DOEPE 02/01/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 1
Nº 017 - Nomear ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
para exercer o cargo em comissão de Secretário de Defesa Social,
a partir de 01 de janeiro de 2019.
Nº 018 - Nomear SILENO DE SOUSA GUEDES para exercer
o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude, a partir de 01 de janeiro de 2019.
Nº 019 - Nomear SILVIA MARIA CORDEIRO para exercer o cargo
em comissão de Secretária da Mulher, a partir de 01 de janeiro de
2019.
Nº 020 - Nomear ÉRIKA GOMES LACET para exercer o cargo em
comissão de Secretária da Controladoria Geral do Estado, a partir
de 01 de janeiro de 2019.
Nº 021 - Nomear ALBÉRES HANIERY PATRÍCIO LOPES para
exercer o cargo em comissão de Secretário do Trabalho, Emprego
e Qualificação, a partir de 01 de janeiro de 2019.
Nº 022 - Nomear JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR para
exercer o cargo em comissão de Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, a partir de 01 de janeiro de 2019.
Nº 023 - Nomear CLOVES EDUARDO BENEVIDES para exercer
o cargo em comissão de Secretário de Políticas de Prevenção às
Drogas, a partir de 01 de janeiro de 2019.
Nº 024 - Nomear MILTON COELHO DA SILVA NETO para exercer
o cargo em comissão de Chefe do Gabinete do Governador, a
partir de 01 de janeiro de 2019.
Nº 025 - Nomear ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Especial ao Governador, a partir de 01 de janeiro de 2019.
Nº 026 - Nomear RENATO XAVIER THIÈBAUT para exercer
o cargo em comissão de Chefe do Gabinete de Projetos
Estratégicos, a partir de 01 de janeiro de 2019.
Nº 027 - Nomear CARLOS JOSÉ VIANA NUNES para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Casa Militar, a partir de 01 de
janeiro de 2019.
Nº 028 – Nomear ALEXANDRE UBIRAJARA GABRIEL DE
MELO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo
de Comunicação Governamental, símbolo DAS-1, da Secretaria
da Casa Civil, a partir de 01 de janeiro de 2019.
Nº 029 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo
Disciplinar SIGEPE n° 0075098-2/2015, instaurado pela
Portaria nº 439, de 22 de setembro de 2016, homologado pela
Portaria nº 562, de 29 de novembro de 2016, e pela Portaria nº
391, de 27 de agosto de 2018, todas da Secretária Executiva
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria
de Saúde, no Encaminhamento n° 14 – SAD – NACOD,
de 23 de outubro de 2018, do Núcleo de Apoio e Controle
Disciplinar, da Secretaria de Administração, no Ofício SAD
nº 178/2018 – GGJUG/GSAD, de 04 de dezembro de 2018,
da Secretária de Administração, e no Parecer nº 0770/2018,
de 14 de novembro de 2018, da Procuradoria Consultiva, da
Procuradoria Geral do Estado, CORINTHO VIANA PEREIRA,
matrícula nº 340.080-8, do cargo de Médico, da Secretaria de
Saúde, nos termos do inciso II do artigo 204 da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968.
Nº 030 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo
Disciplinar SIGEPE n° 0204037-7/2017, instaurado pela Portaria
nº 239, de 30 de janeiro de 2018, da Secretária Executiva de
Pessoal e Relações Institucionais, da Secretaria de Administração,
na Decisão nº 34, de 03 de setembro de 2018, e no Ofício SAD
nº 191/2018 – GGJUG/GSAD, de 06 de dezembro de 2018,
ambos da Secretaria de Administração, bem como no Parecer
nº 0760/2018, de 12 de novembro de 2018, da Procuradoria
Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, MARIA DO
SOCORRO DE SOUZA ALENCAR, matrícula nº 142.403-3, do
cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, da
Secretaria de Educação, nos termos do caput e parágrafo único
do artigo 192, o inciso I do artigo 194 c/c o inciso XI do artigo 204,
todos da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e no inciso XVI do
artigo 37 da Constituição Federal.
Nº 034 – Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social através do Ofício nº
804/2018-GAB/SDS/GGAJ, de 12 de setembro de 2018, o 1º Tenente
PM FERNANDO CARMINA DE JESUS, matrícula nº 930348-0, com
base no que preconizam as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do artigo
2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 035 – Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975,
atendendo proposta do Secretário de Defesa Social através
do Ofício nº 704/2018-GAB/SDS/GGAJ, de 04 de julho de
2018, o Tenente PM VLADEMIR JOSÉ DE ASSIS, matrícula
nº 910.610-3, com base no que preconizam as alíneas “a”, “b”
e “c” do inciso I do artigo 2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de
dezembro de 1972
Nº 036 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975,
atendendo proposta do Secretário de Defesa Social através do
Ofício nº 790/2018-GAB/SDS/GGAJ, de 24 de agosto de 2018, o
Capitão PM HERMÓGENES DA SILVA FERREIRA, matrícula nº
960.013-2, com base no que preconizam as alíneas “a” e “b” do
inciso I do artigo 2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro
de 1972.
Recife, 2 de janeiro de 2019
Nº 040 – Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975,
atendendo proposta do Secretário de Defesa Social através do
Ofício nº 328/2018-GAB/SDS/GGAJ, de 12 de março de 2018, o
Tenente Coronel PM PÉRCIO ARAÚJO FERRAZ, matrícula nº
950.678-0, com base no que preconizam as alíneas “a”, “b” e “c”
do inciso I do artigo 2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro
de 1972.
Nº 041 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de
1975, atendendo proposta do Secretário de Defesa Social
através do Ofício nº 518/2018-GAB/SDS/GGAJ, de 04 de
maio de 2018, o Tenente Coronel PM ALEXANDRE FREITAS
FERREIRA, matrícula nº 1853-8, nos termos das alíneas “b”
e “c” do inciso I do artigo 2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de
dezembro de 1972.
Nº 042 – Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975,
atendendo proposta do Secretário de Defesa Social através do
Ofício nº 517/2018-GAB/SDS/GGAJ, de 26 de abril de 2018, o
Major RRPM PAULO JOSÉ FERRAZ, matrícula nº 606.841-3, nos
termos das alíneas “b” e “c” do inciso I do artigo 2º da Lei Federal
nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 037 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975,
atendendo proposta do Secretário de Defesa Social através do
Ofício nº 772/2018-GAB/SDS/GGAJ, de 07 de agosto de 2018,
o Capitão QOPM FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA DE LYRA,
matrícula nº 102528-7, com base no que preconizam as alíneas
“a”, “b” e “c” do inciso I do artigo 2º da Lei Federal nº 5.836, de 05
de dezembro de 1972.
Nº 043 – Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975,
atendendo proposta do Secretário de Defesa Social através do
Ofício nº 519/2018-GAB/SDS/GGAJ, de 26 de abril de 2018, o
Major QOPM GILMAR GALINDO DE CARVALHO, matrícula nº
950.731-0, nos termos das alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do artigo
2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 032 – Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975,
atendendo proposta do Secretário de Defesa Social através do
Ofício nº 366/2018-GAB/SDS/GGAJ, de 27 de setembro de 2018,
o 2º Ten PM JAN CARLOS DOMINGOS DA COSTA, matrícula nº
930.485-1, com base no que preconizam as alíneas “a”, “b” e “c”
do inciso I do artigo 2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro
de 1972.
Nº 038 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975,
atendendo proposta do Secretário de Defesa Social através do
Ofício nº 805/2018-GAB/SDS/GGAJ, de 12 de setembro de 2018,
o 1º Tenente PM VLADEMIR JOSÉ DE ASSIS, matrícula nº
910.610-3, com base no que preconizam as alíneas “b” e “c” do
inciso I do artigo 2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro
de 1972.
Nº 044 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975,
atendendo proposta do Secretário de Defesa Social através do
Ofício nº 714/2018-GAB/SDS/GGAJ, de 10 de julho de 2018, o
Tenente Coronel PM PÉRCIO ARAÚJO FERRAZ, matrícula nº
950.678-0, com base no que preconizam as alíneas “a”, “b” e “c”
do inciso I do artigo 2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro
de 1972.
Nº 033 – Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975,
atendendo proposta do Secretário de Defesa Social através do
Ofício nº 363/2018-GAB/SDS/GGAJ, de 26 de setembro de 2018,
o Maj PM MAXWELL BHEAR DE ALBUQUERQUE, matrícula nº
910.600-6, com base no que preconizam as alíneas “b” e “c” do
inciso I do artigo 2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro
de 1972.
Nº 039 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975,
atendendo proposta do Secretário de Defesa Social através do
Ofício nº 578/2018-GAB/SDS/GGAJ, de 16 de maio de 2018, o
Tenente PM FERNANDO GERALDO DA COSTA, matrícula nº
6.591-9, com base no que preconizam as alíneas “b” e “c” do
inciso I do artigo 2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro
de 1972.
Nº 045 – Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975,
atendendo proposta do Secretário de Defesa Social através
do Ofício nº 506/2018-GAB/SDS/GGAJ, de 6 de novembro de
2018, o 2º Ten PM DJOU SILVA DE CARVALHO, matrícula nº
950.723-0, com base no que preconizam as alíneas “a”, “b” e
“c” do inciso I do artigo 2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de
dezembro de 1972.
Nº 031 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975,
atendendo proposta do Secretário de Defesa Social através do
Ofício nº 401/2018-GAB/SDS/GGAJ, de 09 de outubro de 2018,
a Major RRPM JANE CLEIDE DOS SANTOS VERÍSSIMO,
matrícula nº 20.885-0, com base no que preconizam as alíneas
“b” e “c” do inciso I do artigo 2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de
dezembro de 1972.