DOEPE 11/01/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 8
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 003 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no
D.O.E. de 02/01/2019, e tendo em vista o Artigo 7º da Portaria Conjunta ASD/SEFAZ nº 156/2016 com base no disposto do Memo nº
162/2018 da Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/LACEN/PE;
RESOLVE:
MAT
9679
Recife, 11 de janeiro de 2019
Nº. CONT
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DATA ADMISSÃO
263
Luana Elizabete Silva Soares de Sena
Téc. de Enfermagem I
14/01/19
2
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
Art. 1º - Constituir Comissão Especial de Trabalho de Inventário de Bens Móveis, com a atribuição de realizar o levantamento físicofinanceiro dos bens móveis da Diretoria acima citada:
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
Art. 2º - Designar, para compor a referida Comissão, no período de 27/11/2018 a 30/01/2019, as seguintes servidoras:
- EDILENE DA PAZ SILVA, matrícula nº 226.178-2/SES, CPF nº 361.220.094-15, na função de Presidenta;
- VIVIENE ARAUJO XAVIER, matrícula nº 225.796-3/SES, CPF nº 298.051.474-87, na função de Secretária;
- BETÂNIA ADALBERTO DE SOUZA, matrícula nº 360.848-4/SES-CC, CPF nº 796.812.044-68, na função de Membro.
Art. 3º - Os integrantes da Comissão Especial de Trabalho de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das
atribuições habituais, porém, não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019 e
com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, publicado no D.O.E. de 01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 004 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde a servidora EDINEIDE VIANA DE MELO, Assistente em Saúde/Datilografa,
matrícula nº 226.377-7/SES, cedida no âmbito do SUS a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE,
retroagindo seus efeitos legais a 09/10/2018.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES/PE Nº 005 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo ato Governamental nº 005, publicado no D.O.E. de
02/01/2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Comissão Patrimonial de Desfazimento com vigência de 12 (doze) meses.
Art. 2º - A Comissão Patrimonial de Desfazimento terá as atribuições descritas no Art. 8º da Portaria SAD nº 505, de 14 de fevereiro de 2017.
Art. 3º - A Comissão Patrimonial de Desfazimento será composta pelos integrantes:
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 097/2018 - Recife, 28 de dezembro de 2018.
Estabelece as datas de vencimento dos tributos distritais para
o exercício de 2019.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do art. 20, da Lei
nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995.
CONSIDERANDO que o Estado exercerá a competência
tributária no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
relativamente à instituição, cobrança, arrecadação e fiscalização
dos tributos estaduais e aqueles que seriam de competência
municipais, cujos fatos geradores venham a ocorrer no território
distrital nos termos do artigo 1º da Lei nº 10.403 de 29 de
dezembro de 1989.
CONSIDERANDO que quando o serviço for prestado sob a forma
de trabalho pessoal, pelo profissional autônomo, o imposto será
devido semestralmente, nos termos do artigo 18 da Lei nº 10.403
de 29 de dezembro de 1989.
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer as datas de
vencimento dos tributos distritais para o exercício de 2019 na
Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
nos termos do artigo 27, inciso II e do artigo 80, Parágrafo único
da Lei n° 10.403, de 29 de dezembro de 1989.
RESOLVE:
Art. 1º - O prazo para pagamento das Taxas de Licença referidas
no artigo 98 e da Taxa de Ancoragem referida no §3º do artigo 91
da Lei n.º 10.403/1989, expira:
- Em 15 (quinze) de fevereiro de 2019, relativamente às taxas
devidas no 1º semestre de 2019; e
- Em 15 (quinze) de agosto de 2019, relativamente às taxas
devidas no 2º semestre de 2019.
Art. 2º - Estabelecer que o recolhimento do Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN devido por profissionais
autônomos, liberais ou não, que prestem serviços sob a forma
I – LUIZ CARLOS FIGUEIRÊDO DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 381.334-7, na função de presidente;
II – EDUARDO DE ATHAYDE SIQUEIRA, matrícula nº 366.219-5, na função de membro;
III – JANAÍNA CLEMENTE DA SILVA TENÓRIO
, matrícula nº 385.967-3, na função de membro;
Art.4º - Os integrantes da Comissão Patrimonial de Desfazimento desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação ou vantagem pecuniária vinculada a este evento.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
de trabalho pessoal nos termos do artigo 27, inciso II, da Lei
10.403/1989, seja efetuado conforme abaixo:
I - 1º Semestre de 2019 – até 15 (quinze) de fevereiro de 2019; e
II - 2º Semestre de 2019 – até 15 (quinze) de agosto de 2019
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 002 de 10.01.2019 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2013.158243, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a
Portaria DP nº 1555/2015, publicada no dia 06/03/2015, atribuída
ao condutor RAFAEL BEZERRA DE PAIVA inscrito no registro
RENACH sob o nº 025.656.378-20/PE, com fundamento no
Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 003 de 10.01.2019 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2015.076562, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a
Portaria DP nº 6571/2016, publicada no dia 12/08/2016, atribuída
ao condutor ISAAC BARBOSA VEIGA FILHO inscrito no registro
RENACH sob o nº 005.696.382-23/PE, com fundamento no
Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 004 de 10.01.2019 - O Diretor Presidente do
DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2015.163243, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a
Portaria DP nº 6099/2016, publicada no dia 30/07/2016, atribuída
ao condutor EDSON LIRA DA SILVA inscrito no registro RENACH
sob o nº 035.755.483-13/PE, com fundamento no Código de
Trânsito Brasileiro.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 024/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Publicar o término do contrato dos CTD abaixo discriminado:
MAT.
NOME
CARGO
INÍCIO CONTRATO
TÉRMINO CONTRATO
30057-8
Mariza Maria Brasileiro da Silva
Ag. Socioeducativo
01/05/2012
26/11/2018
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
FUNDAÇÃO HEMOPE
Procurador: Ernani Varjal Medicis Pinto
AVISO
A Procuradoria Geral do Estado, por intermédio do Procurador Geral do Estado, torna pública a divulgação da Lista Preliminar dos
Pedidos de Habilitação classificados, bem como a Lista de Pedidos Indeferidos, de acordo com os critérios previstos no Edital nº 02/2018
- PGE, divulgado no DOE edição nº 216 de 26/11/2018, aprovado pela Portaria PGE nº 178, de 21/11/2018, de acordo com os critérios
previstos na Lei Estadual nº 15.690/2015, com alterações da Lei Estadual nº 16.419/2018, para pagamento do crédito de precatórios
estaduais mediante acordo direto com aplicação de deságio sobre o valor total atualizado do crédito inscrito.
As listas estão disponibilizadas no Portal da Procuradoria Geral do Estado na Internet (www.pge.pe.gov.br).
Nos termos do item 6.1 do Edital nº 02 - PGE/PE, de 21 de novembro de 2018, é concedido o prazo de cinco dias, após a divulgação da
lista preliminar, para eventuais impugnações.
Recife, PE, 09 de janeiro de 2019.
ERNANI VARJAL MÉDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei
Estadual nº 11.781/2000, RESOLVE:
Art. 1º. Delegar aos Procuradores do Estado Antiógenes Viana de Sena Júnior, Paulo Rosenblatt e Rafael Farias Loureiro Amorim,
integrantes da Assessoria de Gabinete, poderes para autorizar a dispensa e/ou não propositura de recursos e ações previstas no art. 1°
da Lei Complementar n° 401 de 18 de dezembro de 2018.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERNANI VARJAL MÉDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 096/2018 - Recife, 28 de Dezembro de 2018.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
Considerando o contido no AD REFERENDUM do Presidente da Câmara de Política de Pessoal – CPP, Nº. 052/2016, de 19/05/2016;
Considerando o contido no Edital que deu origem ao Processo Seletivo Simplificado de Pessoal exarado através da Portaria Conjunta
SAD/SES/DEFN nº 75 de 22 de junho de 2016;
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD//
SES/DEFN Nº. 140, de 01/12/2016;
Considerando o contido em Ofício Circular SAD nº 11/2017 – GSAD que trata da reposição de substituição de servidor;
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar candidata adiante relacionada, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público no âmbito da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,
alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir os seguintes Processos de Licença Prêmio:
REQUERENTE
PROCESSO
MATRICULA
RITA ALEXANDRINA ALMEIDA
DOS SANTOS CARVALHO - 2º
DECÊNIO
480/2018
1058-8
II – Publique-se e cumpra-se.
Recife, 10 de janeiro de 2019.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente
IPEM
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, reconhece e
concede, nos termos do Art. 112 da Lei nº 6.123/68.
Em, 04/10/2018
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo nº 826/2018, Portaria nº 45/2018/IPEM/PE/PR, Cleide
Maria Fernandes Costa, matrícula nº 199-6, 01 (um) mês de
licença prêmio, referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de
01/10/2018.
Em, 11/12/2018
Processo nº 982/2018, Portaria nº 51/2018/IPEM/PE/PR, Marcos
Trajano de Arruda, matrícula nº 168-6, 06 (seis) meses de licença
prêmio, referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de 02/01/2019.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
O Presidente em Exercício da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco - JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve
baixar as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 001/2019 - Designar a servidora FERNANDA
MELO NOBRE, matrícula n° 2167-9, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão, FGS-1, em substituição ao titular,
ADEILSON ANTONY DA SILVA, matrícula n° 2164-4, no período
de 21/11/2018 à 20/12/2018, decorrente de gozo regulamentar de
férias do exercício de 2018 e o dia 21/12/2018 por circunstância
excepcional abonada. Recife, 09 de janeiro de 2019 – Flávio
Antônio Costa Miranda Sotero – Presidente em Exercício
Portaria nº 002/2019 – Designar a servidora RENATA DA
FONSECA CAETANO, matrícula n° 2186-5, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão, FGS-2, em substituição a
titular, JULIANA SOUZA BEVILAQUA, matrícula n° 2162-8, no
período de 13/11/2018 à 30/11/2018, decorrente de licença médica
e eleitoral, de 03/12/2018 a 31/05/2019 por licença maternidade e
de 03/06/2019 a 02/07/2019 por gozo regulamentar de férias do
exercício de 2019. Recife, 09 de janeiro de 2019. Flávio Antônio
Costa Miranda Sotero – Presidente em Exercício
Portaria nº
003/2019 – Designar o servidor GILBERTO
FERNANDO DA S JUNIOR, matrícula n° 2138-5, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão, FGS-2, em substituição a
titular, MARTA ROSANA CAVALCANTE MORATO, matrícula n°
2095-8, no período de 07/01/2018 à 05/02/2018, decorrente de
gozo regulamentar de férias do exercício de 2018 e de 06/02/2019
a 07/03/2019. Recife, 09 de janeiro de 2019. Flávio Antônio Costa
Miranda Sotero – Presidente em Exercício
IPEM
Portaria nº 004/2019 – Designar o servidor GUSTAVO OLIVEIRA
CALADO, matrícula n° 2142-3, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão, FGS-2, em substituição a titular,
MICHELINE ALEXANDRA NEVES, matrícula n° 2117-2, no
período de 03/11/2018 à 10/11/2018, decorrente de licença gala
e de 12/11/2018 a 11/12/2018 por gozo regulamentar de férias do
exercício de 2018. Recife, 09 de janeiro de 2019. Flávio Antônio
Costa Miranda Sotero – Presidente em Exercício
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Publicação no D.O.E nº 167, de 07 de setembro de 2018, Pág.12:
....
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Onde se lê:
Processo nº 716/2018,..., Marcos Jorge de Barros Cabral, ...,
referente ao 3º (terceiro) decênio,....
Leia-se:
Processo nº 716/2018,..., Marcos Jorge de Barros Cabral, ...,
referente ao 2º (segundo) decênio,....
Portaria nº 005/2019 – Designar a servidora JESSICA CAROLINE
DAS C MORAES, matrícula n° 2190-3, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão, FGS-2, em substituição a
titular, LUANNA CRISTINA UGULINO ALVES, matrícula n° 21296, no período de 05/11/2018 à 04/12/2018, decorrente de gozo
regulamentar de férias do exercício de 2017, o dia 05/12/2018 por
circunstância excepcional abonada e os dias 06 e 07/12/2018 por
Licença Eleitoral. Recife, 09 de janeiro de 2019. Flávio Antônio
Costa Miranda Sotero – Presidente em Exercício
Adriano Nemesio Martins
Diretor-Presidente