DOEPE 19/12/2018 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCV• NÀ 234
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
MATRÍCULA
Apolônio Eduardo Bezerra e Silva
137.105-3
Aurino Francisco de Oliveira
236.076-4
Brivaldo José Gomes de Lima
226.217-7
Carlos Antônio dos Santos
228.334-4
Carlos Roberto de Abreu
227.224-5
Cinthia Gusmão Ramos
229.530-0
Cleone Machado de Oliveira
232.169-6
Cristiane B. de Morais C. de Siqueira Campos
234.260-0
Dalva Maria Vieira de Melo Albuquerque
232.078-9
Danusia Lins da Costa
230.170-9
Elizabete Maria dos Santos
224.280-0
Floriano Delmondes de Garcia Costa
226.210-0
Gercina Maria Nery Almeida
224.340-7
Glória Maria Barbosa Bittencourt
228.189-9
Jonas Pinheiro da Silva
138.067-2
José Rodrigues Bezerra Neto
112.955-4
Marcos Antônio Araújo de Almeida
233.591-3
Maria do Socorro Lima Monteiro
0081108-8/2018
0082172-2/2018
0079586-8/2018
0079482-3/2018
229.311-0
Milton José Souza de Carvalho
147.407-3
Nelma Patrícia Alves da Silva
231.581-5
Nelma Serejo Ribeiro
117.403-7
Paulo Roberto Cavalcanti de Matos
107.410-5
Rosa Maria Gama Lapenda
207.709-4
Tânia Rosale Souto Maior Paula
228.206-2
Tereza Cristina Nobre de Souza Moura
229.163-0
Terezinha de Jesus Sampaio
129.543-8
227.267-9
383.172-8
229.473-7
369.684-7
AUXILIAR EM
SAÚDE
ANALISTA EM
SAÚDE
AUXILIAR EM
SAÚDE
ANALISTA EM
SAÚDE
0001200144001955/2018-10
JOSÉ QUIRINO FILHO
97.353-0
ANALISTA EM
GESTÃO PÚBLICA
0509246-8/2018
BARTIRA BRANDÃO DA
CUNHA
388.113-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
08.10.2018
14.10.2018
24.09.2018
06.09.2018
02.10.2018
23.10.2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.916-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, o servidor Héber Antônio de Souza Menezes, matrícula nº 25674 cedido à Secretaria das Cidades, a partir de 01.12.2018.
154.856-5 e 227.225-3
Marileide Santos da Silva
EDILSON MIRANDA DE
ALMEIDA
VANESSA SANTOS
FREITAS
ALEXANDRE JOSÉ DA
SILVA
DANIELA BEZERRA DE
MELO
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
232.567-5
Maria do Socorro Lira Correia
Recife, 19 de dezembro de 2018
Nº 2.917-Considerar autorizada a determinação de exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de
Pernambuco - ADAGRO, do servidor Antônio Erick do Carmo Silva, da Prefeitura Municipal de Verdejante, à disposição deste Governo,
com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2018.
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 4232 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, da servidora da Secretaria de Saúde, MIRIAN MEDEIROS, matrícula nº 129.662-0, com ônus para o órgão de origem, até 30
de maio de 2018.
Nº 2.918-Designar a servidora WHEILA MATIAS COSTA TOMASINI, matrícula nº 221.402-4, para responder pela Comissão Permanente
de Licitação I – CPL I, da Secretaria de Defesa Social - SDS, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 02 a 31 de janeiro de
2019, durante a ausência do titular, Jailson Tomé Ferreira da Costa, matrícula nº 97.877-9, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4233 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, a servidora da Secretaria de Educação, MARINETE NEVES LEITE, matrícula nº 175.505-6, com ônus para o órgão de origem,
a partir de 23 de outubro de 2018 até 31 de dezembro de 2018.
Nº 2.919-Considerar designada a servidora CECILE DE BARROS CARVALHO, matrícula nº 318.673-3, para responder pela Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado IV – CCPLE IV, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado
- SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 10 de dezembro de 2018 e de 09 de janeiro de 2019, durante o impedimento
da titular, Berta Gomes Teixeira, matrícula nº 299.725-8, que responde pelo expediente da Gerência de Licitação de Terceirização do
Estado - GELIT e folga do TRE.
Nº 4234 - Autorizar o afastamento do Estado MARCELO DE ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário da Fazenda, para tratar de
assunto de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no período de 10 a 13 de dezembro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº 4235 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Diretora-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA, de MARIA DO CARMO CATANHO PEREIRA DE LYRA, do referido Instituto, para participar das Reuniões do Grupo PAIDI BIO
– Biotecnologia de la Interacción Planta – microorganismos beneficiosos, na ciadade de Sevilla – Espanha, no período de 17 a 29 de
janeiro de 2018.
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2018
DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 1.996, de 15 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial nº 151, de 16 de agosto de 2018, em
desfavor da servidora Manuela Souza Pereira da Silva, acusada por acumulação ilegal de dois vínculos públicos, quais sejam: contrato
temporário de professor, matrícula nº 336.050-4, pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco – SEE/PE, e cargo de Agente
de Saúde Ambiental e Combate às Endemias, matrícula nº 79560-8, pela Prefeitura da Cidade do Recife, conforme consta do Relatório
CACEF nº 080/2018, do Despacho Homologatório nº 46, publicado no DOE de 28 de março de 2018. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO
PROCESSO, observada a perda do seu objeto, diante da rescisão do contrato temporário de professor, matrícula nº 336.050-4, vinculado
à Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco – SEE/PE, estando, atualmente, sem acúmulo de vínculos públicos.
Nº 4236 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de FLÁVIO CLAUDEVAN DE GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, tratar de assuntos de interesse da referida Empresa, na cidade de Brasília - DF, no
dia 06 de dezembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4237 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RENATA SERPA VIEIRA, para
participar do evento Chamada UK – Brazil English Collaboration Call, na cidade de Londres - Inglaterra, no período de 09 a 14 de junho
de 2018.
Nº 4238 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIA DE ARAÚJO MEDEIROS
DE SOUZA, da Secretaria Executiva de Educação Profissional, para participar do Seminário de Educação Integralem, na cidade de
Brasília-DF, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2018, designando MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº
172.448-7, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 4239 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA,
da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, para participar do III Encontro Formativo ProBNCC, na cidade de Brasília-DF,
no período de 12 a 14 de dezembro de 2018, designando CÁSSIA GISLENE GUMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, para
responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 4240 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Administração de ZÉLIA MARIA LUCENA
DE MENDONÇA, Superintendente de Gestão Institucional, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para participar da
106ª Reunião do Fórum de Diretores Administrativos e Financeiros das Entidades Estaduais de TI, na cidade de Aracaju - SE, no período
28 a 30 de novembro, designando ANTÔNIO DA PAZ GOMES DA COSTA FILHO matrícula nº 1171, para responder pelo expediente da
referida Superintendência.
Nº 4241 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Administração, de ROMERO WANDERLEY
GUIMARÃES, Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para participar da 4ª Semana de Inovação
em Gestão Pública, na cidade de Brasília – DF, nos dias 28 e 29 de novembro de 2018, designando ANA CAROLINA ALVES BRÊDA,
matrícula nº 5114, para responder pela referida Agência.
Nº 4242 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para integrar a comitiva Oficial do
Estado, na cidade de Brasília – DF, no período de 10 a 13 de dezembro de 2018.
ERRATA
No Ato nº 4154, de 30 de novembro de 2018:
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 136 DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, bem como no Parecer PGE nº 0794/2018 da Procuradoria Consultiva, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor
da decisão exarada no Processo SIGEPE/SEI nº 5740196-5/2015, às fls.28, publicada no Boletim Interno de Serviço (documento SEI
nº 0542058, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte acidental, fora de serviço, ex-militar PAULO FERNANDES
GUEDES, 3º Sargento PM Reformado, matrícula nº 27243-4, ocorrida em 29 de abril de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, no
montante de 1/3 (um terço), para cada dependente previdenciário habilitado do referido militar: RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GUEDES,
credora de alimentos, e, VICTOR CAUÃ COSTA TORRES GUEDES, filho, ficando o restante resguardado para a dependente que ainda
não formulou requerimento: Maria das Graças Santos Silva, companheira.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 137 DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900000038.000415/2018-83 (Nota 137 - Doc. nº 0530074), publicada no aditamento ao Boletim Interno nº 178, de
25/09/2018 (Doc. nº 0688831), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ DA SILVA, Cabo
RRPM, matrícula nº 604631-2, ocorrida em 30 de janeiro de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada na Lei Complementar nº 341, de
22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento
da indenização à dependente previdenciária do referido ex-militar: SEVERINA RAMOS DOS PRAZERES SILVA, viúva.
ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Onde se lê: ...nos dias 10 e 11 de dezembro de 2018.
Leia-se: ...no período de 10 a 12 de dezembro de 2018.
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2018
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada
pela Portaria nº 1000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Secretarias de Estado
AJUDA DE CUSTO
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 257/2018 de 19/11/2018, da GEJUR/SAD.
ADMINISTRAÇ‹O
Processo SAD Nº
0012900047000408/2018-91
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Servidor
Sérgio Roberto de Matos Ferreira
Matrícula
345.540-8
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 258/2018 de 19/11/2018, da GEJUR/SAD.
PORTARIAS SAD DO DIA 18.12.2018
Processo SAD Nº
0012900047000392/2018-16
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.915-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0058940-8/2018
0082246-4/2018
0074525-5/2018
NOME
CAROLINE NUNES
DANTAS
DANIELA BEZERRA DE
MELO
NADJA MOURA
CAVALCANTE BONFIM
MATRÍCULA
252.788-0
257.940-5
234.412-2
CARGO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ANALISTA EM
SAÚDE
MÉDICO
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
Servidor
Marcius Silva Ferraz
Matrícula
212.633-8
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A PARTIR
07.07.2018
06.10.2018
14.09.2018
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br