DOEPE 31/10/2018 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCV• NÀ 203
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA SECID Nº 041 - Designar os servidores abaixo relacionados, como membros da Comissão de apuração do encontro de
contas do Contrato nº 021/2012 - objeto: serviços técnicos especializados para elaboração de projetos básicos e executivos de
engenharia para implantação da infraestrutura viária da Via Metropolitana Sul entre a Estrada da Curcurana e a BR 101, incluindo
o Contorno da Lagoa Olho D’agua.
I – Mariana Albuquerque Sandes, matrícula nº 374.634-8;
II – Getúlio Gutemberg Souza Azevedo, matrícula nº 375.936-9;
III – Cibele da Cunha Bezerra, matrícula nº 390.455-5.
Recife, 31 de outubro de 2018
Nº 5215 - Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos no IAD nº
003.2018.02, instaurado através da Portaria SEE nº 4500 de 05 de setembro de 2018, DOE/PE 05/09/2018, considerando justificativa
emitida pela Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo.
Nº 5216 - DESIGNAR a servidora Manuela Travasso da Costa Ribeiro, Professora, matrícula nº 252.301-9 para substituir a servidora Maria
Verônica Andrade Cavalcanti, Professora, matrícula nº 157.225-3 nos trabalhos da 4ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar.
Nº 5217 - DESIGNAR a servidora Carolina Queiroz Soares Quintas, Professora, matrícula nº 255.715-0 para substituir a servidora Manuela
Travasso da Costa Ribeiro, Professora, matrícula nº 252.301-9 nos trabalhos da 4ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar.
RETIFICAÇÃO:
Na publicação do Diário Oficial de 06.09.2018, referente à portaria SE N° 4496 de 03.09.18, onde se lê: Inquérito Administrativo Disciplinar
sob número 004.2018.03, leia-se: Inquérito Administrativo Disciplinar sob número 005.2018.03
PORTARIAS SEE DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA SECID Nº 042 – Designar os servidores abaixo relacionados, como membros da Comissão de apuração do encontro de
contas do Contrato nº 049/2012 – serviços técnicos especializados para elaboração de projeto executivo de engenharia para
Restauração e Ampliação da Infraestrutura Cicloviária do Corredor Norte-Sul (Trecho: Igarassu/Recife) na Região Metropolitana
do Recife-PE. Processo Administrativo nº 001/2013:
I – Mariana Albuquerque Sandes, matrícula nº 374.634-8;
II – Getúlio Gutemberg Souza Azevedo, matrícula nº 375.936-9;
III – Cibele da Cunha Bezerra, matrícula nº 390.455-5.
PORTARIA SECID Nº 043 – Designar os servidores abaixo relacionados, como membros da Comissão de apuração do encontro
de contas do Contrato nº 052/2012 – serviços técnicos especializados para elaboração de projetos básicos para intervenção
Urbanística e Paisagística na Avenida Agamenon Magalhães, na Avenida Caxangá e na Avenida Joaquim Ribeiro (PE – 27).
Processo Administrativo nº 009/2014:
I – Mariana Albuquerque Sandes, matrícula nº 374.634-8;
II – Getúlio Gutemberg Souza Azevedo, matrícula nº 375.936-9;
III – Cibele da Cunha Bezerra, matrícula nº 390.455-5.
Recife, 30 de outubro de 2018
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 586, 29 OUT 2018
EMENTA: DISPENSA E DESIGNA GERENCIADOR DO SISTEMA SAGRES-LICON/TCE-PE. O Comandante Geral no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto Estadual nº 17.589, de 16 de junho de
1994, e em observância ao disposto no $1º do artigo 9º da Resolução TCE/PE nº 018/2012, combinado com o que preconiza o Parágrafo
Único do artigo 3º da Resolução TCE/PE nº 019/2012.RESOLVE: Art. 1º - Dispensar da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da
unidade jurisdicionada da Policia Militar de Pernambuco, na operação de seguinte SISTEMA LICON/SAGRES para cadastramento de
controle dos contratos celebrados pela Corporação, o Militar Estadual abaixo qualificado :Adelson Santos da Silva – Major QOPM ,CPF:
832.908.184-20Art 2º - Designar para atuar como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada da Policia Militar de Pernambuco,
com as atribuições previstas nas Resoluções TCE/PE nº 018/2012 e 019/2012, na operação do SISTEMA LICON/SAGRES para
cadastramento de controle dos contratos celebrados pela Corporação, o Militar Estadual abaixo qualificado: Arley Teixeira Cavalcante
de Barros – Major QOPM, Cargo: Chefe do Departamento de Contratos e Convênios (DCC/DEAJA)CPF: 023.687.214-10,E-mail: arley.
[email protected] Tipo de vínculo: Militar estadual Ativo da administração direta. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – CEL QOPM, Comandante Geral da PMPE.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
N° 5218 - Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, contados a partir de 05.11.2018, com justificativa nos autos do Inquérito
Administrativo nº 001.2018.05, instaurado pela Portaria SEE PE nº1449 de 08.03.2018, publicada no DOE PE de 09.03.2018.
N° 5219 - Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, contados a partir de 05.11.2018, com justificativa nos autos do Inquérito
Administrativo nº 002.2018.05, instaurado pela Portaria SEE PE nº1450 de 08.03.2018, publicada no DOE PE de 09.03.2018.
N° 5220 - Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, contados a partir de 05.11.2018, com justificativa nos autos do Inquérito
Administrativo nº 003.2018.05, instaurado pela Portaria SEE PE nº1451 de 08.03.2018, publicada no DOE PE de 09.03.2018.
N° 5221 - Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, contados a partir de 05.11.2018, com justificativa nos autos do Inquérito
Administrativo nº 005.2018.03, instaurado pela Portaria SEE PE nº4496 de 04.09.2018, publicada no DOE PE de 05.09.2018.
N° 5222 - Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, contados a partir de 31.10.2018, com justificativa nos autos do Inquérito
Administrativo nº 006.2017.04, instaurado pela Portaria SEE PE nº8008 de 24.08.2017, publicada no DOE PE de 25.08.2017.
N° 5223 - Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, contados a partir de 13.11.2018, com justificativa nos autos do Inquérito
Administrativo nº 005.2018.04, instaurado pela Portaria SEE PE nº 4634 de 12.09.2018, publicada no DOE PE de 13.09.2018.
N° 5224 - REDESIGNAR, nos moldes do artigo n° 221 da Lei 6.123/68, o Inquérito Administrativo N° 002.2018.04, Instaurado pela Portaria
SEE N° 1453 de 08.03.18, DOE 09.03.18, cuja Comissão passa a ser composta pelos membros Manuela Travasso Da Costa Ribeiro,
Professora, Matrícula n° 252.301-9, Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista em Gestão Educacional, Matrícula nº 168.235-0 e
Carolina Queiroz Soares Quintas, Professora, Matrícula nº 255.715-0 para sob a presidência da primeira para dar prosseguimento à
apuração do referido IAD.
N° 5225 - REDESIGNAR, nos moldes do artigo n° 221 da Lei 6.123/68, Inquérito Administrativo nº 004.2018.04, instaurado pela Portaria
SEE nº 370 de 29.06.2018, publicada no DOE PE em 30.06.2018, cuja Comissão passa a ser composta pelos membros Manuela
Travasso Da Costa Ribeiro, Professora, Matrícula n° 252.301-9, Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista em Gestão Educacional,
Matrícula nº 168.235-0 e Carolina Queiroz Soares Quintas, Professora, Matrícula nº 255.715-0 para sob a presidência da primeira para
dar prosseguimento à apuração do referido IAD.
N° 5226 - Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente
ao Inquérito Administrativo Disciplinar nº 004.2018.05, instaurado pela Portaria SEE PE nº 0371 de 29.06.2018, publicada no DOE PE
de 30.06.2018.
N° 5227 - Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente
ao Inquérito Administrativo Disciplinar nº 005.2018.05, instaurado pela Portaria SEE PE nº 4497 de 03.09.2018, publicada no DOE PE
de 05.09.2018.
N° 5228 - Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente ao Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 006.2018.05, instaurado pela Portaria SEE PE nº 4498 de 03.09.2018, publicada no DOE PE de 05.09.2018.
RETIFICAÇÃO:
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que serão publicadas
no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 034/2018, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, as PORTARIAS - SDSCJ n°
209/2018 (Dispõe sobre a reprogramação de saldos dos recursos cofinanciados por meio do Sistema de Transferência Fundo a fundo,
do Programa de Inclusão Produtiva PE no Batente, nos municípios de Dormentes, Calçados e Aliança, para serem reprogramado a
outro serviço cofinanciado) e nº 210/2018 (Dispõe sobre a prorrogação da vigência e os valores pactuados para 2018 dos Temos de
aceite destinados ao cofinanciamento do Serviço de Atendimento às Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, no âmbito dos Centros
de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e/ou Organizações Não Governamentais – ONG executoras de Medidas
Socioeducativas em Meio Aberto).
NOTIFICAÇÃO.
Reiteramos a NOTIFICAÇÃO Publicada no DOE de 20/10/2018, ao Sr. Marcos Azevedo Ximenes, CPF 198.957.044-53, da existência
e tramitação de Providências Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Termo
de Parceria nº 002/2012, celebrado entre o CERCAP – Centro Brasileiro de Reciclagem e Capacitação Profissional e o Estado de
Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta,
o processo terá curso normal.
Carolina Rodrigues Romeira – Gerente de Assuntos Jurídicos.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 30 DE 10 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 5211 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 5190 de 29.10.18 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a SANDRA MARIA PAVAO
LEITE, Prof. LPE, III, A, mat. 172.789-3, na função de Diretor da Esc. Zequinha Barreto, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais,
a partir de 19.10.18.
PORTARIAS SEE DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
N° 5212 - Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir de 16/10/2018, para conclusão dos trabalhos da
Sindicância nº 001.2018.03, instaurada pela Portaria SEE n° 4502, de 03 de setembro de 2018, DOE de 05/09/2018.
Nº 5213 - Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos no IAD nº
001.2018.02, instaurado pela Portaria SEE nº 1447 de 08 de março de 2018, DOE/PE 09/03/2018 e redesignada pela portaria SEE nº
4493 de 03 de setembro de 2018, DOE/PE 04/09/2018, considerando justificativa emitida pela Presidente da II Comissão de Inquérito
Administrativo.
Nº 5214 - Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos no IAD
nº 002.2018.02, instaurado pela Portaria SEE nº 1448 de 08 de março de 2018, DOE/PE 09/03/2018 e redesignado portaria SEE nº
4494 de 03 de setembro de 2018, DOE/PE 04/09/2018, considerando justificativa emitida pela Presidente da II Comissão de Inquérito
Administrativo.
Na publicação do Diário Oficial de 28.09.2018, referente à portaria SE N° 4796 de 27.09.18, onde se lê: “SIGEPE n° 0449659-2/2016”,
leia-se “SIGEPE n° 0493234-7/2018”.
Na publicação do Diário Oficial de 05.10.2018, referente à portaria SE N° 4917 de 04.10.18, onde se lê: “referente ao IAD n° 006.2018.05,
Instaurado pela portaria SEE n° 4498 de 03.09.2018, DOE/PE 05.09.2018.” leia-se “referente ao IAD n° 006.2018.05, Instaurado pela
portaria SEE n° 4498 de 03.09.2018, DOE/PE 05.09.2018, a partir de 04.10.2018” .
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA - EM 30/10/2018 – OFÍCIO Nº 230/2018 – PROCESSO
SIGEPE Nº 0499481-8/2018.
NOME
ANTÔNIA MARIA DOS SANTOS
ANA GENY DE MACÊDO FERREIRA
ARIANE DE OLIVEIRA PINTO
DILMA TAVARES ROSENDO DA SILVA
ELIETE MATIAS PEREIRA BORBA
EMANOEL CORREIA DE MELO
FABIOLA MARIA ALVES DE BARROS
JERUSA ADNA FERREIRA DA SILVA
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
JULIETA MARIA DA SILVA SALES
LETÍCIA JOSÉ DE ARAÚJO OLIVEIRA
LUIZ JOSÉ DA SILVA FILHO
LUIZA MARIA DE OLIVEIRA
MANOEL VICENTE LOURENÇO
MARCOS JOSÉ RABELO DE SOUZA
MARIA AUCICLEIDE DA SILVA
MARIA BARBOSA DE ALMEIDA E SILVA
MARIA CRISTINA JERÔNIMO PEREIRA
MARIA DULCE DE MELO
MARIA EUDICÉLIA OLIVEIRA DE FRANÇA
MARIA JOSÉ CAVALCANTI DE ANDRADE
MARIA JOSÉ NUNES MENDES
MARIA JOSINEIDE DE MOURA
MARIA LÚCIA LAURIANO DE LIRA
MARTA MARINHO RODRIGUES DE PONTES
NELMA BETÂNIA RIBEIRO CORREIA DIAS
NEUZA AUXILIADORA GONÇALVES DA SILVA
ORISVALDO BARBOZA DA SILVA
RAQUEL FREITAS DE PAULA LOPES
RAQUEL FREITAS DE PAULA LOPES
ROSIVAL ANTÔNIO DA SILVA
RONALDO JOSÉ DA COSTA
SARA GONZAGA GUEDES
SIRLEIDE DIAS DA SILVA
SILVANA MARIA BARBOSA DOS ANJOS SILVA
SOLANGE CARNEIRO DA SILVA
TEREZINHA ANA DOS SANTOS
MATRÍCULA
128.920-9
174.563-8
145.442-0
262.645-4
146.778-6
146.791-3
174.506-9
264.225-5
124.517-1
175.958-2
144.615-0
144.592-8
146.971-1
145.967-8
139.557-2
172.437-1
144.892-7
177.325-9
177.332-1
148.962-3
191.512-6
173.618-3
172.761-3
154.223-0
147.180-5
142.684-2
142.687-7
144.949-4
162.526-8
162.526-8
251.015-4
155.413-1
165.208-7
162.199-8
173.395-8
178.018-2
113.646-1
MESES
02
02
01
01
02
02
02
02
02
01
02
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02
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DECÊNIO
3º
2º
3º
1º
2º
3º
2º
1º
3º
2º
3º
3º
3º
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1º
1º
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1º
2º
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2º
2º
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2º
1º E 2º
2º
3º
2º
1º
2º
1º
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2º
1º
2º
2º
3º