DOEPE 14/11/2018 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de novembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Código Internacional da Doença (CID-10)
G40.0 - Epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal;
G40.1 - Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais simples;
G40.2 - Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais complexas;
G40.3 - Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas;
G40.4 - Outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas;
G40.5 - Síndromes epilépticas especiais;
G40.6 - Crise de grande mal, não especificada (com ou sem pequeno mal);
G40.7 - Pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal;
G40.8 - Outras epilepsias
3. Exames (Cópias)
Solicitação inicial
Laudo médico informando o histórico clínico do paciente, justificativa do uso do(s) medicamento(s).
Renovação
Laudo Médico, quando necessário por mudança de medicamento ou posologia.
OBS: Para Tratamento de Recidivas, solicitar exames de Renovação e Laudo Médico.
Revisões
Data
09/2018
12/2014
05/2013
02/2013
Rev.
02
01
00
00
Atualização
Mudança layout
Atualização
Aprovação da Norma
Criação da Norma
Ano XCV • NÀ 211 - 17
Revisores
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
Secretaria Executiva de Atenção à Saúde
Superintendência de Assistência Farmacêutica
Gerência de Operacionalização da Política de Assistência Farmacêutica
Comissão Estadual de Farmácia e Terapêutica - CEFT
Comitê de Assessoria em Farmácia e Terapêutica – CAFT – Nefrologia/Transplantes
NORMA TÉCNICA 01/2013
INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA (IRC)
Introdução
Insuficiência renal é a condição na qual os rins perdem a capacidade de efetuar suas funções básicas. A insuficiência renal pode ser aguda
(IRA), quando ocorre súbita e rápida perda da função renal, ou crônica (IRC), quando esta perda é lenta, progressiva e irreversível. . A DRC
tornou-se um problema de Saúde Pública, com um aumento significativo em prevalência e incidência. Diversos motivos contribuem para isso,
sendo particularmente importante o aumento na prevalência de obesidade, diabetes melitus, hipertensão arterial, tabagismo e sedentarismo
Código Internacional da Doença (CID-10)
N18.0 - Doença renal em estágio final
N18.8 - Outra insuficiência renal crônica
E83.3 - Distúrbios do metabolismo do fósforo
Medicamento
Carbonato de cálcio (cálcio elementar) comprimido 500 mg
Carbonato de cálcio: utilizar 0,5 a 4 g por via oral, preferencialmente divididos em 3 vezes, junto a cada refeição, ajustado de acordo com
os níveis de fósforo e cálcio.
Enalapril comprimido 10mg
Critérios de Inclusão
Para todos os medicamentos
Ser atendido em estabelecimentos de saúde vinculados às Unidades Públicas ou credenciados pelo SUS;
Residir no Estado de Pernambuco;
Laudo médico informando o histórico clínico do paciente, justificativa do uso do(s) medicamento(s);
Além dos critérios citados acima para o, Carbonato de cálcio os pacientes que apresentarem um dos critérios abaixo:
Presença de IRC em fase não dialítica com níveis de fósforo > 4,5 mg/dl;
Presença de IRC em fase dialítica com níveis de fósforo > 5,5 mg/dl sem cálcio sérico acima do normal, corrigido para albumina sérica.
Em ambos os casos, os pacientes deverão estar em dieta pobre em fósforo.
Medicamento
Oxicarbazepina comprimido 300 mg
Oxicarbazepina comprimido 600 mg
Dose máxima: 3g/dia
Critérios de Inclusão
Ser atendido em estabelecimentos de saúde vinculados às Unidades Públicas ou credenciados pelo SUS; Laudo médico informando
o histórico clínico do paciente, exame físico geral, com ênfase nas áreas neurológica e psiquiátrica, descrição dos medicamentos e
doses máximas previamente empregadas no tratamento. Já ter utilizado pelo menos dois medicamentos dispensados pelo Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para epilepsia: Clobazam, Etossuximida, Gabapentina, Primidona, Topiramato,
Lamotrigina e Vigabatrina
Critérios de Exclusão
Não atendimento aos critérios de inclusão acima descritos;
Pacientes com diagnóstico duvidoso de epilepsia ou suspeita de crises não epilépticas: pacientes com eventos paroxísticos não
epilépticos;
Reações de hipersensibilidade conhecida aos componentes do medicamento.
Documentos a serem apresentados
1. Documentos Pessoais (Cópias)
Solicitação inicial
Carteira de Identidade – RG
Cadastro de Pessoa Física – CPF
Cartão Nacional de Saúde – CNS
Comprovante de Residência (Conta de Água, Luz Telefone ou Declaração de Residência)
Declaração Autorizadora, caso deseje credenciar representante para receber os medicamentos
2. Documentos Emitidos pelo Médico (Originais)
Solicitação inicial
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
Receita Médica, com posologia para 3 (três) Meses de tratamento;
No LME, campo (anamnese), preencher com a história clínica do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo
complementar.
Renovação a cada 3 (três) meses
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
Receita Médica, com posologia para 3 (três) Meses de tratamento;
Em qualquer mudança na terapêutica do (a) paciente, informar no campo (anamnese) no LME e se o espaço não for suficiente
utilizar laudo complementar.
3. Exames (Cópias)
Solicitação inicial
Laudo médico informando o histórico clínico do paciente, exame físico geral, com ênfase nas áreas neurológica e psiquiátrica, descrição
dos medicamentos e doses máximas previamente empregadas no tratamento;
Critérios de Exclusão
Não atendimento aos critérios de inclusão acima descritos;
Reações de hipersensibilidade conhecida aos componentes do medicamento;
Documentos a serem apresentados
Renovação
Laudo Médico, quando necessário por mudança de medicamento ou posologia
1. Documentos Pessoais (Cópias)
Revisões
Solicitação inicial
Carteira de Identidade – RG
Cadastro de Pessoa Física – CPF
Cartão Nacional de Saúde – CNS
Comprovante de Residência (Conta de Água, Luz Telefone ou Declaração de Residência)
Declaração Autorizadora, caso deseje credenciar representante para receber os medicamentos
2. Documentos Emitidos pelo Médico (Originais)
Solicitação inicial
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (no campo anamnese, preencher com a história clínica
do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo complementar);
Receita Médica, com posologia para 3 (três) meses de tratamento;
Renovação a cada 3 (três) meses
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (no campo anamnese, preencher com a história clínica
do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo complementar);
Receita Médica, com posologia para 3 (três) meses de tratamento;
Em qualquer mudança na terapêutica do (a) paciente, informar no campo (anamnese) no LME e se o espaço não for suficiente
utilizar laudo complementar.
3. Exames (Cópias)
Solicitação inicial
Fósforo sérico
Dosagem sérica de cálcio iônico ou cálcio total + albumina sérica ou dosagem sérica de paratormônio (PTH)
Renovação a cada 6 meses
Fósforo sérico;
Cálcio sérico.
Revisões
Data
09/2018
11/2016
12/2014
05/2013
02/2013
Rev
03
02
01
00
00
Atualização
Mudança do layout
Atualização da periodicidade dos exames
Atualização
Aprovação
Criação da Norma
Revisores
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
Secretaria Executiva de Atenção à Saúde
Superintendência de Assistência Farmacêutica
Gerência de Operacionalização da Política de Assistência Farmacêutica
Comissão Estadual de Farmácia e Terapêutica - CEFT
Comitê de Assessoria em Farmácia e Terapêutica – CAFT - Neurologia
NORMA TÉCNICA 14/2013
EPILEPSIA
Introdução
Epilepsia é uma doença cerebral crônica causada por diversas etiologias e caracterizada pela recorrência de crises epilépticas não
provocadas (Engel J Jr, 2008). Esta condição tem consequências neurobiológicas, cognitivas, psicológicas e sociais e prejudica
diretamente a qualidade de vida do indivíduo afetado (Fisher RS et al, 2005).Estima-se que a prevalência mundial de epilepsia ativa esteja
em torno de 0,5%-1,0% da população (Banerjee PN et al, 2008) e que cerca de 30% dos pacientes sejam refratários, ou seja, continuam
a ter crises, sem remissão, apesar de tratamento adequado com medicamentos anticonvulsivantes
Data
08/2018
11/2016
12/2014
05/2013
02/2013
Rev.
03
02
01
00
00
Atualização
Atualização layout
Atualização de periodicidade e exames
Atualização
Aprovação da Norma
Criação da Norma
Revisores
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
Secretaria Executiva de Atenção à Saúde
Superintendência de Assistência Farmacêutica
Gerência de Operacionalização da Política de Assistência Farmacêutica
Comissão Estadual de Farmácia e Terapêutica - CEFT
Comitê de Assessoria em Farmácia e Terapêutica – CAFT – Dor Neuropática
NORMA TÉCNICA 15/2013
DOR NEUROPÁTICA
Introdução
A capacidade para sentir dor tem papel protetor para os seres vivos, alertando-os diante de um iminente ou real dano aos tecidos e
induzindo reflexos coordenados e respostas comportamentais para que a lesão seja mínima. Se o dano tecidual for inevitável, uma gama
de alterações da excitabilidade no sistema nervoso central e periférico se estabelece como um profundo, mas reversível, estado de
dor e hipersensibilidade no tecido inflamado e nas suas adjacências. Esse processo facilita a reparação das partes lesadas, evitando o
contato local até que a cura aconteça. Entretanto, quando as lesões afetam as vias nervosas centrais e periféricas, podem se desenvolver
síndromes dolorosas persistentes que não oferecem nenhuma vantagem biológica, causando sofrimento e estresse para os portadores.
A dor neuropática é, pois, um estado de má adaptação provocada por alterações funcionais e estruturais das vias sensitivas centrais e
periféricas que produzem marcadas modificações e perversões no processamento das informações nociceptivas.
Código Internacional da Doença (CID-10)
G50.0 - Nevralgia do trigêmeo
G50.1 - Dor facial atípica
G53.0 - Nevralgia pós-zoster
G54.6 - Síndrome dolorosa do membro fantasma
G56.4 – Causalgia
G62.1 - Polineuropatia alcoólica
G63.1 - Polineuropatia em doenças neoplásicas
G63.2 - Polineuropatia diabética
G63.8 - Polineuropatia em outras doenças classificadas em outra parte
G95.1 – Siringomielia
G73.0 - Síndromes Miastênicas em Doenças Endócrinas
G90.0 - Neuropatia Autonômica Periférica Idiopática
G99.0 - Neuropatia Autonômica em Doenças Endócrinas e Metabólicas
Medicamento
Baclofeno comprimido 10 mg
Fluoxetina comprimido 20mg
Gabapentina cápsula 300 mg
Gabapentina cápsula 400 mg
Critérios de Inclusão
Ser atendido em estabelecimentos de saúde vinculados às unidades públicas ou credenciados pelo SUS;
Residir no estado de Pernambuco;
Diagnóstico realizado por médico especialista;
Pacientes portadores de dor neuropática de diversas causas, especialmente neuropatia diabética, pós-herpética, relacionada à infecção
pelo HIV e trigeminal e ainda dor neuropática de qualquer outra origem e de difícil controle com outros tipos de analgésico;
Idade superior a 18 anos