DOEPE 23/11/2018 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de novembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.676-Autorizar o afastamento integral da servidora STELA FUCALE SUKAR, matrícula nº 92487, para as atividades do Pós-Doutorado
no Karlsruhe Institute of Technology-KIT, na Alemanha, pelo período de 01 de março de 2019 a 29 de fevereiro de 2020, sem ônus para
o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 2.677-Autorizar o afastamento integral da servidora CARLA ARAÚJO LIMA DA SILVA, matrícula nº 276.786-4, para as atividades
do Doutorado em Discursos: Cultura, História e Sociedade, promovido pela Universidade de Coimbra - Portugal, a partir da data da
publicação desta portaria até 13 de setembro de 2022, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo do servidor.
Nº 2.678-Prorrogar o afastamento integral da servidora PATRÍCIA TAKAKO ENDO, matrícula nº. 113751, para as atividades do PósDoutorado na Dublin City University, pelo período de 01 de janeiro de 2019 até 30 de junho de 2019, sem ônus para o Poder Executivo
Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Penitenciárias do Maranhão, na cidade de São Luís - MA, no período de 05 a 08 de novembro de 2018, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1306 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da Secretaria de
Saúde, de CECÍLIA SOARES CAMPOS, da referida Secretaria, para participar de visita ao IPESQ – Instituto de Referência que atua com
crianças com deficiência, na cidade de Campina Grande – PB, no período de 20 a 22 de novembro de 2018.
Nº 1307 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da Secretaria
de Saúde, de LAURA ESTEVES PATRIOTA, da referida Secretaria, para participar de visita ao IPESQ – Instituto de Referência que atua
com crianças com deficiência, na cidade de Campina Grande – PB, no período de 20 a 22 de novembro de 2018.
Nº 1308 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de EMANUELLA MARGARETH LIMA ROLIM MARTINS, da referida Secretaria, para participar do
V ENCEP – Encontro Nacional dos Comitês de éticas, na qualidade de membro, na cidade de Brasília - DF, no período de 25 a 27 de
novembro de 2018, sem ônus para o Estado e Pernambuco.
Nº 1309 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de SANDRA LUZIA BARBOSA DE SOUZA, da referida Secretaria, para participar da Oficina – Educação
para a Saúde: estratégias para a promoção da saúde a prevenção e o controle do câncer - INCA, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no
período de 26 a 28 de novembro de 2018.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.679-Designar o servidor JOSÉ HÉLIO TEIXEIRA, matrícula nº 387-5, para responder pela Comissão Permanente de Licitação –
CPL, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, da Secretaria de Planejamento e Gestão
- SEPLAG, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 04 de dezembro de 2018 a 02 de janeiro de 2019, durante a ausência
do titular, Paulo José da Rocha Pereira, matrícula nº 161-9, em gozo de licença prêmio.
Nº 2.680-Considerar designado o servidor RAFAEL CAMAROTTI REBELLO FERREIRA, matrícula nº 385.476-0, para função de
Membro da Comissão Especial de Licitação de Bens Imóveis - CEL/Alienação de Imóveis, da Secretaria de Administração - SAD, no
período de 05 de novembro de 2018 a 03 de maio de 2019 e no período de 06 de maio a 04 de julho de 2019, durante ausência da
titular, Luciana Barboza dos Santos, matrícula nº 318.658-0, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares, respectivamente.
Nº 2.681-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, nível 1, da Secretaria
Estadual de Educação – SEE:
Nome
Função
Matrícula
Jarbas Ferreira do Rêgo
Presidente/Pregoeiro
145.756-0
Ilze Maria Ferreira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
303.111-0
Bárbara Nancy Costa Valença
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
363.133-8
Michelline Bezerra de Oliveira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
357.609-4
Sylvia Regina de Moura
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
362.235-5
Vigência
01/12/2018 a
30/11/2019
Nº 2.682-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, nível 1, da Secretaria
Estadual de Educação – SEE:
Nome
Função
Matrícula
Solange Maria de Albuquerque Ramos
Nazaré
Presidente/Pregoeira
211.739-8
Tatiana Maria da Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
385.752-2
Nathaly Pereira Alves da Costa
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
300.902-5
João Carlos Rodrigues Carneiro Bastos
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
355.651-4
Neuma Maria do Rêgo Lemos
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
271.482-5
Vigência
01/12/2018 a
30/11/2019
Função
Matrícula
Vilma Albino Macário Lima
Presidente/Pregoeira
124.932-0
Clécio Roque da Silva
Membro/Integrante de equipe de apoio
49.135-7
Marta Maria Silva Nunes de Oliveira
Membro/Integrante de equipe de apoio
226.027-1
Fábio Henrique Loiola
Membro/Integrante de equipe de apoio
228.495-2
Isac Aniceto Chaves
Membro/Integrante de equipe de apoio
225.100-0
Vigência
01/11/2018 a
31/10/2019
Função
Matrícula
Taciano Florentino da Silva
Presidente/Pregoeiro
362.070-0
Vanderléia do Nascimento Albuquerque de
Moura
Membro/integrante da Equipe de Apoio
324.857-7
Felipe Robson dos Santos
Membro/integrante da Equipe de Apoio
362.334-3
Gabriela de Brito Araújo Farias
Membro/integrante da Equipe de Apoio
366.423-6
Nº 1311 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de WALDENILSON CUNHA COSTA,
da referida Secretaria, para participar da Coordenação da Etapa Final do Campeonato Paulista de Bandas e Fanfarras, na cidade de São
Paulo – SP, no período de 14 a 20 de novembro de 2018.
Nº 1312 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MÁRCIA RODRIGUES
CAVALCANTE DA SILVA, da referida Secretaria, para participar da Solenidade de Premiação do 11º Concurso de Redação do Senado
Federal e da Sessão de Posse dos Jovens Senadores, na cidade de Brasília - DF, nos dias 19 e 20 de novembro de 2018.
Nº 1313 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva do Prodetur, da Secretaria de Turismo,
Esportes e Lazer, de ELOIZA MARIA DE PAULA, Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para
participar da Assembleia Geral Extraordinária Nacional do Conselho da Associação dos Clubes da Melhor Idade – ABCMI, na cidade de
Natal – RN, nos dias 20 e 21 de novembro de 2018.
Nº 1314 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de SEVERINA
CÂNDIDA TAVARES DO NASCIMENTO, no período de 19 a 23 de novembro de 2018, e MARCIEL JOSÉ DO MONTE, nos dias 19 e 20
de novembro de 2018, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF.
Nº 1315 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de MANOEL CAETANO
CYSNEIROS DE ALBUQUERQUE NETO, da referida Secretaria, para participar da 1º Reunião do Fórum Nacional de Ouvidores do
Sistema Único de Segurança Pública - FNOSP, na cidade de Brasília - DF, nos dias 05 e 06 de dezembro de 2018, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1316 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, da referida Secretaria, para participar da reunião de alinhamento técnico com a equipe do
MDS e os Municípios/Estados, na cidade de Brasília – DF, no período de 08 a 10 de novembro de 2018.
Nº 1317 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de VIVIANE WANDERLEY CAVALCANTI SANTOS, da referida Secretaria, para participar do curso “Serviço de Acolhimento para
crianças e adolescentes: Proteção Integra e Garantia de Direitos” na cidade de Brasília – DF, no período de 17 a 23 de novembro de 2018.
Nº 1319 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de JOSÉ
ROBERTO DA SILVA JÚNIOR, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para participar de “reuniões acerca da Coleta e
preservação de amostras da Rede Nacional de Qualidade das águas – RNQA”, na cidade de São Paulo - SP, no período de 09 a 15 de
setembro de 2018.
Nº 1320 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
JACIGLEIDE SOARES DA SILVA, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para participar da “ 1ª Oficina de Avaliação da
Implantação do Sinaflor”, na cidade de Brasília – DF, no período de 11 a 15 de novembro de 2018.
Nº 1321 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
HELLDER HALLENDER CRUZ NOGUEIRA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para participar da Assembleia Geral
Extraordinária – AGE da ABEMA, na cidade de Brasília – DF, nos dias 27 e 28 de novembro de 2018.
Nº 2.684-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
XII – CCPLE XII, nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD:
Nome
Nº 1310 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA CATARINA DE MELO ARAÚJO e MARIA FRANCISCA SANTOS DE CARVALHO, da referida
Secretaria, para participarem do Seminário “O futuro do Sistema único de Saúde: a contribuição da Planificação da Atenção à Saúde e
Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas de Atenção à saúde, Atenção primária à Saúde e Epidemiologia”, na cidade de Brasília - DF,
no período de 09 a 11 de dezembro de 2018.
Nº 1318 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de STÊNIO DE SOUZA OLIVEIRA, da
referida Secretaria, para participar do 6º Encontro sobre Normas da Autoridade Marítima para Levantamentos Hidrográficos – NORMAN
– 25 – DHN – 2ª Revisão, promovido pelo Centro de Hidrografia da Marinha do Brasil, na cidade de Niterói – RJ, no período de 22 a 24
de novembro de 2018.
Nº 2.683-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, do
Hospital Otávio de Freitas - HOF, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
Nome
Ano XCV • NÀ 216 - 17
Vigência
07/11/2018 a
06/11/2019
Nº 2.685-Considerar dispensada a servidora GABRIELA DE BRITO ARAÚJO FARIAS, matrícula nº 366.423-6, da função de membro e
integrante de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado X – CCPLE X, da Central de Licitações do Estado,
da Secretaria de Administração - SAD, com efeito retroativo a 07 de novembro de 2018.
Nº 2.686-Considerar designada a servidora RENATA FERRAZ NUNES, matrícula nº 373.281-9, para responder pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado III – CCPLE III, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado - SAD,
na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 19 de novembro a 03 de dezembro de 2018, durante a ausência do titular, Wagner
Lima Carneiro da Silva, matrícula nº 324.925-5, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1322 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
EDUARDO ELVINO SALES DE LIMA, Diretor presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para participar da Assembleia
Geral Extraordinária – AGE da ABEMA, na cidade de Brasília – DF, nos dias 27 e 28 de novembro de 2018.
Nº 1323 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de ANDREA
OLINTO DE LYRA SOBRAL, da referida Secretaria, para participar da Reunião Final de Planejamento do Projeto GEF Mar, na cidade de
Brasília - DF, nos dias 25 a 30 de novembro de 2018.
Nº 1324 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
CARLOS ALBERTO COSTA DA SILVA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para participar de reuniões do Projeto GEFMAR,
na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no período de 25 a 30 de novembro de 2018.
Nº 1325 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de julho
de 2018.
Nº 1326 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de
novembro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
ERRATA
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
PORTARIA DO DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2018.
Na Portaria SAD nº. 2.110, de 06 de setembro de 2018, publicada no DOE de 07 de setembro de 2018:
Onde se lê: ...24 a 29 de julho de 2018...
Leia-se: ...23 a 29 de julho de 2018...
Nº 1259 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, de JOÃO AUGUSTO MACHADO DE MOURA FARIAS, CÍDIA FERNANDA SANTA CRUZ
SILVA e TARCILA AZEVEDO DE MENDONÇA, da referida Secretaria, para participarem da Delegação Pernambucana nos Jogos
Escolares da Juventude 2018 – Fase Nacional, na cidade de Natal – RN, no período de 21 a 26 de novembro de 2018.
CASA CIVIL
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
PORTARIAS DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
Nº 1305 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de IVONALDO
LEITE TORRES, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para participar na qualidade de palestrante da II Conferência de Políticas
PÚBLICOS
OS
SERV
IÇ
Nº 1304 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete Adjunto do Governador, de DANIÈLLE DE
BELLI CLAUDINO, do referido Gabinete, para conhecer as atividades do Instituto de Pesquisa Professor Joaquim Amorim Neto – IPESQ,
na cidade de Campina Grande – PB, nos dias 20 e 21 de novembro de 2018.
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Receita Federal
146