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Poder Executivo ● 30/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 3914 - Nomear HEYSE SANTOS DE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, do Instituto
de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE, a partir de 01 de novembro de 2018.
Nº 3915 - Exonerar RAFAEL ALVES SINÉSIO do cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação com os Conselhos Estaduais de
Direitos, Órgãos Colegiados e Mediação de Conflitos Habitacionais, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, a partir de 01 de novembro de 2018.
Nº 3916 - Nomear JOSENILDO SINÉSIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação com os Conselhos
Estaduais de Direitos, Órgãos Colegiados e Mediação de Conflitos Habitacionais, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de novembro de 2018.
Nº 3917 - Exonerar, a pedido, RENATA GUERRA BARBOZA do cargo em comissão de Ouvidora, símbolo DAS-4, da Agência Estadual
de Meio Ambiente - CPRH, a partir de 01 de novembro de 2018.
Nº 3918 - Nomear JOST PAULO REIS E SILVA para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-4, da Agência Estadual de
Meio Ambiente - CPRH, a partir de 01 de novembro de 2018.
Nº 3919 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, de ADAILTON FEITOSA FILHO, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, e de FELIPE CARVALHO GOMES DA SILVA, VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES e
DANIELLY DE AGUIAR BATISTA, da referida Empresa, para participarem da 30ª Edição do FESTURIS – Feira Internacional de Turismo
e da Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo – FORNATUR, na cidade de Gramado – RS, no
período de 07 a 12 de novembro de 2018.
Nº 3920 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de FILIPE
ANDRADE DA COSTA, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar do XII Congress Gafevol 2018, na cidade de Santiago –
Chile, no período de 14 a 16 de novembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 29 de outubro de 2018.

Ano XCV • NÀ 202 - 7
CASA CIVIL

Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
PORTARIAS DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1209 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de PAULO BEZERRA DE ANDRADE JÚNIOR, da referida Secretaria, para participar da Visita Técnica à Central
de Operações Estaduais – COE/MA e do 65º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Estaduais - ENCAT, na cidade de
São Luiz - MA, no período de 05 a 07 de novembro de 2018.
Nº 1210 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da Secretaria
da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para participar da Reunião Plenária do 65º Encontro Nacional de
Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais - ENCAT, na cidade de São Luis - MA, no período de 07 a 09 de novembro de 2018.
Nº 1211 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de LEONARDO CÉSAR DA SILVA, da referida Secretaria, para participar da Reunião Técnica Grupo XML do
Encat, na cidade de Florianópolis - SC, no período de 26 a 29 de novembro de 2018.
Nº 1212 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de VIVIANE AUGUSTA MACIEL BALTAR, da referida Secretaria, para participar da Reunião da Câmara
Técnica de Direito Sanitário – CTDS, na cidade de Brasília – DF, no período de 26 a 29 de novembro de 2018.
Nº 1213 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de HÉLIDA
CAMPOS PEREIRA LIMA, MARIA TERESA ARAÚJO e PABLO BRANDÃO PIRES, da referida Secretaria, para participarem da
apresentação do Projeto: Construção do Cais do Sertão Museu Luiz Gonzaga – Módulo II, na cidade de São Paulo – SP, no período de
29 de novembro a 01 de dezembro de 2018.
Nº 1214 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, de ANA TERRA DE SOUZA LIMA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador
Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do Roadshow “Recife Capital da Criatividade”, na cidade de Fortaleza – CE, nos dias 25
e 26 de outubro de 2018.

Considerando os termos do Conselho de Disciplina Policial Militar SIGPAD nº 2017.12.5.000650 – 7ª CPDPM, instaurado pela Portaria
de Distribuição nº 298/2017-Cor.Ger./SDS, de 27 de abril de 2017, do Encaminhamento nº 683/2018-GGAJ/SDS, da Gerência Geral de
Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0726/2018, de 19 de outubro de 2018, da Procuradoria Consultiva,
da Procuradoria Geral do Estado, nos termos dos §§ 1° e 2° do artigo 53 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000, NÃO CONHEÇO do
Recurso de Queixa apresentado por JOEL MAURINO DO CARMO, por intempestividade.

Nº 1215 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, de CÍDIA FERNANDA SANTA CRUZ SILVA, da referida Secretaria, para participar dos Jogos
Universitários Brasileiros – JUBS 2018 – Fase Final, na cidade de Maringá – PR, no período de 27 de outubro a 12 de novembro de 2018.

Secretarias de Estado

Nº 1216 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, de TARCILA AZEVEDO DE MENDONÇA, JOÃO AUGUSTO MACHADO DE MOURA
FARIAS e ADRIANA SALAZAR LOPES PEREIRA, da referida Secretaria, para participarem da Delegação Pernambucana nos Jogos
Escolares da Juventude 2018 – Fase Nacional, na cidade de Natal – RN, no período de 12 a 16 de novembro de 2018.

ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 29.10.2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.523-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Ibirajuba, o servidor Ailton Rodrigues de Amorim, cedido à Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 01.01.2014.
Nº 2.524-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Eliane Maria Nunes Benizio, matrícula nº 252.469-4, cedida à Prefeitura
Municipal de Barra de Guabiraba, a partir de 01.08.2017.
Nº 2.525-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Henrique Suassuna de Andrade Lima, matrícula nº 363.4264, cedido à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 01.11.2018.
Nº 2.526-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria Aparecida de Sá Martins Menezes, matrícula nº 172.870-9, cedida
à Prefeitura Municipal de Floresta, a partir de 31.12.2016.
Nº 2.527-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Paulista, o servidor Clódenis Araújo Pinto, matrícula nº 368.540-3, do Instituto
de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.03.2018 até 31.12.2018.
Nº 2.528-Colocar à disposição da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, o servidor Geraldo Anacleto da Silva, matrícula nº 158.842-7,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2018 até 31.12.2018.
Nº 2.529-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, o servidor Sérgio Machado Melo, matrícula nº 4359-1,
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
17.02.2018 até 31.12.2018.
Nº 2.530-Colocar à disposição do Gabinete do Governador, a servidora Sônia Maria Januário, matrícula nº 213.420-9, do Instituto de
Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.09.2018 até 31.12.2018.
Nº 2.531-Colocar à disposição da Secretaria de Transportes, o servidor Henrique Tavares de Melo Júnior, matrícula nº 4295-1, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 08.08.2018 até 31.12.2018.
Nº 2.532-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Saúde, da servidora Suely Cristina Bezerra de Carvalho, matrícula nº
178.637-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 03.07.2017 até 31.12.2017.
Nº 2.533-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Elizabeth Bento do Nascimento
e Fabiana Maria Saraiva Peixoto, da Prefeitura Municipal de Exu, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2016, 2017 e 2018.
Nº 2.534-Considerar autorizada a determinação de exercício na Empresa Pernambucana de Comunicação - EPC, do servidor Felipe
Peres Calheiros, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, a partir de 14.12.2017 até 31.12.2017.
Nº 2.535-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Carla Rosane
de Oliveira Lima, matrícula nº 175.901-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2017 até
04.06.2017.
Nº 2.536-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina, da servidora Lucineide Maria Alves de
Morais, matrícula nº 178.219-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014,
2015, 2016 e 2017.
Nº 2.537-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Surubim, da servidora Aucimere Silva de Paula
Cabral, matrículas nº 161.113-5 e nº 255.826-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2017.
Nº 2.538-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Elen Nayara
Meneses Souza Leão Araújo, da Prefeitura Municipal de Sanharó, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016.
Nº 2.539-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Maria Zilma de Souza Nascimento, matrícula
nº 146.286-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

Nº 1217 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de PAULO
ROBERTO FREIRE CUNHA, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, para participar de reunião com a CAPES, na
cidade de Brasília – DF, no período de 29 a 31 de outubro de 2018.
Nº 1218 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MANOEL
ANTÔNIO BORGES MALTA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para tratar de assunto de
interesse do Estado, na cidade de Fortaleza – CE, nos dias 24 e 25 de outubro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1219 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEILANE
PESSOA DE OLIVEIRA e MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LEÃO, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/
DIPER, para tratarem de assunto de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no dia 05 de novembro de 2018, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 1220 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, dos Comissários de
Polícia ANDRÉ LUCENA DE MORAES, ANTÔNIO HERALDO PAZ DOS SANTOS, RÔMULO DE OLIVEIRA MAGALHÃES e WALDIR
ARAÚJO RÊGO JÚNIOR, e do Agente de Polícia HELTON BATISTA SOARES DAS CHAGAS, da referida Secretaria, para tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Maceió-AL, nos dias 04 e 05 de maio de 2018.
Nº 1221 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, da Perita Criminal
SANDRA MARIA DOS SANTOS, da referida Secretaria, para participar da 2ª Reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública e
Defesa Social - CNSPDS, na cidade de Brasília – DF, no dia 22 de outubro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1222 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, do Major PM JONAS
SOBRAL MORENO, da referida Secretaria, para apresentar a ferramenta computacional Alerta Celular, na ciade de Aracaju-SE, no dia
24 de outubro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1223 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, de OVÍDIO ALENCAR
ARARIPE NETO, da referida Secretaria, para participar da Reunião Plenária Ordinária do Conselho Federal de Biomedicina-CFBM, na
cidade de Brasília-DF, no período de 25 a 27 de outubro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1224 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, de ANDRÉ LUIZ
DE SOUZA, MAURO SANTOS FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, FLÁVIO DO NASCIMENTO QUEIROZ e EVANDRO ROCHA DE
SOUZA, da referida Secretaria, para participarem da Reunião Técnica do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de
Segurança Pública, na cidade de Brasília – DF, no período de 18 a 24 de novembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1225 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, da Secretaria de
Defesa Social, do Coronel BM MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
de Pernambuco, e do Major BM CARLOS ALEXANDRE SANTOS SALES, da referida Secretaria, para participarem da Reunião de
Trabalho dos Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil promovido pela SENASP, na cidade
de Foz do Iguaçu - PR, no período de 20 a 24 de novembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco na parte referente ao
Coronel BM MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO
Nº 1226 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, do Delegado
de Polícia IZAÍAS ANTÔNIO NOVAES GONÇALVES, da referida Secretaria, para participar do Money Laundering Investigative and
Analytical Techniques Course (Curso de Investigação e Técnicas Analíticas de Lavagem de Dinheiro), na cidade de São Paulo-SP, no
período de 26 a 30 de novembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1227 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
SAMANTA DELLA BELLA, da referida Secretaria, para participar da Oficina final de Pós-seleção das Áreas Prioritárias para Conservação
da Biodiversidade na Mata Atlântica, na cidade de Brasília – DF, no período de 05 a 08 de novembro de 2018.
Nº 1228 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de LEILA
BANDEIRA DA SILVA MIRANDA, da referida Secretaria, para participar do II Encontro Temático do SICAR: Diálogos para Implementação dos
Programas de Regularização Ambiental – PRA no Brasil, na cidade de Teixeira de Freitas – BA, no período de 05 a 09 de novembro de 2018.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 202 de 09 de outubro 2018
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, haja vista o decurso do prazo de 06 (seis) anos do contrato,
proveniente da Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 072/2011, de 04/07/2011, AUTORIZA publicar
resumidamente o encerramento dos instrumentos contratuais administrativos abaixo:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
LETÍCIA DE OLIVEIRA DIAS
EDUCADOR
091/2012
347.636-7
CRAUR
09/10/2012
08/10/2018
PORTO CARREIRO
SOCIAL
EDUCADOR
085/2012
LUCICLÉA SILVA FERREIRA
347.542-5
COMEK
03/10/2012
02/10/2018
SOCIAL