DOEPE 31/10/2018 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018.
Nº 3909 - Exonerar FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO VIRAES do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo CAS-3, da
Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL - Pernambuco –
UCP, a partir de 01 de novembro de 2018.
Ano XCV • NÀ 203 - 17
José Dionízio Ferreira de Melo
Josemar França de Souza
Mônica Augusta de Lourdes Barbosa
KIU - 9992
KGB - 2979
KIV - 2112
III. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3910 - Nomear RENATA MAGALHÃES DE LIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica, símbolo CAS-3, da
Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL - Pernambuco –
UCP, a partir de 01 de novembro de 2018.
Wellington Batista da Silva
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
Secretarias de Estado
PORTARIAS DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 1229 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, de ANA TERRA DE SOUZA LIMA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador
Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do Roadshow “Recife Capital da Criatividade”, na cidade de Belo Horizonte – MG, nos
dias 30 e 31 de outubro de 2018.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 30.10.2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.540-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Ipojuca, o servidor Osvaldo Almeida de Morais Júnior, matrícula nº 196.6839, da Secretaria de Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.08.2018 até 31.12.2018.
Nº 1231 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, de LUÍS AUGUSTO DE SANTANA LEITE, BELMIRO ALVES CARNEIRO e MARIA JOSÉ
SILVA CAMPOS, da referida Secretaria, para participarem da Delegação Pernambucana nos Jogos Escolares da Juventude 2018 – Fase
Nacional, na cidade de Natal – RN, no período de 12 a 26 de novembro de 2018.
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 165 DE 23 DE 10 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
6604739-8/2018
ELIANE BARBOSA
MATIAS DA SILVA
105155
CARGO
Nº 1230 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, de NATHANAEL FERREIRA DE FIGUEIREDO NETO, da referida Secretaria, para participar
da comissão técnica da delegação Pernambucana nos JUBS 2018, na cidade de Maringá – PR, no período de 04 a 11 de novembro de
2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
ANALISTA
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS
EM GESTÃO
E PENSÕES DOS SERVIDORES
PREVIDENCIÁRIO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SUPLEMENTAR
(FUNAPE)
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
02 ANOS A
PARTIR DE
11.10.2018
Nº 1232 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de FERNANDA
DE OLIVEIRA MUNIZ, da referida Secretaria, para participar da SAMSUNG CREATIVE STARTUPS: GRADUAÇÃO BATCH #3, na cidade
de São Paulo – SP, no dia 30 de outubro de 2018.
Nº 1233 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
ERONALDO ALEXANDRE DE FREITAS, WALTER BRUNO CABRAL SAMPAIO PEIXOTO e DAVID DO CARMO SILVA, e dos Agentes
de Polícia JOSUEL SOARES DE MOURA, ADRIANA LAURINDA DA SILVA, KELVIA MIRIAN DOS SANTOS e IGOR HENRIQUE DE
AZEVEDO VALENÇA NERY, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade Cabedelo
- PB, nos dias 26 e 27 de setembro de 2018.
Nº 1234 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia CAIO
RENATO DE SOUZA FRANÇA, da referida Secretaria, para participar do 3º Estágio de Policiamento Tático da Polícia Rodoviária Federal,
sem ônus para o Estado de Pernambuco, na cidade de Curitiba - PR, no período de 29 de outubro a 15 de novembro de 2018.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 166 DE 25 DE 10 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir de 23.11.2018.
Nº PROCESSO
3900000622000702/
2018-01
NOME
MATRÍCULA
RENATO PEREIRA
350.651-7
CARVALHO
CARGO
AGENTE DE
POLÍCIA QPC-2
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
DURAÇÃO
02 ANOS
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 167 DE 26 DE 10 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0494536-4/2018
NOME
FREDERICO
CUNHA ANDRADE
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
218.404-44
PROFESSOR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01 ANO
Nº 1235 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM FRANCISCO JOSÉ
BARBOSA, do 1º Sargento PM EDSON RÔMULO RAMOS DE ANDRADE e do Cabo PM DIÔGO SABINO DUARTE, da referida Secretaria,
para tratarem de assuntos de interesse daquela Corporação, na cidade de Maceió - AL, no período de 12 a 16 de novembro de 2018.
Nº 1236 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major BM CRISTIANO
CORRÊA, da referida Secretaria, para participar da apresentação de trabalhos acadêmicos no XVIII SENABOM, na cidade de Foz do
Iguaçu - PR, no período de 20 a 24 de novembro de 2018. sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1237 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Cabo PM PAULO LEONARDO
MATIAS CABRAL, da referida Secretaria, para participar da 11ª Edição do Curso de Análise Criminal promovido pela SENASP, sem ônus
para o Estado de Pernambuco, na cidade de João Pessoa - PB, no período de 26 de novembro a 14 de dezembro de 2018.
Nº 1238 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM
IVANILDO CÉSAR TORRES DE MEDEIROS, no período de 17 a 19 de dezembro de 2018, do Major PM CHARLTON WILTON
VASCONCELOS DE ARAÚJO, no período de 11 a 15 de novembro de 2018, e do Capitão PM RAFAEL IGNÁCIO DE SOUZA, no
período de 29 de novembro a 08 de dezembro de 2018, da referida Secretaria, para participarem como palestrantes e discentes nas
Instruções e Nivelamento e Conhecimento para Policiais Militares,na cidade de Brasília – DF , sem ônus para o Estado de Pernambuco,
Nº 1239 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de MARCELLO HENRIQUE
AMYNTHAS DA COSTA BARROS, da referida Secretaria, para participar de reunião com o Ministério das Cidades, na cidade de Brasília
– DF, no dia 30 de outubro de 2018.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em 24.10.2018.
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
2406545-8/2018
Em, 30 de outubro de 2018:
NOME
MARIA JOSE COUTINHO DE MORAIS
MATRÍCULA
88.002-7
DECÊNIO
4º
A PARTIR DE
16.08.2018
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOME
JOEL GENUINO AUGUSTO
MATRÍCULA
198.331-8
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
17.09.2018
MATRÍCULA
198.346-6
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
06.08.2018
Conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em 26.10.2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0001200144.001588/2018-46
NOME
ROSINEIDE ANDRADE DA COSTA
CHRISTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Wellington Batista da Silva
PORTARIA SARA NO 051 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 .
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO,
Considerando a necessidade de manter e ampliar a cobertura vacinal dos rebanhos bovinos e bubalinos; fortalecer a participação do
setor produtivo na erradicação da Febre Aftosa; divulgar e informar aos produtores rurais sobre a importância da campanha de vacinação;
RESOLVE:
I. Indicar o servidor do IPA, CARLOS FERNANDO DOS SANTOS – Matrícula 1510-5, para as atividades de divulgação e mobilização, da
2ª Etapa da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa-2018, o qual terá direito a recebimento de diárias, assim como abastecimento
de combustível no veículo de placa PEJ 8648, pelo período de 15/10 a 30/11/2018.
II - Criar um Grupo de Trabalho, no período de 1º a 30/11/2018, composto pelos servidores do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA,
a seguir descritos, que terão direito de receber diárias e abastecer, com combustível, os veículos abaixo relacionados:
NOME
André Luiz Pereira Ramos
Ana Luisa Toscano Vieira Pinto
Damião Silva Santa Cruz
Eudes Cavalcanti Pinto
Ewerton Freire Ramos
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social:
Conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em 25.10.2018.
SIGEPE Nº
0001200144001704/2018-27
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
PLACA VEÍCULO
KGH - 2739
PEK - 8059
PEH - 6959
KIV - 1732
KIU - 8232
Protocolo GG 2963/2018, Ofício nº 0564988/2018 –SEGI/SDS
Protocolo GG 2961/2018, Ofício nº 0706672/2018 –SEGI/SDS
Protocolo GG 2962/2018, Ofício nº 0709497/2018 –SEGI/SDS
Protocolo GG 2960/2018, Ofício nº 0717351/2018 –SEGI/SDS
Protocolo GG 2959/2018, Ofício nº 0717895/2018 –SEGI/SDS
Protocolo GG 2957/2018, Ofício nº 0718046/2018 –SEGI/SDS
Protocolo GG 2965/2018, Ofício nº 0719655/2018 –SEGI/SDS
Protocolo GG 2964/2018, Ofício nº 0719844/2018 –SEGI/SDS
Protocolo GG 2966/2018, Ofício nº 0720037/2018 –SEGI/SDS
Protocolo GG 2958/2018, Ofício nº 0720804/2018 –SEGI/SDS
Protocolo GG 2973/2018, Ofício nº 0749681/2018 –SEGI/SDS