DOEPE 01/11/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 204
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de novembro de 2018
Nº 2.542-Autorizar o afastamento da servidora PRISCILA VIANA CANTO MATOS, matrícula nº 3186539, no período de 08 a 10 de agosto
de 2018, para participar do curso Tony Robbins no Brasil, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Secretarias de Estado
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho
de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017 RESOLVE:
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 2.543-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Matrícula
350.734-3
PORTARIAS SAD DO DIA 31.10.2018.
Nome do servidor
ROSIANE DE SOUZA SILVA
Cargo
Agente de Polícia
Órgão
SDS
Carga horária a ser reduzida
18 horas semanais
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº. 142 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005,
no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista o
contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 40.768, de 30/05/2014, RESOLVEM:
definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (Sábados, Domingos e Feriados), os bombeiros militares e
servidores da SDS que estarão em serviço durante a campanha de Ordem Pública e de Defesa ao Cidadão (OPERAÇÃO VERÃO), que
ocorrerá durante o período de 01/12/2018 a 31/01/2019.
Nº 2.544-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Médicos de Pernambuco – SIMEPE, pelo período de
25 de abril de 2016 até 24 de abril de 2019, à servidora Maria de Lourdes Carneiro David de Souza matrícula nº 12.881-3, sem prejuízo
de seus vencimentos, direitos e vantagens.
BENEFICIÁRIO
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares
de cargos que exijam nível superior.
BOMBEIROS MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
BOMBEIROS MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos
do CAS, CFS, CFCb e CFSd.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
VALOR (R$)
120,00
Nº 2.545-Designar a servidora Ana Maria da Silva, matrícula nº 88.064-7, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 15 de outubro a 28 de novembro de 2018, durante a ausência de sua
titular, em gozo de férias regulamentares.
120,00
Nº 2.546-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
0042323-5/2018
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº 143 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 40.768, de 30/05/2014,
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (Sábados, Domingos e Feriados), os militares e
servidores da SDS que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (OPERAÇÃO PAPAI NOEL),
que ocorrerá durante o período de 07 a 25/12/2018.
BENEFICIÁRIO
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares
de cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS,
CFCb e CFSd.
0073660-4/2018
120,00
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 144, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL resolvem homologar o resultado final do concurso
público regido pela Portaria Conjunta SARE/SDS Nº 045, de 14 de agosto de 2006, que visa ao preenchimento de vagas de Soldado
da Polícia Militar existentes no Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, conforme
determinações judiciais e Anexo Único abaixo:
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
MB
WELLINGTON SILVA DE ALMEIDA
CARLOS ANTÔNIO DA SILVA
EVANDIR JOAQUIM DA SILVA
9,235
9,233
9,229
MB
MB
MB
1600382-2/2018
ANA PAULA DE ARAÚJO
MATTOSO
279.767-4
0042334-7/2018
BRENA KARLA BATISTA DA
SILVA
386.330-1
3900000622.001454/
2018-16
ICARO ALEKSEI DE SOUSA
PINTO
386.866-4
AUXILIAR DE
PERITO
3900000622.000924/
2018-16
THIAGO ALMEIDA MORATO
MENDONÇA
386.526-6
DELEGADO DE
POLÍCIA
9425831-5/2018
ANGELA PATRÍCIA POMILIO
12.692-6
ANALISTA
EM GESTÃO
AUTÁRQUICA E
FUNDACIONAL
3900000622.000705/
2018-37
GUSTAVO HENRIQUE
SANTOS KRAMER CALIXTO
DA SILVA
386.669-6
ESCRIVÃO DE
POLÍCIA
3900000622.001269/
2018-13
RAVY DE AGUIAR MOREIRA
MACHADO DINIZ
387.691-8
AGENTE DE
POLÍCIA
0055319-5/2018
MICHELLE DE LEMOS LIMA
375.111-2
ASSISTENTE EM
SAÚDE
3900000622.000631/
2018-39
RICARDO SILVA SIPAUBA
387.520-2
AGENTE DE
POLÍCIA
0067502-2/2018
RENATA CRUZ DE CASTRO
371.059-9
Número do Processo
0066554-84.2017.8.17.2001
0042940-85.2007.8.17.0001
0018292-06.2017.8.17.0001
0091079-58.2013.8.17.0001
0066554-84.2017.8.17.2001
0466088-4
0045912-23.2010.8.17.0001
0070916-5/2018
0488399-5/2018
0057964-4/2018
0493622-8/2018
0077458-4/2018
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 145, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial contida nos
Processos abaixo elencados, resolvem homologar o resultado final do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 25,
de 09 de março de 2016, para o Cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de soldado, conforme Anexo Único.
008/3454-6/2018
0485441-8/2018
0498814-7/2018
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
0023870-2/2017
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
0535650-6/2017
ANEXO ÚNICO
SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nome
Média
Menção
ELTON EDUARDO PEREIRA DE SOUSA SILVA
9,454
MB
JONATHAS CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
9,34
MB
371.492-6
263.388-4
0489819-3/2018
9,243
373.248-7
0005236-7/2018
Número do Processo
0477797-5
0026054-10.2016.8.17.2001
MÉDICO
ANALISTA EM
SAÚDE
ANALISTA EM
SAÚDE
AUXILIAR
EM GESTÃO
PÚBLICA
ANALISTA
EM GESTÃO
AMBIENTAL
ANALISTA EM
SAÚDE
JANILSON AQUINO DE
ANDRADE
0072346-4/2017
ANEXO ÚNICO
SHEILA PATRICIA DA SILVA SOUZA
369.269-8
CARGO
3900000622.001542/
2018-18
120,00
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Média
Menção
9,482
MB
9,391
MB
MATRÍCULA
VALOR (R$)
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nome
ALEXSANDRO MENDES SILVA
ERONILDO RAIMUNDO DA SILVA
0040432-4/2018
NOME
FABIOLA MESQUITA DE LIMA
MACIEL
NATHÁLIA VIVIANNE
ARAÚJO VASCONCELOS
JOSÉ JAURO LOPES
ANCHIETA JÚNIOR
0094452-6/2011
ÉRICA LARISSA MARINHO
SOUTO DE ALBUQUERQUE
MARIA DO SOCORRO
RAMOS ARAÚJO
GYSELLE DIAS GALLINDO
DO NASCIMENTO
DANIELLE DA COSTA SILVA
MARCILEIDE BEZERRA DE
ALMEIDA SILVA
JOAQUIM CARLOS
LAURENTINO NETO
ADRIANA SOARES DE LIMA
LEANDRO
PAULA BEZERRA DE
ARAUJO
ROSINETE MARIA
GONÇALVES DE LIMA
FERNANDO MACHADO
COELHO
SIMONE FONSECA
CAETANO BIONE
ANA PAULA PONTES DE
LIMA
JUCIANO DE SOUZA
FIRMINO
PAULO RENATO DA CUNHA
SILVA
370.105-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ANALISTA EM
SAÚDE
379.956-5
PROFESSOR
246.042-4
ASSISTENTE EM
SAÚDE
379.477-6
PROFESSOR
245.672-9
ASSISTENTE EM
SAÚDE
378.130-5
PROFESSOR
228.070-1
ASSISTENTE EM
SAÚDE
339.824-2
MÉDICO
253.052-0
PROFESSOR
379.449-0
PROFESSOR
370.342.8
ANALISTA EM
SAÚDE
277.112-8
256.349-5
192.663-2
PROFESSOR
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL
AGÊNCIA ESTADUAL
DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL
INSTITUTO DE
RECURSOS
HUMANOS
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
POLÍCIA CIVIL
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
A PARTIR
31.05.2018
23.05.2018
03.09.2018
17.08.2018
01.10.2018
01.06.2018
27.08.2018
12.07.2018
01.06.2018
26.06.2018
01.08.2018
27.06.2018
21.06.18
24.08.2018
14/08/2017
01.09.2018
21.08.2018
03.09.2018
20.07.2018
20.09.2018
14.09.2018
12.10.2018
27.08.2018
01.10.2018
26.01.2017
12.08.2017
10.01.2018
12.08.2010
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
PORTARIA CONJUNTA SAD/SCGE Nº 146, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, em cumprimento à decisão
judicial contida no Agravo de Instrumento nº 0459844-1, RESOLVEM: Suspender os efeitos da Portaria Conjunta SAD/SCGE nº 137,
de 24 de novembro de 2016, que determinou a reserva de vaga do candidato MARCELO ALVES CAVALCANTI, classificado no concurso
público para o cargo de Gestor Governamental – Especialidade Controle Interno, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
RUY BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018 e considerando o
disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.547-Colocar à disposição do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, o servidor Pedro Paulo
de Carvalho Neto, matrícula nº 367.188-7, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 11.07.2018 até 31.12.2018.
Nº 2.548-Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a servidora Priscila Daiana do Monte Lima, matrícula nº
279.573-6, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 2.549-Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Superintendência de
Inteligência Legislativa, a servidora Andresa Carla França Lopes Tenório de Albuquerque, matrícula nº 350.992-3, da Secretaria de
Defesa Social/Polícia Civil, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 2.541-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Elmano Amorim de Moraes Júnior, cedido ao Complexo Industrial
Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, a partir de 16.07.2018.
Nº 2.550-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Bonito, Wilma Lúcia Pereira, à disposição deste Governo, continue
em exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e
considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.551-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Ipojuca, da servidora Nilda Agostinho Lins, matrícula nº 279, do Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2018.