DOEPE 30/01/2019 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCVI • NÀ 21
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de janeiro de 2019
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO/2018 A DEZEMBRO/2018
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, Inciso I)
1000 R$ em Milhares
PREVISÃO
ATUALIZADA
2018
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
TOTAL
(ÚLT. 12 M. )
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ( I )
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
jan/18
fev/18
mar/18
abr/18
mai/18
jun/18
jul/18
ago/18
set/18
out/18
nov/18
dez/18
2.798.731
3.016.078
2.563.727
2.945.157
2.609.248
2.560.958
2.405.642
2.554.086
2.548.030
2.480.435
2.677.449
3.301.767
32.461.308
31.464.739
1.702.242
1.736.359
1.575.705
1.789.513
1.408.017
1.501.206
1.493.882
1.537.717
1.665.259
1.569.893
1.550.720
1.775.871
19.306.386
18.679.777
ICMS
1.406.173
1.111.583
1.103.737
1.453.044
1.188.578
1.246.053
1.306.177
1.260.852
1.466.344
1.354.499
1.337.253
1.431.074
15.665.366
15.444.500
IPVA
138.086
421.916
192.102
159.546
58.296
45.763
42.559
35.742
24.602
22.194
17.109
18.871
1.176.787
1.142.745
ITCD
7.159
7.217
19.050
10.654
9.436
10.520
8.394
6.302
8.061
7.703
20.726
7.508
122.731
116.692
IRRF
77.544
73.103
145.081
106.488
81.515
144.733
78.690
146.383
111.091
123.441
120.564
262.408
1.471.041
1.208.632
73.280
122.541
115.735
59.780
70.193
54.137
58.062
88.437
55.161
62.056
55.069
56.010
870.461
767.208
112.734
98.206
127.049
113.510
127.380
115.000
124.965
120.241
116.964
112.000
120.766
235.654
1.524.467
1.434.148
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuíções
Receita Patrimonial
12.094
19.632
14.747
156.162
12.779
11.611
18.071
15.053
11.864
14.614
11.714
154.679
453.021
362.003
11.497
19.073
12.419
12.115
11.904
10.998
14.106
14.395
10.613
10.911
10.769
9.908
148.708
353.537
597
559
2.327
144.047
875
614
3.965
658
1.251
3.703
946
144.771
304.313
8.466
153
84
68
106
181
158
364
105
88
60
135
98
1.601
1.840
66
32
76
-
12
5
30
86
66
64
139
576
1.031
21.200
15.034
14.131
11.041
9.425
12.115
13.771
17.277
15.513
17.262
15.300
16.964
179.033
149.856
Transferências Correntes
876.689
1.067.154
792.130
837.857
1.016.862
884.591
708.701
823.589
674.473
734.888
938.464
1.059.764
10.415.161
10.426.070
Cota-Parte do FPE
532.717
689.515
467.337
489.199
600.509
558.115
381.641
480.857
363.102
413.934
516.803
623.579
6.117.308
5.865.716
Transferências da L.C. 87/1996
1.773
1.773
1.773
1.773
1.773
1.773
1.773
1.773
1.773
1.773
1.773
1.773
21.282
21.728
Transferências da L.C. 61/1989
6.907
7.046
5.877
6.274
6.394
7.022
5.909
6.391
6.390
6.486
6.227
7.503
78.425
43.907
Rendimentos de Aplicação Financeira
Outras Receitas Patrimoniais
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
-
Transferências do FUNDEB
175.205
221.107
162.410
133.170
258.051
165.646
149.178
158.195
150.419
163.241
166.144
185.069
2.087.835
1.875.437
Outras Transferências Correntes
160.087
147.712
154.732
207.440
150.135
152.034
170.199
176.373
152.789
149.454
247.516
241.840
2.110.311
2.619.282
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÔES ( II )
Transferencias Constitucionais e Legais
Contribuição do Serv. para o Plano Previdência
73.555
79.577
39.820
36.968
34.593
36.272
45.887
40.074
63.782
31.652
40.286
58.598
581.063
410.014
768.553
897.763
756.556
780.254
770.458
712.460
712.111
706.056
738.568
731.110
729.967
1.025.502
9.329.359
9.110.244
404.253
464.811
385.727
439.365
328.014
327.962
343.289
329.772
372.881
346.154
337.526
392.038
4.471.794
4.539.476
82.440
82.773
83.862
83.190
97.627
84.361
92.040
87.549
85.992
80.337
87.352
183.063
1.130.585
1.037.630
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
Dedução de Receita para formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
883
3.238
1.634
2.565
3.206
3.075
4.559
2.462
2.867
2.953
2.952
3.602
33.996
12.301
280.978
346.940
285.333
255.134
341.610
297.064
272.222
286.273
276.828
301.665
302.137
446.799
3.692.983
3.520.837
2.030.178
2.118.315
1.807.171
2.164.902
1.838.791
1.848.498
1.693.531
1.848.030
1.809.462
1.749.325
1.947.482
2.276.266
23.131.950
22.354.495
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 29 de Janeiro de 2019.
Dados Definitivos
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2018 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RREO - Anexo 4 ( LRF, art. 53, inciso II )
R$ em Milhares
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES ( I )
PREVISÃO INICIAL
1000
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre 2018
Até o Bimestre 2017
2.837.381
2.958.586
3.151.257
2.888.270
1.037.630
1.037.630
1.128.166
1.080.403
847.060
847.060
885.886
870.429
Ativo
690.850
690.850
733.604
732.390
Inativo
107.375
107.375
107.357
95.522
48.835
48.835
44.925
42.516
190.570
190.570
242.280
209.974
155.595
155.595
199.232
179.970
28.410
28.410
36.476
24.261
6.565
6.565
6.572
5.743
1.756.349
1.877.554
1.970.164
1.778.452
1.245.891
1.367.096
1.538.832
1.416.659
1.245.891
1.367.096
1.538.832
1.416.659
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
Inativo
-
-
-
Pensionista
-
-
-
Militar
Ativo
-
510.458
510.458
431.332
361.793
510.458
510.458
431.332
361.793
Inativo
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
-
-
-
-
17.989
17.989
5.070
6.090
-
-
-
-
17.989
17.989
5.070
6.090
Em Regime de Parcelamento de Débitos
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimonias
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
Aporte Periódico para Armotização de Déficit Atuarial do RPPS ( II )
RECEITAS DE CAPITAL ( III )
-
-
-
-
-
2.460
2.460
2.631
2.434
22.953
12.301
22.953
12.301
45.225
33.996
20.891
12.021
10.652
10.652
11.229
8.869
-
-
-
-
-
-
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (lV ) = (I + lll - ll)
2.837.381
2.958.586
3.151.257
2.888.270