Poder Executivo ● 03/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 11 - Designar a servidora Rita Veras, matrícula nº 318.661-0, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Serviços Gerais, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão, da Secretaria de Administração, em substituição a Maria Nancy de Carvalho, matrícula 318.631-8, com efeito retroativo a 19 de novembro de 2018. Nº 12 - Designar a servidora Maria Nancy de Carvalho, matrícula n�

Poder Executivo ● 19/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de junho de 2019 CRISTINA MARIA BARRETO DE BARROS 107.854-2 2 2º 01/05/2019 Eduardo Henrique Monteiro Gama 254.904-2 01 03/03/2019 1° ELIAS MANOEL DUARTE 156.718-7 2 1º 01/04/2019 Eliane Menezes da Silva Siqueira 141.646-4 02 01/04/2019 2° FLORA MARIA DA FONSECA 79.123-7 2 2º 02/05/2019 Erudina Maria dos Santos 174.971-4 02 11/02/2019 1° IVANYSE MARQUES DA COSTA SO

Poder Executivo ● 16/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo PORTARIA SECTI Nº 042, DE 15 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre o repasse mensal das bolsas e sobre o prazo para prestação de contas dos recursos repassados às Autarquias Integrantes do PROUPE. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, de acordo como a Lei nº 14.430/2

Poder Executivo ● 25/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4507 - Dispensar ANA LÚCIA FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 531, da Função Gratificada de Gestora de Execução Financeira, símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 22 de novembro de 2022. Nº 4508 - Nomear ANA LÚCIA FREITAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Orçamento, Execução Financeira e

Poder Executivo ● 24/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2018 SEE-0434337-6/2018 SEE-0433574-8/2018 SEE-0435056-5/2018 SEE-0426732-6/2018 SEE-0433584-0/2018 SEE-0435098-2/2018 SEE-0421484-5/2018 SEE-0431478-0/2018 SEE-0431415-0/2018 SEE-0430878-3/2018 SEE-0431487-0/2018 SEE-0432054-0/2018 SEE-0431319-3/2018 SEE-0431456-5/2018 SEE-0431518-4/2018 SEE-0430480-1/2018 SEE-0434171-2/2018 SEE-0430475-5/2018 SEE-0431472-3/2018 SEE-0433755-0/2018 SEE-0431493-6/2018 SEE-0434301-6/2018 SEE-0431515-1/2018 SEE-0430466-5/2018 SEE-0428497-7/201

Poder Executivo ● 11/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2021. Recife, 11 de fevereiro de 2021 DEFESA SOCIAL Nº 428 - Nomear HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021. (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL). ATO DO DIA 9 DE FEVEREIR

Poder Executivo ● 18/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO CG/PMPE Nº 083/PMPE/DGP2, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. EMENTA: Reverte Policial Militar. (3900000034.001302/2018-35) O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Porta

Poder Executivo ● 12/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO FEDERAL Nº 3.298 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999: Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia

Poder Executivo ● 15/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de maio de 2018 Nº 3073 - Localizar VALERIA ROMINA DE ALMEIDA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.024-3, na função de Educ. de Apoio Pro-tempore, na Esc. Prof. Elizeu Pereira de Melo, Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04109185/18. Retificar a Port. 2496 de 17.04.18, ref. a SIMONE GORETTI DA SILVA LEMOS, mat. 175.444-0. Onde se lê: 200 h/a mensais; Leia-se: 150 h/a mensais. Nº 30

Poder Executivo ● 06/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 169 - 13 Nº 8368 Afastar de regência de classe em caráter temporário , WIRLA CARLA RODRIGUES BARBOSA BARROS, matrícula nº255.256-6, CPF nº551.496.004-82, de acordo com o Laudo nº 138/17 de 20/02/17 NSPS-IRH-PE , por 548 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 13/03/16. Nº 8400 Afastar de regência de classe em caráter temporário , VERONICA GOMES DE SOUZA, matrícul