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Poder Executivo ● 12/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de dezembro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PROCESSO SAD Nº

SERVIDOR

MAT.

SECRETARIA

0078278-5/2018

CYBELE GOMES CAVALCANTI BRITO

297.175-5

SAÚDE

Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 518 do dia 03.03.2015, publicada no DOE de 04.03.2015, no que concerne à servidora Maria Rizonete Sampaio
Angelim, matrícula nº 146.265-2, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ...mediante permuta, no exercício 2014.
Leia-se: ...mediante permuta, até 01.05.2014, e com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 02.05.2014 até
31.12.2015.
Na Portaria SAD nº 1006 do dia 30.04.2018, publicada no DOE de 01.05.2018, no que concerne o servidor Otávio Henrique Cintra
Monteiro, matrícula nº 328.416-6, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 02.02.2018.
Leia-se: a partir de 15.02.2018.

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
PORTARIA SCGE nº 034, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso
de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis, com o objetivo de realizar o levantamento físico dos bens móveis da Secretaria
da Controladoria-Geral do Estado.

Ano XCV • NÀ 229 - 7

Xavier, 950616-0/José Ilto de Souza Filho, 951038-9/Vicente Francisco Rocha Neto, À Graduação de Cabo, Soldados, 22633-5/Daniel
de Souza Matos, II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da
publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do
ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 623/PMPE/DGP9, de 07/12/2018.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85,
inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, o 1º Tenente PM Mat. 27117-2/Antonio Barboza de Oliveira, a/c 18.10.2018, o 1º
Sargento PM Mat. 28707-5/Romanti-ezer Barros da Silva, a/c 27.11.2018, os 2º Sargentos PM Mat. 23022-7/Paulo Nascimento da
Silva, a/c 17.09.2018, 23968-2/Cledson Alves Menezes, a/c 07.10.2018, 24454-6/Alcione Flor de Oliveira, a/c 23.08.2018, 24578-0/
Nilton da Costa Brandão Filho, a/c 05.12.2018, 25130-5/Nilson Antonio dos Santos, a/c 19.08.2018, 25294-8/Marcos Antônio Santos
Nogueira, a/c 08.10.2018, 27077-6/Fábio Batista da Silva, a/c 02.10.2018, 27487-9/Aristóteles José de Almeida, a/c 12.11.2018, 289507/Gerson Cordeiro de Lima, a/c 13.09.2018, os 3º Sargento PM Mat. 29721-6/Luiz Romero de Souza, a/c 15.10.2018, o Soldado PM
Mat. 22633-5/Daniel de Souza Matos, a/c 22.10.2018. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para
que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 06/2009
(TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12). VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO
TIBURTINO CHICÓ Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 624 /PMPE/DGP9, de 07/12/2018.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
Desligar do serviço ativo da Corporação, por haver atingido o tempo de permanência na graduação cumulativamente com 30 (trinta)
anos de efetivo serviço, o Subtenente PM Mat. 28622-2/Ivanildo Nunes de Souza, a/c 30.09.2018, Conforme art. 85, inciso I c/c artigo
90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei nº 15.049, publicada no DOE nº 134, de 04JUL2013. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO
TIBURTINO CHICÓ Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas

Art. 2º Designar, para compor a presente Comissão, os seguintes membros sob a presidência do primeiro:
I – Thiali Naiani Menezes Gomes de Oliveira, matrícula nº 320.015-9;
II – Maria da Conceição Lima de Araújo, matrícula nº 664.995.424-15;
III – Glaucielle Mamede dos Santos, matrícula nº 377.372-8;
IV – Jeison Angelo da Silva, matrícula nº 386.206-2.
Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado uma única vez
por igual período, a critério do Secretário da Controladoria-Geral do Estado, mediante requerimento fundamentado apresentado pela
Comissão.
Art. 4º Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
Art. 5º As unidades da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado deverão colaborar, empregando recursos físicos e materiais para
apoiar o trabalho da Comissão.
Art. 6º Os integrantes da presente Comissão não farão jus a qualquer tipo de remuneração vinculada a esta atividade específica.
Art. 7º Fica revogada a Portaria SCGE nº 001, de 4 de janeiro de 2018.
Art. 8º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado

PORTARIA SCGE nº 035, de 11 de DEZEMBRO de 2018 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 2º do Anexo I do Decreto Estadual nº 39.414, de 23 de maio de 2013, e pelo
artigo 2º do Decreto Estadual nº 43.133, de 9 de junho de 2016, e considerando o disposto nos artigos 9º e 11 da Lei Estadual nº 16.309,
de 08 de janeiro de 2018, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 001/2018, Processo SEI nº 4600000134.000036/201851, para apuração de responsabilidade pela prática de ato lesivo à Administração Pública, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com
base no Procedimento de Investigação Preliminar (PIP) nº 001/2018, de acordo com os fatos narrados no relatório da Controladoria
Geral da União nº 201601700, e na ação judicial nº 0022708-80.2018.8.17.2001, impetrada pela Procuradoria Geral do Estado de
Pernambuco, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões, que porventura venham a ser identificados no curso dos
trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.
Art. 2º Designar, para compor a presente Comissão, os seguintes membros sob a presidência do primeiro:
I - Glauce Santana da Silva, matrícula 363.299-7, Gestora Governamental de Controle Interno da Secretaria da Controladoria Geral do
Estado;
II - Shirley Cristine Veras de Souza, matrícula 328.734-3, Gestora Governamental de Controle Interno da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado;
III - Isabele Marques Sahb Nóbrega, matrícula 193.903-3, Procuradora da Procuradoria Geral do Estado.
Art. 3º Ficam os órgãos e entidades da administração pública estadual obrigados a encaminhar à Secretaria da Controladoria Geral
do Estado – SCGE, todos os documentos e informações que lhes forem solicitados, incluindo os autos originais dos processos que
eventualmente estejam em curso, sob pena de responsabilização nos termos da Lei, de acordo com o disposto no art. 10, §2º da Lei
Estadual nº 16.309/18.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 622/PMPE/DGP9, de 07/12/2018.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 059,
de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de
Subtenente, Primeiro Sargento, 25774-5/Djair Rodrigues de Araújo, 27314-7/Walmir Camilo de Souza, 28490-4/Fernando Araújo Costa,
28598-6/Fábio Soares da Silva, 28707-5/Romanti-ezer Barros da Silva, 28750-4/Marcelo Leal da Silva, 29015-7/Angelo José Diniz,
29480-2/José Edilson Tavares da Silva, 29490-0/José Rodrigues do Nascimento, À Graduação de 1º Sargento, Segundos Sargentos,
23022-7/Paulo Nascimento da Silva, 23968-2/Cledson Alves Menezes, 24007-9/José Carlos de Luna Silva, 24454-6/Alcione Flor de
Oliveira, 24468-6/Tania Regina Belarmino de Barros, 24578-0/Nilton da Costa Brandão Filho, 24638-7/Luiz Eduardo Arruda, 24774-0/
Maviael Barbalho dos Santos, 24890-8/Carlos Eduardo de Andrade Carneiro, 25090-2/José Carlos Francisco de Melo, 25105-4/Amaro
Wanderley da Silva, 25130-5/Nilson Antonio dos Santos, 25294-8/Marcos Antônio Santos Nogueira, 25619-6/Roberto José de Andrade,
25705-2/Magidiel Gomes de Brito, 25787-7/Ricardo Barbosa de Aguiar, 25880-6/Roberto Carlos da Silva, 26140-8/Francisco Lopes dos
Santos, 26733-3/Maria Rosenilda Rodrigues de Freitas Sousa, 26961-1/André Afonso da Silva Barbosa, 26972-7/Marcos Bezerra da
Silva, 27024-5/Jonas Pereira de Lima, 27037-7/Manoel Luiz Alves, 27074-1/Jose Edvaldo Montenegro Correia de Melo, 27077-6/Fábio
Batista da Silva, 27377-5/Lourival dos Santos, 27487-9/Aristóteles José de Almeida, 27508-5/Joseilson Monteiro de Lemos, 27602-2/Jose
Luiz Ventura Alexandre, 27611-1/Mário Roberto Santiago, 27690-1/Edilson Francisco da Silva, 27722-3/Edmilson Florentino Bispo, 281115/Gevaldo Vicente de Paula da Silva, 28209-0/Helio Roberto Matos de Miranda, 28238-3/Josele Cordeiro dos Santos, 28252-9/Laertes
Nunes de Araújo, 28295-2/Adilson Varjão Marques, 28229-4/José Henrique Cavalcante do Nascimento, 28847-0/José Antonio da Silva,
28950-7/Gerson Cordeiro de Lima, 29197-8/Rosinaldo Nunes da Rocha, 29964-2/Aloísio Rodrigues da Silva Júnior, À Graduação de
2º Sargento, Terceiros Sargentos,27997-8/Moacir Marques Dourado, 29526-4/Antônio Carlos Ferreira, 29721-6/Luiz Romero de Souza,
30177-9/Erijanio Manoel Cavalcante, 30289-9/Paulo Sérgio da Silva, 31206-1/Marco Gomes da Silva, 32064-1/Antônio Tavares Neto,
910361-9/Manoel Bernardino da Silva, 920198-0/Claudio Soares Barbosa, 921022-9/Julio Cesar da Silva, 921107-1/José Nildo de Lima

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 044/18 – CPPBM, DE 26NOVEMBRO2018
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE SARGENTO BM
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12 de Dezembro de 2013 (Lei
de Organização Básica do CBMPE), c/c a Súmula 473 do STF, conforme o Ofício nº 284/2018-CBMPE/DGP/DIP, nos autos do Processo
SEI nº 3900000005.001206/2018-34. R E S O L V E:
I – Anular a promoção do militar estadual Mat. 27537-9 JOSÉ ALENCAR DA SILVA à graduação de SEGUNDO SARGENTO BM,
constante da Portaria do Comando Geral nº 017/16-CPPBM, de 17 de dezembro de 2016, publicada no DOE. nº. 234, de 17 de dezembro
de 2016, voltando o servidor militar do Estado ao “status quo ante”; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;III –
Publique-se.
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 045/18 – CPPBM, DE 26NOVEMBRO2018
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE SARGENTO BM
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12 de Dezembro de 2013 (Lei
de Organização Básica do CBMPE), c/c a Súmula 473 do STF, conforme o Ofício nº 284/2018-CBMPE/DGP/DIP, nos autos do Processo
SEI nº 3900000005.001207/2018-89. R E S O L V E:
I – Anular a promoção do militar estadual Mat. 27548-4 ERIVERTO CAVALCANTI VIANA à graduação de SEGUNDO SARGENTO BM,
constante da Portaria do Comando Geral nº 017/16-CPPBM, de 17 de dezembro de 2016, publicada no DOE. nº. 234, de 17 de dezembro
de 2016, voltando o servidor militar do Estado ao “status quo ante”; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação; III –
Publique-se.
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 047/18 – CPPBM, DE 05DEZ2018
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 1º, 2º, 4º Inciso I e 5º, todos da Lei Complementar nº
134, de 24 de dezembro de 2008 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; RESOLVE:
I – Promover à Graduação de SUBTENENTE BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Primeiros-Sargentos QBMG-1 RANIERE
GONÇALVES TORRES, matrícula 798265-8 e ELIAS DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula 950535-0. II – Contar os efeitos desta Portaria a
partir de 29 de setembro de 2018; III – Publique-se.
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 048/18 – CPPBM, DE 05DEZ2018
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 1º, 2º, 4º Inciso I e 5º, todos da Lei Complementar nº
134, de 24 de dezembro de 2008 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; RESOLVE:
I – Promover à Graduação de PRIMEIRO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Segundos-Sargentos QBMG-1 GENIVAL
FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, matrícula 704178-0 e OZEAS DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 707180-9. II – Contar os efeitos desta
Portaria a partir de 29 de setembro de 2018; III – Publique-se.
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 049/18 – CPPBM, DE 05DEZ2018
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 1º, 2º, 4º Inciso I e 5º, todos da Lei Complementar nº
134, de 24 de dezembro de 2008 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; RESOLVE:
I – Promover à Graduação de SEGUNDO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros-Sargentos QBMG-1 ADEMAR
RAMOS DE MELO, matrícula 31926-0 e LUIZ VICENTE DA SILVA, matrícula 31965-1. II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 29
de setembro de 2018; III – Publique-se.
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 050/18 – CPPBM, DE 05DEZ2018
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 1º, 2º, 4º Inciso I e 5º, todos da Lei Complementar nº
134, de 24 de dezembro de 2008 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; RESOLVE:
I – Promover à Graduação de SEGUNDO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Terceiro-Sargento QBMG-1 EDVALDO
ANASTÁCIO, matrícula 910613-8. II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 31 de outubro de 2018; III – Publique-se.
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 051/18 – CPPBM, DE 05DEZ2018
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 1º, 2º, 4º Inciso I e 5º, todos da Lei Complementar nº
134, de 24 de dezembro de 2008 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; RESOLVE:
I – Promover à Graduação de TERCEIRO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Cabo QBMG-1 FABIANO MATIAS DO
MONTE, matrícula 707262-7. II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 23 de setembro de 2018; III – Publique-se.
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 052/18 – CPPBM, DE 05DEZ2018
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 1º, 2º, 4º Inciso I e 5º, todos da Lei Complementar nº
134, de 24 de dezembro de 2008 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; RESOLVE:
I – Promover à Graduação de TERCEIRO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Cabos QBMG-1 EDER HENRIQUE DA
SILVA LACERDA, matrícula 707364-0; TACYO RAPHAEL BARBOZA DE FARIAS, matrícula 707281-3 e RAFAELA DE LIMA LIRA,
707252-0. II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 29 de setembro de 2018; III – Publique-se.
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 053/18 – CPPBM, DE 05DEZ2018
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 1º, 2º, 4º Inciso I e 5º, todos da Lei Complementar nº
134, de 24 de dezembro de 2008 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; RESOLVE:
I – Promover à Graduação de TERCEIRO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Cabo QBMG-1 ADILSON SOUZA
MAGALHÃES, matrícula 707269-4. II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 31 de outubro de 2018; III – Publique-se.
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 054/18 – CPPBM, DE 05DEZ2018
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 1º, 2º, 4º Inciso I e 5º, todos da Lei Complementar nº
134, de 24 de dezembro de 2008 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; RESOLVE:
I – Promover, em Caráter Precário, em virtude de decisão liminar contida no processo nº 0042441-90.2017.8.17.8201, à Graduação de
CABO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Soldado QBMG-1 VALDECI ALVES WANDERLEY JÚNIOR, Matrícula 710151-1; II – Contar
os efeitos desta Portaria a partir de 23 de setembro de 2018; III – Publique-se.
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 055/18 – CPPBM, DE 05DEZ2018
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 1º, 2º, 4º Inciso I e 5º, todos da Lei Complementar nº
134, de 24 de dezembro de 2008 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; RESOLVE: