DOEPE 28/12/2018 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCV• NÀ 239
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA
Petrolina
PROFESSOR DE BIOLOGIA
COLOCAÇÃO ..............................................NOME
15 ........................................................LUMA DOS PASSOS BISP
Nº 4273 - Dispensar, a pedido, como membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, EVERTON ALAN DE SOUSA
LIRA, na qualidade de titular, e JOSÉ FÁBIO DA SILVA MEDEIROS, na qualidade de suplente, como representantes dos Estudantes
da Educação Básica do
Nº 4274 - Designar, para complementação do mandato, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 5º da Lei nº 13.294, de 20 de
setembro de 2007, para compor como membro do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, como representante da Associação
Municipalista do Estado de Pernambuco - AMUPE, MARIA LADJANE DOS SANTOS PEREIRA, na qualidade de titular, em substituição
a PATRÍCIA PADILHA CURSINO
Nº 4275 - Designar FLÁVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO, matrícula nº 3257-3, da Junta Comercial de Pernambuco, da
Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, para responder pelo expediente da referida Autarquia, no período de
17 de dezembro de 2018 a 10 de janeiro de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4276 - Designar ANGÉLICA CRISTINA DE FIGUEIREDO SALVADOR AGUIAR, matrícula nº 324.257-6, da Secretaria de Planejamento
e Gestão, para responder pelo expediente da Gerência de Monitoramento e Avaliação dos Programas de Governo, da referida Secretaria,
no período de 17 de dezembro de 2018 a 14 de junho de 2019, durante o impedimento de sua titular.
Recife, 28 de dezembro de 2018
0059741-8/2018
ANDERSON CHRYSTIAN RODRIGUES DE
FIGUEIREDO AQUINO
246.227-3
SAÚDE
9416313-0/2018
VICENTE MANOEL LEITE ANDRÉ GOMES
20.412-9
INSTITUTO DE
RECURSOS HUMANOS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 10/2018, da UCAP/GEAPE, resolve DEFERIR o pedido de
Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
0001200144000181/2018-00
SILVANA MARIA DA PAZ CINTRA
171.672-7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2018
PROCESSO SIGEPE Nº 39000001071000001/2018-19 , KAROLINE CIANE BEZERRA MELO , matrícula nº 386.600-9, Secretaria de
Defesa Social (Polícia Civil) .
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 4277 - Designar CAROLINA NEIVA ALVIM, matrícula nº 323.953-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder pelo
expediente da Gerência Geral de Monitoramento e Avaliação dos Programas de Governo, da referida Secretaria, no período de 17 de
dezembro de 2018 a 14 de junho de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 4278 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para participar da Reunião
Intergovernamental de Financeiro para a Educação Básica de Qualidade – FUNDEB, na cidade de Brasília – DF, no dia 07 de novembro de 2018.
Nº 4279 - Autorizar o afastamento do Estado FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para receber a Medalha da
Ordem Nacional de Mérito Educativo na Cerimônia da Homologação da Etapa do Ensino Médio da Base Nacional Comum Curricular no
Conselho Nacional de Educação, na cidade de Brasília – DF, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2018.
Nº 4280 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Administração, de ANA CAROLINA ALVES
BRÊDA, Diretora de Tecnologia da Informação, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para participar da 120ª RFDTEs
– Reunião do Fórum de Diretores Técnicos, na cidade de Brasília – DF, nos dias 6 e 7 de dezembro de 2018, ficando a cargo do Estado
de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias, designando JOSÉ DE SOUZA RANGEL FILHO, matrícula nº 1542, para
responder pelo expediente da referida Diretoria.
Nº 4281 - Tornar sem efeito o Ato nº 4143, de 30 de novembro de 2018.
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Wellington Batista da Silva
PORTARIA SARA Nº 060 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Retificar a portaria Sara nº 055 de 23 de novembro de 2018 que constitui a Comissão de Inventário de Bens Móveis, com o
objetivo de realizar levantamento físico dos bens móveis da SARA: Onde se Lê I-Paulo Elias da Silva, matrícula nº 389.044-9, leia-se:1Mônica de Freitas Silva Lima, matrícula 390.064-9; Onde se lê II-Áquila Fernanda de Oliveira Mendes, CPF nº 038.863.324-70, leia-se:
II-Maria Ednalva Beltrão de Souza Campos, matrícula 388.145-8; Onde se lê V-Marcelo Monte N. Baptista, matrícula nº 377.654-9, leia-se
V-Antonia Nunes do Egito, matrícula nº 386.088-4.
Art. 2º esta Portaria tem efeito a partir do dia 24 de novembro de 2018.
Wellington Batista da Silva
Secretario de Agricultura e Reforma Agrária
Nº 4282 - Tornar sem efeito o Ato nº 3776, de 24 de outubro de 2018.
PORTARIA SARA Nº 061 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, dispensar a servidora Marili dos Santos, matrícula n° 145.189-8, da
Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS- partir de 01/01/2019.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
PORTARIA SARA Nº 062 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452 de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, designar a servidora Ana Gonçalves de Almeida, matrícula nº 2714-6,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS- partir de 01/01/2019.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 27.12.2018
Wellington Batista da Silva
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
PORTARIA CONJUNTA SAD/PGE Nº 161, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL
SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
EDITAL Nº 3 – PGE/PE, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Em atenção ao PETCE nº 59659/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), a SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO E O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO tornam pública a inclusão de
datas no cronograma constante do Anexo III do Edital nº 1 – PGE/PE, de 26 de novembro de 2018, conforme a seguir especificado.
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
PORTARIAS DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
ANEXO III
CRONOGRAMA ESTIMADO
EVENTO
DATA/PERÍODO PROVÁVEL
[...]
Divulgação da relação provisória dos candidatos com atendimento especial deferido.
10/1/2019
Prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório de atendimento especial deferido
11/1/2019 a 15/1/2019
[...]
Divulgação da relação provisória dos candidatos com pedido de isenção deferido.
22/1/2019
Prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório de isenção de taxa
23/1/2019 a 25/1/2019
[...]
Nº 1456 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de EDIVALDO MANOEL DA SILVA FILHO, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes – LAFEPE, tratar de assuntos de interesse do referido Laboratório, na cidade de Imperatriz – MA, no dia 18 de
dezembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1457 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MANOEL FELIX PESSOA DOS
SANTOS, da referida Secretaria, para acompanhar estudantes na XVI Jornada de Foguetes, na cidade de Piraí – RJ, no período de 17
a 20 de dezembro de 2018.
Nº 1458 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores JOSÉ JOÃO
DE OLIVEIRA LINS, LUIS CARLOS DOS SANTOS, LISIANNY VIEIRA BARBOSA, PAULO ALBERTO TENÓRIO LUNA e JOSÉ OZIEL
JÚNIOR DE HOLANDA CAVALCANTE, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade
de Arapiraca - AL, nos dias 25 e 26 de setembro de 2018.
Nº 1459 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM WALTER
BENJAMIN DE MEDEIROS FILHO e do Major PM CHARLTON WILTON VASCONCELOS DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, nos dias 18 e 19 dezembro de 2018, com
ônus para o Estado de Pernambuco no tocante as diárias.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador-Geral do Estado de Pernambuco
Nº 1460 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM GLEIDSON
NEVES SENA, da referida Secretaria, para participar do 3º CARISP – 2019, promovido pela Secretaria do Estado de Segurança do Rio
de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 20 de janeiro a 02 de fevereiro de 2019.
DESPACHO
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela CONSERVI COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
LTDA- ME, CNPJ nº 70.214.374/0001-95, em face da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 5 de dezembro de 2018
e proferida nos autos do Processo Administrativo nº 046/2018 - CPAAP, decido DEFERIR PARCIALMENTE o recurso, reduzindo a pena
de impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE para 01 (um) mês, cumulada com multa no valor de R$
2.000,00 (dois mil reais), por ser cabível nos termos da legislação supramencionada e proporcional em face da irregularidade cometida.
Nº 1461 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de MARCELLO HENRIQUE
AMYNTHAS DA COSTA BARROS, da referida Secretaria, para finalização da entrega de fibras óptica dos corredores de BRT Norte-Sul
e Leste-Oeste no Ministério das Cidades, na cidade de Brasília – DF, nos dias 26 e 27 de dezembro o de 2018.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 030/2018 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, no qual aprovo em seu inteiro teor.
ERRATA
Recife, 21 de dezembro de 2018.
Na Portaria nº 1421, de 17 de dezembro de 2018:
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Onde se lê: ... na cidade de Salvador – BA...
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Leia-se: ...na cidade de Brasília – DF...
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 07.07.2018, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
0060704-8/2018
RODRIGO PATRIOTA PIRES
373.002-6
SAÚDE
0060673-4/2018
RODRIGO PATRIOTA PIRES
255.868-8
SAÚDE
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
PORTARIA SCGE nº 037, de 27 de dezembro de 2018 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, tendo em
vista o disposto no parágrafo único do artigo 70 da Constituição Federal e no § 2º do artigo 29 da Constituição Estadual; no inciso XXIII