DOEPE 30/01/2019 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
32 - Ano XCVI • NÀ 21
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de janeiro de 2019
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(k)
Diferença de limite não cumprido em < 2017 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2016 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2015 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2014 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2013 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido anterior a < 2013 >
-
-
Total (X)
DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
(Por Subfunção)
INICIAL
ATUALIZADA
-
-
-
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(l)
DESPESAS LIQUIDADAS
%
Até o Bimestre
(l/total l) x 100
(m)
Inscritas em Restos
a Pagar Não
%
100
Processados
7
130
179
9
0,00
9
0,00
-
208.044
228.575
190.656
3,61
190.656
3,61
-
748
440
195
0,00
195
0,00
-
25.054
33.051
29.942
0,57
29.942
0,57
-
3.960
5.896
3.795
0,07
3.795
0,07
-
20
11
1
0,00
1
0,00
-
4.537
1.087
721
0,01
721
0,01
-
17.329
30.035
23.123
0,44
23.123
0,44
-
4.434.938
4.725.625
4.653.157
88,13
4.653.157
88,13
-
108.599
92.161
73.592
1,39
73.592
1,39
-
2.920
3.457
2.608
0,05
2.608
0,05
-
40.112
32.721
27.387
0,52
27.387
0,52
-
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
10
10
-
0,00
-
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
50
-
-
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
TOTAL
263.816
278.184
274.748
5.110.266
5.431.431
5.279.933
-
-
5,20
274.748
5,20
100,00
5.279.933
100,00
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
-
Recife, 29 de Janeiro de 2019.
Dados Definitivos
1
Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4
Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
5
Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
6
À Ǥï À ǡ Ǥ
ï
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2018 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
1000
R$ em Milhares
REGISTROS EFETUADOS EM 2018
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
No Bimestre
Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
5.063
-
5.063
5.063
-
5.063
Obrigações Contratuais
Riscos Não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
DESPESAS DE PPP
2017
Do Ente Federado (I)
CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva
Das Estatais Não-Dependentes
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
6.538
3.733
1.801
-
-
-
-
-
-
-
-
6.538
3.733
1.801
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS
6.538
3.733
1.801
-
-
-
-
-
-
-
-
PPP A CONTRATAR (II)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL ( % )
(V = IV / III)
21.512.144
23.131.950
23.016.988
-
6.538
3.733
1.801
-
0,03
0,02
0,01
-
-
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada
Recife, 29 de Janeiro de 2019.
Dados Definitivos
Notas: 1. A Receita Corrente Líquida em 2017 e 2018 são os valores realizados no exercício, a partir de 2019 os valores foram projetados conforme a Portaria da STN nº 396 de 02/07/2009; e
2. A Despesa referente a PPP - Praia do Paiva em 2017 e 2018 são valores executado em cada exercício, a partir de 2019 os valores são projetados.
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE