DOEPE 23/01/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.
Ano XCVI • NÀ 16 - 5
ANEXO ÚNICO
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Nome do Cargo/Função
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
ANEXO ÚNICO
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ADAGRO
Nome do Cargo/Função
Símbolo
Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Símbolo
DAS
Secretário Executivo de Articulação Social
DAS-1
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
DAS-1
Secretário Executivo de Recursos Hídricos
DAS-1
Assessor Técnico Especial
DAS-2
Gerente Geral de Apoio Jurídico
DAS-2
Gerente Geral de Infraestrutura
DAS-2
Gerente Geral Administrativo e Financeiro
DAS-2
Gerente Geral de Convênios de Recursos Hídricos
DAS-2
Superintendente de Projetos
DAS-3
Superintendente de Manutenção de Obras Hídricas
DAS-3
Superintendente de Manutenção de Barragens
DAS-3
Gerente Jurídico
DAS-4
Gestor de Projetos
DAS-4
Gestor de Obras
DAS-4
Gestor de TI
DAS-4
Gestor de Logística
DAS-4
Diretor Presidente
DAS -1
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
DAS-5
Diretor de Coordenação Jurídica
DAS-5
Assessor de Comunicação
CAA-2
Assistente Técnico
CAA-3
Gerente Jurídico
DAS-4
Auxiliar Técnico
CAA-4
Gerente de Planejamento de Recursos Hídricos
DAS-4
Diretor de Planejamento Estratégico e Convênios
FDA-3
Gerente de Planejamento de Transporte
DAS-4
Diretor de Defesa e Inspeção Vegetal
FDA-3
Gerente de Monitoramento
DAS-4
Diretor de Defesa e Inspeção Animal
FDA-3
Gestor de Estudos Hidrológicos
DAS-4
Coordenador do Trânsito Agropecuário e Programas Sanitários
FDA-4
Gestor de Construção de Barragens
DAS-4
Assessor Técnico de Gabinete
DAS-5
Assessor Técnico de Gabinete
DAS-5
Gestor de Comunicação
DAS-5
Gestor Jurídico
DAS-5
Assessor Técnico de Gabinete
DAS-5
Gestor de Orçamento
DAS-5
Gestor de Gabinete
DAS-5
Gestor de Gabinete
DAS-5
Gestor de Planejamento
DAS-5
Gestor de Projetos
DAS-5
Gestor de Conselhos e Câmaras Técnicas
DAS-5
Assessor Técnico
DAS-5
Assessor de Comunicação
CAA-2
Assessor de Licitação
CAA-2
Assessor
CAA-2
Coordenador Técnico de Desapropriação
CAA-2
Coordenador Técnico de Obras
CAA-2
DECRETO Nº 47.038, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo
Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de
implementação de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco ITERPE, os cargos em comissão e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei
nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
ANEXO ÚNICO
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
Nome do Cargo/Função
Símbolo
Diretor Presidente
DAS-1
Coordenador de Planejamento e Gestão
DAS-4
Gerente de Reordenamento Agrário
Coordenador Técnico de Gestão
CAA-2
Coordenador Contábil de Recursos Hídricos
CAA-2
Coordenador de Convênios de Transportes
CAA-2
Coordenador de Prestação de Contas de Transporte
CAA-2
Coordenador de Monitoramento
CAA-2
Apoio de Gabinete
CAA-3
Apoio de Gabinete
CAA-3
Apoio de Gabinete
CAA-3
Apoio de Comunicação
CAA-3
Apoio Técnico
CAA-3
Apoio Técnico
CAA-3
Apoio Técnico
CAA-3
Apoio Técnico
CAA-3
Apoio Técnico
CAA-3
Apoio Contábil
CAA-3
Assistente Técnico de Orçamento
CAA-4
Assistente Jurídico
CAA-5
Gerente Geral de Transportes
FDA
Gerente Geral de Aquisições
FDA
DAS-5
Gerente Geral de Planejamento
FDA
Gerente de Crédito Fundiário
DAS-5
Gerente Geral de Obras
Gerente de Ações Fundiárias
DAS-5
Gestor de Projetos
FDA-1
Assessor de Articulação Institucional
CAA-2
Assessor Especial
FDA-1
Assessor de Monitoramento de Programas
CAA-2
Gestor de Controle Interno
FDA-2
Apoio Administrativo ao Gabinete
CAA-3
Gestor Administrativo
FDA-2
Coordenador Jurídico
FDA-2
Gestor Financeiro e Orçamentário
FDA-2
Gerente de Convênios de Transportes
FDA-2
Gestor de Construção de Barragens
FDA-2
Gestor de Obras Hídricas
FDA-2
Gestor de Controle Interno
FDA-3
DECRETO Nº 47.039, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo
Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de
implementação de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, os cargos em
comissão e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520, de 27 de
dezembro de 2018, na forma do Anexo Único.
FDA
Gestor de Meio Ambiente
FDA-3
Gestor Financeiro e Orçamentário de Recursos Hídricos
FDA-3
Gestor de Desapropriação
FDA-3
Gestor de Projetos
FDA-3
Gestor de Orçamento
FDA-3
Ouvidor
FDA-4
Coordenador de Controle Interno
FDA-4
Coordenador de Orçamento
FDA-4
Coordenador de Recursos Humanos
FDA-4
Assessor de Licitação
FDA-4
Coordenador de Patrimônio
FDA-4
Coordenador Contábil de Transportes
FDA-4
Coordenador de Prestação de Contas de Recursos Hídricos
FDA-4
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
DECRETO Nº 47.040, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo
Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de
implementação de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,