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DOEPE - 6 - Ano XCVI • NÀ 16 - Página 6

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DOEPE 23/01/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 16

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Agência Pernambucana de Águas e Climas - APAC, os cargos em
comissão e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520, de 27 de
dezembro de 2018, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
ANEXO ÚNICO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMAS – APAC
Nome do Cargo/Função
Diretor Presidente
Diretor de Gestão de Recursos Hídricos
Diretor de Administração e Finanças
Superintendente de Assuntos Jurídicos
Gerente de Meteorologia e Mudanças Climáticas
Gerente de Revitalização de Bacias Hidrográficas
Gerente de Administração e Gestão de Pessoas
Gerente de Orçamento e Finanças
Gestor de Apoio Institucional
Gestor de Articulação e Comunicação
Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação
Chefe do Núcleo de Capacitação de Recursos Hídricos
Secretário de Gabinete
Diretor de Regulação e Monitoramento
Gerente de Monitoramento e Fiscalização
Gerente de Outorga e Cobrança
Gerente de Apoio aos Organismos de Bacias Hidrográficas
Gerente de Planos e Sistema de Informações de Recursos Hídricos

Símbolo
DAS-1
DAS-2
DAS-2
DAS-3
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-5
DAS-5
CAA-3
CAA-3
CAA-3
FDA
FDA-2
FDA-2
FDA-2
FDA-2

Recife, 23 de janeiro de 2019

Gerente Executivo do CISAM
Gerente Executivo do PROCAPE
Gestor de Complexo Hospitalar da UPE
Gestor de Complexo Hospitalar da UPE
Gestor de Complexo Hospitalar da UPE
Coordenador Geral de Inovação
Coordenador de Assuntos Estudantis e Projetos Discente
Coordenador de Convênios e Contratos
Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas
Coordenador de Extensão e Cultura
Coordenador de Financeiro
Coordenador de Planejamento
Coordenador de Projetos Docentes
Coordenador de Projetos e Orçamentos
Coordenador Geral de Pesquisa
Coordenador Geral de Pós-Graduação
Vice-Diretor da Escola Politécnica de Pernambuco
Vice-Diretor da Escola Superior de Educação Física
Vice-Diretor da Faculdade de Ciências da Administração Direito
Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco
Vice-Diretor da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora Das Graças
Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia de Pernambuco
Vice-Diretor da UPE Campus Mata Norte e Mata Sul
Vice-Diretor da UPE Campus Petrolina
Vice-Diretor do Instituto de Ciências Biológicas
Vice-Diretor do Multi Campi Garanhuns
Assessor de Administração Geral do PROCAPE
Assessor de Planejamento e Gestão do PROCAPE
Assessor de Procedimentos Cirúrgico do PROCAPE
Assessor de Suprimento Farmacêutico do PROCAPE
Assessor do Complexo Hospitalar da UPE
Assessor do Complexo Hospitalar da UPE
Assessor Jurídico do PROCAPE
Assessor Jurídico da UPE
Chefe de Gabinete

FDA-2
FDA-2
FDA-3
FDA-3
FDA-3
FDA-3
FDA-3
FDA-3
FDA-3
FDA-3
FDA-3
FDA-3
FDA-3
FDA-3
FDA-3
FDA-3
FDA-3
FDA-3
FDA-3
FDA-3
FDA-3
FDA-3
FDA-3
FDA-3
FDA-3
FDA-3
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4

DECRETO Nº 47.042, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,

DECRETO Nº 47.041, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo
Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de
implementação de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo
Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de
implementação de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, os
cargos em comissão e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018, na forma do Anexo Único.

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Universidade de Pernambuco - UPE, os cargos em comissão e as
funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
na forma do Anexo Único.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.

ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado

ANEXO ÚNICO

JOSÉ ALUÍSIO LESSA DA SILVA FILHO
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM
Nome do Cargo/Função

ANEXO ÚNICO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
Nome do Cargo/Função
Reitor
Diretor do Hospital Universitário Osvaldo Cruz
Superintendente Administrativo e Financeiro do Hospital Universitário Osvaldo Cruz
Superintendente de Enfermagem do Hospital Universitário Osvaldo Cruz
Superintendente de Suprimento do Hospital Universitário Osvaldo Cruz
Coordenador Financeiro
Coordenador de Relações Internacionais
Assessor Técnico
Apoio Técnico
Apoio Técnico
Vice-Reitor
Pró-Reitor de Administração
Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas
Pró-Reitor de Graduação
Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação
Pró-Reitor Extensão e Cultura
Superintendente do Complexo Hospitalar
Superintendente Médico do Hospital Universitário Osvaldo Cruz
Gerente de Convênios
Controlador Interno da UPE
Diretor da Escola Politécnica de Pernambuco
Diretor da Escola Superior de Educação Física
Diretor da Faculdade de Ciências da Administração e Direito de Pernambuco
Diretor da Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco
Diretor da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças
Diretor da Faculdade de Odontologia de Pernambuco
Diretor da UPE Campus Mata Norte e Mata Sul
Diretor da UPE Campus Petrolina
Diretor da UPE Multi Campi Garanhuns
Diretor do Instituto de Ciências Biológicas

Símbolo
DAS-1
DAS-2
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-5
DAS-5
CAA-2
CAA-3
CAA-3
FDA
FDA -1
FDA -1
FDA -1
FDA -1
FDA -1
FDA -1
FDA -1
FDA-2
FDA-2
FDA-2
FDA-2
FDA-2
FDA-2
FDA-2
FDA-2
FDA-2
FDA-2
FDA-2
FDA-2

Diretor Presidente
Diretor Administrativo
Diretor Técnico
Diretor Jurídico
Diretor de Gestão
Diretor Executivo Institucional
Diretor Executivo
Gerente de Gestão Financeira
Coordenador Jurídico e de Arrecadação
Coordenador de Comunicação
Ouvidor
Assessor Especial
Assessor Especial
Secretário do Gabinete
Assistente de Gabinete
Assistente de Gabinete
Assistente de Logística
Assistente de Diretoria
Assistente de Diretoria
Assistente de Ouvidoria

Símbolo
DAS-1
DAS-2
DAS-2
DAS-4
DAS-4
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-3
CAA-4
CAA-4
CAA-4
CAA-5
CAA-5
CAA-5

DECRETO Nº 47.043, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo
Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de
implementação de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência – SEAD,
os cargos em comissão e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018, na forma do Anexo Único.

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