DOEPE 09/11/2018 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de novembro de 2018
00968/18-8
CONSULTA
2018.000010438900-55
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA INSTANCIA:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COBASI-COM PROD BASICOS E INDUSTRIALIZA
1
7
REL REV
08
13
Ano XCV • NÀ 208 - 15
Ergométrico; no caso de CANDIDATA trazer também o Exame Beta HCG, para fins de verificação de indicação ou contra-indicação à
realização dos Exames de Aptidão Física; Conforme Anexo V e VI do Edital, Portaria SAD/SERES nº 121/2009.
1.2 Em caso de duvidas consultar o link do site www.institutodarwin.org.
1.3 Informamos que o não comparecimento no dia nas datas abaixo citadas, o candidato será considerado INAPTO e estará
eliminado do certame.
REL = RELATOR
REV = REVISOR
1.4 Lista De Candidados Sub-Judice – Concurso de Asp/2009
RECIFE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
Qtd
1
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 260/2018
Nome
Fabiana Valéria Almeida da Silva
Total exames a serem realizados
Exame de Saúde
1
Teste de aptidão Física
1
Psicotécnico
1
RD
12
3
2 DA CONVOCAÇÃO, PARA A SEGUNDA ETAPA – CURSO DE FORMAÇÃO – CFASP/2018
2.1 O Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório, será regido pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo o Edital,
Portaria SAD/SERES nº 121/2009.
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem à Rua Coronel Cornélio Soares n° 363, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE, ARE – Serra
Talhada, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do Início da Ação Fiscal objeto das
respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- RAYSSA V VASCONCELOS ME – 0683568-62, Rua José Joaquim de Lima nº 1.176, casa, AABB, Serra Talhada – PE – OS
2018.000010559896-12.
- SOFTPAN COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – 0771809-84, Avenida Miguel Nunes de Souza nº 196, São Cristóvão,
Serra Talhada – PE – OS 2018.000010594749-43.
Caruaru, 08 de novembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
2.2 DA MATRÍCULA
2.2.1 A matrícula no Curso de Formação será efetuada, exclusivamente, na Academia de Policia Civil – ACADEPOL, situada na Rua
Tabira, 160, Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50050-330, das 8 horas do dia 23 de novembro de 2018 às 10 horas (horário oficial de
Brasília/DF).
2.2.1.1 O candidato que não formalizar o pedido de efetivação de matrícula até as 10 horas (horário oficial de Brasília/DF) do dia 23 de
novembro de 2018, confirmando sua matrícula no Curso de Formação, será eliminado do certame.
2.2.2 O candidato deverá apresentar o documento de identidade original e cópia em bom estado de conservação e preencher a ficha de
matrícula, disponível na Academia de Policia Civil – ACADEPOL, por ocasião do Credenciamento, no local de realização do Curso de
Formação de Agente de Segurança Penitenciária.
2.3 O CFASP/2018 será realizado na cidade de Recife/PE, e para esses candidatos sub-judices iniciará no dia 23 de novembro de 2018
e o seu final ocorrerá de acordo a conclusão de todas as disciplinas ministradas no CFASP e a aplicação das provas conforme regras
editalícias, podendo ocorrer alterações no decorrer do CFASP.
3. DO CRONOGRAMA
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 261/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do
Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto
das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- P.C. DIAS CONFECÇÕES ME – 0713757-59, Rua Juvina Madalena nº 61, Pão de Açúcar, Taquaritinga do Norte – PE – OS
2018.000010402002-87.
- MENDONÇA & CIA REPRESENTAÇÃO DO VESTUÁRIO LTDA – 0767642-57, Rua Luiz Cosmo Vieira nº 13, Fundos Lot. Malhada do
Meio, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS 2018.000010402016-82.
- TAQUARITINGA RECUPERAÇÃO E RECICLAGEM EIRELI ME – 0374765-48, Rua Gabriel Vieira nº 48, Pão de Açúcar, Taquaritinga
do Norte – PE – OS 2018.000010401951-86.
- MARIA FORTUNATA DA SILVA 04018450443 – 0751908-77, Rua José Pacas nº 789, Malaquias Cardoso, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – OS 2018.000010402011-78.
- MÁRCIA M S DE O MARINHO TÊXTIL ME – 0749290-11, Rua Graciliano Arruda nº 181, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2018.000010402008-72.
- VALÉRIA APARECIDA DA SILVA – 0752781-03, Rua Cabo Otávio Aragão nº 497, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2018.000010402013-31
- KETELLY KEROLANY VALE DA SILVA 13520101432 – 0768023-61, Avenida Moda Center nº 858, Setor Vermelho, Rua J, Box 107,
Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS 2018.000010402018-44.
Caruaru, 08 de novembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
ATIVIDADE
Convocação para Avaliação Médica, Avaliação
Psicológica e Teste de Aptidão Física - TAF
DATA
09/11/18
Avaliação Psicológica e
15:30
09/11/18
Avaliação Médica
14:30
12/11/18
Teste de Aptidão Física - TAF
7:00
14/11/18
Resultado Preliminar da Avaliação Médica, Avaliação
Psicológica e Teste de Aptidão Física - TAF
Recurso da Avaliação Médica, Avaliação Psicológica e
Teste de Aptidão Física - TAF
Resultado Final da Avaliação Médica, Avaliação
Psicológica e Teste de Aptidão Física - TAF
Publicação e Homologação
Matricula no Curso de Formação – CFASP/2018
LOCAL
www.institutodarwin.org / DOE/PE
Rua Coronel João Manguinhos, 623 –
Bairro Novo - Olinda
Rua das Fronteiras, 83 – Boa Vista
- Recife
Centro de Esporte Lazer e Cultura
Alberto Santos Dumont
-
14/11/18
www.institutodarwin.org
-
16/11/18 e
19/11/18
[email protected]
-
22/11/18
-
22/11/18
10h
23/11/18
www.institutodarwin.org /
Diário Oficial
www.institutodarwin.org /
Diário Oficial
ACADEPOL- Rua Tabira, 208, Boa
Vista – Recife – PE CEP: 50.050-330.
Publique-se e Cumpra-se.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 262/2018
PLANEJAMENTO E GEST‹O
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- PRISCILA FRANÇA DA SILVA – 0777456-71, Rua Belém do São Francisco nº 60, A, Boa Vista, Caruaru – PE – OS 2018.000010610915-84.
Caruaru, 08 de novembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Secretário: Marcos Baptista Andrade
PORTARIA SEPLAG Nº 082 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Lei nº 12.600/2004 e a Resolução
TCE/PE nº 36/2018;
RESOLVE:
Art. 1.º Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de conclusão dos trabalhos das Tomadas de Contas Especial -TCEsp nº
002/2017-Município de São Lourenço da Mata-Termo de Adesão nº156/2013/FEM e TCEsp nº 005/2017- Município de Sanharó- Termo
de Adesão nº140/2013/FEM, instauradas pelas Portarias SEPLAG nºs 086 e 089, de 14 de novembro de 2017,
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11.11.2018.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Secretário de Planejamento e Gestão
PORTARIA SJDH Nº 70, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 02 de fevereiro de 2015; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à
matéria, após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através
da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a
seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.171, de 15 de junho de 2016 e na
Deliberação Ad Referendum nº 041/2016, de 04 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 – VIGÊNCIA: de até 24 (vinte e quatro)
meses; 4 – REGISTRO: 03 Contratos, conforme quadro abaixo:
Nº DO CONTRATO
NOME
PSICÓLOGA - GOIANA
19
EUNICE SEVERINO DA COSTA
ADVOGADA - RECIFE
20
JULIANA ACCIOLY MARTINS NASCIMENTO
ASSISTENTE SOCIAL - RECIFE
21
MARIA DAS GRAÇAS CRESPO GUEDES
Horário
INÍCIO DO EXERCÍCIO
05/11/2018
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 08/11/2018
RESOLUÇÃO Nº 758 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no
D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
Considerando o disposto na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e na Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
5/11/2018
Considerando a Resolução 748, deliberada e aprovada na Sessão Ordinária do CES/PE nº 496, de 11 de Julho de 2018.
05/11/2018
Errata: Na Portaria SJDH nº 59, de 08 de outubro de 2018, publicada em 10/10/2018. Onde se lê: JANIELLE CRISTINA FELICIANO DE
MORAIS, Leia-se: JANIELLE CRISTINA FELICIANO DE MORAES.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Considerando o MEMO/SERS nº 410/2018, datado de 19 de Outubro de 2018.
Considerando a necessidade de atualização de procedimentos e valores da Tabela de Preços de Procedimentos Médicos Assistenciais
disposta no anexo único da Resolução nº 748 – CES/PE.
RESOLVE:
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Artigo 1º - Aprovar a atualização de procedimentos e valores da Tabela de Preços de Procedimentos Médicos - Assistenciais no Âmbito
da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, nos termos constantes no Anexo Único da presente.
CONCURSO PÚBLICO ANO 2009 - PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA
EDITAL Nº 02 – SERES, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de Novembro de 2018, revogando-se
as disposições em contrário.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO torna pública a CONVOCAÇÃO, em virtude de decisão judicial, para realização
dos testes, conforme quadro abaixo:
Recife, 08 de novembro de 2018.
1. DA CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES
1.1 Os candidatos Sub-judices da lista abaixo do concurso de Agente de Segurança Penitenciária de 2009, deverão comparecer nas
datas, locais e horários abixo citados, conforme o cronograma, para realização dos testes de acordo com as regras editalícias,
conforme quadro abaixo, os convocados deverão apresentar os seguintes exames: Radiografia do tórax; Testes Luéticos (Sífilis);
Machado Guerreiro (Doença de Chagas); Hbs Ag (Hepatite B); Eletroencefalograma; Teste Audiométrico; Anti HCV (Hepatite C); e Teste
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 758 de 08 de Novembro de 2018.
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário Estadual de Saúde em Exercício