DOEPE 14/11/2018 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de novembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 211 - 13
alterações de sensibilidade nos membros, ou alterações de controle dos esfíncteres - urina ou intestino). Ou, às vezes os sintomas e
sinais visuais e medulares ocorrem simultaneamente. Estes sintomas/sinais tendem a ocorrer em ataques, com recuperação completa
ou parcial, após algumas semanas ou meses, mas recorrem no curso do tempo, na maioria dos pacientes. A causa da neuromielite
óptica é ainda desconhecida, mas sabe-se que é uma doença auto-imune ou de auto-agressão, em que o organismo produz proteínas
chamadas anticorpos que atacam componentes de seus próprios tecidos. No caso da neuromielite óptica há produção de um anticorpo,
denominado aquaporina 4, que ataca uma proteína que transporta água no sistema nervoso. Esta inflamação ocasiona destruição com
perda de células e fibras nervosas na medula espinal (mielite) e fibras nervosas no nervo óptico (neurite óptica). Vários outros locais do
SNC podem também ser envolvidos. Portadores de neuromielite óptica tendem a apresentar outros anticorpos no sangue contra outros
tecidos no organismo, e muitas vezes, outras doenças auto-imunes associadas à neuromielite óptica, como lúpus eritematoso sistêmico,
síndrome de Sjogren, artrite reumatóide, vitiligo, psoríase, doenças da tireóide, diabetes, etc.
Medicamento
Oxibutinina, cloridrato comprimido 5mg / Oxibutinina, cloridrato xarope 1mg/ml (1o escolha)
Dose Máxima: a partir de 18 anos - 20 mg ao dia /acima de 5 anos – 15 mg ao dia
Código Internacional da Doença (CID-10)
G36.0 Neuromielite Óptica (Doença de Devic)
Critérios de Inclusão
Ser acompanhado por médico especialista (Urologista) vinculados as unidades de saúde ou credenciadas à rede SUS;
Residir no Estado de Pernambuco;
Apresentar Laudo Médico da avaliação clínica, com a cronicidade e gravidade dos sintomas do paciente;
Ter sido diagnosticado por meio de Estudo Urodinâmico.
Medicamento
Azatioprina 50 mg, comprimido
Dose: 2 mg/kg/dia Imunoglobulina humana 5,0 G, frasco-ampola
Dose de ataque: 0,4 g/kg/dia por 5 dias
Dose de Manutenção: 0,2 g/kg/dia mensal
Rituximabe solução injetável frasco ampola 10mg/ml
Rituximabe solução injetável frasco ampola 50 mg/ml
Esquema conforme resposta do paciente – Suspender se linfócitos B CD19 < 1% Indução - 375 mg/m² de superfície corpórea a cada 15
dias por 2 meses Manutenção - 375 mg/m² de superfície corpórea uma vez a cada 3 meses
Critérios de Inclusão
Ser atendido em estabelecimentos de saúde vinculados às unidades públicas ou credenciados pelo SUS;
Residir no estado de Pernambuco;
Diagnóstico realizado por médico especialista;
Condições clínicas (neurite óptica e mielite aguda) e o auxílio da ressonância magnética e/ou a positividade no soro de anticorpo antiAQP4.
Diagnóstico de neuromielite óptica realizada por médico especialista e confirmado pelos exames obrigatórios
Critérios de Exclusão
Neuroimagem compatível com Esclerose Múltipla, preenchendo critérios de Barkhof para disseminação no espaço;
Sorologia anti HIV positiva;
Sorologia positiva ou evidências de Cisticercose e Esquistossomose;
Histórico de úlceras orais e genitais dolorosas compatíveis com Doença de Behçet;
Provas de atividade inflamatória específicas positivas (LES, Sjogren, DMTC, Sarcoidose);
Deficiência de vitamina B12;
Compressão Medular;
Malformações Arteriovenosas medulares;
História prévia de radiação da coluna nos últimos dez anos;
Déficit clinicamente compatível com trombose da artéria espinal anterior.
Não atendimento aos critérios de inclusão;
Reações de hipersensibilidade conhecida aos componentes do medicamento;
Tolterodina comprimido 1 mg/ Tolterodina comprimido 2 mg/ Tolterodina comprimido 4mg
Dose Máxima – 4 mg ao dia
Toxina Botulínica Tipo A pó liofilizado frasco-ampola 100 UI ou 500 UI
Frasco 100UI - Dose Máxima - 300 UI a cada 4 a 9 meses.
Frasco 500 UI – Dose Máxima- 1000UI a cada 4 a 9 meses.
Toxina Botulínica do Tipo A além dos citados acima:
a) Ter utilizado previamente anticolinérgico oral em doses terapêuticas por um período mínimo de 60 dias, sem apresentar resultados
satisfatórios;
b) Ter apresentado intolerância ou refratariedade ao tratamento com anticolinérgico oral.
Critérios de Exclusão
Não atendimento aos critérios de inclusão acima descritos;
Reações de hipersensibilidade conhecida aos componentes do medicamento;
Na vigência de gestação ou período de amamentação, salvo nos casos em que o benefício para a mãe supere os riscos potenciais para
a criança;
Anticolinérgicos Orais
Pacientes com glaucoma de ângulo fechado, retenção urinária, íleo paralítico, atonia intestinal dos idosos, ou em pacientes debilitados,
megacólon, megacólon tóxico com complicação de colite ulcerativa, colite severa e miastenia gravis;
Pacientes que apresentem obstrução infravesical significativa no estudo urodinâmico, a menos que procedimentos para garantir o
esvaziamento vesical já tenham sido implementados.
Toxina Botulínica do Tipo A
Presença de infecção no local da injeção;
Pacientes com miastenia gravis ou Síndrome de Lambert-Eaton;
Pacientes em uso concomitante de medicamentos: antibióticos aminoglicosídeos, bloqueadores dos canais de cálcio, aminoquineínas,
D-penicilamina, tubocurarina, pancurônio, galamina e succinilcolina.
Documentos a serem apresentados
1. Documentos Pessoais (Cópias)
Critérios de Interrupção
Azatioprina: Deve ser suspensa se os leucócitos diminuírem até 2.500/mm3 ou o número absoluto de neutrófilos estiver < 1%
Imunoglobulina: Deve ser suspensa se suspeita de trombose venosa.
Rituximabe: Deve ser suspensa se linfócitos B CD19< 1%
Solicitação inicial
Carteira de Identidade – RG
Cadastro de Pessoa Física – CPF
Cartão Nacional de Saúde – CNS
Comprovante de Residência (Conta de Água, Luz Telefone ou Declaração de Residência)
Declaração Autorizadora, caso deseje credenciar representante para receber os medicamentos
2. Documentos Emitidos pelo Médico (Originais)
Solicitação inicial
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (no campo anamnese, preencher com a história clínica
do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo complementar);
Receita Médica, com posologia para 3 (três) meses de tratamento;
Documentos a serem apresentados
1. Documentos Pessoais (Cópias)
Solicitação inicial
Carteira de Identidade – RG
Cadastro de Pessoa Física – CPF
Cartão Nacional de Saúde – CNS
Comprovante de Residência (Conta de Água, Luz Telefone ou Declaração de Residência)
Declaração Autorizadora, caso deseje credenciar representante para receber os medicamentos
Renovação a cada 3 (três) meses
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (no campo anamnese, preencher com a história clínica
do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo complementar);
Receita Médica, com posologia para 3 (três) meses de tratamento;
Em qualquer mudança na terapêutica do (a) paciente, informar no campo (anamnese) no LME e se o espaço não for suficiente
utilizar laudo complementar.
2. Documentos Emitidos pelo Médico (Originais)
3. Exames (Cópias)
Solicitação inicial
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
Receita Médica, com posologia para 3 (três) Meses de tratamento;
No LME, campo (anamnese), preencher com a história clínica do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo
complementar.
Renovação a cada 3 (três) meses
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
Receita Médica, com posologia para 3 (três) Meses de tratamento;
Em qualquer mudança na terapêutica do (a) paciente, informar no campo (anamnese) no LME e se o espaço não for suficiente
utilizar laudo complementar.
Solicitação inicial
Dosagem sérica de uréia; Creatinina sérica;
Ultrassonografia das vias urinárias;
Estudo Urodinâmico
Renovação a cada 6 meses
Dosagem sérica de uréia (6 meses);
Creatinina sérica (6 meses);
Ultrassonografia das vias urinárias (anualmente).
Revisões
3. Exames (Cópias)
Solicitação inicial
Hemograma Completo;
Ressonância magnética com evidência de lesão medular contínua com extensão maior ou igual a três corpos vertebrais;
Ressonância magnética de crânio na instalação da doença que não preenche os critérios diagnósticos para esclerose múltipla;
Presença de anticorpo sérico anti-AQP4;
Bandas Oligoclonais e se possivel Índice de IGg no líquor (Facultativo);
Potenciais Evocados (Facultativo)
Renovação a cada 3 (três) meses
Hemograma Completo;
Provas de função hepática;
Provas de função renal.
Para o Rituximabe
Contagem de linfócitos B CD19
Atualização
Mudança do layout
Atualização
Criação da Norma e Aprovação
Revisores
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
Secretaria Executiva de Atenção à Saúde
Superintendência de Assistência Farmacêutica
Gerência de Operacionalização da Política de Assistência Farmacêutica
Comissão Estadual de Farmácia e Terapêutica - CEFT
Comitê de Assessoria em Farmácia e Terapêutica – CAFT - Neurologia
Introdução
Revisões
Rev.
01
00
00
Rev
02
01
00
NORMA TÉCNICA 03/2014
MIASTENIAS GRAVIS
OBS: Para Tratamento de Recidivas, solicitar exames de Renovação e Laudo Médico.
Data
08/2018
04/2014
03/2014
Data
09/2018
12/2014
03/2013
Atualização
Atualização layout
Aprovação da Norma
Criação da Norma
Revisores
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
Secretaria Executiva de Atenção à Saúde
Superintendência de Assistência Farmacêutica
Gerência de Operacionalização da Política de Assistência Farmacêutica
Comissão Estadual de Farmácia e Terapêutica - CEFT
Comitê de Assessoria em Farmácia e Terapêutica – CAFT – Urologia
NORMA TÉCNICA 03/2013
DISFUNÇÕES NEUROMUSCULARES DA BEXIGA
Introdução
A bexiga hiperativa (BH) é caracterizada por urgência e comumente acompanhada de aumento da freqüência urinária diurna, noctúria
e, algumas vezes, de urge-incontinência. A bexiga neurogênica consiste na perda do funcionamento normal da bexiga provocada por
lesão de um segmento do sistema nervoso (cérebro, medula espinhal ou os nervos periféricos para a bexiga, esfíncter uretral ou ambos).
As principais causas congênitas são as mielodisplasias, sendo esta a principal causa de bexiga neurogênica na infância. As causas
adquiridas mais freqüentes são as neuropatias periféricas, acidentes vasculares cerebrais, esclerose múltiplas, mielites transversas e
traumas raquimedulares.
Código Internacional da Doença (CID-10)
N 31.0 - Bexiga Neuropática Não-inibida Não Classificada em Outra Parte
N 31.1 – Bexiga Neuropática Reflexa Não Classificada em Outra Parte
A Miastenia Gravis (MG) é uma doença autoimune da porção pós-sináptica da junção neuromuscular caracterizada por fraqueza
flutuante que melhora com o repouso e piora com o exercício, infecções, menstruação, ansiedade, estresse emocional e gravidez.
Tal fraqueza pode ser limitada a grupos musculares específicos (i.e., músculos oculares, faciais, bulbares) ou ser generalizada. A
crise miastênica é definida por insuficiência respiratória associada a fraqueza muscular grave. Na maioria dos pacientes a MG é
causada por anticorpos contra receptores de acetilcolina (ACh). Por tratar-se de doença de caráter autoimune, outras afecções de
mesma natureza podem coexistir em paciente com diagnóstico de MG, devendo ser rastreadas de forma racional. As complicações
clínicas mais importantes da MG são a tetraparesia e a insuficiência respiratória (crise miastênica). O tratamento da MG objetiva o
controle dos sintomas motores característicos, a diminuição das exacerbações, o aumento do período em remissão e tratamento
das crises miastênicas.
Código Internacional da Doença (CID-10)
G70.0 Miastenia Gravis
Medicamento
Micofenolato de Mofetila 500mg, comprimido.
Posologia: Micofenolato de Mofetila - 1 g (2 comprimidos) a 1,5 g (3 comprimidos), duas vezes por dia
Critérios de Inclusão
Ser atendido em estabelecimentos de saúde vinculados às unidades públicas ou credenciados pelo SUS;
Residir no estado de Pernambuco;
Diagnóstico realizado por médico especialista;
Fraqueza adquirida de músculos voluntários incluindo aqueles inervados por nervos cranianos;
Flutuação e fatigabilidade;
Resposta eletromiográfica com decremento de amplitude do potencial muscular de pelo menos 10% após estimulação repetitiva
a 3-5 Hz; ou
Melhora clínica objetiva após instituição de medicamentos anticolinesterásicos realizada em serviço especializado ou;
Eletromiografia de fibra única positiva (com jitter médio maior que 20micro s); ou Concentração de anticorpos anti-receptor de acetilcolina
maior que 1nM.