DOEPE 28/11/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de novembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por MARIA SÔNIA DA SILVA, sendo eles: Assistente Administrativo
Educacional, matrícula nº 1278975, pela Secretaria Estadual de Educação e cargo de Professor, matrícula nº 297, pela Prefeitura da
Caetés, conforme consta do Relatório CACEF nº 070/2018, do Despacho Homologatório nº 46, publicado no DOE de 28 de março de 2018;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 2.707-Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Natália Almeida, matrícula nº
318.635-0 e Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão
de Inquérito Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por DURCILENE MARIA DOS SANTOS, em virtude da incompatibilidade
entre os horários, sendo eles: Assistente em Saúde/ Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 234.105-0, pela Secretaria Estadual de Saúde
e cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 259584, pela Prefeitura da Cidade do Recife, conforme consta do Relatório CACEF nº
098/2018, do Despacho Homologatório nº 96, publicado no DOE de 14 de agosto de 2018;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.708-Autorizar o afastamento das servidoras ILDEANA MACHADO DE CARVALHO, matrícula nº 2795787, e ILDEANE MACHADO
TEIXEIRA DE SOUSA, matrícula nº 2797240, no período de 04 a 10 de novembro de 2018, para participar do curso Gerenciamento de
Resíduos Sólidos, em São Paulo/SP, sendo as despesas com inscrição, diárias e passagens aéreas custeadas através da fonte 0242.
Nº 2.709-Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ FERREIRA DA SILVA NETO, matrícula nº 246.158-7, para participar do 55º
CONGRESSO DE CIRURGIA PLÁSTICA, em Recife/PE, no período de 14 a 17 de novembro de 2018, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 2.710-Autorizar o afastamento dos servidores: AMINADABLE MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 1213-0, ANA PAULA GOMES
DA SILVA, matrícula 1291-2, AZARIAS DE ASSIS MORENO, matrícula 1906-2, CARLOS HENRIQUE BRITO DA COSTA, matrícula
2492-9, GIUBERTO DE LIMA RAMOS, matrícula 1057-0, GILVA DÉLLI VIDAL VILAÇA, matrícula 1453-2, JOSÉ VASCONCELOS DE
SOUZA, matrícula 1273-4, LUCINEIDE SALVADOR DA COSTA CRUZ, matrícula 1301-3, LUIZ DE SOUZA FILHO, matrícula 1240-8,
MARIA AUXILIADORA DE LIMA CORDEIRO, matrícula 1184-3, MARIA DAS NEVES CRISTINO CHAGAS, matrícula 2275-6, VILMA
ELIAS MONTEIRO, matrícula 2487-2, MÔNICA NUNES, matrícula 1304-8 para participarem do XIII CONGRESSO NACIONAL DOS
TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E DO SETOR PÚBLICO AGRÍCOLA DO BRASIL - CONFASER,
em Guarapari/ES, no período de 26 a 30 de novembro de 2018, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 0116.
Nº 2.711-Autorizar o afastamento do servidor AGOSTINHO DE SOUZA MACHADO JUNIOR, matrícula nº 367729-0, para participar
da FIGO 2018 - XXII WORLD CONGRESS OF GYNECOLOGY AND OBSTETRICS, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 14 a 19 de
outubro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.712-Autorizar o afastamento do servidor MAVIAEL FONSECA DE CASTRO, matrícula nº 1376-5, para participar da IV Fórum Ítalo Latinoamericano sobre Pequenas e Médias Empresas (Fórum PYMES), em Cesena/Itália, no período de 03 a 09 de novembro de 2018,
sendo as despesas com passagens e diárias custeadas, respectivamente, através das fontes 0116 e 0241.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Ano XCV • NÀ 219 - 9
Nº 1341 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, da Secretaria de
Defesa Social, do Major PM JOSÉ FÁBIO GOMES DOS SANTOS, da referida Secretaria, participar do Encontro Técnico Pedagógico
PROERD, na cidade de Natal - RN, no período 15 a 19 de outubro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1342 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, dos servidores
DANIEL MOREIRA DE SOUZA, JADSON SOUZA ALVES, CARLOS WILLAMS FONSECA FERRAZ e LEONARDO MOREIRA DE
OLIVEIRA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, no
período de 23 de outubro a 01 de novembro de 2018.
Nº 1343 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, da Secretaria de
Defesa Social, da Soldado BM MÁRCIA REGINA DA SILVA SANTOS, da referida Secretaria, para compor o efetivo da Força Nacional
de Segurança Pública, na cidade de Brasília – DF, no período de 24 de outubro de 2018 a 21 de abril de 2019, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 1344 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, da Secretaria de
Defesa Social, de LUIZ ALBERTO BRAGA DE OLIVEIRA, EDINILDO PASCOAL XAVIER DE OLIVEIRA, PAULO ROGÉRIO DOS
SANTOS SILVA, TIAGO MATIAS DA SILVA, FLÁVIO JOSÉ DE LIMA, IZAEL GONÇALVES DE LIMA e HARLAN RÉGIS FONSECA DE
FREITAS, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de São Gonçalo do Amarante
- RN, no dia 13 de novembro de 2018.
Nº 1345 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, do Coronel PM
WALTER BENJAMIM DE MEDEIROS FILHO, da referida Secretaria, para ser agraciado com a Medalha Mérito do Ensino Policial Militar
da Polícia Militar do Mato Grosso, na cidade de Cuiabá - MT, no período de 26 a 28 de novembro de 2018, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1346 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, da Secretaria de
Defesa Social, do Major PM AUGUSTO AURÉLIO VILAÇA DOS SANTOS, da referida Secretaria, para participar do 1º Seminário de
Negociação em Crises promovido pela Polícia Militar do Paraná, na cidade de Curitiba – PR, no período de 29 de novembro a 01 de
dezembro de 2018.
Nº 1347 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, da Secretaria de
Defesa Social, de OVÍDIO ALENCAR ARARIPE NETO, da referida Secretaria, para participar da Reunião Plenária Ordinária do Conselho Federal de Biomedicina-CFBM, na cidade de Brasília - DF, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2018, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1348 - Autorizar o afastamento do Estado tendo em vista solicitação do Secretário da Controladoria Geral do Estado e de CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO, da referida Controladoria, para participar da 29ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno
– CONACI, na cidade de Campo Grande – MS, nos dias 29 e 30 de novembro de 2018.
Nº 1349 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de PATRÍCIA
GOMES CORREIA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar do Encontro de Comunicadores da Estratégia e Plano de Ações
Nacionais para Biodiversidade - EPANB, na cidade de Brasília - DF, no período de 26 a 28 de novembro de 2018.
Nº 1350 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de PAULO
TEIXEIRA DE FARIAS, da referida Secretaria, para participar da Oficina da Rota da Biodiversidade no Arranjo Ecoprodutivo Local – AEPL
- Juá - Caatinga, na cidade de Campina Grande – PB, no período de 26 a 28 de novembro de 2018.
Nº 1351 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de SIDNEY
VIEIRA DA SIVA, da referida Secretaria, para participar da Oficina de Consolidação do Contexto e Foco Estratégico do Estudo Ambiental
da Área Sedimentar de Sergipe – Alagoas – Jacuípe, na cidade de Aracajú – SE, nos dias 27 e 28 de novembro de 2018.
Nº 2.713-Retificar a Portaria SAD nº. 3431, de 30 de novembro de 2015, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2015, referente ao
afastamento do servidor SEVERINO RAMOS LIMA DE SOUZA, matrícula n°. 2758-8, para as atividades do Doutorado em Psicologia
Clínica, promovido pela Universidade Católica de Pernambuco, para que passe a ser integral a partir da data da publicação desta portaria
até 28 de fevereiro de 2019, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1352 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de SAMANTA DELLA BELLA, da referida Secretaria, para participar da Reunião da CONAPAC, na cidade de Maceió – AL, no período de 12
a 14 de dezembro de 2018.
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 172 DE 19 DE 11 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
0492143-5/2018
MARIA SIMONE
GADELHA BARBOZA DE OLIVEIRA
303.052-0
ANALISTA EM
GESTÃO EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 07.07.2018, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA.
SECRETARIA
3900000622.000834/2018-25
ÁUREO CISNEIROS LUNA FILHO
220.857-1
DEFESA SOCIAL POLÍCIA CIVIL/PE
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 127 DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SIGEPE/SEI nº 5620813-7/2017, publicada no aditamento ao Boletim Interno nº 131, de 13/07/2017 (fls. 10 - Doc. nº 0132108),
ratificada às fls.21, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ SATURNINO DE SOUZA,
3º Sargento RRPM, matrícula nº 10942-8, ocorrida em 29 de janeiro de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada na Lei Complementar nº
341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o
pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido ex-militar: MARIA LUIZA CARNEIRO DE SOUZA, viúva.
ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
PORTARIAS DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1339 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, em exercício,
de JOSÉ RICARDO DE AZEVEDO e SÉRGIO ROBERTO DE MATOS FERREIRA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva, na cidade de Goiâna - GO, nos dias 07 e 08 de novembro de 2018.
Nº 1340 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, da Secretaria de
Defesa Social, do Delegado de Polícia IZAÍAS ANTÔNIO NOVAES GONÇALVES, da referida Secretaria, para participar do Curso de
Investigação e Análise Financeira na Academia Nacional de Polícia, na cidade de Brasília – DF, no período de 05 a 11 de agosto de 2018.
CULTURA
Secretária: Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão
20º FESTCINE FESTIVAL DE CURTAS DE PERNAMBUCO-2018
COMISSÕES JULGADORAS / MOSTRAS COMPETITIVAS
O Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco – FUNDARPE e o Município do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife
– FCCR tornam público a composição das Comissões Julgadoras para as Mostras Competitivas do 20º FESTCINE – Festival de Curtas
de Pernambuco de 2018. MOSTRA COMPETITIVA DE FORMAÇÃO: Renata Claus, Juliana Soares Lima e Claudia Oliveira. MOSTRA
COMPETITIVA GERAL: Osman Godoy, Marlom Meirelles e Regina Célia de Souza Barbosa. Recife, 27 de novembro de 2018. MARIA
ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO. Secretária de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO. Presidente da FUNDARPE.
LEDA ALVES. Secretária de Cultura do Recife. DIEGO ROCHA. Presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife.