DOEPE 02/01/2019 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCVI • N0 1
Poder Executivo
Recife, quarta-feira, 2 de janeiro de 2019
SOLENIDADE DE POSSE
Governador ratifica compromisso
com a continuidade dos avanços
F OTO : H ÉLIA S CHEPPA /SEI
O
Paulo Câmara foi empossado, ontem (1 ), durante
cerimônia na Assembleia Legislativa do Estado.
eterminado a continuar trabalhando,
incansavelmente,
por um Pernambuco mais
justo e desenvolvido, o
governador Paulo Câmara
tomou posse do seu segundo
mandato, ontem (1O), durante
cerimônia na Assembleia
Legislativa de Pernambuco
(Alepe). Acompanhado da
primeira-dama Ana Luiza,
das filhas Clara e Helena, e
da vice-governadora Luciana
Santos, o chefe do Executivo
foi recebido pela guarda de
honra composta por tropas
da Polícia Militar e do Corpo
de Bombeiros Militar de
Pernambuco.
Em seguida, Paulo Câmara foi encaminhado para o
plenário Governador Eduardo Campos, da Alepe, onde
cumpriu ato do compromisso
constitucional de posse. Em
seu discurso, agradecendo a
confiança dos pernambucanos, ele defendeu que a
prioridade da gestão será
com a geração de empregos e
a melhoria dos serviços públicos oferecidos à população.
“Nosso modelo de gestão
não é um fim em si mesmo.
É um instrumento necessário
para melhorar a vida das
pessoas, especialmente as
que mais precisam do poder
público. Essa é a nossa
missão maior: construir uma
sociedade mais justa, com
igualdade de condições, para
que todos e todas tenham a
oportunidade de transformar
D
os seus sonhos em realidade”, frisou o Governador.
Dirigindo-se aos presentes no plenário, Paulo reforçou também que conta com a
união de todos, poderes
constituídos e sociedade civil, no trabalho de continuidade dos avanços alcançados
em Pernambuco. “A aprovação do nosso projeto político,
que tem feito Pernambuco
avançar nos últimos 12 anos,
foi manifestada democraticamente pela maioria da
população, em todas as doze
regiões do nosso Estado,
mais uma vez. Então, os
desafios do futuro serão
enfrentados por caminhos
abertos pelo diálogo, pela
transparência, e fiscalizados
pelo povo. Avançaremos
juntos com os poderes, legal
e legitimamente constituídos: o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público e o
Tribunal de Contas, e com
toda a sociedade”, reforçou.
AVANÇOS - Na ocasião, o
Governador fez questão de
lembrar os desafios superados nos últimos quatro
anos. “Tenho orgulho em
afirmar que Pernambuco não
parou de avançar, de servir
de referência na gestão
pública, apesar da crise
tremenda que o nosso País
enfrentou e ainda enfrenta.
Fomos reconhecidos como o
único Estado eficiente na
gestão pública, fora das
regiões Sul e Sudeste, de
acordo com ranking nacional
criado pelo jornal Folha de
São Paulo e o Instituto
DataFolha. Nesse rol, são
destacados os Estados que
mais entregam Educação,
Saúde, Infraestrutura e Segurança à população, com
menor volume de recursos
financeiros. Em resumo:
Pernambuco faz mais com
menos”, destacou.
E complementou: “Conquistamos a posição de
melhor educação pública do
ensino médio do Brasil,
com a menor taxa de
abandono escolar, a maior
taxa de aprovação, e com a
maior rede de escolas de
tempo integral do País;
reduzimos a mortalidade
infantil ao menor nível das
séries históricas, à frente
dos estados do Norte e do
Nordeste, com uma média
melhor que a brasileira.
Fizemos o maior investimento em recursos hídricos de todos os tempos,
seja nas áreas urbanas, seja
na rural. Levamos água a
milhares de pernambucanos, muitos retiraram a lata
d’água das suas cabeças”.
SEGURANÇA - Um dos
maiores desafios dos últimos
anos, não só em Pernambuco, mas no Brasil, a
segurança pública também
foi um dos principais temas
de seu discurso. “Em Pernambuco, contamos com o
Programa Pacto Pela Vida,
LUCIANA SANTOS E PAULO CÂMARA iniciam, hoje, um novo Governo no Estado
que teve sua efetividade
restabelecida. No último mês
de dezembro, completamos
13 meses consecutivos de
redução no número de homicídios. Em 2018, registramos uma queda próxima a
24%, nos Crimes Violentos
Letais Intencionais, os
CVLIS, comparando com o
mesmo período de 2017.
Trata-se do maior avanço da
história do Pacto Pela Vida,
superando a redução obtida
em 2010, comparada com
2009, que foi de quase 14%”,
ressaltou Paulo.
GOVERNO FEDERAL Sobre a relação com o
Governo Federal, Paulo
afirmou que o Estado está
aberto ao diálogo, mas que
não se submeterá às pautas
que
comprometam
as
conquistas de Pernambuco e
do Nordeste. “Apoiaremos
decisões que beneficiem
Pernambuco e o Nordeste, a
exemplo das obras complementares da Transposição
das águas do Rio São
Francisco e da conclusão da
Ferrovia Transnordestina.
Mas seremos contra, fundados em sólidos argumentos, a
iniciativas que comprometam o futuro do Estado e
da região, como a privatização da Chesf”, enfatizou.
Paulo finalizou seu pronunciamento conclamando a
paz e o diálogo em defesa da
democracia. Já empossado, o
Governador cumprimentou
os presentes e passou em
revista a tropa, posicionada
em frente à Alepe. Por sua
vez, a vice-governadora
eleita, Luciana Santos, exaltou o bom trabalho que já
vem sendo realizado pela
gestão, e disse estar preparada para ofertar sua
experiência na construção de
um Pernambuco ainda mais
desenvolvido.
Coordenada pelo presidente da Casa, deputado
Eriberto Medeiros, a Mesa
Diretora foi composta pelo
prefeito do Recife, Geraldo
Julio; o presidente do Tribunal Justiça de Pernambuco
(TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo; e o
senador Humberto Costa;
além do primeiro-secretário e
segundo-secretário da Alepe,
respectivamente, os deputados Diogo Moraes e
Augusto Cesar.
CERTIFICADO DIGITALMENTE
01/01/2019
21:25:05
100158028230991
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:
Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 4577888325301812920
Hora Legal Brasileira: 01/01/2019 21:25 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.