DOEPE 23/11/2018 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCV• NÀ 216
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4073 - Dispensar, a pedido, EVANILSON ALVES DE SÁ, matrícula nº 189.882-5, da Função Gratificada de Assessor, símbolo FDA-4,
do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2018.
Nº 4074 - Exonerar, a pedido, ELEUSINA BRASIL SARMENTO do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAS-5, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 06 de novembro de 2018.
Nº 4075 - Dispensar JOSÉ MARIA RIBAS JÚNIOR, matrícula 363.838-3, da Função Gratificada de Gerente de Arquitetura e Engenharia,
símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 05 de
novembro de 2018.
Recife, 23 de novembro de 2018
Terceiros Sargentos PM Mat. 29.681-3 ERINALDO FERREIRA DA SILVA, 30.667-3 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, 31.199-5 JOSÉ
FÉLIX CORREIA JÚNIOR, 31.372-6 PAULO HENRIQUE SANTANA DA SILVA, 31.749-2 SÉRVULO ARAÚJO DOS SANTOS, 920.187-4
RODOLPHO ANTÔNIO FERREIRA, 930.640-4 JOSÉ NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, 950.597-0 JOEL FERNANDES DA SILVA,
980.220-7 ALEXANDRE ALVES DA SILVA, 980.246-0 BRUNO MACIEL ALVES, 980.310-6 ERCÍLIO DIAS DE OLIVEIRA, 980.372-6
JOÃO MATISTA GREGÓRIO JÚNIOR, 980.401-3 JOSÉ HÉLIO CORREIA DOS SANTOS, 980.585-0 WELIESANDER DA SILVA CRUZ.
Nº 4098 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço, como reconhecimento
pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Capitães PM Mat. 101.082-4 YUBERNON GUIPSON DE SOUZA, 102.523-6 FÁBIO ARAÚJO DA SILVA, 106.227-1 YURI GOMES
BARRADAS PEREGRINO.
Primeiro Tenente Mat. 920.135-1 LUCIANO LUIZ DA SILVA.
Nº 4076 - Designar EDMIR REGIS DE CARVALHO SOBRINHO, matrícula 4.268-4, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Arquitetura e Engenharia, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com
efeito retroativo a 05 de novembro de 2018.
Segundos Tenentes Mat. 105.372-8 IRAN DA SILVA LEAL, 105.423-6 IRIS TORRES DE OLIVEIRA.
Subtenente PM Mat. 920.149-1 ERIVANDO LOPES DE ALMEIDA.
Nº 4077 - Exonerar, a pedido, JHANYBETE ALVES DA SILVA do cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância em Saúde, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 22 de outubro de 2018.
Nº 4078 - Nomear SERGYALISSON BRASIL FARIAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2018.
Nº 4079 - Dispensar, a pedido, EDMIR REGIS DE CARVALHO SOBRINHO, matrícula nº 15.506-3, da Função Gratificada de Coordenador
de Operações e Supervisão (5º ao 8º DRO), símbolo FDA-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco –
DER/PE, com efeito retroativo a 05 de novembro de 2018.
Nº 4080 - Designar MARCEONE FERREIRA JACINTO, matrícula nº 296.076-1, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Controle
Operacional do Interior 2 da Polícia Civil, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, Secretaria de Defesa Social.
Nº 4081 - Dispensar LUIZ ANDREY VIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 196681-2, da Função Gratificada de Diretor Integrado
Especializado da Polícia Civil, símbolo FDA-1, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a
01 de novembro de 2018.
Nº 4082 - Designar JOSÉ CLAUDIO COELHO NOGUEIRA, matrícula nº 196.674-0, para exercer a Função Gratificada de Diretor
Integrado Especializado da Polícia Civil, símbolo FDA-1, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de novembro de 2018.
Primeiro Sargento PM Mat. 30.738-6 ADEMILSON JOSÉ DE ARAÚJO VILA NOVA.
Segundos Sargentos PM Mat. 910.769-0 ROSEVELT DA SILVA DE OLIVEIRA, 930.897-0 INALDO FERREIRA DE LIMA FILHO,
980.246-0 BRUNO MACIEL ALVES, 102.966-5 GILMAR VITORIANO DE ALMEIDA, 103.116-3 JOSEMAR PAULO DA SILVA, 105.5852 VALQUIRIA MARIA BARBOSA, 105.595-0 GEDILSON PEDRO DA SILVA, 106.508-4 ALBA CARLA ALVES LEANDRO, 106.639-0
WELLINGTON SOARES FERREIRA, 107.943-3 RENATO PAIVA DA SILVA.
Terceiro Sargento PM Mat. 30.667-3 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, 31.749-2 SÉRVULO ARAÚJO DOS SANTOS, 920.187-4
RODOLPHO ANTÔNIO FERREIRA, 920.238-2 REGINALDO DOS SANTOS, 920.616-7 IZAQUE VENCESLAU COSTA, 980.372-6 JOÃO
BATISTA GREGÓRIO JÚNIOR.
Cabos PM Mat. 104.016-2 ANDRÉ LUÍS DA SILVA, 104.062-0 JAIME JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR, 105.360-4 GERALDO
GONÇALVES CORDEIRO, 107.686-8 PATRÍCIA LIMA SANTOS LEITE DA ROCHA, 107.728-7 PAULO HAVELANGE OURIQUES DA
SILVA, 107.893-3 GILDOVAN DE SOUSA GOMES, 108.024-5 EDVONALDO FERREIRA DA COSTA, 108.910-2 ANDRÉA ALVES DOS
MONTES.
Nº 4099 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio da ANTIGUIDADE DECENAL, de acordo letra “c”, inciso II, § 3º do artigo
1º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da
Polícia Militar, para o Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM JOSÉ RICARDO DA SILVA
AZEVEDO, matrícula nº 2073-7, com efeito retroativo a 14 de junho de 2018.
Nº 4084 - Nomear KALINE BERNADETE DA SILVA para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Técnica em Transportes, símbolo
CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2018.
Nº 4100 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de
GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, Diretor Presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação S.A – EPC, para
participar do Seminário Internacional sobre Cinema Criativas Culturais – “2018 International Seminar on Film, Television and
Cultural Creative Industries”, na cidade de Nanjing – China, no período de 23 de novembro a 09 de dezembro de 2018, sem ônus
para o Estado de Pernambuco, designando FELIPE PERES CALHEIROS, Diretor Vice-Presidente, para responder pelo expediente
da referida Empresa.
Nº 4085 - Exonerar EMANUELA NUNES BEZERRA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Auxiliar Técnica do Gabinete, símbolo
CAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania.
Nº 4101 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para tratar de assuntos
de interesse do Estado, na cidade de Florianópolis – SC, nos dias 08 e 09 de novembro de 2018.
Nº 4086 - Nomear MARIA DE FÁTIMA MORAIS DE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnica do Gabinete,
símbolo CAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania.
Nº 4102 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para tratar de assuntos
de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 12 e 13 de novembro de 2018.
Nº 4087 - Exonerar, a pedido, MAYARA SUELEN SILVA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assistente de Comunicação, símbolo
CAS-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2018.
Nº 4103 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Tenentes-coronéis PM
MARCOS AURÉLIO RAMALHO e ANTÔNIO EDSON DE LIMA MENEZES, da referida Secretaria, para participarem da Capacitação
para Oficiais Seniores Brasileiros na Universidade de Polícia de Xangai, na cidade de Shanghai – China, no período de 30 de maio a 15
de junho de 2018, com ônus para o Estado de Pernambuco no tocante ao deslocamento dentro do Brasil.
Nº 4083 - Exonerar DARLAN DE CASSIO LIMA do cargo em comissão, de Auxiliar Técnico em Transportes, símbolo CAS-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2018.
Nº 4088 - Nomear JARANDUY DE SOUZA REIS para exercer o cargo em comissão de Assistente de Comunicação, símbolo CAS-3, da
Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 14 de novembro de 2018.
Nº 4089 - Designar EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 376.437-0, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para
responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 20 a 26 de novembro de 2018, durante a ausência de seu titular.
Nº 4104 - Autorizar o afastamento do Estado de CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI, Secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, para participar da 86ª Reunião Ordinária da ABEMA e a 131ª Reunião Ordinária do CONOMA, na cidade de
Brasília – DF, no período de 26 a 28 de novembro de 2018.
Nº 4090 - Designar PATRÍCIA PEREIRA WINKELMANN, matrícula nº 386.308-5, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Gerência Jurídica de Contratos, da referida Secretaria, no período de 14 de outubro de 2018 a 11 de abril de 2019, durante ausência
de sua titular, em gozo de licença a maternidade.
Secretarias de Estado
Nº 4091 - Designar JAQUELINE CALAÇA LOPES FERREIRA, matrícula nº 303.101-1, da Secretaria de Educação, para responder pelo
o expediente da Coordenação Geral de Gestão da Rede da Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, da referida Secretaria, no
período de 17 de outubro de 2018 a 15 de maio de 2018, durante o impedimento de sua titular.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 4092 - Designar JAELMA PONTES CHAVES, matrícula nº 375.493-6, da Secretaria de Educação para responder pelo o expediente
da Gerência Geral de Administração, da referida Secretaria, no período 29 de outubro a 26 de novembro de 2018, durante a ausência de
seu titular, em gozo de férias regulamentares e licença paternidade.
Nº 4093 - Designar CELSO LUIZ AGRA DE SÁ, Gerente Geral de Projetos e Manutenção de Obras Hídricas, da Secretaria de
Planejamento e Gestão, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos, da referida Secretaria, no período
de 20 a 26 de novembro de 2018, durante a ausência de seu titular.
Nº 4094 - Designar RICARDO BARROS DE SANTANA, matrícula nº 3.943-8, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, para responder pelo expediente da Coordenadora de CIRETRAN/Postos Avançados – Fernando de Noronha, da referida
Autarquia, no período de 01 a 30 de dezembro de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 4095 - Designar PAULO TEIXEIRA DE FARIAS, matrícula nº 365.894-5, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da referida Secretaria, no período de 19 de
novembro a 18 de dezembro de 2018, durante ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4096 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policias Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Segundo Sargento PM Mat. 27.029-6 JOSÉ LUIZ ALVES.
Terceiro Sargento PM Mat. 30.570-7 PORFÍRIO GOMES SANTANA FILHO.
Nº 4097 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso II do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Majores PM Mat. 28.657-5 JOSÉ RONALDO DE SOUZA LOPES, 950.453-2 RENATO ARAGÃO CORDEIRO;
Capitão PM Mat. 950.5660-1 PAULO CÉSAR DE MELO BRAGA;
Primeiros Tenentes PM Mat. 910.828-9 ELI INÁCIO DA SILVA, 920.135-1 LUCIANO LUIZ DA SILVA;
Segundo tenente PM Mat. 920.905-0 JOSÉ DJAILSON LOPES DA SILVA;
Subtenentes PM Mat. 920.149-1 ERIVANDO LOPES DE ALMEIDA, 940.793-6 MARCELO FÉLIX DA SILVA;
Primeiros Sargentos PM Mat. 30.738-6 ADEMILSON JOSÉ DE ARAÚJO VILA NOVA, 950.613-6 JAILTON JOSÉ VENCESLAU;
Segundos Sargentos PM Mat. 910.769-0 ROSEVELT DA SILVA DE OLIVEIRA, 910.797-5 LUIZ COSMO MARIZ PERELLI, 930.897-0
INALDO FERREIRA DE LIMA FILHO, 980.741-1 ITAMAR PEREIRA ACIOLY, 980.210-0 ADRIANO ANDRÉ ARAÚJO AMARAL, 990.146-9
RICARDO DE VASCONCELOS ARAÚJO.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 22.11.2018
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES/DEFN Nº 152, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DE SAÚDE e o ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES/DEFN
nº 75, de 22 de junho de 2016, que visa à contratação temporária de 301 (trezentos e um) profissionais de nível superior, nível técnico,
nível médio e nível fundamental, cujo resultado final foi homologado através da Portaria Conjunta SAD/SES/DEFN nº 140, de 01 de
dezembro de 2016.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.669-Fazer retornar ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, o servidor Roosevelt Pessoa Suna, matrícula
nº 3992-6, cedido à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PROCON, a partir de 15.09.2018.
Nº 2.670-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Laudilene Maria da Silva Lima, matrícula nº 250.256-9, cedida à Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, a partir de 07.03.2017.
Nº 2.671-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, os servidores Ana Maria Gonçalves de
Almeida, matrícula nº 2714-6, e Guilherme Henrique de Almeida Pacheco Duque, matrícula nº 4233-1, cedidos ao Ministério Público do
Estado de Pernambuco, a partir de 06.08.2018.
Nº 2.672-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Jane Auxiliadora Amorim, matrícula nº 225.938-9, da
Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 2.673-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Eliane Maria de
Carvalho, matrícula nº 143.594-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 2.674-Colocar à disposição da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, o servidor José Edvaldo
Carlos, matrícula nº 9131-6, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de
origem, a partir de 10.09.2018 até 31.12.2018.
Nº 2.675-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Flores, da servidora Ângela Maria Viana, matrícula nº 251.128-2, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2014 até 31.05.2015.