DOEPE 28/11/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 219
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 6007, DE 26/11/2018 – Atribuir ao Capitão BM Jose Amon da Fonseca, mat. 950017-0, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Gerência de Arquitetura e Engenharia-GAE/SDS, ficando dispensado o 3º Sgt PM Ademario Correa de Moraes, mat.
930883-0, a contar de 01/12/2018.
Nº 6008, DE 26/11/2018 – Atribuir ao 3º Sgt PM Ademario Correa de Moraes, mat. 930883-0, a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, da Gerência de Arquitetura e Engenharia-GAE/SDS, a contar de 01/12/2018.
Nº 6009, DE 26/11/2018 – Atribuir ao Comissário Especial de Polícia Elquias da Rocha Cavalcante, mat. 120135-2, a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da GCOR/SAF/SDS, a contar de 01/12/2018.
Nº 6010, DE 26/11/2018 – Atribuir ao Comissário Especial de Polícia Clayton José de Melo Souza, mat. 221223-4, a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Julio Camelo
de Lira Filho, mat. 152773-8, com efeito retroativo a 01/11/2018.
Nº 6011, DE 26/11/2018 – Designar o Auxiliar de Legista Ivisson Pereira Barbosa, mat. 296235-7, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, no período de 18/10/2018 a 16/03/2019, durante
o afastamento de seu titular, o Médico Legista Joaquim Pereira Campos Vieira de Mello, mat. 209655-2, em gozo de Licença Prêmio.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do Ofício
106/2018-DGP-2, resolve:
Nº 6012, DE 26/11/2018 - Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, para Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de novembro de 2018:TC PM/20184/MACIEL DE LIMA SILVA/DGA.
Nº 6013, DE 26/11/2018 - Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de novembro de 2018:TC PM/20524/ANTÔNIO VIEIRA DE SOUZA
JÚNIOR/DGA.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 6014, DE 26/11/2018 – Designar o Comissário Especial de Polícia Flavio Luis de Sousa Alves, mat. 273841-4, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 135ª Circ. - Garanhuns,
durante Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Jose Junior da Silva, mat. 320325-5, no período de 05/11/2018
a 11/05/2019.
Nº 6015, DE 26/11/2018 - Designar o Agente de Polícia Dan Tarsis Prado Ferreira, mat. 387730-2, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 117ª Circ. - Iguaraci, durante licença
Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Martin Afonso Serafim, mat. 152375-9, no período de 28/10/2018 a 28/04/2019.
Nº 6016, DE 26/11/2018 – Designar o Escrivão de Polícia Robson Luis Franco de Araujo Filho, mat. 386774-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 22ª DP de Homicídios – Garanhuns, com efeito
retroativo a 01/11/2018.
Nº 6017, DE 26/11/2018 - Dispensar a Escrivã de Polícia Marta Fernanda Menezes de Oliveira, mat. 386766-8, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da Circ. - Dormentes, com efeito retroativo a 12.11.2018.
Nº 6018, DE 26/11/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Cicero Silva de Barros, mat. 350733-5, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 63ª Circ. – Escada, com efeito retroativo a 12/11/2018.
Nº 6019, DE 26/11/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Leandro Peixoto Monteiro, mat. 273496-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 1ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. - Caruaru, com
efeito retroativo a 13/11/2018.
Nº 6020, DE 26/11/2018 – Dispensar a Escrivã de Polícia Karla Emanuelle de Abreu Costa, mat. 386944-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 6ª DP de Repressão ao Narcotráfico - Vitória de Santo Antão, da
DIRESP/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 30/10/2018.
Nº 6021, DE 26/11/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Jorge Antonio da Silva, mat. 221568-3, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP do Idoso, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 30/10/2018.
Nº 6022, DE 26/11/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Luis Henrique Costa Lopes, mat. 272971-7, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 213ª Circ. - Petrolina, com efeito retroativo a 13/11/2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 598/PMPE/DGP9, de 14/11/2018.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar
nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À
Graduação de Subtenente, Primeiro Sargento, 28604-4/George Lino dos Santos, 920593-4/José Antonio da Silva, 950460-5/Cledson
Leandro Alencar Gomes, À Graduação de 1º Sargento, Segundos Sargentos, 23321-8/José Paulino da Silva Filho, 23399-4/Manoel
Feitosa da Silva, 23845-7/Alberto Macario da Silva, 23912-7/Anteórgenes Roberto dos Santos,24799-5/Nilton Cesar Ramos da Silva,
25874-1/Mario Ricardo Cunha Cavalcanti, 28115-8/Humberto Paula Sacramento, 28950-7/Gerson Cordeiro de Lima, À Graduação de
2º Sargento, Terceiros Sargentos,28683-4/Marcio José Cabral, 28775-0/Paulo Roberto da Silva, 29504-3/Otavio José Alves Aragão,
30316-0/Washington José da Silva, 31621-0/Zilmar José de Sales, 931018-5/Edinaldo Barnabé de Souza, À Graduação de 3º Sargento,
Cabos, 910533-6/Heraldo José Alves, 950593-8/Irandir Otacilio de Queiroz, À Graduação de Cabo, Soldados, 921082-2/Antônio Carlos
Gonçalves de Miranda, II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção
a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de
Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os
efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. ARLIS
GADELHA XAVIER Coronel PM – Resp. pelo Comando Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 599/PMPE/DGP9, de 14/11/2018.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, o 1º Sargento PM Mat. 950460-5/Cledson Leandro Alencar Gomes, a/c 13.09.2018, o
3º Sargentos PM Mat. 30316-0/Washington José da Silva, a/c 13.09.2018, os Cabos PM Mat. 910533-6/Heraldo José Alves, a/c
10.05.2018, 950593-8/Irandir Otacilio de Queiroz, a/c 27.08.2018, o Soldados PM Mat. 921082-2/Antônio Carlos Gonçalves de Miranda,
a/c 19.03.2018, Conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei nº 10426/90. II – Estabelecer o prazo
de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao
processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE), c/c o previsto na Portaria Normativa do Comando Geral nº 202/15
(Sunor nº 045/15). ARLIS GADELHA XAVIER Coronel PM – Resp. pelo Comando Geral da PMPE POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO
TIBURTINO CHICÓ Coronel PM - Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 600/PMPE/DGP9, de 14/11/2018.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85,
inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, os 2º Sargentos PM Mat. , 23321-8/José Paulino da Silva Filho, a/c 26.11.2018, 23399-4/
Manoel Feitosa da Silva, a/c 10.10.2018, 23845-7/Alberto Macario da Silva, a/c 19.12.2018, 23912-7/Anteórgenes Roberto dos Santos,
a/c 23.09.2018, 25874-1/Mario Ricardo Cunha Cavalcanti, a/c 27.09.2018, 28950-7/Gerson Cordeiro de Lima, a/c 13.09.2018, os 3º
Sargentos PM Mat. , 27747-9/Joel Domingos Ramos, a/c 07.06.2016, 28683-4/Marcio José Cabral, a/c 17.03.2018, 28775-0/Paulo
Roberto da Silva, a/c 24.07.2018, 29504-3/Otavio José Alves Aragão, a/c 03.10.2018, II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar
da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade,
conforme Resolução nº 06/2009 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e
nº 118/12 (Sunor nº 07/12). ARLIS GADELHA XAVIER Coronel PM – Resp. pelo Comando Geral da PMPE POR DELEGAÇÃO:
JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ Coronel PM – Diretor de Gestão de Pessoas
Recife, 28 de novembro de 2018
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 070/PMPE/ DGP-2, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.EMENTA: Agregação de Militares
(3900000034.000869/2018-94) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do
Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”,
Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284,
de 14 de agosto de 2012; R E S O L V E: I – AGREGAR o 3º Sargento PM Mat. 920283-8/Luciano de Melo Falcão, por encontrar-se à
disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme publicado no DOEPE nº 201 de 28 de outubro de
2009.II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo
do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. III – Determinar que a Diretoria de Gestão de
Pessoas proceda os respectivos ajustes nos vencimentos do Militar.IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 28 de outubro de
2009, data determinada na publicação da referida cessão. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PMComandante Geral
Por Delegação:Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 076/PMPE/ DGP-2, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. EMENTA: Agregação de Militar
(3900000034.001054/2018-22) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do
Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”,
Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares). R E S O L V E: I - Agregar o Sd PM Mat. 108406-2/Weydson Ferreira se
Souza Lima, tendo em vista o militar em lide encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um)
ano ininterrupto, conforme informado através do Ofício nº 524/2018 (0725418), datado de 24 de outubro de 2018, oriundo do BPGd.
II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do
afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. III – O Militar em apreço para efeito de alteração,
passa a condição de adido ao BPGd, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74. IV - A presente Portaria entra em vigor a contar
de 07 de outubro 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino
Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 601, DE 14/11/2018
PROCESSO SEI: 3900000036.000872/2018-98
EMENTA: Inclusão de Soldados no Cadastro da PMPE, em virtude da Nomeação em caráter precário, cumprindo decisão judicial.
O Comandante Geral no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art.
101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 jun 1994; e, Considerando o Ato
Governamental nº 4004, de 09 novembro 2018, publicado no DOE nº 209 de 10 de novembro de 2018, que nomeou em caráter precário,
os candidatos: ELTON EDUARDO PEREIRA DE SOUSA SILVA E JONATHAS CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, aprovados no concurso
público para o cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de
Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/
SDS nº 145, de 31 de outubro de 2018 e em cumprimento às decisões judiciais abaixo elencadas. RESOLVE: I – Publicar o cadastro do
Soldado PM abaixo relacionados, recém nomeado em caráter precário por ordem judicial, com sua matrícula e Registro Geral, ficando os
demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE:
GRAD
MAT.
RG PM
NOME
PROCESSO
0477797-5
0026054-10.2016.8.17.2001
SD PM
123031-0
61330
ELTON EDUARDO PEREIRA DE SOUZA
SILVA
SD PM
123032-8
61331
JONATHAS CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; IV – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. III–Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CEL
PM - VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - COMANDANTE GERAL DA PMPE
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 613 / PMPE – DGP 1, 22 de novembro de 2018.
Processo SEI nº 3900009117.002494/2018-51
EMENTA: Exclusão de Policial Militar por Ordem Judicial.
Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994; Considerando Ofício. nº 1945 – PMPE - DEAJA, de 19 NOV 2018, que remeteu o
Ofício Nº 144/2018 - GICAP/GGAIIC/SDS de 14.11.18, oriundo da Gerente Geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária.
Agravo de Instrumento nº 0004729-60.2018.8.17.9000, tendo como Agravado: HENRIQUE AUGUSTO DE LEMOS MELO, comunicando
e orientando para o cumprimento da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe, a qual reformou a decisão que determinou a
nomeação do impetrante no cargo de Soldado da PM, RESOLVE: I – Excluir dos quadros desta Corporação o Soldado PM Mat. 122.5685 HENRIQUE AUGUSTO DE LEMOS MELO com base da orientação do Diretor Especial de Apoio Jurídico Administrativo da PMPE,
constante nos documentos acima; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para
fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; e, III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CEL PM- VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – COMANDANTE GERAL DA PMPE
PORTARIA DO COMANDO DO 11º BPM, nº 039 – PL, de 22/11/2018.
EMENTA: Prorrogação de Prazo de Processo de Licenciamento a bem da Disciplina.
O Comandante do 11º BPM – Batalhão 17 de Agosto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do
regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.º 17.589, de 16JUN94 e pelo inciso 2º, do Art. 27, da Portaria do Comando
Geral da PMPE nº 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN07 e considerando o contido no ofício nº 040/2018 – PL
– SIGPAD nº 2018.5.1.000390, datado de 31 de outubro de 2018, a qual versa sobre solicitação de prorrogação de prazo, atinente ao
Processo de Licenciamento “Ex-Officio a Bem da Disciplina, em desfavor do Sd PM Mat. 113.553-8/11º BPM – JOÃO FILIPY GOMES DE
FRANÇA, o qual foi detido pela prática do crime militar previsto nos artigos 160 e 298, do Código Penal Militar. RESOLVE: I – Prorrogar
por mais 40 (quarenta) dias, a contar de 05 de novembro de 2018, para a conclusão do processo em lide; II – Determinar a publicação
desta Portaria. Recife-PE, 22 de novembro de 2018. LUCIANO NUNES DA SILVA – Ten Cel PM – Comandante do 11º BPM.
LUCIANO NUNES DA SILVA – Ten Cel PM - Comandante do 11º BPM.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Antônio Mário de Abreu Pinto
Em: 27.11.2018
A Secretária Executiva de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na Portaria SAD nº 1000,
de 17.04.2014, Portaria SAD nº 3196, de 18.12.2014 e Portaria SDEC nº 19, de 10.07.2018, no uso de suas atribuições, proferiu nesta
data o seguinte despacho:
Autorização para gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
SIGEPE
2/2018
–
0212357-
NOME
MATRÍCULA
DIAS
DEC
INÍCIO
TÉRMINO
VITAL MARIA BELFORT CAMPOS
74.318-6
30
3º
23.11.2018
22.12..2018
MARIA MARTHA CAVALCANTI PADILHA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SeE/ggPE DE 27 DE 11 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, RESOLVE:
Nº 5381 - Dispensar LAYS LIMA DE ALBUQUERQUE, mat. 303.656-1, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Est. Gregório Bezerra,
Caruaru, a partir de 22.10.18. 05027308/18.
Nº 5382 - Remover ROMERO TIMOTEO DE SOUZA, Prof. LP, I, A, 379.512-8, para a Esc. Est. Gregório Bezerra, Caruaru, com 200 h/a
mensais, a partir de 22.10.18. 05027308/18.
Nº 5383 - Designar ROMERO TIMOTEO DE SOUZA, Prof. LP, I, A, 379.512-8, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Est. Gregório
Bezerra, Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 22.10.18. 05027308/18.
Nº 5384 - Remover JUNIOR CEZAR DE LUCENA DUDA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.096-2, para a Coord. Geral Adm.
e Financeira/GRE R Norte, a partir de 30.10.18. 05051204/18.
Nº 5385 - Remover LOURIVAL FERREIRA DE MORAIS FILHO, Prof., LPE, IV, A, mat. 155.656-8, para a Esc. José Francelino Aragão,
Sta. Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Ed. Física, a partir de 03/02/2003. 0481423-4/18.