DOEPE 25/01/2019 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº089 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e
775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015,
RESOLVE
I-Reconduzir por 02 (dois) anos o mandato da Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento do Reenquadramento e das
Progressões Funcionais dos Servidores desta Autarquia, constituída pela Portaria nº 281, de 29/12/2011, publicada no Diário Oficial de
04/01/2012, composta pelos seguintes membros:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
MARCOS JOSÉ CARNEIRO
TITULAR
15.002-9
9991-0
GILVANDO PEREIRA DA SILVA
TITULAR
13.404-0
MARIA DE LOURDES CARNEIRO DA CUNHA TELES
SUPLENTE
GERSIANI ALMEIDA SILVA MACHADO
SUPLENTE
15.010-0
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
MATRÍCULA
0040200021000912/2018-75
MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA
2418-0
90
01/03/2019
0040200021000741/2018-84
MARIA JOSE SILVA
2281-0
60
01/02/2019
01/04/2019
S/N
MARIA BUSCA DOS SANTOS
2707-3
60
01/01/2019
01/03/2019
S/N
MANOEL FERREIRA DA SILVA
2437-6
60
01/05/2019
29/06/2019
S/N
MARIA LUZINEIDE XAVIER NUNES
2710-3
30
01/02/2019
02/03/2019
0040200002100786/2018
MARIA DE LOUDES BENICIO
2584-4
60
03/03/2019
01/05/2019
0040200021000883/2018-41
MARIA EDILEUZA DO
NASCIMENTO
2572-0
180
01/03/2019
27/08/2019
0040200021000388/2018-32
MARIA BERNADETE DA COSTA
LEITE
2946-7
30
01/01/2019
30/01/2019
A805282-8/2018
MARISE DORNELAS G OLIVEIRA
2744-8
30
01/01/2019
30/01/2019
30
01/01/2019
30/01/2019
MARIA MADALENA DOS SANTOS
CREUZA DE FARIAS TAVARES
TITULAR
8950-8
JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS
TITULAR
9328-9
RAUL DONATO DO COUTO SOARES NETO
SUPLENTE
8170-1
SULANEIDE PAIVA MACHADO DA SILVA
SUPLENTE
II – Contando-se seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2018;
III – Revogam-se as disposições em contrário.
SILVANO J. Q. DE CARVALHO FILHO - Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 070/19, de 24 de Janeiro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA
DECENIO
APARTIR DE:
LUMI MARGARIDA SERIAMA
2772-3
3°
02/06/2018
MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE LIMA
1321-8
4°
20/06/2018
MARIA VALDENICE ALCANTARA
1518-0
4°
01/11/2018
MIRO JOSE ALVES
2424-4
30
01/01/2019
30/01/2019
S/N
NARA CRISTINA NOBLAT T
GALINDO
2954-8
30
01/01/2019
30/01/2019
0040200021000908/2018-15
NIVEA CRISTINA A DA SILVA
2580-1
30
03/03/2019
01/04/2019
0040200021000053/2019-03
NIVALDO SIMAS FILHO
1809-0
30
01/02/2019
02/03/2019
S/N
RAQUEL BRANDAO C DE ARAUJO
2239-0
30
01/01/2019
30/01/2019
0040200021000710/2018-23
REGINA R S GUEDES
2788-0
30
01/02/2019
02/03/2019
0040200021000365/2018ROSEMARIO JOSE DE LIMA
2
1964-0
30
0101/2019
30/01/2019
0040200021000721/2018SEBASTIAO FLORENCIO DA SILVA
11
1576-8
60
01/01/2019
01/03/2019
S/N
SONIA MARIA AMARAL MORAES
2784-7
30
01/03/2018
30/03/2019
S/N
TANIA MARIA CHAGAS DO COUTO
1102-9
60
03/03/2019
01/05/2019
S/N
TEREZA DE JESUS VANIA DE
ARAUJO
1314-5
30
01/01/2019
30/01/2019
S/N
TEREZA DE JESUS VIANA DE
ARAUJO
1314-5
30
03/03/2019
01/04/2019
S/N
VERA MARIA DE L CAVALCANTE
2927-0
30
01/01/2019
30/01/2019
S/N
WLADEMIR FERREIRA DOS SANTOS
2408-2
30
01/01/2019
30/01/2019
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE/SEI
NOME
MATRÍCULA
QUANTDIAS
INICIO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretor Presidente
TERMINO
S/N
ANGELA CELIA S LOPES SILVA
2892-4
30
01/01/2019
30/01/2019
0040200021000893/2018-87
CLAUDIA MARIA GOLDIM MODOLO
2325-6
30
01/02/2019
02/03/2019
0040200021000096/2019-81
CLEBIA SUZANY FERNANDES
SILVA
2498-8
60
01/03/2019
29/04/2019
S/N
CLENEIDE TENORIO T DOS
SANTOS
1887-2
30
01/01/2019
30/01/2019
S/N
EDNETE ALVES DE AMORIM SILVA
2291-8
30
01/01/2019
30/01/2019
004020001000629/2018-43
EGIPCIA SANTANA DA CRUZ
2188-1
30
01/01/2019
30/01/2019
S/N
ELSON LEAO BEZERRA
2611-5
180
03/03/2019
29/08/2019
S/N
ELSON LEAO BEZERRA
2611-5
150
30/08/2019
26/01/2020
S/N
EUCLIDES ANTONIO SILVA FILHO
1943-7
30
01/03/2019
30/03/2019
S/N
FRANCISCO RODRIGES DOS
SANTOS
2413-9
60
01/12/2018
29/01/2019
S/N
FRANCISCA INACIA O M
FONSECA
1326-9
30
01/01/2019
30/01/2019
A805288-5/2018
GLAUCE DA SILVA GALVAO
1587-3
30
01/01/2019
30/01/2019
0040200021000886/2018-85
GLAUCE DA SILVA GALVAO
1587-3
30
03/03/2019
01/04/2019
S/N
IVANETE MARIA CORDEIRO
GAMBOA
2671-9
60
01/12/2018
29/01/2019
S/N
IVANILDA ALVES DA SILVA
1367-6
30
01/01/2019
30/01/2019
0040200021000327/2018-75
LUCIA BRAZ CUNHA DO
NASCIMENTO
2446-5
30
01/01/2019
30/01/2019
S/N
LUCY LIMA RIBEIRO
2526-7
30
01/01/2019
30/01/2019
S/N
LEONICE BEZERRA SILVA
SANTANA
2728-6
30
01/01/2019
30/01/2019
S/N
JOAO RODRIGUES VIEIRA
FERRAZ
805-2
30
01/02/2019
02/03/2019
040200021000667/2018-4
JOAO FRANCISCO DE MOURA
NETO
30
01/02/2019
02/03/2019
0040200021000725/2018-91
JOSE RUFINO DE MELO SILVA
NETO
1777-9
30
01/01/2019
30/01/2019
0040200021000740/2018-30
JOSEILDA SILVA
2299-3
60
01/02/2019
01/04/2019
S/N
JOSE RICARDO VILELA DOS
SANTOS
2014-1
90
01/01/2019
31/03/2019
S/N
JOSE PEDRO AS SILVA
1242-4
30
01/01/2019
30/01/2019
S/N
JOSE MAURO R BARROS
CARVALHO
2305-1
30
01/01/2019
30/01/2019
0040200021000762/2018-08
JOSE NEGROMONTE MACHADO
1938-0
90
01/03/2019
29/05/2019
0040200003000816/2018-45
LUMI MARGARIDA SERIAMA
2772-3
30
01/01/2019
30/01/2019
0040200021000089/2019-89
MARIA JOSE TELES FURTADO
2621-2
30
01/03/2019
30/03/2019
S/N
MARIA DO SOCORRO B SOUZA
ASSIS
30
01/01/2019
30/01/2019
S/N
MARIA LUCIA R. MELO
1593-8
30
01/01/2019
30/01/2019
S/N
MARIA JOSE DE MELO
1745-0
30
01/01/2019
30/01/2019
S/N
MARIA AUGUSTA PEREIRA
LINHARES
2215-2
30
01/01/2019
30/01/2019
S/N
MARIA IRIS MOREIRA BARRETO
2681-6
60
01/01/2019
01/03/2019
29/05/2019
0040200021000626/2018-18
NOME DO SERVIDOR
8164-7
Ano XCVI • NÀ 18 - 13
IPEM
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, reconhece e
concede, nos termos do Art. 112 da Lei nº 6.123/68.
Em, 09/01/2019
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo nº 60/2019, Portaria nº 02/2019/IPEM/PE/PR, Carlos
Renan Izaac de Macêdo, matrícula nº 105-8, 06 (seis) meses
de licença prêmio, referente ao 4º (quarto) decênio, a partir de
15/02/2019.
Adriano Nemesio Martins
Diretor-Presidente
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
PORTARIA N.º 002 DE 24 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco – ITERPE, conforme Ato nº 3100,
publicado no Diário Oficial do dia 23/01/2019, com efeitos a
partir do dia 1º/01//2019, no uso de suas atribuições, que lhe são
conferidas pela Lei n.º 13.900, de 27 de outubro de 2009 e de
acordo no art. 11, IV do Regulamento aprovado pelo Decreto nº
34.497, de 31 de dezembro de 2009, publicado no DOE/PE do dia
1º de janeiro de 2010, RESOLVE:
Designar José Cláudio da Silva, CPF nº 665.794.814-04,
Coordenador de Planejamento e Gestão, conforme Ato nº
3101, publicado no DOE em 23/01/2019, para responder pelo
expediente como Ordenador de Despesas deste Instituto de
Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE,
em substituição a Robert Jan Snel, CPF nº 084.462.704-63;
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA
Diretor Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da
JUCEPE, em sua 1ª Sessão Plenária Extraordinária realizada
em 10/01/2019, DEFERIU os Pedidos de Desarquivamentos,
protocolados sob os nºs 18/895825-8, 18/895849-5, 18/895815-0
e 18/895819-3, das empresas MERCADINHO DO HELIO LTDA
ME (NIRE 26 2 0124724-2), COMERCIAL DE ALIMENTAÇÃO
OURO PRETO LTDA ME (NIRE 2620187032-2), ALIMENTOS
BARATOMAS LTDA ME (2620120756-9) e COMERCIAL L M DE
ALIMENTAÇÃO LTDA ME (2620151715-1). Recife, 23 de janeiro
de 2019. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
A Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE torna
público que o Plenário, por unanimidade de votos, em 10/01/2019,
no julgamento do PAD/AAC nº 003/2017, instaurado em face do
leiloeiro oficial Denys Pyerre de Oliveira, deliberou pela aplicação
da penalidade de suspensão e multa no percentual de 20% (vinte
por cento) sobre o valor da caução em vigor, nos termos do voto
do relator, por infringência do art. 1º, da Resolução JUCEPE nº
02/2015. E, no Processo Administrativo Disciplinar (PAD/AAC) nº
004/2018, instaurado em face do Leiloeiro Público Oficial Roberto
Jacinto Pinho Júnior, deliberou pelo ARQUIVAMENTO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO do PAD em razão da perda do seu
objeto. Recife, 23 de janeiro de 2019. Taciana Coutinho Bravo
– Presidente.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 001/19, DE 16/01/2019.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA Sr.
NELY CARPINTEIRO PERES (CPF:
075.257.654-21) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação sob
protocolo nº 18/822688-5 da empresa MARUJO COMÉRCIO
DE FERROS E AÇOS LTDA - EPP, registrada sob o NIRE 26 2
0104807-0 no prazo de 10 (dez) dias. ANDRÉ AYRES BEZERRA
DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL- PRORURAL
PORTARIA PRORURAL Nº 001/2019
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições legais,
com fulcro no artigo 6º do Decreto nº. 36.775, de 11 de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria Nº 040/2018 de 29 de
novembro de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de 1º
de dezembro de 2018.
Art. 2º - Constituir a Comissão de Análise Técnica para avaliar
propostas técnicas (portifólio) para seleção de Engenheiro Civil
como Consultor Individual Especializado para suporte à análise
e acompanhamento de subprojetos rurais, no âmbito do Projeto
Pernambuco Rural Sustentável (PRS) – Acordo de Empréstimo
Nº 8135-BR – Implementado através do ProRural – Processo
Licitatório Nº 030/2018 e Contratação de Engenheiro Civil
como Consultor Individual Especializado para atuar na gestão e
fiscalização das obras de construções e recuperações estruturais
de Pontes na Região da Mata Sul de Pernambuco, no Processo
Licitatório Nº 031/2018 no âmbito do Projeto Pernambuco
Rural Sustentável (PRS) – Acordo de Empréstimo Nº 8135-BR –
Implementado através do ProRural .
Art. 3º - Designar os servidores abaixo elencados para composição
da Comissão:
a) Fábio Fiorenzano de Albuquerque – Matrícula nº 3890104 – Presidente
b) Renata Kosminsky – Matrícula n° 382073-4 – Membro
c) Gustavo Mendonça Dowsley, Matrícula nº 363473-6 –
Membro
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 30
de novembro de 2018.
Recife, 24 de janeiro de 2019
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral