DOEPE 08/11/2018 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de novembro de 2018
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 224/2015 – 3º T.A – anexo da
Escola Estadual Senador Paulo Pessoa Guerra. LOCADOR:
Paróquia Nossa Senhora do Pilar. CNPJ: 01.772.376/0001-87
Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período
de 03 de novembro de 2018 a 02 de novembro de 2019. Sob PPA
2016/2019; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de
aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322. Valor total: R$ 49.440,00.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
1º TA AO CT N° 034/2017 – FEDC/PROCON/SJDH.
CONTRATADO. NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA EPP.
OBJETO: A prorrogação de prazo de vigência do contrato, de
21/09/2018 a 20/09/2019, e a inclusão da Nota de Empenho.
EMPENHO: 2018NE000337, de 19/09/2018. VALOR: R$
43.378,44 (quarenta e três mil trezentos e setenta e oito reais e
quarenta e quatro centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CT N° 037/2017 – SJDH. CONTRATADO. PARVI
LOCADORA LTDA. OBJETO: A prorrogação de prazo de vigência
do contrato, de 31/10/2018 a 30/10/2019, para continuação da
prestação de serviço de locação anual de veículos administrativos,
com vistas a atender às demandas da SJDH. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 020/2018 – SJDH. PROCESSO Nº PL.0029.2018.CPL.
PE.0002-SEJUDH. CONTRATADO: CASTEC COMERCIO
SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO EIRELI
- EPP. OBJETO: Contratação empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de refrigeração,
com reposição total de peças, por um período de 12(doze) meses,
com início em 01/11/2018 e término em 31/10/2019, para atender
à demanda da SJDH. O quantitativo se refere aos aparelhos
instalados e em funcionamento na SJDH. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 19.248,24 (dezenove mil duzentos e quarenta
e oito reais e vinte e quatro centavos). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010/2018. Contratada: COPAGAZ DISTRIBUIDORA
DE GÁS S.A. Objeto: Fornecimento de gás de cozinha,
composição básica propano e butano, inflamável, tipo a granel,
acondicionado em cilindro, de no mínimo 190 kg, com instalação
de equipamentos para funcionamento do sistema, sem custos
adicionais para a Secretaria Executiva de Ressocialização.
Vigência: 12 meses, a contar da data da sua assinatura. Valor
Total: R$ 2.454.494,64. Nota de Empenho: 2018NE001232;
2018NE001233;. 2018NE001234; 2018NE001235; 2018NE001236
e 2018NE001239. Origem: Processo Licitatório nº 0042.2018.
CCPLEIX.PE.0024.SAD.SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 0024/2018. Recife, 05 de julho de 2018. CÍCERO MÁRCIO DE
SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato 032/2014. Contratada: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual, tendo como termo final o presente instrumento
dia 22/04/2019.Recife, 05 de outubro de 2018. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
08.362.490/0001-88. Objeto: A alteração das Cláusulas Primeira
e Quinta do contrato original para permitir a supressão de 04
(quatro) postos de Assistente Operacional, cujo valor contratual
passa de R$ 113.043,06 (cento e treze mil e quarenta e três reais
e seis centavos), para R$ 103.731,70 cento e três mil e setecentos
e trinta e um reais e setenta centavos), a contar da assinatura do
presente instrumento. Recife, 07/11/2018.
(F)
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 01/12/2018 e o seu termo
final em 30/11/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ONTE: 0144004625;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.2067.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTAS de EMPENHO: 2018NE011011, emitida em 04/09/2018;
Data de Assinatura: 07/11/2018
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc:226.2016.V.PE.161.SAD.Ata de Registro de Preços
Corporativa nº 003/2017-SAD.Mod: Pregão Eletrônico nº
161.2016.Obj. Nat.: Prestação de Serviços. Obj. Descrição:
Contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de veículos. Contrato: 034/2017. Contratada: PARVI
LOCADORA LTDA.CNPJ: 08.228.146/0001-09.Termo Aditivo:
01. Prazo: Prorrogação contratual por mais 04 (quatro) meses,
vigorando até 28/02/2019. Adesão a ARPC Nº 003.2017.SAD:
concordância da empresa em aderir. Data de Assinatura:
01/11/2018.Recife,06/11/2018. GCCG.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONTRATO: Nº 019/2018; Proc. Licitatório.nº021/2018.CPL.
Pregão Eletrônico nº 02.20189.CPL/SEPLAG
CONTRATANTE: SEPLAG/PE CONTRATADA: INSTITUTO
BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE/
CNPJ Nº 05.902.038/0001-73
Objeto: Prestação de serviços para a operacionalização e gestão
do Programa Chapéu de Palha, segmentos Cana de Açucar,
Fruticultura Irrigada e Pesca Artesanal, da SEPLAG conforme
Termo de Referência, Anexo I do edital decorrente.Vigência: 12 (
doze) meses, a partir da assinatura Valor Global: R$ 570.842,10
Assinatura: 18/10/2018 Empenho: 2018NE000280
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC.VI / CPLC.VII
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.283.2016.PE.162, OBJ: REG. PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: PALAS COM. LTDA EPP - LOTE
7 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$ 28.192,80. Vigência:
07/11/17 a 07/11/18. Recife, 0711/18. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.450.2016.PE.239, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Empresas: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 3.480.000,00
e LOTE 1B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
870.000,00; SIEMENS HEALTHCARE DIAG. S.A - LOTE 2A - C.
PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 2.139.500,00 e LOTE 2B C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 583.500,00. Vigência:
07/11/17 a 07/11/18. Recife, 07/11/18. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.472.2016.PE.255, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Emp.: LIFEMED IND. DE EQUIP. E ARTIGOS MÉD.
E HOSP. S.A - LOTE 4A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
528.200,00. Vigência: 07/11/17 a 07/11/18. Recife, 07/11/18. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.534.2016.PE.293, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE 980
TONELADAS DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO, DESTINADO A
FLUORETAÇÃO DE ÁGUAS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO,
NAS - ETAS: TAPACURÁ, PIRAPAMA, ALTO DO CÉU,
BOTAFOGO E GURJAÚ - PE. Emp.: BAUMINAS QUÍMICA N.
NE LTDA - LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
991.642,40 e LOTE 1B - C. RESERVADA, no v. total para o lote
R$ 217.677,60. Vigência: 07/11/17 a 07/11/18. Recife, 07/11/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.574.2016.PE.315, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP.Emp.: BECNER IND. E COM. DE MÁQ. E EQUIP.
PARA SERV. LTDA EPP - LOTE 5 - EXCLUSIVO, no v. total para o
lote R$ 70.020,00. Vigência: 07/11/17 a 07/11/18. Recife, 07/11/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato 033/2014. Contratada:
CONSÓRCIO CONSTRUTORA CARAJÁS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual, tendo como termo
final o presente instrumento dia 22/01/2019.Recife, 05 de outubro
de 2018. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato 034/2014. Contratada: CINZEL
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual, tendo como termo final o presente instrumento dia
22/04/2019. Recife, 05 de outubro de 2018. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
PROC.215.2017.PE.130, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE SERINGAS
E AGULHAS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
VACINAÇÃO DE ROTINA E DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO
DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES DA SES DE PE. Emp.: LAISE
DE LIMA E SILVA EPP - LOTE 3 - EXCLUSIVO, no v. total para o
lote R$ 66.000,00. Vigência: 07/11/17 a 07/11/18. Recife, 07/11/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.363.2017.PE.259, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT. MÉD.
HOSP. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UP’s DO
ESTADO DE PE. Emp.: REVANIL COM. E REP. DE PROD. CIR.
LTDA ME – ITENS 1; 8; 9 e 11, no v. unit. para os itens R$ 10,00;
0,65; 0,80 e 0,37. Vigência: 07/02/18 a 07/02/19. Recife, 07/11/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 07/11/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE.
Nono T.A ao Contrato nº 029.2016. CONTRATADA: Adserv
Empreendimentos e Serviços Ltda - EIRELI – EPP. CNPJ Nº
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2017
EMPRESA: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 105.2017.V.PE.071.SAD
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA N.º 023.2017.SAD
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 117/2017, ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses;
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 003/2011
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA –
HOSPITAL INFANTIL MARIA LUCINDA
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: ARNALDO JOSÉ ALMEIDA
GONÇALVES DE OLIVEIRA
OBJETO: Implementar, em obediência à Lei nº 16.155/17, a Meta
de Produção Cirúrgica no Indicador de Produção, no âmbito do
Contrato de Gestão nº 003/2011 (Hospital Regional de Palmares
– Dr. Sílvio Magalhães), firmado entre a Secretaria Estadual de
Saúde e a Organização Social de Saúde Fundação Manoel da
Silva Almeida – Hospital Maria Lucinda
PRAZO: Será contado a partir da data da sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 05/11/2018
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.
PROCESSO CPLOSE/SETRA/DER
TOMADA DE PREÇO Nº 1005/2018.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Execução
das Obras do Programa Estadual de Rodovias Vicinais do Sertão,
PERVS. Trecho: Vicinal de Acesso ao Sitio Malhada; Subtrecho:
ENTR: BR – 232/PE – Sitio Malhado, Município de Arcoverde,
com extensão de 2,75 KM. Em conhecido julgamento, RESOLVE
A CPLOSE/SETRA, HABILITAR, por atendimento às exigências
do edital, as empresas 1º - UNITERRA TERRAPLENAGEM
E CONSTRUÇÕES LTDA, 2ª – EMPERTEC – EMPRESA
PERNAMBUCAN TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO,
bem como INABILITAR, 1º - TIROL CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA, por não atender as exigências dos Itens 6.4.4.a, 6.4.4.b,
DO EDITAL. O presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109,
Inciso I, Alínea “a”, da Lei das Licitações. CPLOSE/SETRA. Luiz
Alberto de Araújo – Presidente da CPLOSE/SETRA.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E
CINCO POR CENTO) E EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP/MEI
Comissão: CPL/SAÚDE. Objeto Nat.: Compra. OBJETO: Registro
de preços para futuras aquisições de material médico
hospitalar para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Araripina, em conformidade com as
exigências deste edital e especificações contidas no seu anexo
I (Termo de Referência). Valor Máximo Total: R$ 1.055.935,60
(um milhão cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e cinco
reais e sessenta centavos). Local e Data da Sessão de Abertura:
Sala da CPL, localizada no Setor de Licitações, localizado na Rua
Coelho Rodrigues, nº 174, Prefeitura Municipal de Araripina
– CENTRO, Cidade de Araripina, Estado de Pernambuco, CEP:
56280-000; em 26 de novembro de 2018 às 08:30h. Informações
Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
(87) 3873-2573, e/ou pelo e-mail: [email protected], no
horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 07 de novembro de 2018.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL
(104949)
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
- PE
Comissão Permanente de Licitação – CPL
PROCESSO Nº 057/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018
REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ART. 48, INCISO I, DA LEI
COMPLEMETAR Nº 123/2016, CONFORME REDAÇÃO DADA
PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014).
Processo Nº 057/2018. CPL Pregão Presencial Nº 028/2018.
Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses,
designado a Contratação de empresa para a Aquisição de
Pneus (primeira vida), devidamente certificado pelo INMETRO,
destinados a Secretaria de Administração, Secretaria de
Educação, Secretaria de Infraestrutura, Fundo Municipal de
Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde do município de
Bom Jardim – PE. Valor estimado: R$ 375.248,36 (trezentos e
setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e
seis centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 20/11/2018
às 09:00h., Sala da CPL: Praça 19 de julho, S/N Centro, Bom
Jardim-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone: (81) 3638-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]
Bom Jardim/PE, 05 de novembro de 2018.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Pregoeiro
(104955)
Ano XCV • NÀ 207 - 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DEUS
PROCESSO 034- 2018
PREGÃO PRESENCI AL Nº 012/2018
AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS,
ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
10.091528/0001-77, por intermédio de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que devido a
alterações a serem feitas no Edital do Pregão Presencial nº
012/2018, que por motivos de erro formal encontrado no Edital
do certame licitatório em epígrafe, o qual tem por objeto a:
contratação de empresa especializada para realizar os serviços
de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação
final do lixo hospitalar, das unidades básicas de saúde e demais
setores ligados à Secretaria de Saúde deste Município, Cuja
data prevista era 08/11/2018 as 09 h00minh foi Alterado para
21/11/2018, com fulcro no art. 21 § 4o Da Lei nº 8666/93, Brejo
da Madre de Deus, 07 de Novembro de 2018, Izabel Cristina de
Souza Diniz – Pregoeira.
(104954)
COMUPE – Consórcio dos Municípios
Pernambucanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 007/2018 – P. Eletrônico nº 004/2018. NATUREZA
DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA POSSÍVEIS
FUTURAS ADESÕES, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA
E NECESSIDADE DA DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO.
VALOR ESTIMADO: R$2.959.981,16. ENTREGA DE PROPOSTA:
Até às 9h do dia 22/11/2018. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
22/11/2018 às 9h10. INÍCIO DA DISPUTA: 22/11/2018 às 10h
(Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na
íntegra no site www.bll.org.br onde acontecerá a disputa. Outras
informações na Sede Administrativa do COMUPE à Av. Recife
6205 – Jardim São Paulo - Recife- PE - CEP 50.910-380 - Fone
(81) 3455.5131. E-mail: [email protected], no horário das
8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Moreno,06/11/2018 – Ênio
Amorim Viana – Pregoeiro do COMUPE
(104936)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA
DO GOITÁ
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 014/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 OBJETO Descr: – credenciar pessoas jurídicas, prestadoras de
serviços de saúde, para a realização de exames laboratoriais,
destinados aos pacientes da rede municipal de saúde de Glória do
Goitá, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde. Valor
Estimado mensal – R$ 10.328,75 – Período do credenciamento:
09/11/2018 a 04/12/2018, no horário das 08:00h às 13:00h.
Abertura: 05/12/2018 às 09:00h. Informações na sala da CPL,
sita à Praça Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta cidade, local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do
Edital, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Glória do Goitá, 07 de
novembro de 2018. Francisco Mendes Silva. Presidente da CPL.
(104948)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2018
A CPL da Prefeitura de Palmeirina, comunica aos interessados
o resultado do julgamento de habilitação das empresas
participantes da Tomada de Preços n.º 01/2018, cujo objeto é a
RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS
DO MUNICÍPIO, sendo declaradas habilitadas as empresas:
DISLOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI
e CPM CONSTRUTORA LTDA. Ultrapassada a fase recursal,
prevista no Art. 109, I, “a” da Lei n.º 8.666/93, sem interposição
de recursos, ficam os interessados notificados para a 2ª reunião
de abertura das propostas de preços, que será realizada no
dia 19.11.2018 às 11hs. Palmeirina, 07 de novembro de 2018.
Marcelo Neves - Prefeito.
(104951)
CÂMARA DE VEREADORES DA CIDADE DO
PAULISTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO
DA MESA DIRETORA DA CASA TORRES
GALVÃO BIÊNIO 2019/2020.
A PRESIDÊNCIA DA CASA TORRES GALVÃO no uso de suas
atribuições, nos termos da lei Orgânica Municipal e do Regimento
Interno desta casa, vem pelo presente edital tonar público e
convocar os vereadores eleitos para legislatura 2017/2020 e
diplomados, para eleição da nova composição da mesa diretora
no biênio 2019/2020, sendo o processo eleitoral regido pelo
presente edital.
I - DA INSCRIÇÃO.
Poderão inscrever-se para a presente eleição os candidatos
eleitos ao cargo de vereador na legislatura 2017/2020, desde que
devidamente diplomados pela justiça eleitoral e empossados pela
câmara municipal do paulista.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente na Diretoria
Geral da Câmara de Vereadores do Paulista, localizado no prédio
sede da câmara, no período das 8:00hs as 11:00hs do dia 09 de
novembro de 2018, através de formulário próprio e devidamente
assinado pelo Diretor Geral.
O diretor geral ficará habilitado para o recebimento das chapas
concorrentes ao pleito até o 11:00h do dia 09 de novembro de
2018, as chapas deverão ser preenchidas em formulário próprio
disponibilizado na diretoria geral devendo conter as assinaturas
de todos os candidatos inscritos e a indicação dos cargos a que
pretendem concorrer, não podendo o mesmo candidato compor
duas chapas distintas, e caso existindo dupla inscrição será
considerada a primeira em que o vereador está inscrito.
O diretor geral deverá colocar a data, hora do recebimento e
assinar o formulário de inscrição.
Fim do prazo estabelecido para realização da inscrição nenhuma
será mais aceita, as inscrições das chapas são irrevogáveis e
irretratáveis, não podendo haver modificações dos nomes dos
candidatos, tão pouco mudança de cargo a que concorre.