DOEPE 14/11/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 211
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 14 de novembro de 2018
3. Exames (Cópias)
Critérios de Exclusão
Outras formas de Miastenia que não forem a Miastenia Gravis;
Não atendimento aos critérios de inclusão;
Reações de hipersensibilidade conhecida aos componentes do medicamento
Critérios de Interrupção
Se houver desenvolvimento de neutropenia (contagem absoluta de neutrófilos < 1,3 x 103/μl) pode ser adequado interromper ou
descontinuar o tratamento com Micofenolato de mofetila.
Documentos a serem apresentados
1. Documentos Pessoais (Cópias)
Solicitação inicial
Carteira de Identidade – RG
Cadastro de Pessoa Física – CPF
Cartão Nacional de Saúde – CNS
Comprovante de Residência (Conta de Água, Luz Telefone ou Declaração de Residência)
Declaração Autorizadora, caso deseje credenciar representante para receber os medicamentos
Solicitação inicial
Hemograma;
Ultrassonografia Abdominal (ecografia);
TGO e TGP;
Gama GT;
Fosfatase Alcalina;
Tempo de Protrombina;
Bilirrubina.
Renovação a cada 6 meses
TGO e TGP;
Gama GT;
Fosfatase Alcalina;
Tempo de Protrombina;
Bilirrubina;
Ultrassonografia Abdominal (ecografia) a cada 12 (doze) meses.
Revisões
2. Documentos Emitidos pelo Médico (Originais)
Solicitação inicial
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
Receita Médica, com posologia para 3 (três) Meses de tratamento;
No LME, campo (anamnese), preencher com a história clínica do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo
complementar.
Data
09/2018
11/2016
12/2014
06/2012
Rev
03
02
01
00
NORMA TÉCNICA 08/2013
COMORBIDADES ASSOCIADAS AO TRANSPLANTE
3. Exames (Cópias)
Solicitação inicial
Estudo Eletroneuromiográfico OU
Eletroneuromiográfico de fibra única
Anticorpo anti-receptor de Acetilcolina (anticorpo antimúsculo estriado)
Introdução
O transplante de órgão sólido é uma opção de tratamento para melhorar a qualidade de vida de pessoas de qualquer idade, que
apresentam doença crônica de caráter irreversível e em estágio final. Após o transplante o paciente fica sujeito algumas complicações.
Algumas medidas são utilizadas tanto para prevenção, quanto tratamento destas condições. Como exemplo temos os agentes antivirais
e corticóides.
Renovação a cada 3 (três) meses
Hemograma Completo;
Provas de função hepática;
Provas de função renal
Código Internacional da Doença (CID-10)
Revisões
Rev.
01
00
00
Revisores
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
Secretaria Executiva de Atenção à Saúde
Superintendência de Assistência Farmacêutica
Gerência de Operacionalização da Política de Assistência Farmacêutica
Comissão Estadual de Farmácia e Terapêutica - CEFT
Comitê de Assessoria em Farmácia e Terapêutica – CAFT - Transplantes
Renovação a cada 3 (três) meses
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
Receita Médica, com posologia para 3 (três) Meses de tratamento;
Em qualquer mudança na terapêutica do (a) paciente, informar no campo (anamnese) no LME e se o espaço não for suficiente
utilizar laudo complementar.
Data
08/2018
04/2014
03/2014
Atualização
Mudança do layout
Atualização da periodicidade dos exames
Atualização
Criação e aprovação da Norma
Atualização
Atualização layout
Aprovação da Norma
Criação da Norma
Revisores
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
Secretaria Executiva de Atenção à Saúde
Superintendência de Assistência Farmacêutica
Gerência de Operacionalização da Política de Assistência Farmacêutica
Comissão Estadual de Farmácia e Terapêutica - CEFT
Comitê de Assessoria em Farmácia e Terapêutica – CAFT – Hepatologia
NORMA TÉCNICA 04/2012
DOENÇAS HEPÁTICAS
Introdução
As doenças hepáticas são classificadas de acordo com a causa e o efeito sobre o fígado. As causas incluem infecções, lesões, exposição
a medicamentos ou substâncias tóxicas, e defeitos genéticos que causam o acúmulo de substâncias nocivas, como ferro ou cobre. Entre
as doenças hepáticas mais frequentes encontram-se: hepatites virais; esteatose hepática (infiltração gordurosa do fígado); doenças
metabólicas; patologias de origem autoimune; hepatotoxicidade causada por drogas e obstrução completa ou parcial dos ductos biliares.
Código Internacional da Doença (CID-10)
K 70 – Doença alcoólica do fígado
K 71 – Doença hepática tóxica
K 74 – Fibrose cirrose hepática
K 76 – Outras doenças do fígado
K 77 - Transtornos do fígado em doenças classificadas em outra parte
K 80 – Colelitíase
K 83 – Outras doenças das vias biliares
K 87 – Transtornos da Vesícula Biliar, das Vias Biliares e do Pâncreas em Doenças Classificadas em Outra Parte.
Medicamento
Ácido Ursodesoxicólico comprimido 150 mg
Ácido Ursodesoxicólico comprimido 300 mg
– Dose Máxima – 15 mg/Kg de peso corpóreo quatro vezes ao dia
Critérios de Inclusão
Ser atendido por médico especialista (Gastroenterologista ou Hepatologista) em estabelecimentos de saúde vinculados às Unidades
Públicas ou credenciados pelo SUS;
Residir no estado de Pernambuco;
Critérios de Exclusão
Não atendimento aos critérios de inclusão acima descritos;
Reações de hipersensibilidade conhecida aos componentes do medicamento;
Na vigência de gestação ou período de amamentação, salvo nos casos em que o benefício para a mãe supere os riscos potenciais para
a criança;
Paciente com diagnóstico de hepatite aguda grave, icterícia obstrutiva, obstrução completa, hipertensão da via biliar;
Paciente portador de patologias orgânicas inflamatórias do trato gastrintestinal, vesícula excluída ou não funcionante ou com litíase
cálcica
Documentos a serem apresentados
1. Documentos Pessoais (Cópias)
Solicitação inicial
Carteira de Identidade – RG
Cadastro de Pessoa Física – CPF
Cartão Nacional de Saúde – CNS
Comprovante de Residência (Conta de Água, Luz Telefone ou Declaração de Residência)
Declaração Autorizadora, caso deseje credenciar representante para receber os medicamentos
Z94.0 - Rim transplantado
Z94.1 - Coração transplantado
Z94.2 - Pulmão transplantado
Z94.3 - Coração e pulmões transplantados
Z94.4 - Fígado transplantado
Z94.5 - Pele transplantada
Z94.6 - Osso transplantado
Z94.7 - Córnea transplantada
Z94.8 - Outros órgãos e tecidos transplantados
Medicamento
Aciclovir comprimido 200 mg
Ganciclovir comprimido 250 mg
Enalapril comprimido 10mg
Nifedipino comprimido 20mg
Prednisona comprimido 5 mg
Prednisona comprimido 20 mg
Ranitidina comprimido 150mg
Sulfametazol + trimetropina comprimido 400 + 80mg
Sulfametoxazol + trimetropina suspensão oral 8 + 40 mg/ml
Sulfato ferroso solução oral 25mg
Sulfato ferroso comprimido 40mg
Critérios de Inclusão
Ser atendido em estabelecimentos de saúde vinculados às Unidades Públicas ou credenciados pelo SUS;
Laudo médico informando o histórico clínico do paciente, quando realizou o transplante e justificativa do uso do(s) medicamento(s)
Critérios de Exclusão
Não atendimento aos critérios de inclusão;
Reações de hipersensibilidade conhecida aos componentes do medicamento;
Documentos a serem apresentados
1. Documentos Pessoais (Cópias)
Solicitação inicial
Carteira de Identidade – RG
Cadastro de Pessoa Física – CPF
Cartão Nacional de Saúde – CNS
Comprovante de Residência (Conta de Água, Luz Telefone ou Declaração de Residência)
Declaração Autorizadora, caso deseje credenciar representante para receber os medicamentos
3. Documentos Emitidos pelo Médico (Originais)
Solicitação inicial
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
Receita Médica, com posologia para 3 (três) Meses de tratamento;
No LME, campo (anamnese), preencher com a história clínica do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo
complementar.
Renovação a cada 3 (três) meses
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
Receita Médica, com posologia para 3 (três) Meses de tratamento;
Em qualquer mudança na terapêutica do (a) paciente, informar no campo (anamnese) no LME e se o espaço não for suficiente
utilizar laudo complementar.
3. Exames (Cópias)
Solicitação inicial
Laudo médico informando o histórico clínico do paciente, justificativa do uso do(s) medicamento(s).
Renovação
2. Documentos Emitidos pelo Médico (Originais)
Solicitação inicial
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (no campo anamnese, preencher com a história clínica
do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo complementar);
Receita Médica, com posologia para 3 (três) meses de tratamento;
Renovação a cada 3 (três) meses
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (no campo anamnese, preencher com a história clínica
do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo complementar);
Receita Médica, com posologia para 3 (três) meses de tratamento;
Em qualquer mudança na terapêutica do (a) paciente, informar no campo (anamnese) no LME e se o espaço não for suficiente
utilizar laudo complementar.
Laudo Médico, quando necessário por mudança de medicamento ou posologia.
OBS: Para Tratamento de Recidivas, solicitar exames de Renovação e Laudo Médico.
Revisões
Data
09/2018
12/2014
05/2013
2/2013
Rev.
02
01
00
00
Atualização
Mudança layout
Atualização
Aprovação da Norma
Criação da Norma
Revisores
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT