DOEPE 15/11/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de novembro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCV • NÀ 212 - 9

ANEXO VII
RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
Ao IDIB:
___________________________________________________________ , identidade nº. ___________________, CPF nº
______________________, matrícula de inscrição nº _________________, NIS nº _______________________________, residente e
domiciliado(a) na _________________________________________________________, Interponho recurso contra o indeferimento de
isenção da taxa de inscrição no Processo Seletivo Simplificado e solicito reanálise das documentações enviadas.
Pede deferimento.
______________________, _____ de __________ de 2018.
_____________________________________
Assinatura
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.639-Fazer retornar ao Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, a servidora Márcia
Aparecida da Silva, matrícula nº 1921, cedida ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, a partir de 01.10.2018.

NOME
CARLA KELLY PEREIRA DE LIMA
GABRIEL ANTONIO DA SILVA

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2017

Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 125 DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 5628084-6/2017, publicada no Boletim Interno nº 130, de 12/07/2017, às fls.18 (Anexo 1), acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar MAVIAEL XAVIER DE PAIVA, 1º Sargento PM Reformado, matrícula nº
950.863-5, ocorrida em 12 de janeiro de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei
Complementar nº 341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de
20/02/2018, o pagamento da indenização, no montante de 50% (cinquenta por cento) para cada dependente previdenciária habilitada do
referido militar: SIMONE JOSÉ MACEDO DE PAIVA, viúva; e, MYLENA MACEDO DE PAIVA, filha.

Nº 2.640-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª região, a servidora Vanessa Melo Vila Nova, matrícula nº 9962,
da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.11.2018 até 31.12.2018.

ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

Nº 2.641-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Maria Cristina Gonçalves do Nascimento, matrícula nº
1303-0, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 19.11.2018 até 31.12.2018.

CASA CIVIL

Nº 2.642-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Moreno, Severina Ferreira de Lima, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.643-Autorizar o afastamento parcial da servidora ANGELA FERNANDA COSTA SILVA, matrícula n°. 3024970, para o exercício das
atividades relativas a Especialização em Saúde Pública e Serviço Social, promovido pela Faculdade Escritor Osman da Costa Lins – FACOL
– Vitória de Santo Antão, a partir da data da publicação desta portaria até 12 de setembro de 2019, quando as aulas do curso coincidirem
com o horário de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3013, DOE 10/10/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.644-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de
outubro de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 28 (vinte e
oito) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2017

NOME
ABNER SILAS GOMES DA SILVA
ADRIANA LOPES DA SILVA LINS DE MIRANDA
ALLAN DAVYSON ALVES DA SILVA
ARY ALVES DAS NEVES AMARAL JÚNIOR
CARLOS ANDRÉ PAES BARRETO SELVA
CASSIA ALCANTARA SOARES DE LIMA
ELAYNNE NYROCHA BORGES MONTARROYOS
ERICA APARECIDA DA SILVA
FAGNER ARCELINO AURELIANO
GABRIEL JOSE DA SILVA CAVALCANTE
GISELE DA SILVA VIEIRA
HILDELANE MESQUITA SILVA
IRLA PAULA ANDRADE AMARAL
JOAO PAULO DA SILVA ACCIOLY RABELLO
KARINA PEREIRA DE SOUZA FREITAS
LEONARDO ALVES LOPES CABRAL DE MELO
LILIAN PATRICIA DA PENHA SILVA
LUANA CAROLYNE DE SANTANA CARLOS
LUIZ FELIPE NUNES RAMOS
LUIZ HENRIQUE GOMES DA SILVA
MARIA JANAÍNA LIMA DA SILVA
MARILENA MONTEIRO FIGUEIRÔA
RAFAEL HENRIQUE DA ROCHA COSTA
SHIRLEY MARIA MACEDO
SUZANA MARIA DE ANDRADE LIMA CONRADO
VIVIANE CARVALHO DA SILVA
WEMERSON SOUSA DE SANTANA
WLADEMY FREITAS DE BARROS JÚNIOR

O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17.09.2015, nº 284, DOE 03.02.2016, e nº 827, DOE 10/04/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.645-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02.09.2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de
outubro de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 03 (três)
Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018

NOME
BRUNO MENDONÇA SILVA
JOSE GIEDSON DA SILVA
SUEDSON BARBOSA RAMOS DE SOUZA

O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3012, DOE 10/10/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.646-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de outubro de 2018. 4
- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:

Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
PORTARIAS DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1283 - Autorizar deslocamento de PAULO SÉRGIO BOMFIM, Secretário Executivo do Escritório de Representação em Brasília da
Secretaria da Casa Civil, para tratar de assuntos do interesse da referida Secretaria, no percurso Brasília/Recife/Brasília, no período de
12 a 15 de novembro de 2018.
Nº 1284 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MARIA
APARECIDA FERNANDES FERREIRA e RENATA BARROS PINHEIRO, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para
participarem do Workshop das Salas de Situação, promovido pela Agência Nacional de Águas - ANA, na cidade de Brasília – DF, nos
dias 21 e 22 de novembro de 2018.
Nº 1285 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1226, de 29 de outubro de 2018.
Nº 1286 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, do Coronel BM
ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA, dos Majores BM WELTMAM JOÃO DE LIMA, DIOSEPLÁCIDO GATTÁS DA SILVA,
WAGNER PEREIRA DA SILVA, CLEYTON DAVID SILVA, LAMARTINE DE MELO SOUZA JÚNIOR, HOMERO BARROS DA COSTA,
OSVALDO CARNEIRO DE SÁ CAVALCANTI NETO e JOSÉ ROBERTO DA SILVA, dos Capitães BM HUGO CÉZAR TABOSA DA
SILVA e EMMANUEL DE OLIVEIRA COSTA, e do Subtenente BM ERIK PINHEIRO DE MELO, no período de 20 a 24 de novembro de
2018, e do Capitão BM ANTÔNIO BARBALHO TAVARES JÚNIOR, no período de 18 a 24 de novembro de 2018, da referida Secretaria,
para participarem do XVIII SENABOM, na cidade de Foz do Iguaçu – PR, com ônus para o Estado de Pernambuco mediante convênio
com a INFRAERO.
Nº 1287 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, do Delegado de
Polícia JOSELITO KEHRLE DO AMARAL, da referida Secretaria, para participar da 52ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos
Chefes de Polícia Civil-CONCPC, na cidade de Goiânia – GO, no período de 21 a 25 de novembro de 2018, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1288 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, de FILIPE FALCÃO
PIMENTEL, ALEXANDRE BORGMAN SALVADOR e EDGAR NATANAEL DE VASCONCELOS GREGÓRIO, da referida Secretaria,
para participarem da Reunião Técnica: Rede Cronos, na cidade de Brasília – DF, no período de 10 a 14 de dezembro de 2018, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1289 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇAS DE
QUEIROZ LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, para participar como integrante da Mesa de discussão sobre
temas das campanhas educativas de trânsito em 2019, no III Encontro Nacional de Educadores do Sistema de Trânsito – SNT, na cidade
de Brasília – DF, nos dias 13 e 14 de novembro de 2018.
MARCELO CANUTO MENDES
Secretário da Casa Civil, em exercício

CULTURA
Secretária: Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão
CONVOCATÓRIA NACIONAL DE SELEÇÃO DOS GRUPOS TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA PARA ANÁLISE DOS PROJETOS HABILITADOS AO FUNCULTURA GERAL 2017/2018
COMISSÃO DE SELEÇÃO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco–SECULT/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE, no uso de suas atribuições, tornam públicos os nomes das profissionais da SECULT-PE/Fundarpe que comporão a
Comissão de Seleção dos Pareceristas do Edital Geral do Funcultura 2017/2018, a saber: Diego dos Santos Silva, da Gerência de
Políticas Culturais, matrícula nº 389.028-7; Laudijane Domingos da Silva, da Superintendência de Gestão do Funcultura, matrícula nº
989.998-7; e Agricélia Genuíno Guimaraes, da Assessoria de Formação e Capacitação, matrícula nº 320.711-0. Recife, 14 de novembro
de 2018. MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO, Secretária de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente
da Fundarpe.

2º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM MÚSICA DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2017/2018
EDITAL PARA PROJETOS NA ÁREA CULTURAL DE MÚSICA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco–SECULT/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação dos produtores culturais inscritos no cadastro do Sistema de
Incentivo à Cultura – SIC/PE, para realizarem as inscrições no período de 01 de março a 29 de fevereiro de 2018, apresentando
projetos culturais na área de cinema, vídeo e congêneres que pleiteiem incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura –
FUNCULTURA, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, aplicando as normas e exigências
estabelecidas no Edital e na Resolução CD nº 04/2017 que se encontram à disposição dos interessados na sede da FUNDARPE, situada
na Rua da Aurora, nº 463/469, térreo, Boa Vista, Recife-PE, e no portal www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 29 de dezembro de
2017. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura. MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO, Presidente
da Fundarpe em exercício.

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 5897, DE 13/11/2018 - DELIBERAÇÃO CD - 1ª CPDPM - SIGPAD nº 2018.12.5.001358 - SIGEPE nº 7401629-2/2017 Aconselhado:
3º SGT RRPM MAT. 23.064-2 LUIZ MARTINS DE LIMA O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001, c/c o Art. 10, inciso I e Art. 28, inciso V da Lei nº 11.817/2000; CONSIDERANDO
que, o Aconselhado foi acusado de haver no dia 07MAR2017, ao circular dentro de um coletivo, nas proximidades do Forte das Cinco
Pontas, Recife-PE, ter praticado a conduta de importunação ofensiva ao pudor, ao roçar na coxa, e ejacular nos pés da vítima identificada
nos autos. CONSIDERANDO que, em decorrência da citada situação, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência em desfavor