DOEPE 23/01/2019 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCVI • NÀ 16
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 23 de janeiro de 2019
2323761
845021/18 MARIA LUCIANA DE SOUSA
30
01/01/2019
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2549301
941040/18
2253534
872638/18 MARIA NORBERTO DA SILVA
30
01/01/2019
2º
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
DE OLIVEIRA - VITORIA DE
2341441
882336/18 TELMA MARIA LUBAMBO COSTA
2333856
982135/18 MARIA TERESA NUNES FERREIRA
30
01/02/2019
1º
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
2330067
68028210/18
2332175
892451/18
30
01/01/2019
2º
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
2094380
865045/18
1306260
941365/18 MARINALVA COSTA DE OLIVEIRA
30
01/02/2019
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2447657
497851
845456/18
MARISE ARRUDA GOMES
BEZERRA
30
01/02/2019
2º
CENTRO DE SAUDE ALBERT
SABIN
2279681
901258/18
MARISE FERREIRA DE SALES
BARBOSA
30
02/01/2019
2º
2289725
920171/18 MARLIANE GOMES DE LIMA
30
03/12/2018
2463296
909292/18
MAURICIO GUIMARAES NUNES DE
OLIVEIRA
30
1371290
856383/18 MAURICIO MARQUES GONCALVES
1310950
996794/18 MERCIA MARIA PEREIRA NEVES
2482550
941310/18
MARIA CRISONEIDE ALENCAR
A LIMA
MICHELLE WOGELEY
VASCONCELOS XAVIER
SYLVIA CRISTINA SILVA DO
NASCIMENTO
30
01/02/2019
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
30
01/02/2019
1º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
VALERIA DE FARIAS RAMOS
MATOS
30
03/12/2018
2º
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA,TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
VALERIA GOMES NUNES DA
COSTA
30
01/01/2019
1º
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
921813/18 VANDETE MARIA DE SANTANA
30
01/02/2019
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2585537
865495/18 VALQUIRIA DE BRITO CORDEIRO
30
01/01/2019
1º
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA - GARANHUNS
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
DE OLIVEIRA - VITORIA DE
2259656
940972/18 VANIA MARIA DOS SANTOS
30
02/01/2019
2º
AUDITORIA DO SUS
2º
GERENCIA DE ADMINISTRACAO
DE PESSOAS
1923269
855246/18
VIRGINIA ROSY CAVALCANTI DE
MOURA
30
01/01/2019
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
02/01/2019
1º
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
2446065
962728/18 WALDECI FREIRE DOS SANTOS
30
01/02/2019
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
90
02/01/2019
3º
SECRETARIA DE AGRICULTURA
E REFORMA AGRARIA
2251116
963202/18 WALDECI FREIRE DOS SANTOS
30
01/02/2019
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
30
07/03/2019
3º
GERENCIA DE ADMINISTRACAO
DE PESSOAS
2289679
906985/18 ZENILDA BARROS DE LUCENA
30
01/02/2019
1º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
30
06/03/2019
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
TORNAR SEM EFEITO:
2492849
818605/18 NADIA DUARTE E SILVA
30
02/01/2019
1º
HOSPITAL JESUS DE NAZARENO
- CARUARU
A publicação no DOE de 29.12.2018 referente ao gozo de Licença Prêmio de 60 dias a partir de 04.06.2018 – 2° decênio do servidor
GIOVANNY BATISTA DA SILVA matrícula 234.013-5/SES por ter sido publicado indevidamente.
1226991
876688/18 NÁDIA MARIA LUIZ DE FRANÇA
30
01/01/2019
3º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
2456834
804126/18 NAYRA FABIANA GALINDO MOURA
60
02/01/2019
1º
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DE ALAGOINHA
1345435
905040/18 NOEMI DE SANTANA
60
01/01/2019
3º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
PAULO ROBERTO DE MENEZES
GUEDE
1507389
861017/18
2539373
842220/18 PERLA GOMES DA SILVA
30
01/12/2018
2º
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
30
01/01/2019
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2267519
907727/18
RAQUEL DO REGO BARROS
CARNEIRO LEAO
30
01/03/2019
2º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
1305123
842163/18 RICARDO ALVES DE SOUZA
30
01/01/2019
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2307812
880266/18 ROBERTO JOSE REIS TAVARES
30
04/01/2019
2º
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
1532375
883528/18 ROGERIO MAIA DE MELO AZEDO
30
01/03/2019
2º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
2336871
887253/18
30
09/01/2019
2º
HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
2330180
827335/18 ROSA FERNANDES RIZZUTO
30
03/12/2018
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
1926411
915647/18 ROSANGELA DE SOUZA AMARAL
30
01/03/2019
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
- RECIFE
1434080
865530/18 ROSANIA DIONIZO BEZERRA
30
01/01/2019
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA - GARANHUNS
2277360
896152/18 ROSE MERY DA SILVA NOGUEIRA
30
02/02/2019
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
2256100
825906/18
30
01/01/2019
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2345846
C0055847/18 ROSILENE VIANA DE CARVALHO
30
01/02/2019
1º
HEMOPE - RECIFE
1933809
909922/18 ROSIMARY CORREIA DE ARAUJO
30
02/01/2019
1º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
1345508
921835/18 RUTH MARIA DE SOUZA
30
01/01/2019
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
1582542
96201977/18 SANDRA DIAS DE MELO
90
06/02/2019
2°
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE
2550024
SANDRA HELENA SOARES DE
845245/18
CASTRO
30
02/01/2019
1º
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
1920260
907672/18 SILVANA DE MORAIS AIRES
30
04/02/2019
1º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2579952
981854/18 SILVANA MARIA DE SANTANA
30
01/01/2019
1º
HOSPITAL COLÔNIA PROFESSOR
ALCIDES CODECEIRA
1952900
845460/18
SILVIO JOHNSON MACEDO DE
SANTIAGO
30
07/01/2019
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
2538776
878310/18
SIMONE BARBOSA PEIXOTO DE
HOLANDA
30
01/01/2019
2º
HOSPITAL CORREIA PICANCO
2320975
674201/18 SOLANGE BENTO VEIGA
30
01/02/2019
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2339897
861401/18 SONIA ALVES TEIXEIRA
30
02/01/2019
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM
MALAN - PETROLINA
2339250
876756/18 SONIA MARIA GOMES DA SILVA
30
01/01/2019
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2559820
SORAYA ERIKA DOS REIS MELO
795442/18
LIMA
30
03/01/2019
1º
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA VITORIA DE
2303213
925648/18 STENIO DE GODOY MENDONCA
30
01/03/2019
2º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2527685
C0091814/18 SUANE MARTINS CEZAR
30
01/01/2019
1º
HEMOPE - RECIFE
2270919
940443/18
30
01/02/2019
2º
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
ROMILDO JOSE DE SIQUEIRA
BRINGEL
ROSEMARY VALERIANO
FERREIRA
SUELANE MARIA MENDES
FERREIRA
1123742
26097816/18 SUELI MARQUES DA SILVA
90
01/02/2019
3º
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
2266636
861434/18 SUELY DOS SANTOS SILVA
30
02/01/2019
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM
MALAN - PETROLINA
2316641
28697/19
180
05/12/2018
2º
PREFEITURA DA CIDADE DO
RECIFE
SUYENE DE SIQUEIRA
CAVALCANTI
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Rodrigo Cavalcanti Novaes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
CONSIDERANDO o Ofício SETUREL nº 023/2018- SUJUR, datado de 11 de junho de 2018, onde intima a FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA
DE CULTURISMO E MUSCULAÇÃO, por meio do seu Representante Legal, o Sr. Resail Carmelo Alves de Castro, referente ao
convênio nº 056/2011, tendo como objeto a viabilização das despesas para a participação de atletas pernambucanos na ll Etapa do
42º Campeonato Brasileiro de Culturismo Sênior Masculino, Clássico Masculino e Feminino (Master e Sênior), no Rio de Janeiro.
CONSIDERANDO que foi instaurada Tomada de Contas Especial nº 003/2016-2, diante das irregularidades na execução do objeto,
onde concluiu pela glosa do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). CONSIDERANDO que fora formalizado o Termo de Constituição de
Crédito não Tributário – TCC, atualizando o valor para R$ 8.542,26 (oito mil e quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos).
Considerando o artigo 9º, inciso IV, DA Resolução TC Nº 36/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e considerando,
ainda, tentativa frustrada de Notificação. NOTIFICO extrajudicialmente o Sr. Resail Carmelo Alves de Castro, CPF Nº 033.***.**4-68, a
comparecer perante esta Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação,
na AV. Professor Andrade Bezerra, s/n – salgadinho – Olinda – PE- CEP: 53.110-110, a fim de tomar ciência do conteúdo da TCEsp, e
quitar o calor de R$ 8.542,26 ( oito mil e quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), referente a glosa do Convênio nº
056/2011, ou oferecer impugnação, expondo as razões que justifiquem sua inexigibilidade, sob pena de remessa do débito para inscrição
em Dívida Ativa. Nos termos da Lei Estadual nº 13.178/2006. Advirto ainda, que decorrido do prazo sem manifestação, o feito seguirá seu
trâmite regular.
Osmar Henrique F S A Umbelino Superintendente Jurídico.
Repartições Estaduais
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS
INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS –
CONDIC
ERRATA
Na Resolução nº 100/2017, de 22 de dezembro de 2017.
Onde se lê: “Quali Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - ...
Serra Talhada/PE”
Leia-se: “Quali Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - ... Serra
Talhada/PE, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2018”
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
SUBSTITUIÇÃO. PORTARIA Nº 07/2019. A Diretora Presidente
da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso
de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Decreto
Estadual Nº 44.108 de 17/02/2017, Resolve: Art. 1º Dispensar
a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação na operação do
seguinte sistema: SAGRES, módulo Licitações e Contratos
(LICON): NAPOLEÃO MANOEL FILHO, CPF nº: 998.442.734
-04; Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada como
“Gerenciador de Sistema” da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação, na operação do seguinte sistema: SAGRES, módulo
Licitações e Contratos (LICON): LARA PINHEIRO DE MACEDO
MONTARROYOS, Cargo: Gerente Jurídico e de Contratos, CPF
nº: 068.678.424-37, E-mail: [email protected], Tipo de
vínculo: Estatutário; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Recife, 21 de janeiro de 2019. ILA DO VAL
CARRAZONE. Diretora Presidente.
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO EDITAL Nº 005-2018
O Presidente da Comissão Eleitoral torna público o resultado preliminar
da eleição das Entidades Não Governamentais/CEDCA-PE, triênio
2019/2022, para vacância: Região Capital e Metropolitana do Recife,
realizada em 21.01.19: Capital e RMR, foi eleita: Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Recife – APAE -PE
Natuch Lira
Presidente da Comissão Eleitoral
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
Errata:
Na Portaria nº 079/2018, de 28/11/2018, publicada no DOE de
30/11/2018 do DER-PE:
ONDE SE LÊ: PORTARIA N° 079 DE NOVEMBRO DE 2018
LEIA-SE: PORTARIA N° 079 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
SILVANO J. Q. DE CARVALHO FILHO - Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 03/2019.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 08 DE FEVEREIRO 2019, às
09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia
Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE,
Leilão de: 425 (quatrocentos e vinte e cinco) veículos, sendo: 24
(vinte e quatro) automóveis usados (sucatas e conservados) e 401
(quatrocentos e um) motocicletas usadas (sucatas e conservadas),
recolhidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB),
em conformidade com o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro
(alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015, art. 38, inciso III e
art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as notificações feitas aos
seus respectivos proprietários e órgãos/instituições financeiras
credoras, conforme Edital de Notificação publicado no Site do
DETRAN/PE em 19/10/2018 – 1ª publicação, sendo designado os
leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO SANTOS VENCESLAU
DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO DANTAS VENCESLAU,
JUCEPE 475, para realização do Leilão 03/2019 do DETRAN/PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita nos dias 07 e 08/02/2019 no pátio do Leiloeiro
Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km 41-Distrito
Ind. de Vitória de Santo Antão – PE, no horário das 08h00min
às16h00min (07/02/2019)). A obtenção do EDITAL DESCRITIVO
(sem ônus para os interessados), contendo as especificações e
condições de participação no Leilão, será realizada a partir do
dia 08/02/2019, através dos sites www.detran.pe.gov.br e www.
coliseumleiloes.com.br, na Comissão de Leilão (Detran/Sede),
das 08h00min às 13h30min e, no local de visitação nos dias 07
e 08/02/2019. Mais informações através dos telefones (81)31459100 e (81)3184-8569/8149/8264.
Recife, 23 de Janeiro de 2019.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Diretor Presidente em Exercício
Corpo de
Bombeiros
193