DOEPE 26/01/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 395 DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, IRAN FERNANDES
ESCOBAR JÚNIOR, matrícula nº 262.731-0, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola Técnica Estadual Governador Eduardo
Campos, município de São Lourenço da Mata, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 396 DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, SEVERINO HENRIQUE
DA SILVA, matrícula nº 145.045-0, para a função de Diretor da Escola Técnica Estadual Governador Eduardo Campos, município de São
Lourenço da Mata, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 397 DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA
PATRICIA DO AMARAL BATISTA, matrícula nº 251.363-3, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino
Médio José Pereira Burgos, localizada no município de Custódia, Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó-ipanema, a partir
de 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 398 DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LUCIANA PATRICIA DO
AMARAL BATISTA, matrícula nº 251.363-3, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio José Pereira Burgos,
município de Custódia, Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó-ipanema, a partir de 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 399 DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o
servidor EDNALVA OLIVEIRA DE SOUZA ANDRADA, matrícula nº 270.631-8, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola
de Referência em Ensino Médio José Pereira Burgos, localizada no município de Custódia, em jornada Integral, Gerência Regional de
Educação Sertão do Moxotó-ipanema, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 400 DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o
servidor SUSANA GLORIA SILVEIRA MARTINS DA FONSECA, matrícula nº 301.922-5, para exercer a função de Assistente de Gestão,
na Escola de Referência em Ensino Médio Solidônio Leite, localizada no município de Serra Talhada, em jornada Integral, Gerência
Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 401 DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor ANA
PAULA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 270.508-7, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em
Ensino Médio Elvira Granja de Souza, localizada no município de Santa Cruz, em jornada Semi-integral, Gerência Regional de Educação
Sertão do Araripe, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 402 DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, a servidora MARIA
DE FÁTIMA REAL AMARAL SANTANA, matrícula nº 157.951-7, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em
Ensino médio José Pereira Burgos, município de Custódia, Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó Ipanema, a partir
de 02 de Janeiro de 2019.
Ano XCVI • NÀ 19 - 7
MARIA DE LOURDES DE ASSIS ALVES
259.529-0
02
04/10/2018
1º
CLAUDIA REJANE CHAGAS DE LIMA
259.860-4
01
01/10/2018
1º
ANA MARIA SOARES
262.552-0
01
01/10/2018
1º
ITANAUYCYRA EVA DE MEDEIROS XAVIER BION
264.736-2
01
16/10/2018
1º
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
SECRETARIA DA FAZENDA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA EMPRESA DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COLETIVAS.
EDITAL DPC Nº 008/2019
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõe art. 22 da Lei 15.730/16 e art. 1º do anexo IV do Decreto
nº 44.650/17, que tratam da aquisição de crédito presumido de 40% pelas empresas de fornecimento de refeições coletivas, observado
também os artigos 272 e 273 do Dec. 44.650/17 que trata do credenciamento das mesmas para utilização do referido incentivo, resolve
credenciar o contribuinte ELASA ALIMENTAÇÃO SA, CACEPE 0780073-80, CNPJ 03.300970/0066-24, processo nº 2018.00000902281079, tendo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2019.
Recife, 25 de janeiro 2019.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral DPC
SECRETARIA DA FAZENDA
DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE DIFERIMENTO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATIVO FIXO DE
TRANSPORTADORAS
EDITAL DPC nº 009/2019
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal-DPC, nos termos que dispõe o art. 8º, inciso IV, alínea a, do Decreto
46.933/2018, resolve DESCREDENCIAR os contribuintes abaixo relacionados, tendo seus efeitos retroativos ao dia 1º de janeiro de 2019:
CACEPE – RAZÃO SOCIAL
0296150-46 – Bezerra & Sobral Transportes Ltda;
0399198-97 – COL-Centro Oeste Logística Ltda;
0396949-50 – Dispan Transporte Rodoviário ltda;
0786856-13 – Expresso do Ocidente Transportes de Cargas Eireli;
0125831-11 – FEDEX – Brasil logística e Transporte Ltda;
0633628-05 – Horizonte Express Transportes Ltda;
0394788-23 – Horizonte Logística Ltda;
0639352-79 – Operalog da Amazônia Transportes Ltda EPP.
Em 25 de janeiro de 2019
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral - DPC
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METRO SUL EM 25/01/2019
OFICIO Nº 503/2018
NOME
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SIGEPE Nº 0524123-8/2018
MAT.
Nº MESES
INÍCIO
DECÊNIO
MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
88.219-4
02
29/10/2018
4º
ELIANE MARIA FERREIRA DE BRITO
99.153-8
02
01/10/2018
2º
VALTER GOMES CARNEIRO
100.714-9
02
08/10/2018
3º
MARIA JOSE DE LIMA SITONIO
101.505-2
02
17/10/2018
3º
MARIA DO CARMO MARQUES DE OLIVEIRA
124.642-9
01
03/10/2018
2º
MARCELO FERREIRA PONTES
125.727-7
02
01/10/2018
2º
MARIA ROSIMERY DE MEDEIROS LIMA
133.214-7
02
22/10/2018
3º
LUCILEIDE SALVINO DO NASCIMENTO SILVA
137.671-3
02
03/10/2018
3º
JESUS EUGENIO FERREIRA DA SILVA
140.804-6
01
01/10/2018
3º
MARINALVA GOMES DA ROCHA ALCOFORADO
141.159-4
02
31/10/2018
3º
TEREZA CRISTINA ARAUJO SILVA
141.280-9
01
25/09/2018
1º
TEREZA CRISTINA ARAUJO SILVA
141.280-9
01
25/10/2018
2º
JUDITE BARBOSA DA SILVA
143.747-0
02
31/10/2018
3º
MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
146.009-9
02
03/09/2018
3º
MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
146.009-9
02
01/11/2018
3º
SINEZIA FERNANDES DOS RAMOS
147.252-6
02
02/10/2018
1º
LUZINEIDE BEZERRA MORENO
147.686-6
02
01/10/2018
1º
GILVANEIDE MARIA DE ARRUDA
148.555-5
02
29/10/2018
3º
ROBERTO GUEDES DA SILVA
155.412-3
02
30/10/2018
3º
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 09, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 01 de janeiro de 2019, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ nº
23.256.061/0001-10, do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, ficando determinado que a movimentação das contas ocorrerá em
conjunto de dois ordenadores:
Nome: Mariana Ramos Barbosa Pontual
Cargo: Secretária Executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor
CPF: 024.066.704-22
Nome: Eduardo Gomes de Figueiredo
Cargo: Secretário Executivo de Coordenação e Gestão
CPF: 034.542.114-09
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Revogam-se as disposições em contrário
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
PORTARIA SERES Nº 098, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições e tendo em vista Decisão da lavra do Tribunal de Justiça de
Pernambuco, nos autos da Ação Ordinária Nº 0056825-25.2014.8.17.0001, Resolve:
I – Convocar o candidato abaixo relacionado, remanescente do concurso público instituído através da Portaria SAD/SERES Nº 121, de
29 de outubro de 2009, classificado para a Região de Desenvolvimento Metropolitano – RD.12, o qual não compareceu à convocação
publicada no DOE/PE de 17.06.2014, a fim de comparecer à Sede da SERES - Secretaria Executiva de Ressocialização, situada à rua
do Hospício nº 751, Boa Vista, Recife- PE, IMPRETERIVELMENTE ATÉ O DIA 31.01.2019, a fim de confirmar interesse em continuar
no certame devendo estar munido de cópias e originais dos seguintes documentos: RG, CPF, Título de Eleitor, PIS/PASEP ou Cartão
Cidadão, Reservista, Carteira Nacional de Habilitação – Categoria “B”, Certificado de Conclusão do Curso de Nível Médio e Comprovante
de Residência;
II – Informar ao candidato ora convocado, que o calendário de atividades, relativas às etapas (exames médicos, exames físicos e exames
psicotécnicos) será divulgado posteriormente no DOE/PE - Diário Oficial do Estado/PE.
III - Determinar que sejam afixadas, em local apropriado nas dependências do Edifício Sede da SERES e disponibilizadas aos
interessados, todas as informações necessárias, ficando ainda como opção os correios eletrônico: www.seres.pe.gov.br e www.
[email protected].
Qtd.
INSCRIÇÃO
335030
NOME
CLAUDECIO BEZERRA DOS SANTOS
CPF
796.713.574-15
PAULO ROBERTO FLORENCIO DE ABREU E SILVA
158.898-2
02
01/10/2018
1º
GEISA BARROS DE MOURA CONCEICAO
161.706-0
02
01/10/2018
2º
EDILMA MARCIA RIBEIRO DE LIMA
163.732-0
02
01/10/2018
2º
INGRID LENINE DA SILVA
164.624-9
02
01/10/2018
2º
JACQUELINE MARIA DOS SANTOS FREITAS
173.581-0
02
30/10/2018
2º
EUGENIA NUNES DO NASCIMENTO
175.405-0
02
29/10/2018
2º
MIRIAN ALVES DE MELO
177.191-4
01
08/10/2018
2º
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
SUELI GUEDES CAVALCANTI
177.208-2
03
02/10/2018
2º
ROSANGELA MARCIA RAMOS DE OLIVEIRA
177.735-1
02
16/10/2018
2º
SANDRA MARIA SPOSITO CRUZ
177.741-6
03
01/10/2018
2º
MARIA DAS DORES DA SILVA
180.928-8
01
01/10/2018
2º
SIMONE FERNANDA LEMOS DUARTE
184.027-4
01
22/10/2018
1º
ANDREZA BARBOSA DE OLIVEIRA
240.571-7
01
22/10/2018
1º
PORTARIA Nº 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar
214, de 31 de outubro de 2012, no Decreto Nº 39.844, de 19 de setembro de 2013, e na Portaria nº 99, de 19 de dezembro de 2017,
RESOLVE: Art. 1º - Divulgar o resultado final das metas institucionais alcançadas pela SEPLAG no período de janeiro a dezembro de
2018, bem como, o Fator de Alcance das Metas Institucionais da SEPLAG, expresso em porcentagem que servirá de base para cálculo
da aferição do Bônus de Desempenho Anual – BDA, dos titulares do cargo de Gestor Governamental – Especialidade Planejamento,
Orçamento e Gestão, a ser percebido no ano de 2019, na forma de Anexo Único desta Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com
data retroativa a 15 de janeiro de 2019, disponibilizada no site eletrônico da SEPLAG www.seplag.pe.gov.br
Alexandre Rebêlo Távora
Secretário de Planejamento e Gestão
EDUNEIDE ABREU DE ARAUJO FALCAO
249.684-4
02
01/10/2018
1º
CRISTIANE RENATA DA SILVA CAVALCANTI
249.818-9
02
16/10/2018
1º
WALMIR PEREIRA DE SIQUEIRA
252.035-4
02
01/10/2018
1º
JAMIL COSTA RAMOS
252.199-7
01
03/10/2018
1º
Publique-se e cumpra-se.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
PLANEJAMENTO E GEST‹O
PORTARIA Nº 005, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto
no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE: Designar a servidora
MARIA DE FÁTIMA GUNDES DE ARAÚJO, matrícula nº 318.995-3, para exercer a da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS
- 2, no período de 01 a 31 de janeiro de 2019.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão