DOEPE 30/11/2018 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de novembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 221 - 15
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2018 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º )
RECEITAS
1000
PREVISÃO INICIAL
NO BIMESTRE
(b)
(a)
RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( I )
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
Contribuições Sociais
%
(b/a)
SALDO
ATÉ O BIMESTRE
(c)
%
(c/a)
( a-c )
29.349.305
30.346.412
4.574.647
15,07
24.107.885
79,44
6.238.526
27.200.482
27.920.626
4.449.972
15,94
23.538.045
84,30
4.382.581
15.763.759
16.343.017
2.814.707
17,22
14.044.384
85,94
2.298.633
15.038.109
15.582.109
2.698.999
17,32
13.291.065
85,30
2.291.044
725.650
760.908
115.708
15,21
753.319
99,00
7.589
-
CONTRIBUIÇÕES
R$ em Milhares
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
-
-
-
-
-
1.420.645
228.965
16,12
1.168.048
82,22
252.597
1.354.068
1.420.645
228.965
16,12
1.168.048
82,22
252.597
Contribuições Econômicas
Contribuições p/ Ent Priv de Serv Soc e de Form Profissional
-
-
-
-
-
-
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
-
-
-
-
-
-
RECEITA PATRIMONIAL
352.074
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Valores Mobiliários
Delegação de Serv Pub Med Conc, Permissão, Aut ou Licença
360.074
26.478
7,35
286.628
79,60
73.446
6.775
6.775
1.451
21,41
5.627
83,06
1.148
343.595
-
351.595
-
24.685
-
7,02
-
278.809
-
79,30
-
72.785
-
Exploração de Recursos Naturais
-
-
-
-
-
-
Exploração do Patrimônio Intangível
-
-
-
-
-
-
Cessão de Direitos
-
-
-
519
-
1.704
1.704
Demais Receitas Patrimoniais
-
1.354.068
57
(519)
16,73
1.672
98,11
32
RECEITA AGROPECUÁRIA
1.840
1.840
148
8,05
1.368
74,35
472
RECEITA INDUSTRIAL
1.031
1.031
152
14,72
373
36,15
658
325
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
285
-
126.900
147.093
32.776
22,28
146.769
99,78
124.997
145.190
32.355
22,28
144.406
99,46
1
1
82
8.221,25
327
32.719,53
(326)
(283)
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
785
Serviços e Atividades referentes à Saúde
955
955
173
18,08
1.238
129,58
Serviços e Atividades Financeiras
259
259
38
14,83
299
115,62
Outros Serviços
688
688
127
18,50
499
72,50
189
9.232.545
9.241.993
1.251.313
13,54
7.408.297
80,16
1.833.696
6.762.760
6.772.209
918.523
13,56
5.589.626
82,54
1.182.582
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Instituições Públicas
-
-
5.864
5.864
(12)
-
69
-
-
590
296.513
296.513
19.114
2.167.408
2.167.408
313.660
6,45
-
5.274
81.181
27,38
215.331
1.736.621
80,12
430.787
-
-
25
-
199
-
Transferências de Pessoas Físicas
-
-
3
-
10
-
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
-
-
-
-
-
-
368.266
404.933
95.434
23,57
482.179
119,08
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
70.519
70.519
15.904
22,55
65.498
92,88
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
25.750
25.750
12.567
48,80
102.311
397,33
192
192
82
42,97
271.805
308.472
66.963
21,71
314.287
101,89
2.148.823
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
-
(69)
10,06
Transferências do Exterior
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(40)
-
(199)
(10)
(77.246)
5.021
(76.561)
110
(5.815)
2.425.786
124.675
5,14
569.841
23,49
1.855.945
1.252.452
1.397.452
84.650
6,06
446.407
31,94
951.045
Operações de Crédito - Mercado Interno
948.415
959.415
24.591
2,56
120.108
12,52
839.307
Operações de Crédito - Mercado Externo
304.037
438.037
60.059
13,71
326.299
74,49
111.738
10.885
10.885
-
-
167
1,54
10.718
Alienação de Bens Móveis
1.458
1.458
-
-
-
Alienação de Bens Imóveis
9.427
9.427
-
-
167
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Intangíveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências da União e de suas Entidades
-
-
1,77
1.458
9.260
-
-
-
-
1.835
1.835
172
9,40
1.269
69,16
566
753.662
885.626
39.853
4,50
121.983
13,77
763.643
753.526
885.490
39.850
4,50
121.191
13,69
764.298
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
-
-
-
-
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
-
-
-
-
Transferências de Instituições Privadas
136
136
Transferências de Outras Instituições Públicas
-
-
-
-
-
-
-
Transferências do Exterior
-
-
-
-
-
-
-
Transferências de Pessoas Físicas
-
-
-
-
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
-
-
-
-
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
129.988
2
129.988
0
1,67
9
-
-
-
-
782
575,02
0
-
0,00
(646)
-
14
(9)
-
0,01
(0)
129.974
Integralização do Capital Social
-
-
-
-
-
-
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
-
-
-
-
-
-
-
Resgate de Títulos do Tesouro
-
-
-
-
-
-
-
Demais Receitas de Capital
RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIA)
( II )
RECEITAS CORRENTES
129.988
129.988
0
0,00
14
0,01
129.974
4.612.742
5.143.471
796.224
15,48
3.766.342
73,23
1.377.130
4.595.742
5.126.471
793.792
15,48
3.753.068
73,21
1.373.403
85
85
1
1,30
50
58,98
35
85
85
1
1,30
50
58,98
35
4.096.785
4.627.515
715.937
15,47
3.359.495
72,60
1.268.019
4.096.785
4.627.515
715.937
15,47
3.359.495
72,60
1.268.019
262
262
(166)
(63,39)
-
-
262
262
262
(166)
(63,39)
-
-
262
498.610
498.610
18
18
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Taxas
CONTRIBUIÇÕES
Contribuíções Sociais
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
Serviços e Atividades referentes à Saúde
Serviços e Atividades Financeiras
Outros Serviços
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
RECEITAS DE CAPITAL
496.753
Integralização do Capital Social
SUBTOTAL DAS RECEITAS
( III ) = ( I + II )
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO ( IV )
496.753
-
-
1.839
1.839
-
-
-
-
17.000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
-
78.016
15,65
393.519
78,92
-
-
-
-
-
-
-
-
77.616
399
4
-
-
15,62
78,85
-
-
1.827
99,37
-
4
391.691
21,71
4
-
-
18
105.061
12
-
4
105.091
(4)
-
-
(4)
17.000
2.432
14,31
13.274
78,08
3.726
3.726
17.000
17.000
2.432
14,31
13.274
78,08
17.000
17.000
2.432
14,31
13.274
78,08
3.726
33.962.047
35.489.883
5.370.871
15,13
27.874.227
78,54
7.615.656
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito - Mercado Externo
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO ( V ) = ( III+IV )
DÉFICIT ( VI )
33.962.047
-
TOTAL ( VII ) = ( V+VI )
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
33.962.047
-
35.489.883
35.489.883
304.315
5.370.871
5.370.871
15,13
15,13
-
-
-
-
-
-
27.874.227
27.874.227
304.315
78,54
7.615.656
78,54
7.615.656
-
-
-
-
-
-
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
-
Reabertura de Créditos Adicionais
-
304.315
-
304.315
-
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 29 de Novembro de 2018.
Dados Definitivos
Raimundo Nonato Farias
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE