DOEPE 01/11/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de novembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.552-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Ipojuca, dos servidores Hild Alves de Oliveira,matrícula nº 1401, Fernando José
Correia de Souza, matrícula nº 229, e Romero Antônio Raposo Sales, matrícula nº 235, do Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros - SUAPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.553-Retificar a Portaria SAD nº. 3060, de 17 de novembro de 2016, publicada no DOE de 18 de novembro de 2016, referente ao
afastamento do servidor ALEXANDRE DUARTE GOMES, matrícula n°. 2396084, para que no período de 01 de novembro de 2018 a 30
de abril de 2019 passa a ser de forma integral, em decorrência de parte dos estudos serem realizados por meio da modalidade Doutorado
Sanduíche na Université Lumière Lyon – França e, que no período de 01 de maio de 2019 a 20 de fevereiro de 2020, continue de forma
parcial, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2.554-Retificar a Portaria SAD nº. 2534, de 18 de agosto de 2017, publicada no DOE de 19 de agosto de 2017, referente ao afastamento
parcial do servidor MARCOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS , matrícula nº. 360.804-2, para o exercício de atividades relativas ao
Mestrado Profissional em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável, promovido pela Universidade Estadual de Pernambuco - UPE,
a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2020, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam com o
horário de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 2.555-Autorizar o afastamento parcial do servidor VANDRÉ ARAÚJO CECHINEL, matrícula n°. 3633861, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Políticas Públicas, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a
partir da data da publicação desta portaria até 31 de dezembro de 2019, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho
e, no período de 01 de janeiro de 2020 a 16 de agosto de 2020, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho,
sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 2.556-Prorrogar o afastamento integral do servidor DARCOM PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 196.495-0, para as atividades do
Doutorado em Direito, promovido pela Universidade de Coimbra, em Portugal, pelo 01 de setembro de 2018 a 31 de agosto de 2019, sem
prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 2.557-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a
servidora ELIANE MARIA DE CARVALHO, matrícula nº 143.594-9, da Secretaria Estadual de Educação – SEE/PE, com efeito retroativo
a 10/10/2018.
Nº 2.558-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à empregada
pública JARDILANE DUTRA DE SOUZA, matrícula nº 2551-8, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com efeito retroativo a
10/10/2018.
Ano XCV • NÀ 204 - 9
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 25 / 2018 - CBMPE - DGP - DIP, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de 1º Tenente BM, o 2º Tenente BM JOSÉ GUSTAVO WANDERLEY NETO,
Mat. 31462-5; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade do 2º TEN BM JOSÉ GUSTAVO WANDERLEY NETO, Mat. 31462-5, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), com fundamento no Inc. II, do Art. 88 e alínea “c” do Inc. I do Art. 90 da Lei 6.783/74 com alteração acrescida pela Lei nº
15.049/2013, c/c com Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, (Retroagindo seus efeitos a contar de 09/07/2018)
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 33 / 2018 - CBMPE - DGP - DIP, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE:
I – Desligar do serviço ativo do CBMPE, em virtude da Transferência para a Reserva Remunerada “ex-officio”, do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco, a contar de 09 de julho de 2018 o 2° Tenente BM, JOSÉ GUSTAVO WANDERLEY NETO, Mat. 31462-5 por haver
completado 30 (trinta) anos de contribuição, cumulativamente com o disposto no inciso I do art. 85, e alínea “c” do Inc. I do Art 90 da Lei
6.783/74, com modificação na Lei nº 15.049/2013 a contar de 09/07/2018; II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data
desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme
Resolução n° 06/2009 (TCE); III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 34 / 2018 - CBMPE - DGP - DIP, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, da Lei
nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE: I _ Desligar do serviço ativo do CBMPE, em virtude da
Transferência para a Reserva Remunerada “ex-officio”, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a contar de 13 abril de 2018 o Subtenente
BM, LUIZ CARLOS DE LIMA, Mat. 28256-1 por haver ter ultrapassado 2 (dois) anos de permanência na graduação, contando cumulativamente,
30 (trinta)anos de efetivo serviço. Conforme o disposto no inciso I do art. 85, inciso II do art. 88 e alínea “d” do Inc. I do Art 90 da Lei 6.783/74,
com modificação na Lei nº 15.049/2013; II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que o respectivo
Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução n° 06/2009 (TCE); III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Internacionais
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2018
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO SIGEPE Nº 0202184-8/2018 – referente ao despacho proferido nos autos do Processo em epígrafe – Requerente: MIRIAM
DA SILVA CORREIA. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão
nº 040/2018, Secretária Executiva de Pessoal e Relações Internacionais.
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que serão publicadas no
Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 034/2018, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, as RESOLUÇÕES – CEAS,
contidas nas Portarias nº 201, 203 e 204/2018.
PORTARIA Nº 201/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Publicar a Resolução CEAS n° 447 de 28/08/2018, em caráter retroativo à 28/08/2018.
Secretário: Wellington Batista da Silva
PORTARIA SARA Nº 054 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 4.264, de 27/09/2017,
publicado no D.O.E. em 28/09/2017, e pela Lei Estadual nº 15.452, de 15.01.2015 c/c o Decreto Estadual nº 41.460, de 30.01.2015,
objetivando seguir o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014,
e a necessidade de CONCLUSÃO das Tomadas de Contas Especial relativas aos Convênios nºs 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32/2016, celebrados com a COOPMÁQUINAS - COOPERATIVA DOS OPERADORES DE MÁQUINAS E
CONSTRUTORES DE AÇUDES, BARRAGENS, POÇOS, CISTERNAS E ESTRADAS VICINAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
conduzidas pela Comissão nomeada pela Portaria SARA Nº 045/2017, de 18/12/2017, resolve:
Artigo 1º - PRORROGAR o prazo da Portaria SARA nº 038, de 31/07/2018, por mais 90 (noventa) dias;
Artigo 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 31 de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 203/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Publicar as Resoluções CEAS n° 452, 453, 454, 455 e 456 de 24/09/2018, em caráter retroativo à 24/09/2018.
PORTARIA Nº 204/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Publicar as Resoluções CEAS n° 448, 449, 450 e 451 de 28/08/2018, em caráter retroativo à 28/08/2018.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
EDUCAÇ‹O
CASA CIVIL
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
PORTARIA SE/GGDP DE 31 DE 10 DE 2018.
PORTARIAS DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1240 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para participar da Reunião Técnica do GT 26 –
Benéficos Fiscais, na cidade de Brasília – DF, no período de 05 a 08 de novembro de 2018.
Nº 1241 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ADRIANA NILO DA SILVA
VALENTIM e EDSON PEREIRA MORAIS, da referida Secretaria, para acompanharem estudantes na XV Jornada de Foguetes, na
cidade de Barra de Piraí – RJ, no período de 30 de outubro a 02 de novembro de 2018.
Nº 1242 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ALLIS MANOEL
CORREIA SILVA, ROSSANA MICHELLINE MARTINS FIRMINO e PATRÍCIA SHEILA GOMES DO NASCIEMTNO SILVA, da
referida Secretaria, para acompanharem estudantes na XV Jornada de Foguetes, na cidade de Barra de Piraí – RJ, no período
de 05 a 08 de novembro de 2018.
Nº 1243 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIA REJANE NASCIMENTO
DE ASSIS, da referida Secretaria, para participar do Curso de Capacitação do Sistema Nacional de Informação da Educação Profissional
e Tecnologia – SISTEC, na cidade de Brasília - DF, no período de 06 a 09 de novembro de 2018.
Nº 5229 - Designar EDNA MARQUES DE SANTANA, mat. 84.795-0, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, nesta
Gerência Geral, no período de 26.10 a 24.12.18, em substituição a KATIA VIVIANE DE ASSIS RIBEIRO, mat. 47.212-3, em prorrogação,
que se encontra de Licença Prêmio. SIGEPE 05074558/18.
Nº 5230 - Autorizar o afastamento para participar de Curso de Formação Profissional da SDS, com base na Lei 13.354 de 13.12.07 e no
Inciso 1º, do Artigo 34 da Lei Complementar nº 108, de 14.05.08, no período de 02.10.17 a 31.01.18, de NIETZSCHE RODRIGUES DE
MOURA, Professor LP, I, A, mat. 368.160-2. SIGEPE 05016374/18.
PORTARIA SE Nº 5231 de 31 de 10 de 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de
Vencimento Licenciatura Plena, Classe IV, Faixa Salarial “d”, o professor abaixo relacionado:
GUILHERME CALZAVARA DE ARAÚJO, Matrícula nº 218.406-0
GUILHERME CALZAVARA DE ARAÚJO, Matrícula nº 218.407-9
PORTARIA SE Nº 5232 de 31 de 10 de 2018.
Nº 1244 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SILVANA MARIA DE FÁTIMA
SILVA, ÍRIS ÂNGELA MARQUES SILVA, AMÉLIA SILVA ROCHA DE LIMA e JOÃO SILVA ROCHA, para participarem do II Encontro
Estadual de Educação em Prisões, na cidade de Maceió – AL, no período de 10 a 14 de dezembro de 2018.
Nº 1245 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, de FERNANDO DAMASCENO DE ALBUQUERQUE ÂNGELO e ACÁCIA GUIMARÃES
SANTOS, da referida Secretaria, para participarem da Delegação Pernambucana nos Jogos Escolares da Juventude 2018 – Fase
Nacional, na cidade de Natal – RN, no período de 16 a 21 de novembro de 2018.
Nº 1246 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de LEONILDO
DA SILVA SALES, da referida Secretaria, para participar da Reunião no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações –
MCTIC, na cidade de Brasília - DF, no dia 31 de outubro de 2018.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de
Vencimento Licenciatura Plena, Classe III, Faixa Salarial “d”, os professores abaixo relacionados:
ANAIDE MARIA ALVES DA PAZ, Matrícula nº 218.391-9
JONATAS ZACARIAS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 218.411-7
PORTARIA SE/GGDP DE 31 DE 10 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
Nº 5233 tornar sem efeito a Portaria nº 5087 de 19.10.18, referente a MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, matrícula nº249.888-0/240.128-2.