NOTIFICAÇÃO publicada no DOE de 12/09/2018, ao Sr. Gabriel Moraes da Silva, CPF 961.338.994-68, da tramitação do
processo de Tomada de Contas Especial sob o n.º 005/2018, cujo objeto é a análise de prejuízos advindos da execução do Convênio
nº 025/2006 celebrado entre a União dos Moradores de Pontas de Pedra e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para
defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Carolina Rodrigues Romeira – Gerente de Assuntos Jurídicos, em exercício.
NOTIFICAÇÃO.
Reiteramos a NOTIFICAÇÃO publicada no DOE de 12/09/2018, à União dos Moradores de Pontas de Pedra, CNPJ 08.839.951/0001-60,
da tramitação do processo de Tomada de Contas Especial sob o n.º 005/2018, cujo objeto é a análise de prejuízos advindos da execução
do Convênio nº 025/2006 celebrado entre a Entidade e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez)
dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Carolina Rodrigues Romeira – Gerente de Assuntos Jurídicos, em exercício.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 5183 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, EDMILSON ANTÔNIO DA SILVA, matrícula
nº 259.858-2, da função de Diretor da Escola Senador Antônio Farias, Município do Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul,
com efeito retroativo a 29 de outubro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 5184 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ÂNGELA DE MORAES SILVA, matrícula nº
165.071-8, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Diário de Pernambuco, município de Recife,
Gerência Regional de Educação Recife Sul, a partir de 29 de outubro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 5185 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, EDMILSON ANTÔNIO DA SILVA,
matrícula nº 259.858-2, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Diário de Pernambuco, município de Recife,
Gerência Regional de Educação Recife Sul, a partir de 29 de outubro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 5186 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, o servidor LUIZ HENRIQUE SILVA MONTEIRO,
matrícula nº 262.665-9, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Diário de Pernambuco, localizada
no município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, a partir de 29 de outubro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 5187 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, o servidor AMADEU BARTOLOMEU DOS
SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 259.206-1, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Padre Nércio
Rodrigues, localizada no município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir de 29 de outubro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 5188 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor AMADEU
BARTOLOMEU DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 259.206-1, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência
em Ensino Médio Diário de Pernambuco, localizada no município de Recife, em jornada Semi-integral, Gerência Regional de Educação
Recife Norte, a partir de 29 de outubro de 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 086/2018 - CEB, de 17/09/2018, que aprova
o Autorização do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na
Modalidade Presencial a ser ofertado pela Sucesso Cursos Técnicos Ltda. - ME, CNPJ n° 17.064.546/0001-09, credenciada pelo Parecer
CEE/PE n° 027/2016- CEB, publicado pela Portaria SEE n° 2041, no DOE em 28/04/2016, mantenedora do Centro de Ensino Técnico
Grau T — Unidade Camaragibe, localizado na Rua Severino Justino, n° 715, Bairro Novo do Carmelo, Camaragibe/PE, CEP: 54.762-670.
A autorização será concedida até o dia 19/05/2019, de acordo com o prazo estabelecido para a oferta do Curso Técnico ao qual está
vinculado, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5195 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 091/2018 - CEB, de 08/10/2018, que aprova
a Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica, sem saídas intermediárias, do Curso Técnico em Eletromecânica, e do Curso Técnico
em Mecânica com a Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar em Eletromecânica e Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar
em Mecânica, respectivamente, após conclusão dos Módulos I e II, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, Nível Médio, na
Modalidade Presencial, a serem ministrados pela ETP — Escola Técnica Particular Ltda., CNPJ n° 12.153.014/0001-24, recredenciada
pelo Parecer CEE/PE n° 009/2017-CEB, publicado no DOE de 08/03/2017, pela Portaria SEE n° 1659/2017, mantenedora da ETP Escola Técnica Particular, localizada na Avenida Henrique de Holanda, n° 783, Maués — Vitória de Santo Antão/PE, CEP: 55.604-000,
pelo prazo de 06 (seis) anos a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5196 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 092/2018 - CEB, de 08/10/2018, que
aprova o Credenciamento do Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco. CNPJ n’ 10.892.164/0004-77, mantenedor da
Escola Técnica de Saúde do Real Hospital Português localizada na Rua Dom Pedro 11, n° 310, Bairro de Santo António, Recife/PE, CEP:
80.010-240 para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo prazo de 08 (oito) anos, bem como para Autorização do
Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, Nível Médio, na Modalidade Presencial, sem saídas intermediárias,
pelo prazo de 06 (seis) anos. O credenciamento e autorização do curso terão validade a partir da publicação da portaria autorização no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 5197 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
3/2016, de 09/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco,
tendo em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a
solicitação de Autorização do Curso Técnico em Transações Imobiliárias – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo
TELEPORT Educacional, situado na Avenida Conde da Boa Vista, 1546, Boa Vista – Recife/PE, na modalidade Educação a Distância –
EaD, designando para sua composição, sob a coordenação da primeira componente: Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba, Professora
Técnica da SEEP – SEE/PE; Roberto Monte Teixeira, Especialista Docente do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios; e Rodrigo Antonio
da Silva, Especialista Docente em EaD.
PORTARIA SEE Nº 5198 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco,
tendo em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância
a solicitação de Autorização do Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola
Técnica Pernambucana de Paulista – ETP, situada na Rua Henrique de Holanda – Rodovia BR 232, 2783, Maués – Vitória de Santo
Antão/PE, na modalidade presencial, designando para sua composição, sob a coordenação da primeira componente: Maria Helena
Cavalcanti de Sena Borba, Professora Técnica da SEEP – SEE/PE; Gerson Carlos da Silva, representante do Conselho Regional de
Técnicos em Radiologia da 15ª Região – Pernambuco; e Debhora Isis Barbosa e Silva, Especialista Docente do Eixo Tecnológico de
Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE Nº 5199 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE
Nº 2/2016, de 02/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação
in loco, tendo em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em
observância a solicitação de Credenciamento Institucional da Escola Técnica Profissionalizante – FALUB/ETPF, situada na
Avenida Congresso Eucarístico Internacional, 01, Santa Cruz – Carpina/PE, bem como de Autorização da oferta dos Cursos:
Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, e Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação
e Comunicação, na modalidade presencial, designando para sua composição, sob a coordenação da primeira componente:
Maria de Fátima Vieira Vasconcelos, Analista em Gestão Educacional da SEEP – SEE/PE; Sergio de França Silva, Especialista
Docente do Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde; e Eduardo Nascimento de Arruda, Especialista Docente do Eixo Tecnológico
de Informação e Comunicação.
PORTARIA SEE Nº 5200 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora ÂNGELA DE
MORAES SILVA, matrícula nº 165.071-8, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio
Padre Nércio Rodrigues, localizada no município de Recife, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir
de 29 de outubro de 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco,
tendo em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a
solicitação de Credenciamento Institucional da Escola Técnica Pernambucana de Paulista – ETP, situada na Rua Canoas – Rodovia
PE 15, 2970, Centro – Paulista/PE, bem como de Autorização da oferta do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, designando para sua composição, sob a coordenação da primeira componente: Raquel
Elza de Oliveira Glotz, Analista em Gestão Educacional da SEEP – SEE/PE; Debhora Isis Barbosa e Silva; e Sergio de França Silva,
Especialistas Docentes do Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE Nº 5190 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA SEE Nº 5201 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, SANDRA MARIA PAVÃO LEITE, matrícula nº
172.789-3, para a função de Diretora da Escola Zequinha Barreto, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência Regional de Educação
Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 19 de outubro de 2018, ficando dispensada da função de Diretora Adjunta da referida escola.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco,
tendo em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a
solicitação de Renovação da Autorização dos Cursos: Técnico em Administração, Técnico em Logística e Técnico em Recursos
Humanos – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a serem ofertados pelo Centro de Ensino Grau T – Unidade Camaragibe, situado
na Rua Severino Justino de Oliveira, 715, Novo do Carmelo – Camaragibe/PE, na modalidade presencial, designando para sua
composição, sob a coordenação da primeira componente: Raquel Elza de Oliveira Glotz, Analista em Gestão Educacional da SEEP –
SEE/PE; Izabel Maria Ribeiro de Lima, Assistente Pedagógica da SEEP – SEE/PE; e Antonio Ferreira Rosa Junior, Especialista Docente
do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios.
PORTARIA SEE Nº 5189 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA SEE Nº 5191 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 072/2018 - CEB, de 06/08/2018, que aprova
o Recredenciamento da FM Cursos Técnicos Ltda., CNPJ n° 14.761.948/0001-74, mantenedora do Centro de Ensino Técnico Grau T,