DOEPE 14/12/2018 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCV• NÀ 231
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE
Publicações Municipais
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
PROCESSO: 1692.2018.CPLCIV.DL.0977.SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 0977/2018
A Comissão Permanente de Licitação Central 4 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLC4/SES/PE, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores dos medicamentos abaixo relacionados, a enviar Proposta Comercial, juntamente com suas
respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência no prazo de 24 horas, para o endereço www.peintegrado.
pe.gov.br, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
PAZOPANIBE, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 400MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
REVESTIDO
360
PROCESSO: 1693.2018.CPLCII.DL.0978.SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 0978/2018
A Comissão Permanente de Licitação Central 2 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLC2/SES/PE, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores dos medicamentos abaixo relacionados, a enviar Proposta Comercial, juntamente com suas
respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência no prazo de 24 horas, para o endereço www.peintegrado.
pe.gov.br, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
SOMATROPINA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 15MG/1,5ML,
FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO CANETA PARA APLICAÇÃO PREENCHIDA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA
CANETA
APLICADORA COM
1,5 MILILITRO
60
PROCESSO: 1694.2018.CPLCV.DL.0979.SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 0979/2018
A Comissão Permanente de Licitação Central 5 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLC5/SES/PE, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores dos medicamentos abaixo relacionados, a enviar Proposta Comercial, juntamente com suas
respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência no prazo de 24 horas, para o endereço www.peintegrado.
pe.gov.br, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
PIRFENIDONA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 267MG, FORMA
FARMACÊUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
CÁPSULA
1890
02
TRASTUZUMABE ENTANSINA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
20MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA PO LIOFILIZADO PARA
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCOAMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA
FRASCO-AMPOLA
8ML
09
03
TRASTUZUMABE ENTANSINA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
20MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA PO LIOFILIZADO PARA
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCOAMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA
FRASCO-AMPOLA
5ML
09
COMUNICADO DE REPUBLICAÇÃO
Processo nº 037/2018. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2018. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr:
Contratação de empresa(s) para fornecimento de Equipamentos e
Materiais Permanentes, destinados a equipar a Unidade de Pronto
Atendimento - UPA 24h (Porte I) – Bonito/PE. Considerando as
alterações ocorridas no edital e anexos da licitação em epígrafe,
cuja data de abertura encontrava-se agendada para o dia
14/12/2018, comunicamos a redesignação da referida sessão
para o dia 28/12/2018, às 08:00 horas. Informações na sala da
CPL, sito à Rua Cônego Cavalcanti, 113, Centro, nesta cidade,
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
da nova versão do Edital, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo
facultada a solicitação através do e-mail:pregaobonito@hotmail.
com, ou acessando o Portal da Transparência, através do site
http://www.bonitope.com/site/. Bonito, 13 de dezembro de 2018.
Adenilson Bezerra da Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2018
A Gestora do Fundo de Educação e Cultura do município de
Cachoeirinha/PE, a Sra Rosemary Ramos em Silva torna público
o extrato de contratos referente a Inexigibilidade nº003/2018,
com base no Parecer Jurídico constantes do processo em
epigrafe, reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação para a
contratação das empresas: 1) GM7 EVENTOS E PRODUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.954.258/0001-79, para apresentação
do Cantor Edson Lima e Banda Gatinha Manhosa, com o valor de
R$30.000,00 (trinta mil reais); 2) MARCIA FELIPPE PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.393.485/0001-03,
para apresentação da Cantora Márcia Felippe, com o valor de
R$80.000,00 (oitenta mil reais), em comemoração aos festejos de
Emancipação Política de Cachoeirinha/PE, a ser realizado no dia
17 de dezembro de 2018 no Pátio de Eventos deste município, em
comemoração aos Festejos de Emancipação Política, Consoante
Legislação Vigente para a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha,
Conforme o Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93. Rosemary Ramos
e Silva – Secretária de Educação e Cultura, Cachoeirinha, 13 de
dezembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo de acréscimos 16,4% Contrato nº 037/18.
Objeto: Adequação da Pavimentação e passeio da Av. Flekember.
Empresa: Const. & Loc. Santa Rosa Eireli. Valor R$ 14.989,77.
Manoel José da Silva - Prefeito.
2º Termo Aditivo de acréscimos 18,56% Contrato nº 024/18.
Objeto: Reforma do Prédio do Pátio da Penha na Zona Rural do
Município. Empresa: RS Const. EIRELI. Valor R$ 8.456,21.
Manoel José da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO– 2ª PUBLICAÇÃO
Pregão Presencial nº 060/2018-PMG - Processo Licitatório
nº 100/2018-PMG. Objeto: Contratação de Instituição Financeira
para Prestação de Serviços de Pagamento da Folha de Salário
dos Servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados,
inativos, pensionistas e concessão de crédito consignado em
folha de pagamento da Prefeitura de Garanhuns. Valor Mínimo
a ser Ofertado: R$ 5.000.000,00. Abertura da Sessão Pública:
27/12/2018, às 10:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível no site: www.garanhuns.pe.gov.br.
Bruno Gonçalves da Silva Gomes
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 061/2018-PMG - Processo Licitatório
nº 099/2018-PMG. Objeto: Aquisição de kit escolar básico a
ser utilizado pelo alunado da rede municipal de ensino. Valor
Máximo Admitido: R$ 1.985.450,62. Início do acolhimento das
propostas: 18/12/2018 às 10:00h. Limite para acolhimento e
abertura das propostas: 08/01/2019 às 10:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 08/01/2018, às 11:00h (HORÁRIOS
DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.
br/ www.garanhuns.pe.gov.br. Número da Licitação: 749464.
Eliane Simões Silva Vilar - Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
CT CEL/FMS Nº 005-A/2018. OBJETO: Fornecimento parcelado
e continuado de gases medicinais através de Centrais de Gases
em regime de comodato, conforme ARP CEL/FMS nº 001/2017 –
FMS. CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
DO NORDESTE LTDA, CNPJ nº 24.380.578/0020-41. Valor
Global: R$ 148.571,24. Vigência: 12 meses. Gravatá, 26/03/2018.
Luiz Tito França Junior. Secretário de Saúde
CT PMG/SECSAÚDE Nº 239/2018. OBJETO: Prestação de
serviços de operacionalização do Programa Bolsa – Estágio do
Poder Executivo do Município de Gravatá/PE. CONTRATADA:
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA, CNPJ Nº
05.342.580/0001-19. Valor Global: R$ 10.116,00. Vigência: 12
meses. Gravatá, 07/12/2018. Fernanda Nunes Tavares Santana
França. Secretária Interina de Saúde.
1º T.A. ao CT. Nº 124/2017. Objeto: Prorrogação da execução
do contrato primitivo, por mais 12 (doze) meses, compreendendo
Recife, 14 de dezembro de 2018
o período de20/10/2018 a 20/10/2019. CONTRATADA: NASSAU
VIAGENS E TURISMO LTDA ME. - CNPJ Nº 09.551.920/000172. Prazo: 12 meses. Gravatá, 19/10/2018. Alexandre H. C. de
Queiroz Filho – Secretário de Administração.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - O Secretário Municipal de Saúde,
no uso de suas atribuições, RESOLVE, tornar sem efeito a
publicação veiculada no DOE/PE do dia 04/10/2018, Pág. 13, Ano
XCV, nº 185, no que concerne as informações relativas ao 2º T.A.
ao CT nº 014/2016, firmado com a empresa MARIANO PRÓTESE
DENTÁRIA LTDA-ME. Gravatá, 04/10/2018. Pedro Fernando
Lucena de Veras – Secretário de Saúde.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - A Secretária Municipal de Saúde,
no uso de suas atribuições, RESOLVE, RETIFICAR: A publicação
veiculada no DOE/PE do dia 23/11/2018, Pág. 27, Ano XCV,
nº 216, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: ... Contrato PMG/
SECSAÚDE Nº 139/2018, LEIA-SE: CT CEL/FMS Nº 022/2018.
Gravatá, 13/12/2018. Fernanda I. N. T. Santana França –
Secretária Interina de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 113/PMISEC/2018. PROCESSO Nº 230/PMI-SEC/2018. CPL. Serviço.
Contratação das atrações “JÓ DOS TECLADOS E AMIGAS DA
FARRA” para realização das festividades de Santa Luzia, a qual
acontecerá nos dias 15 e 16 de dezembro de 2018, no engenho
tabatinga- município do Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO:
UTILIZARTS PROMOÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA,
CNPJ: 23.463.659/0001-80. VALOR: R$23.000,00. Ipojuca,
13/12/2018. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 112/PMISEC/2018. PROCESSO Nº 229/PMI-SEC/2018. CPL. Serviço.
Contratação do artista “MARIVALDO DO ACORDEON” para
realização da festa de Nossa Senhora do Ó, a qual acontecerá
no dia 14 de dezembro de 2018, em nossa senhora do ó, Ipojuca/
PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93
e alterações. CONTRATADO: VINIL PRODUÇÕES, FESTAS
E EVENTOS EIRELI, CNPJ: 30.495.096/0001-77. VALOR:
R$10.000,00. Ipojuca, 13/12/2018. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 011/FMS/2018.
PROCESSO Nº 047/FMS/2018. CPL. Serviço. Locação do imóvel
situado na Rua Mário da Costa Monteiro, nº 60 - Centro - Ipojuca/PE,
para implantação do programa CUIDA MAIS. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 24, Inc. X, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO:
LUCIANO ALMEIDA CALO, CPF: 001.714.275-05. VALOR:
R$52.400,00. Ipojuca, 13/12/2018. DIEGO PESSOA GOMES –
Diretor do Fundo Municipal de Saúde. (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 197/PMI-SMTUR/2018 – PROCESSO Nº: 208/
PMI-SMTUR/2018. CPL. Contratação de empresa especializada
que realizará o evento denominado 8° Festival de Turismo de
João Pessoa, que ocorrerá entre os dias 19 e 20 de outubro
de 2018, em João Pessoa, visando a promoção de Porto de
Galinhas. CONTRATADO: CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR
EPP., CNPJ N° 13.916.553/0001-30. VALOR: R$18.000,00.
Ipojuca, 18/10/2018. MÁRIO MOREIRA PILAR NETO – Secretário
Municipal de Turismo. (*)
CONTRATO Nº: 169/PMI-SMTUR/2018 – PROCESSO Nº: 183/
PMI-SMTUR/2018. CPL. Contratação de empresa especializada
que realizará o evento denominado CARAVANA PARTIU BRASIL
– INFINITAS TRAVEL 2018, que ocorrerá nos dias 17 a 21 de
setembro de 2018, na Argentina (nas cidades de Buenos Aires,
Córdoba e Rosário). CONTRATADO: LATINOAMERICA TOUR
VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ N° 09.509.549/0001-80.
VALOR: R$20.250,00. Ipojuca, 17/09/2018. MÁRIO MOREIRA
PILAR NETO – Secretário Municipal de Turismo. (*)
CONTRATO Nº: 200/PMI-SMTUR/2018 – PROCESSO Nº: 211/
PMI-SMTUR/2018. CPL. Contratação de empresa especializada
que realizará o evento denominado 30ª Feira Internacional de
Turismo de Gramado/RS – FESTURIS, que ocorrerá entre os dias
8 e 11 de novmebro de 2018, no Centro de Feiras Serra Park em
Gramado/RS. CONTRATADO: ROSSI & ZORZANELLO LTDA.,
CNPJ N° 92.081.926/0001-77. VALOR: R$13.428,37. Ipojuca,
29/10/2018. MÁRIO MOREIRA PILAR NETO – Secretário
Municipal de Turismo. (*)
CONTRATO Nº: 198/PMI-SEJUV/2018 – PROCESSO Nº:
209/PMI-SEJUV/2018. CPL. A qualificação de 2340 jovens
entre 15 e 29 anos, inscritos no projeto jovem empreendedor,
através de 12 cursos. CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- SENAC, CNPJ N°
02.485.324/0001-55. VALOR: R$164.965,00. Ipojuca, 24/10/2018.
OZIEL DE LIRA – Secretário Especial de Juventude. (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
CONTRATO DE ADESÃO Nº: 193/PMI-SME/2018. CPL.
Contratação de empresa especializada para fornecimento
parcelado de material pedagógico, visando atender aos estudantes
e professores da Rede Municipal de Ensino. CONTRATADO:
PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ N° 13.569.390/000167. VALOR: R$6.654.444,11. Ipojuca, 11/10/2018. NOBERTO
FRANCISCO BARROS JÚNIOR – Secretário Municipal de
Educação. (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 253/FMS-PMI-GAPRESMF/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 230/2013,
CPL, A prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização,
gerenciamento e manutenção da rede da Prefeitura.
CONTRATADO: CMTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: N° 04.101.136/0002-20. PRAZO
ACRESCIDO: 180 dias. VIGÊNCIA: de 01/09/2018 a 01/03/2019.
Ipojuca, 31/08/2018. ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde/ UYAPURAN TORRES
MEDEIROS FILHO – Chefe do Gabinete da Prefeita/ MAURISON
DA COSTA GOMES – Secretário Municipal de Finanças (*)
6° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 087/FMAS/2013
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 088/2013, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na locação
do imóvel situado no Lote 05, Quadra D2, Loteamento Algarve
Merepe II, Porto de Galinhas, para o funcionamento do Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. CONTRATADO:
PUBLIO CEZAR MARANHÃO, CPF: N° 029.231.104-47. PRAZO
ACRESCIDO: 180 dias. VIGÊNCIA: de 21/08/2018 a 20/02/2018.
Ipojuca, 20/08/2018. MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO SILVA –
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social. (*)