DOEPE 07/12/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de dezembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria das Cidades, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público. 3 – Vigência: 24 (vinte e quatro) meses:
CONTRATO
007/2018
NOME
SILVANA MARIA DE MOURA
FUNÇÃO
Auxiliar Administrativo
CPF
320.147.914-49
DATA DO CONTRATO
06.12.2018
Ano XCV • NÀ 226 - 5
Nº 6130, DE 04/12/2018 - Designar a Agente de Polícia Dulce Malheiros Oliveira, mat. 350570-7, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 26ª Circ. – Rio Doce, ficando dispensado o Comissário
Especial de Polícia Ernandes Alves Ferreira, mat. 151512-8, com efeito retroativo a 20.11.2018.
Cristina Maria da Silva Monteiro - Superintendente de Gestão
Nº 6131, DE 04/12/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Hugo Medeiros Vanderlei, mat. 388926-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 124ª Circ. – Casinhas, ficando dispensada a Agente de
Polícia Graciete Maria Barbosa Silva, mat. 208554-2, com efeito retroativo a 01.11.2018.
DEFESA SOCIAL
Nº 6132, DE 04/12/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Eduardo Ramos da Silva, mat. 350949-4, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 18ª Circ. - Macaxeira, durante férias e
Licença Prêmio de seu titular, o Comissário de Polícia Jose Carlos da Costa, mat. 273336-6, no período de 03.12.2018 a 02.03.2019.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do Ofício
107/2018-DGP-2, resolve:
Nº 6109, DE 04/12/2018 - Dispensar o policial militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de dezembro de 2018: CAP PM/1021192/ÁLVARO CAJUEIRO DE
FARIAS/DINTER-II.
Nº 6110, DE 04/12/2018 - Designar o policial militar abaixo relacionado, para Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de dezembro de 2018:TC PM/20567/CLODUALDO JOSÉ DA SILVA/DINTER-II.
Nº 6111, DE 04/12/2018 - Dispensar o policial militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2018: CAP PM/9304215/WILTON JOSE LINS DA SILVA/10º BPM.
Nº 6112, DE 04/12/2018 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de dezembro de 2018: 3º SGT PM/9211560/VALDECI GOMES DA
SILVA/DINTER-II; MAJ PM/9303707/JOSÉ CARLOS LEANDRO/25º BPM; 1º TEN PM/307394/ADEMIR MARTINS DA SILVA/DAL; MAJ
PM/9204784/FLÁVIO MÁRCIO DA SILVA/COPOM/DIM.
Nº 6113, DE 04/12/2018 - Designar os policiais militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de dezembro de 2018: 1º TEN PM/9201807/JOSÉ ADALBERTO DA
SILVA LARESTE/DAL; CAP PM/1021192/ÁLVARO CAJUEIRO DE FARIAS/DINTER-II; 1º TEN PM/9100601/CARLOS MANUEL FONSECA
BARBOSA/25º BPM; MAJ PM/9402993/NAELSON ADRIÃO DA SILVA JÚNIOR/DGP; MAJ PM/9204784/FLÁVIO MÁRCIO DA SILVA/DS.
Nº 6114, DE 04/12/2018 - Dispensar o policial militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de novembro de 2018: MAJ PM/9800018/GUTEMBERG GUARINO DE
OLIVEIRA/COPOM/DIM.
Nº 6115, DE 04/12/2018 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de dezembro de 2018: 2º TEN PM/9407111/GILDETE MUNIZ
DO AMARAL GALDINO/25º BPM; ST PM/9500880/MARCELO FRANCISCO DO CARMO/DASIS; 2º SGT PM/275026/LUIS CLÁUDIO
FRANCISCO DA SILVA/DS; SD PM/1162136/MANUEL LUIZ DA CONCEIÇÃO/11º BPM; ST PM/293474/ADILSON JOSÉ DA SILVA/
DASIS; 3º SGT PM/1058983/DAMIÃO JOÃO DA SILVA/1º BPTRAN; 2º SGT PM/259306/SANDRO DE LIMA/EMG; CB PM/1054406/
FRANCISCO ALVES DE SOUZA JÚNIOR/DINTER-II; 1º TEN PM/9100601/CARLOS MANOEL FONSECA BARBOSA/25º BPM; CB
PM/1049445/KLÉCIA BATISTA RIBEIRO VASCONCELOS/CODONTO.
Nº 6116, DE 04/12/2018 - Designar os policiais militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de dezembro de 2018: 3º SGT PM/301930/FERNANDO FERREIRA
DOS SANTOS JÚNIOR/DASIS; 2º SGT PM/9805427/SANDRO ADRIANO DA SILVA/1º BPTRAN; 2º SGT PM/1054821/ERY SILVA
ARAÚJO/DS; 2º TEN PM/9407189/CÉZAR AUGUSTO VALENÇA/11º BPM; 1º SGT PM/1080644/GUSTAVO JORGE DE CASTRO E
SILVA/DASIS; CB PM/1058959/MAURÍCIO RODRIGUES OLIVEIRA/EMG; 3º SGT PM/9211560/VALDECI GOMES DA SILVA/DINTERII; SD PM/1138936/HELLY CESAR LOPES DA NOBREGA/25º BPM; MAJ PM/9204652/GUSTAVO SANTOS DE MELLO/COPOM/DIM.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do Ofício
110/2018-DGP-2, resolve:
Nº 6117, DE 04/12/2018 - Dispensar o policial militar abaixo relacionado da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de novembro de 2018: MAJ PM/20842/ROSELITO DELMIRO DA SILVA/EMG.
Nº 6118, DE 04/12/2018 - Designar o policial militar abaixo relacionado para Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de novembro de 2018: TC PM/18538/ALEXANDRE FREITAS FERREIRA/EMG.
Nº 6133, DE 04/12/2018 - Designar o Comissário de Polícia Gustavo Henrique Torres de Morais, mat. 319708-5, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 180ª Circ. - Carnaíba, durante Licença Médica de
seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Antonio Carlos Cavalcanti Ferreira, mat. 151522-5, no período de 09.11.2018 a 18.03.2019.
Nº 6134, DE 04/12/2018 - Designar o Agente de Polícia Adaires Nunes Alexandre, mat. 272718-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 160ª Circ. - Itaíba, ficando dispensado o Comissário de
Polícia Roberio Dos Santos Amaral,matrícula nº 221279-0, com efeito retroativo a 08.11.2018.
Nº 6135, DE 04/12/2018 - Designar o Agente de Polícia Deyfferson Freitas Cavalcanti, mat. 387752-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 180ª Circ. - Carnaíba, ficando dispensado o Agente de
Polícia Marcius Bezerra Alves Silva, mat. 296883-5, com efeito retroativo a 09.11.2018.
Nº 6136, DE 04/12/2018 - Designar o Comissário de Polícia Carlos Eduardo Bentzen Pessoa, mat. 273601-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP do Idoso, do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando dispensado
a Comissária de Polícia Claudivania Ferreira de Souza, mat. 220835-0, com efeito retroativo a 14.11.2018.
Nº 6137, DE 04/12/2018 - Designar o Agente de Polícia Andre Luis Gomes de Lima, mat. 296920-3, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP do Idoso, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 14.11.2018.
Nº 6138, DE 04/12/2018 - Designar o Agente de Polícia Remeson Cavalcante de Carvalho, mat. 350519-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP do Idoso, do DHPP/GCOE/
DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Dorgival Soares De Souza Junior, mat. 319789-1, com efeito retroativo a 14.11.2018.
Nº 6139, DE 04/12/2018 - Designar a Agente de Polícia Mariana Caldas Araujo, mat. 387518-0, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 146ª Circ. - Jurema, durante licença médica de sua
Titular, a Escrivã de Polícia Teresa Fabiolla Silva de Melo , mat. 273390-0, no período de 30.10 a 30.11.2018.
Nº 6140, DE 04/12/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Tiago Lobo Gondim, mat. 297010-4, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 1ª DESEC – Santo Amaro, da GCOM/DIM, ficando dispensado o
Agente de Polícia Vladimir Costa Galvão, mat. 273000-6, com efeito retroativo a 01.12.2018.
Nº 6141, DE 04/12/2018 - Designar a Agente de Polícia Isabel Cristina Rocha Lins, mat. 350473-5, para a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Chefia de Apoio ao Gabinete, do Gabinete do Chefe de Polícia, com efeito retroativo a 05.11.2018.
Nº 6142, DE 04/12/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Estelo Ferreira Souto Maior Junior, mat. 220969-1, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Repressão ao Estelionato , do DEPATRI/
GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Eraldo Soares de Lima Neto, mat. 350559-6, com efeito retroativo a 20.11.2018.
Nº 6143, DE 04/12/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Ulisses Santiago Rodrigues Batista, mat. 387060-0, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 130ª Circ. – Taquaritinga do Norte,
com efeito retroativo a 21.11.2018.
Nº 6144, DE 04/12/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Withamar Dias Ferreira, mat. 179678-0, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres, com efeito
retroativo a 01.11.2018.
Nº 6145, DE 04/12/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Eraldo Alencar do Nascimento Feitosa, mat. 208416-3, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 28ª Circ. - Paulista, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia Adilson Fernandes de Farias, mat. 159137-1, com efeito retroativo a 21.11.2018.
Nº 6146, DE 04/12/2018 - Designar o Comissário de Polícia Tadeu Ivo Bezerra, mat. 296897-5, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 28ª Circ. - Paulista, ficando dispensado o Comissário Especial de
Polícia Jamerson Miranda Leite, mat. 273476-1, com efeito retroativo a 21.11.2018.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 6147, DE 04/12/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Rode Batista da Silva, mat. 319794-8, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe de Plantão da DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho,
com efeito retroativo a 01.12.2018.
Nº 6119, DE 04/12/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Enio Bartolomeu Antas e Silva Bandeira, mat. 220822-9, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Crimes Contra a Administração e
Serviços Públicos, em decorrência da extinção da referida Delegacia pela Lei 16.455, de 06 de novembro de 2018, com efeito retroativo
a 07.11.2018.
Nº 6148, DE 04/12/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Renato de Goes Morais, mat. 319787-5, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Repressão aos Crimes Cibernéticos, do DRACO/DIRESP, com
efeito retroativo a 20.11.2018.
Nº 6120, DE 04/12/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Marcelo Gomes Brasileiro, mat. 350893-5, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos, em
decorrência da extinção da referida Delegacia pela Lei 16.455, de 06 de novembro de 2018, com efeito retroativo a 07.11.2018.
Nº 6121, DE 04/12/2018 - Dispensar a Comissária de Polícia Adriana da Mota Carneiro, mat. 296867-3, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP de Crimes Contra a
Administração e Serviços Públicos, em decorrência da extinção da referida Delegacia pela Lei 16.455, de 06 de novembro de 2018, com
efeito retroativo a 07.11.2018.
Nº 6122, DE 04/12/2018 - Dispensar a Comissária de Polícia Aucione Angela Cabral Lins, mat. 221747-3, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP de Crimes Contra a
Propriedade Imaterial, em decorrência da extinção da referida Delegacia pela Lei 16.455, de 06 de novembro de 2018, com efeito
retroativo a 07.11.2018.
Nº 6123, DE 04/12/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Sergio Andre de França Ramos, mat. 273192-4, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Crimes Contra a Propriedade Imaterial, em decorrência da
extinção da referida Delegacia pela Lei 16.455, de 06 de novembro de 2018, com efeito retroativo a 07.11.2018.
Nº 6124, DE 04/12/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Alexandre Augusto de Barros Miranda, mat. 296782-0, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos, em
decorrência da extinção da referida Delegacia pela Lei 16.455, de 06 de novembro de 2018, com efeito retroativo a 07.11.2018.
Nº 6125, DE 04/12/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Ivamar Pereira da Silva, mat. 152726-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial da DP de Crimes Contra a Propriedade Imaterial, em decorrência
da extinção da referida Delegacia pela Lei 16.455, de 06 de novembro de 2018, com efeito retroativo a 07.11.2018.
Nº 6126, DE 04/12/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Carlos Cesar Cruz de Sena, mat. 350921-4, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de Crimes contra a Propriedade Imaterial, em decorrência da
extinção da referida Delegacia pela Lei 16.455, de 06 de novembro de 2018, com efeito retroativo a 07.11.2018.
Nº 6127, DE 04/12/2018 - Designar o Agente de Polícia Joel Bezerra de Medeiros, mat. 387482-6, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 176ª Circ. - Ingazeira, ficando dispensado o Comissário de
Polícia Fernando Henrique Albuquerque, mat. 273204-1, com efeito retroativo a 01.12.2018.
Nº 6149, DE 04/12/2018 - Designar o Comissário de Polícia Milton Araujo Neiva Filho, mat. 320000-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Repressão aos Crimes Cibernéticos, do DRACO/
DIRESP, com efeito retroativo a 23.11.2018.
Nº 6150, DE 04/12/2018 - Designar a Agente de Polícia Silvia Michelli dos Santos Bourbon Nava, mat. 386224-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP de Repressão aos Crimes
Cibernéticos, do DRACO/DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia Fabiane de Paula Silva Araujo, mat. 273833-3, com efeito
retroativo a 23.11.2018.
Nº 6151, DE 04/12/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Rafael Jose Pessoa Spineli, mat. 350991-5, para Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de Repressão aos Crimes Cibernéticos, do DRACO/DIRESP,
ficando dispensado o Escrivão de Polícia Silvio Jose Neres, mat. 273262-9, com efeito retroativo a 23.11.2018.
Nº 6152, DE 04/12/2018 - Designar o Comissário de Polícia George Alves Monteiro, mat. 209086-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Repressão ao Estelionato, do DEPATRI/GCOE/DIRESP,
ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Alecio Ferreira Rodrigues, mat. 159824-4, com efeito retroativo a 22.11.2018.
Nº 6153, DE 04/12/2018 - Designar o Agente de Polícia Gilberto Alves de Sousa Filho, mat. 387258-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 203ª Circ. - Bodocó, com efeito retroativo a 01.11.2018.
Nº 6154, DE 04/12/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Leoncio Coelho de Albuquerque Neto, mat. 297215-8, da Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Gerência de Controle Operacional do Interior 2, da DINTER 2,
com efeito retroativo a 20.11.2018.
Nº 6155, DE 04/12/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Carlos Antonio Ferreira Fonseca, mat. 296795-2, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 25ª DP de Homicídios - Petrolina, da DINTER-2, com
efeito retroativo a 20.11.2018.
Nº 6156, DE 04/12/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Rodrigo Morgado Catacci, mat. 387682-9, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 10ª DP de Repressão ao Narcotráfico – Serra Talhada, da
DIRESP, com efeito retroativo a 20.11.2018.
Nº 6157, DE 04/12/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Helber de Almeida Santos, mat. 350525-1, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 89ª Circ. - Caruaru, com efeito retroativo a 26.11.2018.
Nº 6128, DE 04/12/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Alvaro Antero Neves de Souza, mat. 390921-2, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 63ª Circ. - Escada, ficando dispensado o Agente de
Polícia Cicero Silva de Barros, mat. 350733-5, com efeito retroativo a 12.11.2018.
Nº 6158, DE 04/12/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Eliezer Rosa dos Santos, mat. 150517-3, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo
Agostinho, com efeito retroativo a 21.11.2018.
Nº 6129, DE 04/12/2018 - Designar o Agente de Polícia Renato Peixoto Costa, mat. 387741-8, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 137ª Circ. – Águas Belas, ficando dispensado o Agente de
Polícia Pedro Paulo Nogueira Andrade Lima, mat. 387672-1, com efeito retroativo a 01.11.2018.
Nº 6159, DE 04/12/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Gildo Severino Monteiro, mat. 319932-0, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe de Plantão da DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho,
com efeito retroativo a 21.11.2018.