DOEPE 30/11/2018 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de novembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 221 - 21
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2018 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
RREO - Anexo 4 ( LRF, art. 53, inciso II )
R$ em Milhares
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS CORRENTES ( I )
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
1000
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre 2018
Até o Bimestre 2017
2.837.381
2.958.586
2.342.566
1.037.630
1.037.630
860.170
2.217.105
834.327
847.060
847.060
675.106
673.121
Ativo
690.850
690.850
559.489
567.131
Inativo
107.375
107.375
81.083
73.242
48.835
48.835
34.534
32.748
190.570
190.570
185.064
161.206
155.595
155.595
152.399
139.328
28.410
28.410
27.626
17.562
6.565
6.565
5.039
4.315
1.756.349
1.877.554
1.439.088
1.358.727
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
1.245.891
1.367.096
1.134.628
1.082.560
1.245.891
1.367.096
1.134.628
1.082.560
Inativo
-
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
Militar
Ativo
510.458
510.458
304.460
276.167
510.458
510.458
304.460
276.167
Inativo
-
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
Em Regime de Parcelamento de Débitos
Receita Patrimonial
-
-
-
-
17.989
17.989
4.110
5.240
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
-
-
-
-
17.989
17.989
4.110
5.240
Outras Receitas Patrimonias
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
-
-
-
-
2.460
2.460
2.177
2.037
22.953
12.301
22.953
12.301
37.021
27.443
16.776
9.854
10.652
10.652
9.578
6.922
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Aporte Periódico para Armotização de Déficit Atuarial do RPPS ( II )
RECEITAS DE CAPITAL ( III )
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (lV ) = (I + lll - ll)
2.837.381
2.958.586
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
-
2.342.566
2.217.105
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
2018
2017
2018
2017
2018
Até o Bimestre
2017
ADMINISTRAÇÃO ( V )
20.284
20.284
17.703
17.869
13.694
13.872
-
-
Despesas Correntes
20.246
20.245
17.695
17.858
13.685
13.862
-
-
Despesas de Capital
38
39
8
11
8
11
-
-
PREVIDÊNCIA ( VI )
5.166.362
5.697.092
5.159.636
4.372.982
4.377.981
4.109.984
-
-
Benefícios - Civil
3.388.738
3.526.993
3.351.331
2.838.361
3.193.058
3.022.688
-
-
2.545.954
2.649.825
2.619.898
2.174.032
2.480.629
2.298.459
-
-
842.228
876.590
731.257
664.145
712.278
724.078
-
-
556
578
176
184
151
150
-
-
1.774.399
2.167.874
1.806.439
1.531.537
1.183.093
1.084.627
-
-
1.275.255
1.558.044
1.328.744
1.134.581
896.999
783.974
-
-
499.104
609.781
477.689
396.951
286.094
300.652
-
-
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Benefícios - Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VII) = ( V + VI )
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
( VIII ) = ( IV - VII )
40
49
6
4
0
1
-
3.225
2.225
1.867
3.084
1.830
2.670
-
-
1.773
1.773
1.773
1.680
1.736
1.265
-
-
1.452
452
94
1.404
94
1.404
-
-
5.186.646
5.717.376
5.177.340
4.390.851
4.391.674
4.123.856
-
-
(2.349.265)
(2.758.790)
(2.834.774)
(2.173.746)
(2.049.108)
(1.906.751)
-
-
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
VALOR
APORTES REALIZADOS
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
BENS E DIREITOS DO RPPS
Caixa e Equivalentes de Caixa
1.912.030
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2018
2017
335.656
378.193
-
Investimentos e Aplicações
7.247
313.036
Outros Bens e Direitos
329.012
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 29 de Novembro de 2018.
Dados Definitivos
Raimundo Nonato Farias
Contador Geral do Estado
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual