DOEPE 03/01/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 3 de janeiro de 2019
Nº 069 - Nomear FERNANDA GONÇALVES BRAGA MARANHÃO para exercer o cargo em comissão de Procuradora Chefe da
Procuradoria da Fazenda Estadual, símbolo PE-III, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Governo do Estado
Nº 070 - Nomear CARLOS ALBERTO VIEIRA DE CARVALHO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe da
Procuradoria do Contencioso, símbolo PE-III, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
ATOS DO DIA 2 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 071 - Nomear MARIA DO SOCORRO CARVALHO BRITO para exercer o cargo em comissão de Corregedora Geral, símbolo PE-IV,
da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº.046 - Designar FABIANNI MENEZES COSTA, matrícula nº 357.395-8, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Coordenadoria de Planejamento e Regulação, da referida Secretaria, no período de 03 a 31 de dezembro de 2018, durante a ausência
de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 047 - Designar MARIA JOSÉ PORFÍRIO DE LIMA, matrícula nº 107.143-2, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Gerência do Hospital Regional do Sanatório Padre Antonio Manuel – Mirueira, da referida Secretaria, no período de 01 a 30 de
novembro de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 048 - Designar MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para responder pelo
expediente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 049 - Exonerar MARIA DO SOCORRO CARVALHO BRITO do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Consultoria
Tributária, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 050 - Exonerar SUELY VIRGÍNIA PEDROSA BARROS do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Projetos Especiais,
símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 072 - Nomear FERNANDO CAVALCANTE PEREIRA DE FARIAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de
Apoio às Secretarias, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 073 - Nomear FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe Adjunto, símbolo PE-II,
da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 074 - Nomear ALMIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe Adjunto, símbolo PE-II,
da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 075 - Nomear RENATA MARIA SANTOS BRAYNER E SILVA para exercer o cargo em comissão de Procuradora Chefe Adjunta,
símbolo PE-II, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 076 - Nomear LEONARDO GUIMARÃES FREIRE para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe Adjunto, símbolo PE-II, da
Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 077 - Nomear ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos,
símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 051 - Exonerar PAULO ROSENBLATT do cargo em comissão de Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos, símbolo PE-I, da
Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 052 - Exonerar ROBERTO PIMENTEL TEIXEIRA do cargo em comissão de Procurador Chefe Adjunto, símbolo PE-II, da Procuradoria
Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Secretarias de Estado
Nº 053 - Exonerar CARLOS ANDRÉ GUEDES LOUREIRO do cargo em comissão de Procurador Chefe Adjunto, símbolo PE-II, da
Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 054 - Exonerar GIOVANA ANDRÉA GOMES FERREIRA do cargo em comissão de Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva,
símbolo PE-III, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 055 - Exonerar ANTIOGENES VIANA DE SENA JÚNIOR do cargo em comissão de Procurador Chefe da Procuradoria do Contencioso,
símbolo PE-III, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 056 - Exonerar MARIA CLÁUDIA JUNQUEIRA do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo PE-IV, da Procuradoria Geral do
Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 057 - Exonerar ALMIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Apoio às Secretarias,
símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 058 - Exonerar LUCIANA ROFFÉ DE VASCONCELOS do cargo em comissão de Procurador Chefe Adjunto-(Contencioso), símbolo
PE-II, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 059 - Exonerar FERNANDO CAVALCANTE PEREIRA DE FARIAS do cargo em comissão de Procurador Chefe Adjunto, símbolo PEII, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 060 - Exonerar ANSELMA DE OLIVEIRA NUNES BANDEIRA DE MELLO do cargo em comissão de Procurador Chefe Adjunto,
símbolo PE-II, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o teor do Ofício nº 046/18/SISCIPM/CBM, bem como disposto no art. 5º da Lei
Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE:
Nº 01 - Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Servidores Civis da Polícia Militar e Corpo de
Bombeiros Militar de Pernambuco – SCIPM/CB, pelo período de 10 de outubro de 2016 até 10 de outubro de 2019, à servidora Edite
Gomes de Assis Filha, matrícula nº 377-8, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 02 - Designar o servidor Fábio de Moraes Rego, matrícula 299.699-5, para exercer a função de Autoridade Administrativa no âmbito
desta Secretaria de Administração, em cumprimento às determinações contidas na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
(Lei de Acesso à Informação – LAI), no período de 28 de outubro de 2018 a 10 de maio de 2019, durante a ausência da sua titular, em
gozo de férias regulamentares e licença maternidade.
Nº 03 - Designar a servidora Maria Fernanda Norberto de Lima, matrícula nº 145.165-0, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão - 1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 01 de dezembro de 2018 a 25 de fevereiro de 2019,
durante a ausência de sua titular em gozo de licença médica.
Nº 061 - Exonerar RENATA MARIA SANTOS BRAYNER E SILVA do cargo em comissão de Procurador Chefe Adjunto, símbolo PE-II, da
Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 04 - Designar a servidora Elisângela Alves de Souza, matrícula nº 385.063-3, para responder pela Função Gratificada de Apoio
- 1, símbolo FGA-1, da Secretaria de Administração, no período de 01 de dezembro de 2018 a 25 de fevereiro de 2019, durante o
impedimento de sua titular.
Nº 062 - Exonerar LEONARDO GUIMARÃES FREIRE do cargo em comissão de Procurador Chefe da Procuradoria da Fazenda
Estadual, símbolo PE-III, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 05 - Designar a servidora Sueleide de Souza Cavalcanti, matrícula nº 102.726-3, para responder pela Função Gratificada de Apoio
- 3, símbolo FGA-3, da Secretaria de Administração, no período de 05 de dezembro de 2018 a 25 de fevereiro de 2019, durante o
impedimento de sua titular.
Nº 063 - Nomear GIOVANA ANDRÉA GOMES FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral Adjunta, símbolo
DAS-1, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 064 - Designar ALEXANDRE AUTO DE ALENCAR, matrícula nº 193.893-2, para exercer a Função Gratificada de Secretário Geral,
símbolo FDA, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 065 - Nomear PAULO ROSENBLATT para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcelo de Projetos Especiais, símbolo
PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 066 - Nomear ANTIOGENES VIANA DE SENA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe Adjunto, símbolo
PE-II, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 067 - Nomear RAFAEL FARIAS LOUREIRO AMORIM para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe Adjunto, símbolo PE-II,
da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 068 - Nomear SUELY VIRGÍNIA PEDROSA BARROS para exercer o cargo em comissão de Procuradora Chefe da Procuradoria
Consultiva, símbolo PE-III, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 06 - Designar a servidora Maria de Fátima Vieira Souza, matrícula nº 363.167-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
- 1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Sérgio Luís D´Oliveira da Silva, matrícula 136.190-2, com efeito
retroativo a 12 de dezembro de 2018.
Nº 07 - Designar a servidora Maria Cleonice da Silva, matrícula nº 46.085-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio - 3, símbolo
FGA-3, da Secretaria de Administração, em substituição a Maria de Fátima Vieira Souza, matrícula nº 363.167-2, com efeito retroativo a
12 de dezembro de 2018.
Nº 08 - Designar a servidora Maria de Fátima Vieira Souza, matrícula nº 363.167-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Secretaria de Administração, em substituição a Josué Alexandre dos Santos, matrícula 144.190-6, com efeito
retroativo a 19 de novembro de 2018.
Nº 09 - Designar a servidora Maria Amália da Rocha Holanda Cavalcanti, matrícula nº 128.046-5, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão - 2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Adriana Costa Silva Vidal de Negreiros de Oliveira, matrícula
367.987-0, no período de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2018, durante a ausência de sua titular em gozo de licença médica.
Nº 10 - Designar a servidora Maria Cristina Gonçalves do Nascimento, matrícula nº 392.475-0, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Unidade de Comunicação e Documentação, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão, da Secretaria de Administração,
em substituição a Rita Veras, matrícula nº 318.661-0, com efeito retroativo a 19 de novembro de 2018.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
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