DOEPE 26/01/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 19
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
público para o cargo efetivo de Soldado da Polícia Militar, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta
SAD/SDS nº 053, de 03 de abril de 2018:
CLASSIFICAÇÃO...............................................NOME
240º...........................................................ELIETÃ VERA CRUZ DOS SANTOS
Recife, 26 de janeiro de 2019
Nº 008 - Designar os servidores abaixo como responsáveis pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ nº
41.230.103/0001-25 da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, a partir de 01/01/19, com poderes para abrir, movimentar
e encerrar contas bancárias relativo a Convênios/Termos de Parceria com esta Secretaria, ficando determinado que o primeiro deve
assinar em conjunto com um dos demais:
I - Leonildo da Silva Sales, mat. 363.359-4, CPF 819.843.914-53, Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
II - Rosângela Maria Gonçalves Guerra, mat. 189.033-6, CPF 415.449.004-49, Gerente Geral de Administração Orçamentária e Financeira
III - Alexandre Stamford da Silva, mat. 320.683-1, CPF 536.388.594-87, Diretor de Inovação
IV -Luciana Elizabeth da Mota Távora, mat. 364.919-9, CPF 839.516.601-04, Diretora de Políticas e Articulação
V- Antônio Carlos Pavão, mat. 180.551-7, CPF 634.613.408-63, Diretor do Espaço Ciência
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Secretário de Defesa Social
Recife, 25 de janeiro de 2019.
Aluísio Lessa
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA SAD Nº 53, DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 39.117, de 8 de fevereiro de
2013, e pelo Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Daniel Rodrigues de Souza, matrícula 324.599-3, para responder pela Presidência da Comissão Permanente
de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, da Secretaria de Administração, período de 21 de janeiro a 04 de fevereiro de 2019,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 54 - Exonerar, a pedido os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
0074524-4/2018
NADJA DE MOURA
CAVALCANTE BONFIM
228.179-1
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
14.09.2018
3900000622003070/2018-20
LUIS FILIPE ROLIM
VASCONCELOS
387.352-8
AGENTE DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
19.11.2018
089528-5/2018
EDVÂNIA FARIAS DA
SILVA
392.086-0
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
07.10.2018
0096380-8/2018
MIRNA WALESKA
VASCONCELOS DE
ARAUJO
192.002-2
ANALISTA
EM SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
04.12.2018
0033867-0/2018
DANIELA LUIGGI RAMOS
369.325-2
ANALISTA
EM SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
03.04.2018
0073030-4/2018
ANDREZZA DOS
SANTOS XAVIER SOUTO
MAIOR
370.815-2
ANALISTA
EM SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
10.09.2018
0093056-5/2018
RAPHAELA FERREIRA
DA SILVA
370.385-1
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
10.11.2018
0092828-2/2018
RENATA GOMES SÁ
356.490-8
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
27.11.2018
0087238-1/2018
JORISETE DA SILVA
MELO
0086157-0/2018
GEYDSON DIAS
GALLINDO
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
383.128-0
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
03.11.2018
392.191-3
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
21.10.2018
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretária de Administração
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 026, DE 23 / 01 / 2019
EMENTA: Retirada do termo “caráter precário” dos registros de Servidor Militar.
Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994; Considerando que através o Ofício. nº 103 – PMPE – DEAJA, de 15 JAN 2019, foi
informado que o autor JAIR CARNEIRO LEÃO recebeu, via ação mandamental (NPU nº 0001729-34.1991.8.17.0000), a garantia da
matrícula, a realização do estágio de Oficiais do Quadro de Saúde da Polícia Militar de Pernambuco, com a participação em todas as
etapas posteriores do processo de seleção e a nomeação do posto correspondente, tendo sido ocorrido o trânsito em julgado do acórdão
em 19/09/2002, R E S O L V E:
I – Retirar o termo “caráter precário” dos registros do Cel QODPM Mat. 90630-1 – JAIR CARNEIRO LEÃO, em cumprimento a
determinação judicial acima mencionada.
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria;
III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPE
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 027, DE 23 / 01 / 2019 Processo SEI Nº 3900000036.000149/2019-90
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldados PPMM, recém-nomeados em Caráter Precário.
O Comandante Geral no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por
meio do Decreto nº 17.589, de 16 jun 1994; e, Considerando os Atos Governamentais nº 3251 e 3252, de 22 janeiro 2019, publicados no DOE nº
16 de 23 de janeiro de 2019, que nomearam em caráter precário, os candidatos: BRUNO LUCAS SIQUEIRA SOUSA e NYKOLLAS MATHEUS
DE LIMA SANTOS, para o cargo de Soldado da Polícia Militar, do Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social - SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 053, de 03 de abril de
2018 e em cumprimento à decisão judicial contida nos Processos Nº 0031049-66.2016.8.17.2001 e Nº 0056045-31.2016.8.17.2001. RESOLVE:
I – Publicar o cadastro dos Soldados PPMM abaixo relacionados, recém - nomeados em caráter precário, com sua matrícula e Registro Geral,
ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE:
GRAD
MAT.
RG
NOME
PROCESSO
SD PM
122755-6
SD PM
122483-2
61275
BRUNO LUCAS SIQUEIRA SOUSA
0031049-66.2016.8.17.2001
61003
NYKOLLAS MATHEUS DE LIMA SANTOS
0056045-31.2016.8.17.2001
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO – CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
0001200144.000181/2019-82
LETÍCIA KARLA BELMIRO DA SILVA
30
02/03/2019
SEE
0001200144.000167/2019-89
LEANDRO ARAÚJO DE AZEVEDO
15
15/02/2019
SEE
0001200144.000173/2019-36
EDNEIDE RIBEIRO DE FREITAS
15
15/02/2019
SEE
0001200144.000141/2019-31
DANIEL QUESADO VIDAL
150
30/06/2019
SEE
0001200144.000169/2019-78
IGOR DE SERPA BRANDÃO PEREIRA
LEITE
10
10/02/2019
SEE
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2/2019 - CBMPE - DGP - SMP, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c
o Art. 75, §1º inciso IV da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, com a redação da lei nº 12.731/04, do Estatuto dos Policiais Militares, e
de acordo com o Art. 7º, inciso I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510,
de 18OUT81, Publicado no SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, RESOLVE: I – Agregar a contar de 05JAN19, o 2ºSgt QBMG-1 Mat. nº
930917-9/ABMG, OZIAS OLIVEIRA DA SILVA, em virtude do afastamento das funções por gozo de mais de 06 (seis) meses de Licença
para Tratar de Interesse Particular; II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de
05JAN19. MARCÍLIO ROSSINI DA SILVA - Cel BM - Respondendo pelo Comando Geral
ÓRGÃO
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SEI Nº
NOME
ÓRGÃO
0001200144.000172/2019-91
JOELSON ALVES DE MELO JUNIOR
SEE
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho
PORTARIAS SECTI DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 006 - Delegar a LEONILDO DA SILVA SALES, nomeado pelo Ato Governamental nº 357, de 16 de janeiro de 2019, mat. 363.359-4, CPF
819.843.914-53, Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, poderes para celebrar contratos, atas de registro de preços,
acordos, convênios, transferências voluntárias, contrato de repasse e congêneres, contratos de gestão, termos de parceria, contratos de
programa, parcerias público-privadas, termos de fomento, termos de colaboração, acordos de cooperação, termos de outorga, termos
de compromisso, cessão de servidores, contratos de doação e de cessão de uso de bem público ou quaisquer outros instrumentos
jurídicos pertinente a esta SECTI, bem como seus respectivos termos aditivos, perante Órgãos Federais, Estaduais e Municipais e outras
instituições públicas e privadas, a partir de 01/01/19, ressalvadas as hipóteses previstas no Decreto Estadual 43.133/16.
Nº 007 - Designar Ordenadores de Despesas da Unidade Gestora 310101 – SECTI os servidores abaixo indicados, a partir de 01/01/19:
I - Leonildo da Silva Sales, mat. 363.359-4, CPF 819.843.914-53, Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
II - Rosângela Maria Gonçalves Guerra, mat. 189.033-6, CPF 415.449.004-49, Gerente Geral de Administração Orçamentária e Financeira
III - Alexandre Stamford da Silva, mat. 320.683-1, CPF 536.388.594-87, Diretor de Inovação
IV - Luciana Elizabeth da Mota Távora, mat. 364.919-9, CPF 839.516.601-04, Diretora de Políticas e Articulação
V- Antônio Carlos Pavão, mat. 180.551-7, CPF 634.613.408-63, Diretor do Espaço Ciência
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 25 DE 01 DE 2019.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, RESOLVE:
Nº 385 - Remover WILSON VICENTE DE LIMA, Prof. LPM, I, D, mat. 303.156-0, para Esc. Dr. Pedro Afonso de Medeiros, Palmares, com
150h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.19. 05149023/18.
Nº 386 - Remover ALIDIENE FERREIRA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 387.968-2, para a Esc. Prof Manuel Leite, Salgueiro, com 200 h/a
mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.19. 05136693/18.
Nº 387 - Remover TERESA HELENA DE OLIVEIRA MORAES, Prof. LP, I, A, mat. 384.029-8, para a EREM Dom Vital, Casa Amarela, GRE
R Norte, com 200 h/a mensais de Inglês no Núcleo de Línguas, a partir de 01.02.19. 05108567/18.
Nº 388 - Remover RAFAEL FERNANDES DE ARAUJO NETO, Assist. Adm. Educacional, I, D, mat. 362.103-0, para a Célula de Tecnologia
da Informação/CGGR, da GRE Petrolina, com 30h semanais, a partir de 06.11.18. 05230416/18.
Nº 389 - Remover WALDEMBERG JOSE PEDRO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.344-2, para a Esc. Profª Zulmira de Paula Almeida,
Paulista, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Química, a partir de 01.02.19. 05114215/18.
Nº 390 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de MARCOS TACIO TAVARES MONTEIRO, Prof. LP, I, A, mat. 380.721-5, loc. Na
ETE Prof. José Luiz de Mendonça, Gravatá, GRE Vitória, a partir de 10.10.18. 1400003702.000011/2018-95.
PORTARIA SEE Nº 391 DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, a servidora FLÁVIA DE
ALBUQUERQUE LIRA, matrícula nº 164.316-9, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Clotilde
de Oliveira, localizada no município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir de 01 de janeiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 392 DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, KÁTIA DE FRANÇA
MONTEIRO VASCONCELOS, matrícula nº 301.033-3, da função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio João Bezerra,
município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 393 DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, VIVIANE DA SILVA
GOMES, matrícula nº 175.688-5, para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio João Bezerra, município de Recife,
Gerência Regional de Educação Recife Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 394 DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, o servidor SEVERINO
HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 145.045-0, da função de Assistente de Gestão, na Escola Técnica Estadual Luiz Alves
Lacerda, localizada no município de Cabo de Santo Agostinho, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de
01 de fevereiro de 2019.