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DOEPE - Recife, 28 de novembro de 2018 - Página 11

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DOEPE 28/11/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 5386 - Remover ROSANGELA MARCOS DA SILVA ANTUNES GUIMARAES, Prof. LP, III, A, mat. 190.267-9, para a Célula de
Normatização do Sistema Educacional/CGPA/GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 07.11.18. 05050956/18
Nº 5387 - Localizar CASSIA ALVES DE SA, Prof. LP, I, A, mat. 392.383-5, na Esc. Padre Maurilo Sampaio, Stª. Mª. da Boa Vista, GRE
Petrolina, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 11.09.18. 04918331/18.
Nº 5388 - Localizar REOBE FELIPE DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 392.382-7, na ETE Luiz Alves Lacerda, Cabo, GRE Metro Sul, com 200
h/a mensais de Química, a partir de 16.10.18. 05043442/18.
Nº 5389 - Localizar YASMIM MARIA PEREIRA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 392.440-8, na EREM Gov. Muniz Falcão, Trindade, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 16.10.18. 05051226/18.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METRÓ NORTE EM 27/11/2018 – OFICIO Nº 760/2018 – PROCESSO Nº 0503186-5/2018.

NOME

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

ADRIANA ABREU DE ALBUQUERQUE

190.426-4

ANA MARIA DAS GRAÇAS N. DE OLIVEIRA

140.536-5

1

01/11/2018

1º

1

08/10/2018

2º

ANGELA FELIX CAVALCANTI

174.655-3

1

01/10/2018

2º

BRIVALDO NORMANDO

140.561-6

1

01/10/2018

2º

DANIELA CLAUDIA DE ARAUJO R. DE LIMA

189.159-6

1

25/09/2018

1º

DANIELA CLAUDIA DE ARAUJO R. DE LIMA

189.159-6

1

26/10/2018

2º

EDNA FARIAS CARNEIRO DOS SANTOS

191.176-7

2

01/10/2018

2º

JANAINA SOARES DA SILVA

259.435-8

2

01/10/2018

1º

JOÃO EUDES DA SILVA

264.910-1

1

01/10/2018

1º

JORGECY PEREIRA DA SILVA CABRAL

132.992-8

2

25/09/2018

3º

JOSENEIDE CAVALCANTI CAMARA

249.490-6

2

01/11/2018

1º

JUSSEIDY LINS DE MELO

240.056-1

2

08/10/2018

1º

MARCIA ALVES DE LIMA

176.034-3

2

16/10/2018

2º

MARCOS BERLAMINO DE OLIVEIRA

262.528-8

1

26/09/2018

1º

MARIA AUXILIADORA SOBRAL

176.363-6

1

01/10/2018

1º

MARIA CELIA DA CONCEIÇÃO

133.136-1

1

01/11/2018

3º

MARIA DA LUZ VICTOR DA SILVA

99.975-0

2

01/10/2018

3º

MARIA DE FATIMA VERAS RAMOS CAMPOS

189.354-8

1

02/10/2018

2º

MARIO IVO DE ALMEIDA

249.836-7

2

01/10/2018

1º

MARLUCE DE SOUZA SANTOS

180.326-3

2

01/11/2018

2º

MERCIA ASSUNÇÃO DOS SANTOS

257.408-0

1

26/09/2018

1º

MONICA HENRIQUE DA SILVA

163.846-7

2

01/09/2018

2º

NORMA FERREIRA DE LIMA HERACLIO

240.260-2

2

01/10/2018

1º

NORMA LUCIA DE AMORIM

115.027-8

1

10/09/2018

3º

REJANE SOARES FELISMINO SANTOS

175.676-1

2

22/09/2018

1º

SILEIDE LACERDA DA SILVA

86.676-8

1

31/08/2018

3º

VANIA NASCIMENTO DA SILVA

255.253-1

3

01/10/2018

1º

VERONICA IVONETE DE ASSUNÇÃO

159.353-6

5

01/08/2018

2º

ZENEIDE GOMES DE SOUZA

172.530-0

3

01/10/2018

2º

DECÊNIO

INÍCIO

GRE RECIFE SUL EM 27/11/2018 – OFICIO Nº 157/2018 – PROCESSO Nº 0495647-8/2018.

NOME

MATRÍCULA

MESES

ANA LUZIA DA SILVA PEDROSA

173.433-4

1

2º

01/11/2018

ANA PAULA DIOGENES CABRAL PESSOA

159.202-5

1

2º

01/10/2018

CAROLINA CORREIA DE ANDRADE

270.642-3

1

1º

01/11/2018

ELIZETH DE SOUZA CAVALCANTI

175.638-9

2

1º

01/11/2018

ELIZETH DE SOUZA CAVALCANTI

252.094-0

2

1º

01/11/2018

ENEIDA DE BARROS COIMBRA

181.238-6

1

2º

01/10/2018

FLAVIA RUBIA GOMES DA SILVA

254.867-4

2

1º

01/10/2018

LADJANE SILVA DE MELO

139.118-6

1

2º

01/11/2018

LEA CRISTINA P. DA PAZ COUTINHO

177.316-0

2

2º

03/09/2018

MARINEZ ARAUJO MELO

115.482-6

2

2º

01/10/2018

RAQUEL CAVALCANTI DE FARIAS

144.047-0

2

2º

03/12/2018

ROSA MARIA RIBEIRO ALBUQUERQUE

163.866-1

1

2º

01/11/2018

ROSILENE FERREIRA PAES GALINDO

259.882-5

1

1º

01/11/2018

ROSINALVA MARIA LINS ALVES

147.226-7

2

1º

01/11/2018

SANDRA CRISTINA GOMES DA SILVA

157.508-2

1

2º

01/10/2018

SELMA MARIA DA SILVA

139.834-2

1

3º

01/11/2018

VILMA ROCHA DE HOLANDA

264.422-3

1

1º

01/10/2018

WELLINGTON SANTOS DE SOUZA

249.850-2

2

1º

01/10/2018

GRE MATA CENTRO – VITORIA DE SANTO ANTÃO EM 27/11/2018 – PROCESSO Nº 0499088-2/2018.

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

AÍSLA FRANCISCA DE LIMA

NOME

255.437-2

01

17/09/2018

1º

ANTONIO JOSE BEZERRA

107.454-7

01

01/10/2018

2º

ANA LUCIA MELO DE PAULA

Ano XCV • NÀ 219 - 11
146.685-2

01

10/09/2018

3º

ANA MARIA DA SILVA SANTOS

138.661-1

01

11/09/2018

3º

ANDREA PATRICIA TAVARES DE FARIAS

189.081-6

01

03/09/2018

2º

CLAUDETE PEREIRA DA SILVA

172.572-6

01

11/09/2018

2º

DUCARMO TADEU OLIVEIRA GOUVEIA

154.474-8

01

26/09/2018

2º

ELIAS BARROS DE DEUS E MELLO

122.309-7

01

12/09/2018

2º

ERICA GEORGIA RODRIGUES

256.065-8

01

01/10/2018

1º

FERNANDO PEREIRA LIRA

122.002-0

01

04/09/2018

2º

GERALDO CAETANO DE MENEZES

255.520-4

02

10/09/2018

1º

GISLAINE MARIA TORRES SILVA

146.841-3

02

03/09/2018

3º

IRACI PEREIRA DA CUNHA

138.945-9

01

17/09/2018

3º

IRENE MARIA DA SILVA COSTA

129.878-0

01

03/09/2018

3º

JANE MARIA VITAL DA SILVA

177.677-0

02

01/10/2018

2º

JOSE BARBOSA DE SOUSA JUNIOR

174.218-3

01

03/09/2018

2º

JOSE BERNARDINO DE SENA IRMÃO

140.763-5

02

06/09/2018

2º

JOSE MARIO FERREIRA

131.480-7

02

30/08/2018

2º

JOSÉ TENORIO PEREIRA

147.655-6

01

03/09/2018

3º

MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS

176.570-1

02

03/09/2018

2º

MARIA ELAINE DE VASCONCELOS MIRANDA

237.920-1

01

04/09/2018

1º

MARIA DE FATIMA ALEIXO DA SILVA

257.003-3

02

04/09/2018

1º

MARIA GORETE OLIVEIRA DE LUCENA

155.306-2

01

01/10/2018

2º

MARIO QUEIROZ DE ANDRADE NETO

240.345-5

02

03/09/2018

1º

MARIA VERONICA XAVIER CARNEIRO

173.173-4

02

03/09/2018

2º

REGINALDO JOAO DA SILVA

146.430-2

01

03/09/2018

3º

FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TJ
REUNIÃO DIA 04.12.2018 às 10h30min no 9º andar na sala 902 Avenida Dantas Barreto 1186 Recife.
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES
01. AI SF 2018.000008091604-37 TATE 01.011/18-9. AUTUADA: NOVA INDÚSTRIAS DE BEBIDAS LTDA. IE: 0533018-11.
RELATOR: JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS
02. AI SF 2017.000001081578-27 TATE 00.754/17-0. AUTUADA: SPECTRUM BRANDS BRASIL IND. E COM. DE BENS DE CONSUMO
LTDA. IE: 0006895-05. ADV: PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO, OAB/PE 24.635 E OUTROS. 03. AI SF 2017.00000529900518 TATE 00.288/18-7. AUTUADA: AKI CARNES COMÉRCIO LTDA-ME. IE: 0345044-94. ADV: LUCIANO BRITO CARIBÉ, OAB/PE
17.961 E OUTROS. 04. AI SF 2018.000005368548-64 TATE 00.340/18-9. AUTUADA: G.R. VAREJÃO ECONÔMICO LTDA. IE: 055867472. ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS, OAB/PE 12.106-D E OUTROS.
Recife, 27 de novembro de 2018 - Mário de Godoy Ramos - Presidente da 5ª TJ

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 273/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito
na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente autorizados, na sede da Agência
da Receita Estadual de Santa Cruz do Capibaribe sito à Rua Raimundo Francelino Aragão nº 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE,
para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- TAQUARITINGA RECUPERAÇÃO E RECICLAGEM EIRELI ME – 0374765-48, Rua Gabriel Vieira nº 48, Pão de Açúcar, Taquaritinga
do Norte – PE – AI 2018.000010886654-17;
- MENDONÇA & CIA REPRESENTAÇÃO DO VESTUÁRIO LTDA – 0767642-57, Rua Luiz Cosmo Vieira nº 13, Fundos Lot. Malhada do
Meio, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2018.000010890216-53;
Caruaru, 27 de novembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 274/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer na sede da Gerência de Ações Fiscais Repressivas – GEAFIR II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49, 2º andar,
Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do
início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- PRISCILA FRANÇA DA SILVA – 0777456-71, Rua Belém do São Francisco nº 60, A, Boa Vista, Caruaru – PE – OS 2018.000007900448-60.
Caruaru, 27 de novembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 275/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Afogados da Ingazeira, sito à Avenida Rio Branco nº 62, Centro, Afogados da
Ingazeira – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- MICHAEL SILVA DE LIMA – 0792991-99, Rua do Comércio nº 345, Centro, Tuparetama – PE – AI 2018.000010898837-11.
- JOSÉ EVANILZO EUFRÁSIO DE ARAÚJO ME – 0776174-01, Rua Ana Maria nº 6, Centro, São José do Egito – PE – AI
2018.000010898954-67.
Caruaru, 27 de novembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

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