DOEPE 27/12/2018 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de dezembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
321
Decreto
35.656 (alterações: Decreto nº 35.931/2010)
322
Decreto
35.656 (alterações: Decreto nº 40.007/2013)
323
Decreto
35.656 (alterações: Decreto nº 35.931/2010)
324
Decreto
35.656 (alterações: Decreto nº 40.007/2013)
325
Decreto
35.657 (alterações: Decreto nº 35.931/2010 e Decreto nº
42.563/2015)
326
Decreto
35.657 (alterações: Decreto nº 40.008/2013 e Decreto nº
42.563/2015)
327
Decreto
35.657 (alterações: Decreto nº 35.931/2010 e Decreto nº
42.563/2015)
328
Decreto
35.657 (alterações: Decreto nº 40.008/2013 e Decreto nº
42.563/2015)
329
Decreto
35.655 (alterações: Decreto nº 35.931/2010 e Decreto nº
42.563/2015)
330
Decreto
35.655 (alterações: Decreto nº 40.066/2013 e Decreto nº
42.563/2015)
331
Decreto
35.655 (alterações: Decreto nº 35.931/2010 e Decreto nº
42.563/2015)
332
Decreto
35.655 (alterações: Decreto nº 40.066/2013 e Decreto nº
42.563/2015)
333
Decreto
35.677 (alterações: Decreto nº 35.931/2010 e Decreto nº
46.303/2018)
334
Decreto
35.677 (alterações: Decreto nº 40.035/2013 e Decreto nº
46.303/2018)
335
Decreto
35.677 (alterações: Decreto nº 40.035/2013 e Decreto nº
46.303/2018)
336
Decreto
35.677 (alterações: Decreto nº 35.931/2010 e Decreto nº
46.303/2018)
337
Decreto
35.677 (alterações: Decreto nº 40.035/2013 e Decreto nº
46.303/2018)
338
Decreto
35.677 (alterações: Decreto nº 40.035/2013 e Decreto nº
46.303/2018)
339
Decreto
35.677 (alterações: Decreto nº 46.057/2018 e Decreto nº
46.303/2018)
340
Decreto
35.678 (alterações: Decreto nº 35.931/2010)
341
Decreto
35.678 (alterações: Decreto nº 39.079/2013)
342
Decreto
35.678 (alterações: Decreto nº 35.931/2010)
343
Decreto
35.678 (alterações: Decreto nº 39.079/2013)
344
Decreto
35.679 (alterações: Decreto nº 35.931/2010)
345
Decreto
35.679 (alterações: Decreto nº 41.420/2015)
346
Decreto
35.679 (alterações: Decreto nº 35.931/2010)
347
Decreto
35.679 (alterações: Decreto nº 38.658/2012)
348
Decreto
35.679 (alterações: Decreto nº 41.420/2015)
349
Decreto
35.680 (alterações: Decreto nº 35.931/2010)
350
Decreto
35.680 (alterações: Decreto nº 40.037/2013)
351
Decreto
35.680 (alterações: Decreto nº 40.037/2013)
352
Decreto
35.680 (alterações: Decreto nº 35.931/2010)
353
Decreto
35.680 (alterações: Decreto nº 40.037/2013)
354
Decreto
35.680 (alterações: Decreto nº 40.037/2013)
Ementa: Dispõe sobre o regime de
substituição tributária do ICMS nas operações
com bicicletas. Assunto: Isenção.
Ementa: Dispõe sobre o regime de
substituição tributária do ICMS nas operações
com bicicletas. Assunto: Isenção.
Ementa: Dispõe sobre o regime de
substituição tributária do ICMS nas operações
com bicicletas. Assunto: Moratória.
Ementa: Dispõe sobre o regime de
substituição tributária do ICMS nas operações
com bicicletas. Assunto: Moratória.
Ementa: Dispõe sobre o regime de
substituição tributária do ICMS nas operações
com brinquedos. Assunto: Isenção.
Ementa: Dispõe sobre o regime de
substituição tributária do ICMS nas operações
com brinquedos. Assunto: Isenção.
Ementa: Dispõe sobre o regime de
substituição tributária do ICMS nas operações
com brinquedos. Assunto: Moratória.
Ementa: Dispõe sobre o regime de
substituição tributária do ICMS nas operações
com brinquedos. Assunto: Moratória.
Ementa: Dispõe sobre o regime de
substituição tributária do ICMS nas operações
com artigos de colchoaria. Assunto: Isenção.
Ementa: Dispõe sobre o regime de
substituição tributária do ICMS nas operações
com artigos de colchoaria. Assunto: Isenção.
Ementa: Dispõe sobre o regime de substituição
tributária do ICMS nas operações com artigos
de colchoaria. Assunto: Moratória.
Ementa: Dispõe sobre o regime de substituição
tributária do ICMS nas operações com artigos
de colchoaria. Assunto: Moratória.
Ementa: Dispõe sobre o regime de
substituição tributária do ICMS nas operações
com cosméticos, artigos de perfumaria, higiene
pessoal ou toucador. Assunto: Isenção.
Ementa: Dispõe sobre o regime de
substituição tributária do ICMS nas operações
com cosméticos, artigos de perfumaria, higiene
pessoal ou toucador. Assunto: Isenção.
Ementa: Dispõe sobre o regime de
substituição tributária do ICMS nas operações
com cosméticos, artigos de perfumaria, higiene
pessoal ou toucador. Assunto: Isenção.
Ementa: Dispõe sobre o regime de
substituição tributária do ICMS nas operações
com cosméticos, artigos de perfumaria, higiene
pessoal ou toucador. Assunto: Moratória.
Ementa: Dispõe sobre o regime de
substituição tributária do ICMS nas operações
com cosméticos, artigos de perfumaria, higiene
pessoal ou toucador. Assunto: Moratória.
Ementa: Dispõe sobre o regime de
substituição tributária do ICMS nas operações
com cosméticos, artigos de perfumaria, higiene
pessoal ou toucador. Assunto: Moratória.
Ementa: Dispõe sobre o regime de
substituição tributária do ICMS nas operações
com cosméticos, artigos de perfumaria, higiene
pessoal ou toucador. Assunto: Moratória.
Ementa: Dispõe sobre o regime de substituição
tributária do ICMS nas operações com material
de construção, acabamento, bricolagem ou
adorno. Assunto: Isenção.
Ementa: Dispõe sobre o regime de substituição
tributária do ICMS nas operações com material
de construção, acabamento, bricolagem ou
adorno. Assunto: Isenção.
Ementa: Dispõe sobre o regime de substituição
tributária do ICMS nas operações com material
de construção, acabamento, bricolagem ou
adorno. Assunto: Moratória.
Ementa: Dispõe sobre o regime de substituição
tributária do ICMS nas operações com material
de construção, acabamento, bricolagem ou
adorno. Assunto: Moratória.
Ementa: Dispõe sobre o regime de
substituição tributária do ICMS nas operações
com autopeças. Assunto: Isenção.
Ementa: Dispõe sobre o regime de
substituição tributária do ICMS nas operações
com autopeças. Assunto: Isenção.
Ementa: Dispõe sobre o regime de
substituição tributária do ICMS nas operações
com autopeças. Assunto: Moratória.
Ementa: Dispõe sobre o regime de
substituição tributária do ICMS nas operações
com autopeças. Assunto: Moratória.
Ementa: Dispõe sobre o regime de
substituição tributária do ICMS nas operações
com autopeças. Assunto: Moratória.
Ementa: Dispõe sobre o regime de substituição
tributária do ICMS nas operações com material
elétrico. Assunto: Isenção.
Ementa: Dispõe sobre o regime de substituição
tributária do ICMS nas operações com material
elétrico. Assunto: Isenção.
Ementa: Dispõe sobre o regime de substituição
tributária do ICMS nas operações com material
elétrico. Assunto: Isenção.
Ementa: Dispõe sobre o regime de substituição
tributária do ICMS nas operações com material
elétrico. Assunto: Moratória.
Ementa: Dispõe sobre o regime de substituição
tributária do ICMS nas operações com material
elétrico. Assunto: Moratória.
Ementa: Dispõe sobre o regime de substituição
tributária do ICMS nas operações com material
elétrico. Assunto: Moratória.
Ano XCV • NÀ 238 - 19
arts. 1º, 5º, § 2º, e art. 7º
08/10/2010
31/10/2010
31/10/2010
arts. 1º, 5º-A, § 2º, e art. 7º
08/10/2010
30/11/2013
30/11/2013
arts. 1º, 5º, II, e art. 7º
08/10/2010
31/10/2010
31/10/2010
arts. 1º, 5º-A, IV, e art. 7º
08/10/2010
30/11/2013
30/11/2013
arts. 1º, 5º § 2º, e 7º
08/10/2010
31/10/2010
31/10/2010
arts. 1º, 5º-A, § 2º, e art. 7º
08/10/2010
30/11/2013
30/11/2013
arts. 1º, 5º, II, § 1º,e art. 7º
08/10/2010
31/10/2010
31/10/2010
arts. 1º, 5º-A, IV, e art. 7º
08/10/2010
30/11/2013
30/11/2013
arts. 1º, 5º, § 2º, e art. 7º
08/10/2010
31/10/2010
31/10/2010
arts. 1º, 5º-A, § 2º, e art. 7º
08/10/2010
30/11/2013
30/11/2013
arts. 1º, 5º, II, § 1º, e art. 7º
08/10/2010
31/10/2010
31/10/2010
arts. 1º, 5º-A, IV, e art. 7º
08/10/2010
30/11/2013
30/11/2013
arts. 1º, 5º, § 2º, e art. 7º
14/10/2010
31/10/2010
31/10/2010
arts. 1º, 5º-A, § 2º, e art. 7º
14/10/2010
30/11/2013
30/11/2013
arts. 1º, 5º-B, III, e art. 7º
14/10/2010
30/11/2013
30/11/2013
arts. 1º, 5º, II, e art. 7º
14/10/2010
31/10/2010
31/10/2010
arts. 1º, 5º-A, IV, e art. 7º
14/10/2010
30/11/2013
30/11/2013
arts. 1º, 5º-B, I, e art. 7º
14/10/2010
30/11/2013
30/11/2013
arts. 1º, 6º-A, I, parágrafo
único, e art. 7º
14/10/2010
01/01/2016
31/10/2016
arts. 1º, 5º, § 2º, e art. 7º
14/10/2010
31/10/2010
31/10/2010
arts. 1º, 5º-A, § 2º, e art. 7º
14/10/2010
31/01/2013
31/01/2013
arts. 1º, 5º, II, § 1º, e art. 7º
14/10/2010
31/10/2010
31/10/2010
arts. 1º, 5º-A, III, e art. 7º
14/10/2010
31/01/2013
31/01/2013
arts. 1º, 5º, § 2º, e art. 7º
14/10/2010
31/10/2010
31/10/2010
arts. 1º, 5º-B, § 2º, e art. 7º
14/10/2010
31/01/2015
31/01/2015
arts. 1º, 5º, II, § 1º, e art. 7º
14/10/2010
31/10/2010
31/10/2010
arts. 1º, 5º-A, V, e art. 7º
14/10/2010
31/07/2012
31/07/2012
arts. 1º, 5º-B, V, e art. 7º
14/10/2010
31/01/2015
31/01/2015
arts. 1º, 5º, § 2º, e art. 7º
14/10/2010
31/10/2010
31/10/2010
arts. 1º, 5º-A, § 2º, e art. 7º
14/10/2010
30/11/2013
30/11/2013
arts. 1º, 5º-B, II, “b”, e art. 7º
14/10/2010
30/11/2013
30/11/2013
arts. 1º, 5º II, § 1º, e art. 7º
14/10/2010
31/10/2010
31/10/2010
arts. 1º, 5º-A, IV, e art. 7º
14/10/2010
30/11/2013
30/11/2013
arts. 1º, 5º-B, I, e art. 7º
14/10/2010
30/11/2013
30/11/2013