DOEPE 14/11/2018 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCV• NÀ 211
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 14 de novembro de 2018
Portaria n.º 048/2004, da Presidente da Fundação da Criança e
do Adolescente-FUNDAC, de 23 de abril de 2004, publicado no
D.O. de 29 de abril de 2004, retificada pela Portaria nº 098/2005,
de 25 de maio de 2005, publicada em 28 de maio de 2005, que
concedeu a aposentadoria.
PORTARIA FUNAPE N° 5983, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia
de Benefício, a contar de 01.11.2018, com fulcro no Parecer
nº 1298/2018 da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário,
no processo nº 2018109815, formalizado pela servidora RITA
MARIA DE ALMEIDA MELO, matrícula nº 1251-3, aposentada
da Fundação de Atendimento Socioeducativo-FUNASE, no
cargo de ODONTÓLOGO, revogando a contar de 01.11.2018, a
10.122 EM 12/11/2018
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
023.197.039-09/PE
01 (UM) MÊS
10.123 EM 12/11/2018
JOSE ROBERTO DE SANTANA
024.861.567-60/PE
01 (UM) MÊS
10.124 EM 12/11/2018
JOSECACIO PEREIRA DE LIMA
036.116.611-17/PE
01 (UM) MÊS
10.125 EM 12/11/2018
JADESON MARCOS DE ARAGAO
037.702.159-28/PE
01 (UM) MÊS
10.126 EM 12/11/2018
JEFFERSON VELOSO NOGUEIRA
029.021.582-50/PE
01 (UM) MÊS
10.127 EM 12/11/2018
JOAO SERGIO CLAUDINO FILHO
051.259.021-44/PE
01 (UM) MÊS
10.128 EM 12/11/2018
JOSE BARRETO DE CALDAS
042.365.230-53/PE
01 (UM) MÊS
10.129 EM 12/11/2018
JOSE CARLOS DE SOUSA LIRA
027.249.336-08/PE
01 (UM) MÊS
10.130 EM 12/11/2018
JOSE JANES DA SILVA SOARES
046.039.280-48/PE
01 (UM) MÊS
10.131 EM 12/11/2018
JALES ANANIAS DE OLIVEIRA
035.663.821-19/PE
01 (UM) MÊS
10.132 EM 12/11/2018
JOSE ROBERTO FEITOSA
006.097.548-32/PE
01 (UM) MÊS
10.133 EM 12/11/2018
JOSENILDO SANTANA DA SILVA
054.401.453-07/PE
01 (UM) MÊS
10.134 EM 12/11/2018
JALMIR FIRMINO DA SILVA
053.346.409-19/PE
01 (UM) MÊS
10.135 EM 12/11/2018
JANAINA MARIA DA CONCEICAO
044.030.628-60/PE
01 (UM) MÊS
10.136 EM 12/11/2018
MATHEUS CORREA DE A. CALACA
049.394.921-86/PE
12 (DOZE) MESES
10.137 EM 12/11/2018
MAURO IVO MONTEIRO M. DE MELO
030.673.587-23/PE
01 (UM) MÊS
10.138 EM 12/11/2018
JONATHAN NUNES DE BASTOS
025.122.377-69/PE
01 (UM) MÊS
10.139 EM 12/11/2018
MANACELMA CAETANO DA SILVA
021.181.030-24/PE
01 (UM) MÊS
10.140 EM 12/11/2018
MARCELO CRUZ DA SILVA
052.192.369-80/PE
01 (UM) MÊS
10.141 EM 12/11/2018
JOSE CARLOS SOARES DA SILVA
049.303.035-42/PE
01 (UM) MÊS
10.142 EM 12/11/2018
JOSE GERALDO BARBOZA
011.913.667-28/PE
01 (UM) MÊS
10.143 EM 12/11/2018
JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA
043.082.780-66/PE
01 (UM) MÊS
10.144 EM 12/11/2018
HELENO BATISTA DA SILVA FILHO
040.348.695-05/PE
12 (DOZE) MESES
10.145 EM 12/11/2018
HELOISA HELENA FREITAS LEMOS
003.716.874-26/PE
12 (DOZE) MESES
10.146 EM 12/11/2018
HEVERTON MARCIO DE O. BEZERRA
036.414.459-07/PE
01 (UM) MÊS
10.147 EM 12/11/2018
HENRIQUE CINGOLANI LOBO
044.533.683-08/PE
12 (DOZE) MESES
10.148 EM 12/11/2018
ROBERTO HENRIQUE F. PACHECO
026.921.332-05/PE
02 (DOIS) MESES
10.149 EM 12/11/2018
RINALDO RAIMUNDO F. B. DE MOURA
005.618.621-03/PE
01 (UM) MÊS
10.150 EM 12/11/2018
RIVALDO FERREIRA BARBOSA
049.451.957-56/PE
01 (UM) MÊS
10.151 EM 12/11/2018
RADLEY DIEGO SILVA DE LIMA
051.439.565-06/PE
01 (UM) MÊS
10.152 EM 12/11/2018
RAUL NOBRE CASADO
038.630.154-21/PE
01 (UM) MÊS
10.153 EM 12/11/2018
ROBSON GOMES DA SILVA
051.873.544-43/PE
01 (UM) MÊS
10.154 EM 12/11/2018
REGINE ANTONIO DA SILVA
003.699.957-61/PE
01 (UM) MÊS
10.155 EM 12/11/2018
RODRIGO CORREIA DE MENEZES
044.566.848-82/PE
01 (UM) MÊS
10.156 EM 12/11/2018
RENATA MARIA S. DO NASCIMENTO
045.903.273-29/PE
02 (DOIS) MESES
10.157 EM 12/11/2018
ROBSON JOSE DE LIMA
030.729.970-06/PE
01 (UM) MÊS
10.158 EM 12/11/2018
RIVALDO SILVANO DA SILVA
021.351.862-97/PE
01 (UM) MÊS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
10.159 EM 12/11/2018
RUBENS BARBOSA DA SILVA JUNIOR
024.256.886-86/PE
01 (UM) MÊS
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
10.160 EM 12/11/2018
ROBERTO ALVES MONTEIRO
050.267.448-62/PE
01 (UM) MÊS
10.161 EM 12/11/2018
ROSELENE DO CARMO SANTOS
016.801.944-92/PE
02 (DOIS) MESES
10.162 EM 12/11/2018
ROBERTO FERRREIRA DA SILVA
033.838.857-55/PE
01 (UM) MÊS
10.163 EM 12/11/2018
RICARDO ALMEIDA DA SILVA
039.515.251-58/PE
01 (UM) MÊS
10.164 EM 12/11/2018
RODRIGO NUNES DA SILVA
045.411.861-59/PE
01 (UM) MÊS
10.165 EM 12/11/2018
RONALDO OLIVEIRA SILVA
036.625.836-32/PE
01 (UM) MÊS
10.166 EM 12/11/2018
RICARDO AUGUSTO DE ARAUJO
034.006.189-58/PE
01 (UM) MÊS
10.167 EM 12/11/2018
RICHARDSON BARBOSA DA SILVA
003.502.181-20/PE
01 (UM) MÊS
10.168 EM 12/11/2018
MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS
022.687.073-81/PE
12 (DOZE) MESES
Nº
MAT.
10.169 EM 12/11/2018
MARCELO PIRES FERREIRA
020.549.174-20/PE
12 (DOZE) MESES
01
1918-6
10.170 EM 12/11/2018
MACIEL DOS SANTOS
044.778.781-90/PE
01 (UM) MÊS
10.171 EM 12/11/2018
MARCELO MARQUE DA SILVA
038.817.988-30/PE
01 (UM) MÊS
02
2205-5
10.172 EM 12/11/2018
MOACIR SALGADI VITAL
005.683.333-94/PE
12 (DOZE) MESES
10.173 EM 12/11/2018
RICARDO XAVIER CRUZ JUNIOR
019.151.203-56/PE
01 (UM) MÊS
10.174 EM 12/11/2018
DOUGLAS MENDES DOS SANTOS
021.962.804-01/PE
01 (UM) MÊS
10.175 EM 12/11/2018
ROMILDO SEBASTIAO DE LIMA
047.629.085-86/PE
01 (UM) MÊS
10.176 EM 12/11/2018
RAFAEL ELIAS DOS SANTOS
043.039.260-15/PE
01 (UM) MÊS
10.177 EM 12/11/2018
RENATO SHELDOM S. DE ANDRADE
043.774.226-81/PE
01 (UM) MÊS
10.178 EM 12/11/2018
RENATA DOS SANTOS LIMA
043.761.483-62/PE
01 (UM) MÊS
10.179 EM 12/11/2018
ROBERTO TAVEIRA MONTENEGRO
009.871.291-06/PE
01 (UM) MÊS
10.180 EM 12/11/2018
ROGERIO PEDRO DA SILVA
020.833.911-06/PE
01 (UM) MÊS
10.181 EM 12/11/2018
RONICLECIO FERREIRA DE LIMA
051.603.278-20/PE
01 (UM) MÊS
10.182 EM 12/11/2018
RACHYD NEJAIM DE HOLANDA RIBEIRO
010.087.078-01/PE
02 (DOIS) MESES
10.183 EM 12/11/2018
RONILDO BELARMINO VELOS
048.646.215-53/PE
01 (UM) MÊS
10.184 EM 12/11/2018
DEIBSON RODRIGO MONTEIRO
044.145.131-64/PE
01 (UM) MÊS
10.185 EM 12/11/2018
DEIBSON RODRIGO MONTEIRO
044.145.131-64/PE
01 (UM) MÊS
10.186 EM 12/11/2018
ROBERTO MONTEIRO DA SILVA
034.131.413-67/PE
01 (UM) MÊS
10.187 EM 12/11/2018
RAFAEL ANTONIO DE SANTANA
046.444.183-28/PE
01 (UM) MÊS
10.188 EM 12/11/2018
ROGERIO INACIO DA SILVA
026.167.633-64/PE
01 (UM) MÊS
10.189 EM 12/11/2018
RONY RODRIGUES CORREIA DE SOUSA
048.525.350-20/PE
01 (UM) MÊS
10.190 EM 12/11/2018
JOAO LUIZ LIMA DOS SANTOS
045.137.644-37/PE
12 (DOZE) MESES
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 833/18, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Rescindir a pedido 11 (onze, Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias
firmados pelos seguintes contratados:
NOME
CAMILA DUARTE DE MENDONÇA, MAT. 41.942-7
CLAUDIO MAURICIO MACHADO PINTO, MAT. 41.477-8
IRANCARLOS DE MATOS BEZERRA, MAT. 30.592-8
ERALDO SANTOS DA SILVA, MAT. 40.496-9
ARTHUR MEDEIROS DA SILVA, MAT. 40.916-2
EDJONAS GOMES DA SILVA, MAT. 30.541-3
SAMUEL GOMES DA SILVA, MAT. 42.095-6
DAMARIS BEATRIZ RIBEIRO ARAUJO, MAT. 41.180-9
NILTON MARQUES SILVA, MAT. 41.782-3
FABIO HENRIQUE PASTI, MAT. 42.246-0
GENEZARETH PEREIRA DA SILVA, MAT. 42.323-8
DATA DA RESCISÃO
23/10/18
23/10/18
01/11/18
01/11/18
28/10/18
26/10/18
29/10/18
06/11/18
05/11/18
13/11/18
13/11/18
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
PORTARIA FUNASE Nº 862/18, de 06 de novembro de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensar as servidoras abaixo elencadas, da Função Gratificada de Supervisão, conforme quadro a seguir.
NOME
DIVONE MARIA CAVALCANTE
WANDERLEY CERQUEIRA
ROSANGELA SOUZA DE
ALBUQUERQUE LIRA
FUNÇÃO
ANALISTA EM GESTÃO
AUT/FUND –ANGAF
ANALISTA EM GESTÃO
AUT/FUND –ANGAF
FGS
DATA DA DISPENSA
FGS-1
01/11/2018
FGS-1
01/11/2018
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA FUNASE Nº 824/18, DE 12 DE NOVEMBRO DE
2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Designar : MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula 2091-5,
Assistente Gestão Autárquica Fundacional - ASGAF, para função
Gratificada de Supervisão – FGS II, a partir de 01/11/2018.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
A
COMISSÃO
ELEITORAL
DO
CONSELHO
DE
ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO – EPC, após análise das inscrições e dos
documentos pelas 12 (doze) entidades que se inscreveram
para participação no processo de eleição da Representação da
Sociedade Civil no Conselho de Administração da EPC, com
base no disposto no Edital e no Regimento Eleitoral, concluíram
pela habilitação das seguintes entidades: 1.SINDICATO
DOS CONTABILISTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(CANDIDATO E DELEGADO),2.SINDICATO DOS JORNALISTAS
PROFISSIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
SINJOPE (CANDIDATO E DELEGADO),3.SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO
– SINTEPE (DELEGADO),4.CENTRO DE ESTUDOS DE
MÍDIA ALTERNATIVA BARÃO DE ITARARÉ (CANDIDATO E
DELEGADO),5.FECBOIS – PE (CANDIDATO E DELEGADO),6.
ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA DE PERNAMBUCO – AIP
(CANDIDATO E DELEGADO),7.BOI FACEIRO (DELEGADO),8.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
Recife, 12 de novembro de 2018.
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO – EPC
TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
CENTRO DE ARTE, TRABALHO E EDUCAÇÃO – CATE
(DELEGADO),9.BOI MALABÁ (DELEGADO), 10.ASMOTOPRE
- ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS E MOTOCICLISTAS
PROFISSIONAIS
DE
PERNAMBUCO
(CANDIDATO
E
DELEGADO),11.CENTRO DE CULTURA PROFESSOR LUIZ
FREIRE (CANDIDATO E DELEGADO),12.AUÇUBA PESQUISA
E DOCUMENTAÇÃO (CANDIDATO E DELEGADO). ZÉLITO DE
OLIVEIRA PASSAVANTE
MARIA EUNICE DE COUTO
MARCELO CANUTO MENDES
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 5982 de
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 883 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
029/2018, instaurado pela Portaria 739/2018, datada de
17/09/2018, publicada no DOE de 18/09/2018, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de RESCISÃO CONTRATUAL, com
fundamento no Art. 10 - A, II, § 2º, “c” da Lei nº. 14.547/2011 e
suas alterações, ao servidor José Mendes Da Silva Alves Junior,
matrícula nº. 40.073-4.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve:
Portaria nº 073/2018 – Constituir Comissão de Avaliação das
Etapas do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – PCCV
desta Autarquia, nomeando como Presidente a servidora LEILA
ALVES MUNIZ MOTTA, matrícula n° 2170-9 e como membro a
servidora MICHELINE ALEXANDRA NEVES, matrícula n° 2117-2;
e indicados pelo SIDSERPE: os servidores GUSTAVO OLIVEIRA
CALADO, matrícula n° 2142-3 e KERLANE HERCULANO DE
OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula n° 2146-6. Recife, 06 de
novembro de 2018. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
PORTARIA Nº 56, DE 13.08.2018
A Presidente da Junta Comercial do Estado de PernambucoJUCEPE, no uso de suas atribuições legais, considerando as
disposições contidas no art. 25, IX, Decreto Federal n.º 1.800, de
30 de janeiro de 1996, RESOLVE:
Art. 1º Designar para proferir decisões singulares o servidor: Iuri
Borges Santos - Mat.1097-9.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos retroativos à data de 01.07.2018.
Taciana Coutinho Bravo – Presidente
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO
ORIGINAL)
(F)
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br