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DOEPE - Recife, 25 de janeiro de 2019 - Página 13

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DOEPE 25/01/2019 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº089 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e
775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015,
RESOLVE
I-Reconduzir por 02 (dois) anos o mandato da Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento do Reenquadramento e das
Progressões Funcionais dos Servidores desta Autarquia, constituída pela Portaria nº 281, de 29/12/2011, publicada no Diário Oficial de
04/01/2012, composta pelos seguintes membros:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER
MATRÍCULA

NOME DO SERVIDOR
MARCOS JOSÉ CARNEIRO

TITULAR

15.002-9

9991-0

GILVANDO PEREIRA DA SILVA

TITULAR

13.404-0

MARIA DE LOURDES CARNEIRO DA CUNHA TELES

SUPLENTE

GERSIANI ALMEIDA SILVA MACHADO

SUPLENTE

15.010-0

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
MATRÍCULA

0040200021000912/2018-75

MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA

2418-0

90

01/03/2019

0040200021000741/2018-84

MARIA JOSE SILVA

2281-0

60

01/02/2019

01/04/2019

S/N

MARIA BUSCA DOS SANTOS

2707-3

60

01/01/2019

01/03/2019

S/N

MANOEL FERREIRA DA SILVA

2437-6

60

01/05/2019

29/06/2019

S/N

MARIA LUZINEIDE XAVIER NUNES

2710-3

30

01/02/2019

02/03/2019

0040200002100786/2018

MARIA DE LOUDES BENICIO

2584-4

60

03/03/2019

01/05/2019

0040200021000883/2018-41

MARIA EDILEUZA DO
NASCIMENTO

2572-0

180

01/03/2019

27/08/2019

0040200021000388/2018-32

MARIA BERNADETE DA COSTA
LEITE

2946-7

30

01/01/2019

30/01/2019

A805282-8/2018

MARISE DORNELAS G OLIVEIRA

2744-8

30

01/01/2019

30/01/2019

30

01/01/2019

30/01/2019

MARIA MADALENA DOS SANTOS

CREUZA DE FARIAS TAVARES

TITULAR

8950-8

JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS

TITULAR

9328-9

RAUL DONATO DO COUTO SOARES NETO

SUPLENTE

8170-1

SULANEIDE PAIVA MACHADO DA SILVA

SUPLENTE

II – Contando-se seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2018;
III – Revogam-se as disposições em contrário.
SILVANO J. Q. DE CARVALHO FILHO - Diretor Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 070/19, de 24 de Janeiro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME

MATRÍCULA

DECENIO

APARTIR DE:

LUMI MARGARIDA SERIAMA

2772-3

3°

02/06/2018

MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE LIMA

1321-8

4°

20/06/2018

MARIA VALDENICE ALCANTARA

1518-0

4°

01/11/2018

MIRO JOSE ALVES

2424-4

30

01/01/2019

30/01/2019

S/N

NARA CRISTINA NOBLAT T
GALINDO

2954-8

30

01/01/2019

30/01/2019

0040200021000908/2018-15

NIVEA CRISTINA A DA SILVA

2580-1

30

03/03/2019

01/04/2019

0040200021000053/2019-03

NIVALDO SIMAS FILHO

1809-0

30

01/02/2019

02/03/2019

S/N

RAQUEL BRANDAO C DE ARAUJO

2239-0

30

01/01/2019

30/01/2019

0040200021000710/2018-23

REGINA R S GUEDES

2788-0

30

01/02/2019

02/03/2019

0040200021000365/2018ROSEMARIO JOSE DE LIMA
2

1964-0

30

0101/2019

30/01/2019

0040200021000721/2018SEBASTIAO FLORENCIO DA SILVA
11

1576-8

60

01/01/2019

01/03/2019

S/N

SONIA MARIA AMARAL MORAES

2784-7

30

01/03/2018

30/03/2019

S/N

TANIA MARIA CHAGAS DO COUTO

1102-9

60

03/03/2019

01/05/2019

S/N

TEREZA DE JESUS VANIA DE
ARAUJO

1314-5

30

01/01/2019

30/01/2019

S/N

TEREZA DE JESUS VIANA DE
ARAUJO

1314-5

30

03/03/2019

01/04/2019

S/N

VERA MARIA DE L CAVALCANTE

2927-0

30

01/01/2019

30/01/2019

S/N

WLADEMIR FERREIRA DOS SANTOS

2408-2

30

01/01/2019

30/01/2019

AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE/SEI

NOME

MATRÍCULA

QUANTDIAS

INICIO

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretor Presidente

TERMINO

S/N

ANGELA CELIA S LOPES SILVA

2892-4

30

01/01/2019

30/01/2019

0040200021000893/2018-87

CLAUDIA MARIA GOLDIM MODOLO

2325-6

30

01/02/2019

02/03/2019

0040200021000096/2019-81

CLEBIA SUZANY FERNANDES
SILVA

2498-8

60

01/03/2019

29/04/2019

S/N

CLENEIDE TENORIO T DOS
SANTOS

1887-2

30

01/01/2019

30/01/2019

S/N

EDNETE ALVES DE AMORIM SILVA

2291-8

30

01/01/2019

30/01/2019

004020001000629/2018-43

EGIPCIA SANTANA DA CRUZ

2188-1

30

01/01/2019

30/01/2019

S/N

ELSON LEAO BEZERRA

2611-5

180

03/03/2019

29/08/2019

S/N

ELSON LEAO BEZERRA

2611-5

150

30/08/2019

26/01/2020

S/N

EUCLIDES ANTONIO SILVA FILHO

1943-7

30

01/03/2019

30/03/2019

S/N

FRANCISCO RODRIGES DOS
SANTOS

2413-9

60

01/12/2018

29/01/2019

S/N

FRANCISCA INACIA O M
FONSECA

1326-9

30

01/01/2019

30/01/2019

A805288-5/2018

GLAUCE DA SILVA GALVAO

1587-3

30

01/01/2019

30/01/2019

0040200021000886/2018-85

GLAUCE DA SILVA GALVAO

1587-3

30

03/03/2019

01/04/2019

S/N

IVANETE MARIA CORDEIRO
GAMBOA

2671-9

60

01/12/2018

29/01/2019

S/N

IVANILDA ALVES DA SILVA

1367-6

30

01/01/2019

30/01/2019

0040200021000327/2018-75

LUCIA BRAZ CUNHA DO
NASCIMENTO

2446-5

30

01/01/2019

30/01/2019

S/N

LUCY LIMA RIBEIRO

2526-7

30

01/01/2019

30/01/2019

S/N

LEONICE BEZERRA SILVA
SANTANA

2728-6

30

01/01/2019

30/01/2019

S/N

JOAO RODRIGUES VIEIRA
FERRAZ

805-2

30

01/02/2019

02/03/2019

040200021000667/2018-4

JOAO FRANCISCO DE MOURA
NETO

30

01/02/2019

02/03/2019

0040200021000725/2018-91

JOSE RUFINO DE MELO SILVA
NETO

1777-9

30

01/01/2019

30/01/2019

0040200021000740/2018-30

JOSEILDA SILVA

2299-3

60

01/02/2019

01/04/2019

S/N

JOSE RICARDO VILELA DOS
SANTOS

2014-1

90

01/01/2019

31/03/2019

S/N

JOSE PEDRO AS SILVA

1242-4

30

01/01/2019

30/01/2019

S/N

JOSE MAURO R BARROS
CARVALHO

2305-1

30

01/01/2019

30/01/2019

0040200021000762/2018-08

JOSE NEGROMONTE MACHADO

1938-0

90

01/03/2019

29/05/2019

0040200003000816/2018-45

LUMI MARGARIDA SERIAMA

2772-3

30

01/01/2019

30/01/2019

0040200021000089/2019-89

MARIA JOSE TELES FURTADO

2621-2

30

01/03/2019

30/03/2019

S/N

MARIA DO SOCORRO B SOUZA
ASSIS

30

01/01/2019

30/01/2019

S/N

MARIA LUCIA R. MELO

1593-8

30

01/01/2019

30/01/2019

S/N

MARIA JOSE DE MELO

1745-0

30

01/01/2019

30/01/2019

S/N

MARIA AUGUSTA PEREIRA
LINHARES

2215-2

30

01/01/2019

30/01/2019

S/N

MARIA IRIS MOREIRA BARRETO

2681-6

60

01/01/2019

01/03/2019

29/05/2019

0040200021000626/2018-18

NOME DO SERVIDOR

8164-7

Ano XCVI • NÀ 18 - 13

IPEM
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, reconhece e
concede, nos termos do Art. 112 da Lei nº 6.123/68.
Em, 09/01/2019
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo nº 60/2019, Portaria nº 02/2019/IPEM/PE/PR, Carlos
Renan Izaac de Macêdo, matrícula nº 105-8, 06 (seis) meses
de licença prêmio, referente ao 4º (quarto) decênio, a partir de
15/02/2019.
Adriano Nemesio Martins
Diretor-Presidente

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
PORTARIA N.º 002 DE 24 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco – ITERPE, conforme Ato nº 3100,
publicado no Diário Oficial do dia 23/01/2019, com efeitos a
partir do dia 1º/01//2019, no uso de suas atribuições, que lhe são
conferidas pela Lei n.º 13.900, de 27 de outubro de 2009 e de
acordo no art. 11, IV do Regulamento aprovado pelo Decreto nº
34.497, de 31 de dezembro de 2009, publicado no DOE/PE do dia
1º de janeiro de 2010, RESOLVE:
Designar José Cláudio da Silva, CPF nº 665.794.814-04,
Coordenador de Planejamento e Gestão, conforme Ato nº
3101, publicado no DOE em 23/01/2019, para responder pelo
expediente como Ordenador de Despesas deste Instituto de
Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE,
em substituição a Robert Jan Snel, CPF nº 084.462.704-63;
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA
Diretor Presidente

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da
JUCEPE, em sua 1ª Sessão Plenária Extraordinária realizada
em 10/01/2019, DEFERIU os Pedidos de Desarquivamentos,
protocolados sob os nºs 18/895825-8, 18/895849-5, 18/895815-0
e 18/895819-3, das empresas MERCADINHO DO HELIO LTDA
ME (NIRE 26 2 0124724-2), COMERCIAL DE ALIMENTAÇÃO
OURO PRETO LTDA ME (NIRE 2620187032-2), ALIMENTOS
BARATOMAS LTDA ME (2620120756-9) e COMERCIAL L M DE
ALIMENTAÇÃO LTDA ME (2620151715-1). Recife, 23 de janeiro
de 2019. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
A Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE torna
público que o Plenário, por unanimidade de votos, em 10/01/2019,
no julgamento do PAD/AAC nº 003/2017, instaurado em face do
leiloeiro oficial Denys Pyerre de Oliveira, deliberou pela aplicação
da penalidade de suspensão e multa no percentual de 20% (vinte
por cento) sobre o valor da caução em vigor, nos termos do voto
do relator, por infringência do art. 1º, da Resolução JUCEPE nº
02/2015. E, no Processo Administrativo Disciplinar (PAD/AAC) nº
004/2018, instaurado em face do Leiloeiro Público Oficial Roberto

Jacinto Pinho Júnior, deliberou pelo ARQUIVAMENTO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO do PAD em razão da perda do seu
objeto. Recife, 23 de janeiro de 2019. Taciana Coutinho Bravo
– Presidente.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 001/19, DE 16/01/2019.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA Sr.
NELY CARPINTEIRO PERES (CPF:
075.257.654-21) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação sob
protocolo nº 18/822688-5 da empresa MARUJO COMÉRCIO
DE FERROS E AÇOS LTDA - EPP, registrada sob o NIRE 26 2
0104807-0 no prazo de 10 (dez) dias. ANDRÉ AYRES BEZERRA
DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA

UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL- PRORURAL
PORTARIA PRORURAL Nº 001/2019
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições legais,
com fulcro no artigo 6º do Decreto nº. 36.775, de 11 de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria Nº 040/2018 de 29 de
novembro de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de 1º
de dezembro de 2018.
Art. 2º - Constituir a Comissão de Análise Técnica para avaliar
propostas técnicas (portifólio) para seleção de Engenheiro Civil
como Consultor Individual Especializado para suporte à análise
e acompanhamento de subprojetos rurais, no âmbito do Projeto
Pernambuco Rural Sustentável (PRS) – Acordo de Empréstimo
Nº 8135-BR – Implementado através do ProRural – Processo
Licitatório Nº 030/2018 e Contratação de Engenheiro Civil
como Consultor Individual Especializado para atuar na gestão e
fiscalização das obras de construções e recuperações estruturais
de Pontes na Região da Mata Sul de Pernambuco, no Processo
Licitatório Nº 031/2018 no âmbito do Projeto Pernambuco
Rural Sustentável (PRS) – Acordo de Empréstimo Nº 8135-BR –
Implementado através do ProRural .
Art. 3º - Designar os servidores abaixo elencados para composição
da Comissão:
a) Fábio Fiorenzano de Albuquerque – Matrícula nº 3890104 – Presidente
b) Renata Kosminsky – Matrícula n° 382073-4 – Membro
c) Gustavo Mendonça Dowsley, Matrícula nº 363473-6 –
Membro
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 30
de novembro de 2018.
Recife, 24 de janeiro de 2019
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral

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