DOEPE 03/01/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 11 - Designar a servidora Rita Veras, matrícula nº 318.661-0, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Serviços
Gerais, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão, da Secretaria de Administração, em substituição a Maria Nancy de Carvalho,
matrícula 318.631-8, com efeito retroativo a 19 de novembro de 2018.
Nº 12 - Designar a servidora Maria Nancy de Carvalho, matrícula nº 318.631-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2,
símbolo FGS-2, da Superintendência de Gestão, da Secretaria de Administração, em substituição a Maria de Fátima Vieira Souza,
matrícula nº 363.167-2, com efeito retroativo a 19 de novembro de 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de
1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017 RESOLVE:
Nº 13 - Conceder horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
262.616-0
NILMA GOMES DA SILVA LINS
Professor
SEE
16 horas/ aula semanais
diurnas
3112-7
JAYNE TORRES LINS DE SOUSA
FREIRE
Analista em Gestão
Sócio Educativa
FUNASE
20 horas semanais
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2018
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
Processo SEI nº 0001200144.001696/2018-19 - Requerente: TEREZINHA SALVADOR PEREIRA, pensionista especial do extinto Fundo
Especial de Previdência do Parlamentar - FEPPA, matrícula nº 318.416-1. DEFIRO o pedido, com base no art. 6º, incisos XIV e XXI, da
Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e alterações, bem como art. 30, da Lei Federal nº 9.250, de 26/12/1995 e art. 39, § 5º, inciso III, do
Decreto Federal nº 3.000, de 26 de março de 1999, a partir de 06/09/2017, conforme Laudo Médico nº 32424, do Instituto de Recursos
Humanos do Estado de Pernambuco - IRH/PE e considerações constantes no Parecer nº 143/2018 - SAD-GEJUR-AGEJUR, da Gerência
de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, desta Secretaria de Administração.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 14 - Designar o servidor ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 940.455-4, para responder pela Comissão Permanente de
Licitação II – CPL II, da Secretaria de Defesa Social - SDS, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 02 a 31 de janeiro de
2019, durante a ausência do titular, Marcos Silva de Lima, matrícula nº 920.341-9, em gozo de férias regulamentares.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Ano XCVI • NÀ 2 - 5
Nº 15 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Hilton Carlos de Araújo Souza, matrícula nº 122.764-5, cedido à Prefeitura
Municipal de Tacaratu, a partir de 02.01.2019.
Nº 16 - Fazer retornar à Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, o servidor Hilton Fabiano Vieira da Mota Silveira, matrícula nº
278.561-7, cedido à Universidade de Pernambuco - UPE, a partir de 01.01.2019.
Nº 17 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Paulista, o servidor Erivaldo José Monteiro, cedido ao Departamento Estadual de Transito
de Pernambuco - DETRAN, a partir de 11.12.2018.
Nº 18 - Colocar a disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, o servidor Edmir Régis de Carvalho Sobrinho, matrícula nº
4268-4, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 05.11.2018 até 31.12.2018.
Nº 19 - Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Caruaru, a servidora Maria do Socorro Sá Rodrigues Gonçalves, matrícula nº
145.221-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
a partir de 01.01.2018 até 31.12.2018.
Nº 20 - considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor José Tadeu Gomes de Souza, da
Prefeitura Municipal de Bodocó, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017
até 31.12.2017.
Nº 21 - Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, da servidora Andrea Costa de Arruda, matrícula nº
328.395-0, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2018.
Nº 22 - Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, do servidor Otávio Henrique Cintra Monteiro, matrícula nº
328.416-6, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 14.02.2018.
Nº 23 - Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Exu, dos servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Educação, com ônus para
o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2018.
NOME
MATRÍCULA
Artur Sérgio Cavalcante
244.850-5
Maria Auxiliadora de Sousa Arraes Lemos
240.083-9
Maria do Socorro Alves Bacurau Ulisses
165.157-9
Maysa Maria de Parente Peixoto
155.370-4
Maria Osmaneide de Santana Lopes
176.453-5
Raimunda Ramisse Lucas Moreira
250.708-0
Rosa Edite Moreira Gonçalves
251.832-5
Sabrina Guimarães Bacurau e Silva
254.526-8
Silvia Maria Rodrigues Ulisses
162.685-0
Teresinha Erilane Albuquerque Fontes Costa
270.796-9
Zuleide Pinto Saraiva Cavalcanti Calixto
175.747-4