DOEPE 30/01/2019 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVI • NÀ 21
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de janeiro de 2019
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2018 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º )
RECEITAS
1000
PREVISÃO INICIAL
NO BIMESTRE
(b)
(a)
RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( I )
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
Contribuições p/ Ent Priv de Serv Soc e de Form Profissional
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
Valores Mobiliários
Delegação de Serv Pub Med Conc, Permissão, Aut ou Licença
ATÉ O BIMESTRE
(c)
%
(c/a)
5.698.548
18,70
29.806.434
97,79
27.200.482
27.943.902
5.230.281
18,72
28.768.325
102,95
(824.423)
673.074
15.763.759
16.343.017
2.808.501
17,18
16.852.885
103,12
(509.868)
15.038.109
15.582.109
2.698.888
17,32
15.989.953
102,62
(407.844)
725.650
760.908
109.612
14,41
862.932
113,41
(102.024)
-
-
-
-
-
-
1.354.068
1.434.148
356.420
24,85
1.524.467
106,30
(90.320)
1.354.068
1.434.148
356.420
24,85
1.524.467
106,30
(90.320)
-
-
-
-
-
-
-
362.016
-
166.393
45,96
-
-
-
-
453.021
125,14
6.775
6.775
1.478
21,81
7.105
104,87
343.595
-
353.537
-
25.055
-
7,09
-
303.864
-
85,95
-
Exploração de Recursos Naturais
-
-
-
-
-
-
Exploração do Patrimônio Intangível
-
-
-
-
-
-
Cessão de Direitos
-
-
Demais Receitas Patrimoniais
( a-c )
30.479.508
352.074
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
%
(b/a)
SALDO
29.349.305
-
CONTRIBUIÇÕES
R$ em Milhares
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
139.371
-
139.891
-
(91.006)
(330)
49.672
(139.891)
1.704
1.704
489
28,71
2.161
126,82
RECEITA AGROPECUÁRIA
1.840
1.840
233
12,68
1.601
87,02
RECEITA INDUSTRIAL
1.031
1.031
203
19,70
576
55,85
126.900
149.856
32.264
21,53
179.033
119,47
(29.177)
124.997
147.953
31.500
21,29
175.905
118,89
(27.952)
1
1
113
11.315,39
440
44.034,92
(439)
Serviços e Atividades referentes à Saúde
955
955
116
12,18
1.354
141,76
(399)
Serviços e Atividades Financeiras
259
259
37
14,30
336
129,92
Outros Serviços
688
688
498
72,38
997
144,88
9.232.545
9.241.993
1.767.383
19,12
9.175.679
99,28
6.762.760
6.772.209
1.408.988
20,81
6.998.614
103,34
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Instituições Públicas
455
(77)
(309)
66.314
(226.405)
-
-
-
69
5.864
5.864
-
-
590
10,06
5.274
88.362
29,80
208.150
2.087.835
96,33
79.573
296.513
296.513
7.181
2.167.408
351.213
Transferências do Exterior
-
-
Transferências de Pessoas Físicas
-
-
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
-
-
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
239
-
2.167.408
1
-
2,42
-
(457)
(69)
-
199
-
(199)
-
11
-
(11)
-
-
-
410.001
98.884
24,12
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
70.519
72.888
11.491
15,76
76.989
105,63
(4.101)
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
25.750
25.750
20.584
79,94
122.895
477,26
(97.145)
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
581.063
141,72
-
368.266
(171.061)
192
192
85
44,33
168
87,30
271.805
311.172
66.724
21,44
381.011
122,44
2.148.823
2.535.606
468.267
18,47
1.038.108
40,94
1.497.498
1.252.452
1.397.452
191.972
13,74
638.380
45,68
759.072
Operações de Crédito - Mercado Interno
948.415
959.415
191.972
20,01
312.080
32,53
647.335
Operações de Crédito - Mercado Externo
304.037
438.037
-
326.299
74,49
111.738
10.885
10.885
11.756
108,00
11.923
109,54
Alienação de Bens Móveis
1.458
1.458
56
3,84
56
3,84
Alienação de Bens Imóveis
9.427
9.427
11.700
124,11
11.867
125,88
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Intangíveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
-
1.402
(2.440)
-
-
-
-
1.835
166
9,06
1.435
78,22
753.662
926.893
66.023
7,12
188.007
20,28
738.886
753.526
926.757
65.904
7,11
187.095
20,19
739.662
-
-
(1.038)
1.835
-
-
24
(69.839)
-
-
9
-
-
-
-
Transferências de Instituições Privadas
136
136
110
Transferências de Outras Instituições Públicas
-
-
-
-
-
-
-
Transferências do Exterior
-
-
-
-
-
-
-
Transferências de Pessoas Físicas
-
-
-
(10)
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
-
-
129.988
10
-
198.541
80,89
99,90
-
892
-
198.349
-
(9)
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
-
400
655,91
10
-
-
198.364
99,91
(756)
177
Integralização do Capital Social
-
-
-
-
-
-
-
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
-
-
-
-
-
-
-
Resgate de Títulos do Tesouro
-
-
-
-
-
-
Demais Receitas de Capital
RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIA)
( II )
RECEITAS CORRENTES
198.541
198.349
99,90
198.364
99,91
177
4.612.742
5.203.471
1.220.193
23,45
4.986.535
95,83
216.936
4.595.742
5.186.471
1.218.029
23,48
4.971.097
95,85
215.374
85
85
-
-
50
58,98
35
85
85
-
-
50
58,98
35
4.096.785
4.687.515
1.118.704
23,87
4.478.199
95,53
209.315
4.096.785
4.687.515
1.118.704
23,87
4.478.199
95,53
209.315
262
262
2
0,76
2
0,76
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Taxas
CONTRIBUIÇÕES
Contribuíções Sociais
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços e Atividades referentes à Saúde
Serviços e Atividades Financeiras
Outros Serviços
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
SUBTOTAL DAS RECEITAS
( III ) = ( I + II )
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO ( IV )
Operações de Crédito - Mercado Interno
Mobiliária
Contratual
260
262
262
2
0,76
2
0,76
260
498.610
498.610
99.323
19,92
492.842
98,84
5.768
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
-
129.988
18
496.753
18
496.753
-
-
-
-
-
-
-
-
-
98,74
6.264
98.798
-
1.839
1.839
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
19,89
-
525
490.489
-
-
28,57
2.353
-
-
17.000
17.000
2.164
12,73
127,94
4
4
(514)
-
15.438
18
(4)
-
90,81
(4)
1.562
17.000
17.000
2.164
12,73
15.438
90,81
1.562
17.000
17.000
2.164
12,73
15.438
90,81
1.562
33.962.047
35.682.979
6.918.741
19,39
34.792.969
97,51
890.010
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
Operações de Crédito - Mercado Externo
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO ( V ) = ( III+IV )
DÉFICIT ( VI )
33.962.047
-
TOTAL ( VII ) = ( V+VI )
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
33.962.047
-
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
-
Reabertura de Créditos Adicionais
-
35.682.979
35.682.979
346.215
346.215
-
6.918.741
6.918.741
19,39
19,39
-
-
-
-
-
-
34.792.969
34.792.969
346.215
346.215
-
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
890.010
97,51
-
890.010
Recife, 29 de Janeiro de 2019.
Dados Definitivos
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
97,51