DOEPE 28/11/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de novembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5386 - Remover ROSANGELA MARCOS DA SILVA ANTUNES GUIMARAES, Prof. LP, III, A, mat. 190.267-9, para a Célula de
Normatização do Sistema Educacional/CGPA/GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 07.11.18. 05050956/18
Nº 5387 - Localizar CASSIA ALVES DE SA, Prof. LP, I, A, mat. 392.383-5, na Esc. Padre Maurilo Sampaio, Stª. Mª. da Boa Vista, GRE
Petrolina, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 11.09.18. 04918331/18.
Nº 5388 - Localizar REOBE FELIPE DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 392.382-7, na ETE Luiz Alves Lacerda, Cabo, GRE Metro Sul, com 200
h/a mensais de Química, a partir de 16.10.18. 05043442/18.
Nº 5389 - Localizar YASMIM MARIA PEREIRA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 392.440-8, na EREM Gov. Muniz Falcão, Trindade, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 16.10.18. 05051226/18.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METRÓ NORTE EM 27/11/2018 – OFICIO Nº 760/2018 – PROCESSO Nº 0503186-5/2018.
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ADRIANA ABREU DE ALBUQUERQUE
190.426-4
ANA MARIA DAS GRAÇAS N. DE OLIVEIRA
140.536-5
1
01/11/2018
1º
1
08/10/2018
2º
ANGELA FELIX CAVALCANTI
174.655-3
1
01/10/2018
2º
BRIVALDO NORMANDO
140.561-6
1
01/10/2018
2º
DANIELA CLAUDIA DE ARAUJO R. DE LIMA
189.159-6
1
25/09/2018
1º
DANIELA CLAUDIA DE ARAUJO R. DE LIMA
189.159-6
1
26/10/2018
2º
EDNA FARIAS CARNEIRO DOS SANTOS
191.176-7
2
01/10/2018
2º
JANAINA SOARES DA SILVA
259.435-8
2
01/10/2018
1º
JOÃO EUDES DA SILVA
264.910-1
1
01/10/2018
1º
JORGECY PEREIRA DA SILVA CABRAL
132.992-8
2
25/09/2018
3º
JOSENEIDE CAVALCANTI CAMARA
249.490-6
2
01/11/2018
1º
JUSSEIDY LINS DE MELO
240.056-1
2
08/10/2018
1º
MARCIA ALVES DE LIMA
176.034-3
2
16/10/2018
2º
MARCOS BERLAMINO DE OLIVEIRA
262.528-8
1
26/09/2018
1º
MARIA AUXILIADORA SOBRAL
176.363-6
1
01/10/2018
1º
MARIA CELIA DA CONCEIÇÃO
133.136-1
1
01/11/2018
3º
MARIA DA LUZ VICTOR DA SILVA
99.975-0
2
01/10/2018
3º
MARIA DE FATIMA VERAS RAMOS CAMPOS
189.354-8
1
02/10/2018
2º
MARIO IVO DE ALMEIDA
249.836-7
2
01/10/2018
1º
MARLUCE DE SOUZA SANTOS
180.326-3
2
01/11/2018
2º
MERCIA ASSUNÇÃO DOS SANTOS
257.408-0
1
26/09/2018
1º
MONICA HENRIQUE DA SILVA
163.846-7
2
01/09/2018
2º
NORMA FERREIRA DE LIMA HERACLIO
240.260-2
2
01/10/2018
1º
NORMA LUCIA DE AMORIM
115.027-8
1
10/09/2018
3º
REJANE SOARES FELISMINO SANTOS
175.676-1
2
22/09/2018
1º
SILEIDE LACERDA DA SILVA
86.676-8
1
31/08/2018
3º
VANIA NASCIMENTO DA SILVA
255.253-1
3
01/10/2018
1º
VERONICA IVONETE DE ASSUNÇÃO
159.353-6
5
01/08/2018
2º
ZENEIDE GOMES DE SOUZA
172.530-0
3
01/10/2018
2º
DECÊNIO
INÍCIO
GRE RECIFE SUL EM 27/11/2018 – OFICIO Nº 157/2018 – PROCESSO Nº 0495647-8/2018.
NOME
MATRÍCULA
MESES
ANA LUZIA DA SILVA PEDROSA
173.433-4
1
2º
01/11/2018
ANA PAULA DIOGENES CABRAL PESSOA
159.202-5
1
2º
01/10/2018
CAROLINA CORREIA DE ANDRADE
270.642-3
1
1º
01/11/2018
ELIZETH DE SOUZA CAVALCANTI
175.638-9
2
1º
01/11/2018
ELIZETH DE SOUZA CAVALCANTI
252.094-0
2
1º
01/11/2018
ENEIDA DE BARROS COIMBRA
181.238-6
1
2º
01/10/2018
FLAVIA RUBIA GOMES DA SILVA
254.867-4
2
1º
01/10/2018
LADJANE SILVA DE MELO
139.118-6
1
2º
01/11/2018
LEA CRISTINA P. DA PAZ COUTINHO
177.316-0
2
2º
03/09/2018
MARINEZ ARAUJO MELO
115.482-6
2
2º
01/10/2018
RAQUEL CAVALCANTI DE FARIAS
144.047-0
2
2º
03/12/2018
ROSA MARIA RIBEIRO ALBUQUERQUE
163.866-1
1
2º
01/11/2018
ROSILENE FERREIRA PAES GALINDO
259.882-5
1
1º
01/11/2018
ROSINALVA MARIA LINS ALVES
147.226-7
2
1º
01/11/2018
SANDRA CRISTINA GOMES DA SILVA
157.508-2
1
2º
01/10/2018
SELMA MARIA DA SILVA
139.834-2
1
3º
01/11/2018
VILMA ROCHA DE HOLANDA
264.422-3
1
1º
01/10/2018
WELLINGTON SANTOS DE SOUZA
249.850-2
2
1º
01/10/2018
GRE MATA CENTRO – VITORIA DE SANTO ANTÃO EM 27/11/2018 – PROCESSO Nº 0499088-2/2018.
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
AÍSLA FRANCISCA DE LIMA
NOME
255.437-2
01
17/09/2018
1º
ANTONIO JOSE BEZERRA
107.454-7
01
01/10/2018
2º
ANA LUCIA MELO DE PAULA
Ano XCV • NÀ 219 - 11
146.685-2
01
10/09/2018
3º
ANA MARIA DA SILVA SANTOS
138.661-1
01
11/09/2018
3º
ANDREA PATRICIA TAVARES DE FARIAS
189.081-6
01
03/09/2018
2º
CLAUDETE PEREIRA DA SILVA
172.572-6
01
11/09/2018
2º
DUCARMO TADEU OLIVEIRA GOUVEIA
154.474-8
01
26/09/2018
2º
ELIAS BARROS DE DEUS E MELLO
122.309-7
01
12/09/2018
2º
ERICA GEORGIA RODRIGUES
256.065-8
01
01/10/2018
1º
FERNANDO PEREIRA LIRA
122.002-0
01
04/09/2018
2º
GERALDO CAETANO DE MENEZES
255.520-4
02
10/09/2018
1º
GISLAINE MARIA TORRES SILVA
146.841-3
02
03/09/2018
3º
IRACI PEREIRA DA CUNHA
138.945-9
01
17/09/2018
3º
IRENE MARIA DA SILVA COSTA
129.878-0
01
03/09/2018
3º
JANE MARIA VITAL DA SILVA
177.677-0
02
01/10/2018
2º
JOSE BARBOSA DE SOUSA JUNIOR
174.218-3
01
03/09/2018
2º
JOSE BERNARDINO DE SENA IRMÃO
140.763-5
02
06/09/2018
2º
JOSE MARIO FERREIRA
131.480-7
02
30/08/2018
2º
JOSÉ TENORIO PEREIRA
147.655-6
01
03/09/2018
3º
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS
176.570-1
02
03/09/2018
2º
MARIA ELAINE DE VASCONCELOS MIRANDA
237.920-1
01
04/09/2018
1º
MARIA DE FATIMA ALEIXO DA SILVA
257.003-3
02
04/09/2018
1º
MARIA GORETE OLIVEIRA DE LUCENA
155.306-2
01
01/10/2018
2º
MARIO QUEIROZ DE ANDRADE NETO
240.345-5
02
03/09/2018
1º
MARIA VERONICA XAVIER CARNEIRO
173.173-4
02
03/09/2018
2º
REGINALDO JOAO DA SILVA
146.430-2
01
03/09/2018
3º
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TJ
REUNIÃO DIA 04.12.2018 às 10h30min no 9º andar na sala 902 Avenida Dantas Barreto 1186 Recife.
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES
01. AI SF 2018.000008091604-37 TATE 01.011/18-9. AUTUADA: NOVA INDÚSTRIAS DE BEBIDAS LTDA. IE: 0533018-11.
RELATOR: JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS
02. AI SF 2017.000001081578-27 TATE 00.754/17-0. AUTUADA: SPECTRUM BRANDS BRASIL IND. E COM. DE BENS DE CONSUMO
LTDA. IE: 0006895-05. ADV: PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO, OAB/PE 24.635 E OUTROS. 03. AI SF 2017.00000529900518 TATE 00.288/18-7. AUTUADA: AKI CARNES COMÉRCIO LTDA-ME. IE: 0345044-94. ADV: LUCIANO BRITO CARIBÉ, OAB/PE
17.961 E OUTROS. 04. AI SF 2018.000005368548-64 TATE 00.340/18-9. AUTUADA: G.R. VAREJÃO ECONÔMICO LTDA. IE: 055867472. ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS, OAB/PE 12.106-D E OUTROS.
Recife, 27 de novembro de 2018 - Mário de Godoy Ramos - Presidente da 5ª TJ
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 273/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito
na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente autorizados, na sede da Agência
da Receita Estadual de Santa Cruz do Capibaribe sito à Rua Raimundo Francelino Aragão nº 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE,
para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- TAQUARITINGA RECUPERAÇÃO E RECICLAGEM EIRELI ME – 0374765-48, Rua Gabriel Vieira nº 48, Pão de Açúcar, Taquaritinga
do Norte – PE – AI 2018.000010886654-17;
- MENDONÇA & CIA REPRESENTAÇÃO DO VESTUÁRIO LTDA – 0767642-57, Rua Luiz Cosmo Vieira nº 13, Fundos Lot. Malhada do
Meio, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2018.000010890216-53;
Caruaru, 27 de novembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 274/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer na sede da Gerência de Ações Fiscais Repressivas – GEAFIR II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49, 2º andar,
Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do
início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- PRISCILA FRANÇA DA SILVA – 0777456-71, Rua Belém do São Francisco nº 60, A, Boa Vista, Caruaru – PE – OS 2018.000007900448-60.
Caruaru, 27 de novembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 275/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Afogados da Ingazeira, sito à Avenida Rio Branco nº 62, Centro, Afogados da
Ingazeira – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- MICHAEL SILVA DE LIMA – 0792991-99, Rua do Comércio nº 345, Centro, Tuparetama – PE – AI 2018.000010898837-11.
- JOSÉ EVANILZO EUFRÁSIO DE ARAÚJO ME – 0776174-01, Rua Ana Maria nº 6, Centro, São José do Egito – PE – AI
2018.000010898954-67.
Caruaru, 27 de novembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral