DOEPE 14/11/2018 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de novembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 211 - 19
Secretaria Executiva de Atenção à Saúde
Superintendência de Assistência Farmacêutica
Gerência de Operacionalização da Política de Assistência Farmacêutica
Comissão Estadual de Farmácia e Terapêutica - CEFT
Comitê de Assessoria em Farmácia e Terapêutica – CAFT - Hematologia
Secretaria Executiva de Atenção à Saúde
Superintendência de Assistência Farmacêutica
Gerência de Operacionalização da Política de Assistência Farmacêutica
Comissão Estadual de Farmácia e Terapêutica - CEFT
Comitê de Assessoria em Farmácia e Terapêutica – CAFT - Oncologia
NORMA TÉCNICA 30/2013
SÍNDROMES MIELODISPLÁSICAS (SMD)
NORMA TÉCNICA 17/2013
LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA – LMC
Introdução
Introdução
As síndromes mielodisplásicas constituem um grupo de doenças clonais da célula tronco-hematopoética, caracterizadas por citopenias,
displasia de uma ou mais linhagens e hematopoiese ineficaz.
O diagnóstico baseia-se na clínica, achados cito - morfológicos da medula óssea (MO) e citogenéticos.
Citopenias: - hemoglobina - menor que 10 g/dL
- neutrófilos - menores ou = 1500 CEL/ mm3
- plaquetas - menores que 100.000 mm3
Há risco aumentado de evoluir para Leucemia Mielóide Aguda (LMA). Quanto à LMA, tanto secundária à Síndrome Mielodisplásica (SMD)
ou em pacientes idosos / ou com comorbidades importantes ou índice de desempenho baixo, observa-se benefício com esta terapêutica.
Há melhora da necessidade transfusional e qualidade de vida com o uso de agentes hipometilantes.
Código Internacional da Doença (CID-10)
D46.0 - Anemia refratária sem sideroblastos
D46.1 - Anemia refratária com sideroblastos
D46.2 - Anemia refratária com excesso de blastos
D46.3 - Anemia refratária com excesso de blastos com transformação
D46.4 - Anemia refratária, não especificada
D46.7 - Outras síndromes mielodisplásicas
A Leucemia Mielóide Crônica (LMC) é uma expansão clonal da célula progenitora hematopoética, traduzindo-se por hiperplasia mielóide,
leucocitose, neutrofilia, basofilia e esplenomegalia.
O cromossomo Filadélfia (cromossomo Ph ou Ph+) é característico dessa doença, sendo produto da translocação t(9;22)(q34;p11),
resultando na fusão dos genes ABL e BCR. Esta fusão gera um gene híbrido que produz uma proteína com elevada atividade tirosinoquinase, que tem papel central na patogenia da LMC, bloqueando a diferenciação celular, impedido a apoptose e aumentando a
proliferação celular. Essa proteína mutante é o alvo de tratamentos medicamentosos específicos (terapia alvo), que visam bloquear seus
efeitos.
A LMC constitui 14% de todas as Leucemias e sua incidência é de 1,6 caso por 100.000 habitantes/ano. A idade mediana do diagnóstico
localiza-se entre a quinta e a sexta década. Há uma discreta predominância no sexo masculino: 1,4: 1. Radiação ionizante é o único fator
de risco conhecido a se relacionar com o desenvolvimento da LMC.
Código Internacional da Doença (CID-10)
C 92.1 – Leucemia mielóide crônica
C 91.0 - Leucemia linfoblástica aguda
Medicamento
Imatinibe comprimido 100 mg
Imatinibe comprimido 400 mg
C92.0 – Leucemia mielóide aguda (Apenas se paciente com mais de 60 anos ou com comorbidade significativa / não candidato à terapia
de indução padrão - quimioterapia)
-Dose: 400mg a 800mg uma vez ao dia
Critérios de Inclusão
Medicamento
Azacitidina frasco ampola 100mg
Dose: 75mg/m² (subcutânea ou IV) – diariamente por 7 dias a cada 4 semanas (de 4 a 8 ciclos). Se não houver melhoria após 2 ciclos, a
dose pode ser aumentada para 100mg/m². OU
Dose: 75mg/m² (subcutânea ou IV) – diariamente por 5 dias (8 ciclos)
OBS: Doses podem necessitar de ajustes (redução) se citopenias importantes. A duração do tratamento pode ser estendida para manter
a resposta.
Critérios de Inclusão
Residir no estado de Pernambuco;
Ser acompanhado por médico especialista (Hematologista) vinculados às unidades de saúde ou credenciados à rede SUS e habilitados
como Unidades de Assistência de Alta Complexidade (UNACON) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON);
Diagnóstico comprovado de Síndrome Mielodisplásica (SMD) de alto risco (*IPSS intermediário 2/ *WPSS alto ou muito alto) ou baixo
risco (IPSS baixo/WPSS muito baixo/baixo ou intermediário) apenas se anemia sintomática/ não síndrome 5Q – e com dosagem de
eritropoetina basal maior que 500mu/mL ou em casos de trombocitopenia/neutropenia clinicamente significativas;
Diagnóstico comprovado de Leucemia Mielóide Aguda (LMA) em paciente idoso (maior de 60 anos), provavelmente secundária a
uma Síndrome Mielodisplásica (SMD) / ou pacientes com comorbidades significativas, não elegíveis para o tratamento padrão –
quimioterapia de indução / comprovar doenças associadas.
Critérios de Exclusão
Não atendimento aos critérios de inclusão acima descritos;
Reações de hipersensibilidade conhecida aos componentes do medicamento.
Documentos a serem apresentados
1. Documentos Pessoais (Cópias)
2. Documentos Emitidos pelo Médico (Originais)
Documentos a serem apresentados
1. Documentos Pessoais (Cópias)
Solicitação inicial
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
Receita Médica, com posologia para 3 (três) Meses de tratamento;
No LME, campo (anamnese), preencher com a história clínica do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo
complementar.
Solicitação inicial
Carteira de Identidade – RG
Cadastro de Pessoa Física – CPF
Cartão Nacional de Saúde – CNS
Comprovante de Residência (Conta de Água, Luz Telefone ou Declaração de Residência)
Declaração Autorizadora, caso deseje credenciar representante para receber os medicamentos
Renovação a cada 3 (três) meses
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
Receita Médica, com posologia para 3 (três) Meses de tratamento;
Em qualquer mudança na terapêutica do (a) paciente, informar no campo (anamnese) no LME e se o espaço não for suficiente
utilizar laudo complementar.
2. Documentos Emitidos pelo Médico (Originais)
Solicitação inicial
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
Receita Médica, com posologia para 3 (três) Meses de tratamento;
No LME, campo (anamnese), preencher com a história clínica do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo
complementar.
Renovação a cada 3 (três) meses
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
Receita Médica, com posologia para 3 (três) Meses de tratamento;
Em qualquer mudança na terapêutica do (a) paciente, informar no campo (anamnese) no LME e se o espaço não for suficiente
utilizar laudo complementar.
3. Exames (Cópias)
3. Exames (Cópias)
Solicitação inicial
Hemograma completo com plaquetas;
Mielograma;
Pesquisa pelo cromossomo Philadelfia - Ph+ (Citogenética).
Renovação
Avaliação clínica
OBS: Para Tratamento de Recidivas, solicitar exames de Renovação e Laudo Médico.
Revisões
Solicitação inicial
– SE Síndrome Mielodisplásica (SMD):
Hemograma completo;
Bioquímica:
Função Renal (Taxa de Filtração Glomerular);
Função Hepática (ALT ou TGP e AST ou TGO);
Níveis de Ferro, Folato e vitamina B12;
Nível sérico de Desidrogenase Láctica (DHL);
Dosagem de Eritropoetina basal (Só para Síndrome Mielodisplásica (SMD) de baixo risco);
Sorologia para HIV;
Mielograma e Biópsia Óssea;
Citogenética (cariótipo simples).
– SE Leucemia Mielóide Aguda (LMA):
Hemograma completo;
Mielograma;
Biópsia Óssea (se Mielograma inconclusivo);
Citogenética (se disponível)
Data
10/2018
06/2013
Atualização
Criação da Norma
Revisores
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
NORMA TÉCNICA 02/2012
LINFOMA NÃO HODGKIN
Introdução
Os linfomas são neoplasias do sistema imunitário que têm origem, geralmente, em linfócitos, afetando os tecidos linfóides através do
desenvolvimento de massas tumorais. Estes tumores aparecem particularmente nos nódulos linfáticos. Os linfomas não-Hodgkin (LNH)
são resultado da expansão monoclonal de linfócitos B ou T malignos (Carvalho, Raposo, Reis; 2003). Nos LNH podem ser afetados os
gânglios cervicais ou os mediastínicos, como ainda os periféricos. Nestes linfomas, nem sempre é previsível a ordem de proliferação do
tumor. (www.linfoma.net).
Revisões
Atualização
Atualização layout
Aprovação da Norma
Atualização da Norma
Criação da Norma
Rev.
01
00
Secretaria Executiva de Atenção à Saúde
Superintendência de Assistência Farmacêutica
Gerência de Operacionalização da Política de Assistência Farmacêutica
Comissão Estadual de Farmácia e Terapêutica - CEFT
Comitê de Assessoria em Farmácia e Terapêutica – CAFT - Oncologia
Renovação a cada 3 (três) meses
Hemograma completo.
OBS: Para Tratamento de Recidivas, solicitar exames de Renovação e Laudo Médico.
Rev.
01
00
00
00
Critérios de Exclusão
Não atendimento aos critérios de inclusão acima descritos;
Na vigência de gestação ou período de amamentação;
Reações de hipersensibilidade conhecida aos componentes do medicamento.
Solicitação inicial
Carteira de Identidade – RG
Cadastro de Pessoa Física – CPF
Cartão Nacional de Saúde – CNS
Comprovante de Residência (Conta de Água, Luz Telefone ou Declaração de Residência)
Declaração Autorizadora, caso deseje credenciar representante para receber os medicamentos
*Escala de Classificação
Data
08/2018
12/2013
11/2013
10/2013
Ser acompanhado por médico especialista (Oncologista Clínico ou Hematologista) vinculados às unidades de saúde ou credenciados à
rede SUS e habilitados como Unidades de Assistência de Alta Complexidade (UNACON) e Centros de Assistência de Alta Complexidade
em Oncologia (CACON);
Residir no Estado de Pernambuco;
Ter idade superior a 18 anos;
Alterações morfológicas e hematimétricas de hemograma características de Leucemia Mielóide Crônica (em qualquer uma das fases
da doença) com ou sem sinais e sintomas clínicos da doença;
Documentação clonal de Leucemia Mielóide Crônica em estudo de cariótipo de medula óssea ou sangue periférico, com pelo menos
uma metáfase demonstrando na citogenética com t(9;22) ou comprovação da fusão do BCR/ABL através de qualquer método de biologia
molecular (Soutern blot, FISH ou PCR-RT).
Revisores
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
Código Internacional da Doença (CID-10)
C 83.0 - Linfoma não-Hodgkin difuso, pequenas células (difuso)
C 83.1 - Linfoma não-Hodgkin difuso, pequenas células clivadas (difuso)
C 83.2 - Linfoma não-Hodgkin difuso, misto, de pequenas e grandes células (difuso)
C 83.4 - Linfoma não-Hodgkin difuso, imunoblástico (difuso)
C 83.5 - Linfoma não-Hodgkin difuso, linfoblástico (difuso)
C 83.6 - Linfoma não-Hodgkin difuso, indiferenciado (difuso)
C 83.7 - Tumor de Burkitt
C 83.8 - Outros tipos de linfoma não-Hodgkin difuso
C 83.9 - Linfoma não-Hodgkin difuso, não especificado
C 82.0 - Pequenas células clivadas, folicular