DOEPE 13/11/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de novembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretária: Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCETIVO À CULTURA – FUNCULTURA
A Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura, no uso de suas atribuições, em obediência ao que dispõe a Lei nº 16.113/2017,
torna pública que a listagem dos Membros que compõem os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa
do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura, do 2º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco –
FUNCULTURA 2017/2018, encontra-se à disposição dos interessados, na sede da SECULT/FUNDARPE, na Rua da Aurora, nº 463/469,
Boa Vista, Recife-PE, e no portal www.cultura.pe.gov.br/funcultura.
Recife, 06 de novembro de 2018.
MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO
Secretária de Cultura de Pernambuco
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 37 / 2018 - CBMPE - DGP - DIP, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
EMENTA: Desligamento do serviço ativo
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE:
I _ Desligar do serviço ativo do CBMPE, em virtude da Transferência para a Reserva Remunerada “ex-officio”, do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco, a contar de 17 julho de 2018 o 2º SGT BM, JONATAS FEITOZA DE OLIVEIRA, Mat. 29145-5 por haver completado
54 anos, cumulativamente, 30 (trinta) anos de contribuição. Conforme o disposto no inciso I do art. 85, inciso II do art. 88 e alínea “d” do
Inc. I do Art 90 da Lei 6.783/74, com modificação na Lei nº 15.049/2013; II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data
desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme
Resolução n° 06/2009 (TCE); III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 591, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO A TERCEIRO SARGENTO PM (SUB JUDICE)
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão proferida na Apelação Cível nº 0497243-8 pela 2ª Câmara de Direito Público,
nos autos da Ação Ordinária nº 0000124-27.2016.8.17.0760, aliado ao processo SEI nº 3700000987.000176/2018-06, que comunica e
orienta o cumprimento imediato do acórdão favorável ao Estado de Pernambuco, proferido nos autos do processo em epígrafe, o qual
revoga a liminar anteriormente concedida que suspendia os efeitos do ato administrativo ora questionado, R E S O L V E: I – Anular a
promoção à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM dos militares estaduais Mat. 107.784-8/DEYVISON DE BARROS CORREIA,
Mat. 107.984-0/HUGO LEONARDO DE ANDRADE LEAL, Mat. 107.646-9/ANDERSON FELLIPY FERREIRA DA SILVA e Mat. 103.4928/KEMUEL VITORINO DE LIMA, concluintes do CFS PM/2016/1ª Turma, constante da Portaria do Comando Geral nº 237, de 23 de
maio de 2016, publicada no D.O.E. nº 098, de 28 de maio de 2016, voltando os Militares do Estado ao “status quo ante”; II - Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
CEL QOPM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 072/PMPE/ DGP-2, de 30/10/2018.
EMENTA: Agregação de Militar (3900032434.000198/2018-45)
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012;
RESOLVE: I - Agregar o 3º Sgt PM Mat. 910651-0/Marcos José dos Santos, tendo em vista o militar em lide encontrar-se de Licença
para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterrupto, conforme informado através do Ofício nº 607/2018 – P1,
datado de 04 de outubro de 2018, oriundo do 20º BPM. II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão
de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à
PMPE. III – O Militar em apreço para efeito de alteração, passa a condição de adido ao 20º BPM, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de
16OUT74. IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 04 de outubro 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel
PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
Ano XCV • NÀ 210 - 7
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 12 DE 11 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 5296 - Localizar NELY DE AZEVEDO CORREIA VASCONCELOS, Prof. LP, III, D, mat. 134.648-2, na Esc. Prof. Mota e Albuquerque,
Tamarineira, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Educação Especial, a partir de 22.10.18. SIGEPE 05075583/18.
Nº 5297 - Dispensar CAROLINE MARANHAO CAMARA GAMEIRO, mat. 263.243-8, da função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo
FGS-2, da Célula de Normatização do Sistema Educacional/GRE R Centro, a partir de 01.11.18. SIGEPE 05084785/18.
Nº 5298 - Remover CAROLINE MARANHAO CAMARA GAMEIRO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 263.243-8, para a Gerência
de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania/SEDE, a partir de 01.11.18. SIGEPE 05084785/18.
Nº 5299 - Dispensar ANA LUCIA VIEIRA DE SOUZA, mat. 113.295-4, da Função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, Assessor
Técnico da GRE Mata Norte, a partir de 05.11.18. SIGEPE 05093335/18.
Nº 5300 - Remover ANA LUCIA VIEIRA DE SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 113.295-4, para a Unidade de
Desenvolvimento de Pessoas da GRE Mata Norte, com 40 horas semanais, a partir de 05.11.18. SIGEPE 05093335/18.
Nº 5301 - Localizar MERVAL SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.779-0, na função de Educador de Apoio, na Esc. Frei Otto,
Ipojuca, GRE Metro Sul, atual EREM Frei Otto, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.09. SIGEPE 04487051/17.
Nº 5302 - Remover DILMA SERGIO DE ANDRADE APOLONIO, Prof. LPE, III, D, mat. 176.849-2, para a Gerência de Políticas
Educacionais da Educação do Campo/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 17.09.18. SIGEPE 04710475/18.
Nº 5303 - Remover GLEUMA DIONISIO DA SILVA, Prof. LPE, III, C, mat. 181.153-3, para a Esc. Luiz de Camões, Brasília Teimosa, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais de Português e Artes, a partir de 03.09.18. SIGEPE 04853338/18.
Nº 5304 - Localizar KATIA REGINA DE JESUS, Prof. FMG-U, mat. 156.350-5, na função de Apoio Pedagógico na Esc. Luiz de Camões,
Brasília Teimosa, GRE R Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 24.07.18. SIGEPE 04267732/18.
Nº 5305 - Remover THIAGO CEZAR DE ARAUJO AQUINO, Prof. LP, I, A, mat. 378.724-9, para a Esc. Profª. Amélia Coelho, Vitória, com
150 h/a mensais de Intérprete de Línguas Brasileiras, a partir de 23.07.18. SIGEPE 04498042/18.
Nº 5306 - Remover JERONIMO JORGE DA ROCHA BRAGA, Prof. LPE, III, A, mat. 195.349-4, Readaptado Definitivo, para a EREM
Martins Júnior, Torre, GRE R Sul, com 150 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 17.07.18. SIGEPE 04713568/18.
Nº 5307 - Remover DOUGLAS PATRICIO FERREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 378.844-0, para a EREM Simon Bolívar, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 24.07.18. SIGEPE 04068066/18.
Nº 5308 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática, de JOSENILDO JOSE DO NASCIMENTO, Prof. LP, I, A, mat.
379.582-9, sendo: 150 h/a mensais na EREM Leobaldo Soares da Silva, Barra de Guabiraba, e 50 h/a mensais na Esc. Profª. Maria Ana,
Bezerros, ambas na GRE Vitória, a partir de 12.03.18. SIGEPE 04903615/18.
Nº 5309 - Remover MAVILSON ALVES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, I, A, mat. 275.946-2, Readaptado Definitivo, para a EREM Mardônio
de Andrade Lima Coelho, Bomba do Hemetério, GRE R Norte, com 150 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 16.10.18.
SIGEPE 04993795/18.
Nº 5310 - Remover MAVILSON ALVES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.971-6, Readaptado Definitivo, para a EREM Mardônio
de Andrade Lima Coelho, Bomba do Hemetério, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 16.10.18.
SIGEPE 04993345/18.
Nº 5311 - Remover LUCIA INES DE SA BARRETO QUEIROZ, Prof. LPE, IV, A, mat. 140.883-6, para o Centro de Atendimento Educacional
Especializado do Recife, Casa Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Interprete de Libras, a partir de 18.09.17. SIGEPE
05061251/18.
Nº 5312 - Remover ANA REGINA GOUVEIA DOS SANTOS DE ARAUJO, Prof. LPE, III, A, mat. 191.654-8, para o Centro de Atendimento
Educacional Especializado do Recife, Casa Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Braille, a partir de 18.10.18. SIGEPE
05061148/18.
Nº 5313 - Remover ELIANE MARIA OLIVEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 275.455-0, para o Centro de Atendimento Educacional Especializado
do Recife, Casa Amarela, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Braille, a partir de 04.07.18. SIGEPE 04729454/18.
Nº 5314 - Remover JANAILSON ALVES DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 391.952-8, para a Esc. João Gomes dos Reis, Carnaíba, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 15.09.18. SIGEPE 04878843/18.
Nº 5315 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História, de ILMA SUELI DE LUCENA CORREA, Prof. LP, II, A, mat. 255.493-3,
loc. na Esc. Pedro Celso, Beberibe, GRE R Norte, a partir de 09.10.18. SIGEPE 05034767/18.
Nº 5316 - Remover LUCIANY CRISTINA TORRES PONTES, Prof. LPM, II, A, mat. 259.719-5, Readaptado Definitivo, para a Esc. Sargento
Camargo, Boa Viagem, GRE R Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.10.18. SIGEPE 04910398/18.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
NOTIFICAÇÃO.
Reiteramos a NOTIFICAÇÃO publicada no DOE de 24/08/2018, o Sr. Gabriel Moraes da Silva CPF 961.338.994-68, da existência e
tramitação de Providências Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de prejuízos advindos da execução do convênio nº 133/2015,
celebrado entre a União dos Moradores de Pontas de Pedra e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10
(dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Carolina Rodrigues Romeira – Gerente de Assuntos Jurídicos, em exercício.
NOTIFICAÇÃO.
Reiteramos a NOTIFICAÇÃO publicada no DOE de 24/08/2018, a União dos Moradores de Pontas de Pedra, CNPJ 08.839.951/000160, da existência e tramitação de Providências Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de prejuízos advindos da execução do
convênio nº 133/2015, celebrado entre a União dos Moradores de Pontas de Pedra e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ.
O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Carolina Rodrigues Romeira – Gerente de Assuntos Jurídicos, em exercício.
PORTARIA SDSCJ DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 217 - Designar o servidor ÉRICO JORGE DE BRITO BASTOS, mat. 354.052-9, para a Função Gratificada de Supervisão – 2,
símbolo FGS-2, desta Secretaria, a partir de 01 de novembro de 2018.
Nº 218 - Dispensar a servidora JOSIANE MARIA DE OLIVEIRA, mat. 358.226-4, da Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo FGS2, desta Secretaria, a partir de 01 de novembro de 2018.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 105 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de ANGELA
ALMEIDA DE SOUZA, Educadora Social, mat. nº 381.591-9, contrato nº 069/2017-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/
SDSCJ nº 049/2016, a partir de 08/11/2018.
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA
Secretário Executivo de Assistência Social
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 09- 11-2018
PROC. SIGEPE Nº 4808058-6/2018 – ROSIVALDO MARTINS VASCONCELOS DA SILVA, mat. nº 103.997-0: Defiro o pedido, com
base nas informações cadastrais e Encaminhamento nº 22/2018, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir
de 29.10.2018.
Nº 5317 - Remover LUCINALDO SALVIANO TENORIO, Prof. LPE, I, D, mat. 301.565-3, na função de Educador de Apoio Pro tempore,
para a Esc. Dr. Adilson Bezerra de Souza, Santa Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 03.09.18. SIGEPE
04945050/18.
Nº 5318 - Localizar DENNER EDYSIO DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 178.571-0, na função de Educador de Apoio Pro tempore, na Esc.
Prof. Mário Sette, Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 03.10.18. SIGEPE 04982422/18.
Nº 5319 - Localizar JOSELYANE DA SILVA GOMES, Prof. LPE, I, D, mat. 300.400-7, na função de Educador de Apoio Pro tempore, na
Esc. Antônio Timóteo, Serra Talhada, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, a partir de 03.09.18. SIGEPE 04852113/18.
Nº 5320 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Educação Física, de MARIA DENILDE ALBUQUERQUE ZLOCCOWICK,
Prof. LP, I, D, mat. 305.178-1, e localizar na Esc. Dom Pedro Bandeira de Melo, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 02.04.18. SIGEPE
04402383/18.
Nº 5321 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de JAQUELINE COSTA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 379.479-2, loc. na Esc. Profª.
Eudóxia Alcântara Ferreira, Vitória, a partir de 03.09.18. SIGEPE 04884996/18.
Nº 5322 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Inglês, de LIDIANE SANTOS DE MELO, Prof. LP, I, A, mat. 378.934-9, loc. na
Esc. Presidente Castelo Branco, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 17.10.18. SIGEPE 05015733/18.
Nº 5323 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática e Ciências, de MARCIO RODRIGO GOMES DA SILVA, Prof. LP, I, A,
mat. 377.677-8, loc. na Esc. Senador José Ermírio de Morais, Itapissuma, GRE Metro Norte, a partir de 24.07.18. SIGEPE 04736046/18.
Nº 5324 - Remover MARIA CRISTINA TAVEIRA DE AZEVEDO LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 379.329-0, para a Esc. Henrique Dias, Garanhuns,
com 200 h/a mensais de Interprete de Libras, a partir de 01.08.18. SIGEPE 04789293/18.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE AGRESTE CENTRO NORTE – CARUARU EM 12/11/2018 – PROCESSO Nº 0487606-4/2018.
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
Alberison Fagner da Silva
NOME
260.026-9
01
01/08/2018
DECÊNIO
1º
Alcione Albuquerque Silva Cavalcanti
174.648-0
02
25/07/2018
1º
Ana Lúcia Oliveira
159.196-7
01
10/09/2018
2º
Ana Maria da Cunha Miranda
180.262-3
01
24/09/2018
1º
Andréa de Medeiros Mendes
174.459-3
01
01/07/2018
2º
Andrea Paula Gonçalves da Cunha
174.035-0
01
15/06/2018
2º