DOEPE 30/01/2019 - Pág. 42 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCVI • NÀ 21
ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 158/PMI-SME/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/PMI-SME/2018. Compra.
Adiamento do Pregão Presencial Nº 043/PMI-SME/2018 o
Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários
em geral e itens diversos, para atendimento ao prédio sede da
Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca, às escolas da rede
pública municipal, quais sejam: escolas urbanas, escolas rurais e
escolas de educação infantil. VALOR: R$ 2.828.485,90. LOCAL E
DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 12/02/2019 às 08h30min, na
Rua Cel. João Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP
55590-000. EM SUBSTITUIÇÃO À SESSÃO ANTERIORMENTE
MARCADA PARA O DIA 08/02/2019, EM DECORRÊNCIA
DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR ESTIMADO, DEVENDO AS
EMPRESAS INTERESSADAS RETIRAR O NOVO EDITAL.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156/2005/1147 ramal
213, Ipojuca-PE, 29/01/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE
BRITO- Secretário Municipal de Educação.(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/
FMS/2018– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017/2017,
CPL, Objeto do presente termo aditivo o reequilíbrio econômicofinanceiro do item 140 da Ata de Registro de Preços nº
005/FMS/2018. CONTRATADO: FACIMED COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES EIRELI CNPJ: N° 15.161.670/0001-67
Ipojuca, 14/12/2018. DIEGO PESSOA GOMES – Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 010/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 022/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação do artista ROGÉRIO SOM, para realização de show
artístico na Festa de Nossa Senhora do Ó, o qual ocorrerá no
dia 02 de fevereiro de 2019, no Distrito de Nossa Senhora do
Ó, Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da
Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: RS PRODUÇÕES E
EVENTOS EIRELLI-ME, CNPJ: 29.259.385/0001-98 VALOR:
R$ 25.000,00. Ipojuca, 28/01/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ADESÃO Nº 233/PMI-SME/2019 À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº: 001/2018 DO MUNICÍPIO DE
JABOATÃO DOS GUARARAPES, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 012/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2017
CPL. Consiste objeto deste instrumento a contratação de
empresa especializada para fornecimento de merenda
pronta. CONTRATADO: MCP REFEIÇÕES LTDA, CNPJ N°
06.088.039/0003-50 VALOR: R$ 8.544.286,02 Ipojuca-PE,
28/12/2018. NOBERTO DE BARROS JÚNIOR – Secretário
Municipal de Educação. (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 01/19- Pregão Presencial Nº 01/2019. Aquisição
de equipamentos e material permanente para as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde do Município de Jurema/PE,
referente proposta MS nº 10369.937000/1180/02. Valor: R$
199.955,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 12/02/2019 às
11:00h. Na sala de Licitação, sito, a Praça da Conceição, nº 72,
Centro, Jurema PE (sede da Prefeitura). Edital, anexos e outras

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone/fax: (87) 3795-1156, no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de
solicitação por email: [email protected] – 29 de janeiro de
2019. Agnaldo José Inácio dos Santos -Prefeito
AVISO DE EDITAL
LEILÃO N.º 001/2019 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUREMA torna público para conhecimento dos interessados nos
termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação
na modalidade ON LINE E PRESENCIAL SIMULTÂNEO Leilão de
bens móveis inservíveis nº 001/2019 do tipo maior lance, que será
realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor Roberto Jacinto Pinho
Junior JUCEPE N.º 12. O leilão será realizado no dia 20/02/2019
as 10:00 horas na Sede da Prefeitura. Maiores informações serão
disponíveis na sala da CPL (87) 3795-1496, com o Leiloeiro Oficial
(81) 99961-5822 ou no site: www.vipleiloes.com.br. Jurema, 29
de janeiro de 2019. Agnaldo José Inácio dos Santos - Prefeito
Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 012/2019 Modalidade: Pregão Presencial
Registro de Preço N° 001/2019, Objeto: para AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS (Lote I), NÃOPERECÍVEIS (Lote II),
PARA MERENDA ESCOLAR E
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, Ata de Registro de
Preço Nº 013/2019 em favor da empresa: THYAGO KLEBSON
GOMES DE OLIVEIRA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º
26.172.043/0001-48. Lote I – Itens (01,02,04,05,06,07,08,10,11,12
,13,15,19,20,21,22,23,24,25,27,28,29,30,31,33,34,35,36,37,38,4
2,43,44,45,46,48,49,50,51,52,53,54,55,57,58,59,60,61,62,63,64,
65,66,67,68,69,70,71,73,74,75,76,77,78,79,80,81,82,83,84,85,86
,87,90,91,97,99,100,101,102,103,104,405,106,107,108), no valor
de: R$ 1.153.752,26 (Hum Milhão, Cento e Cinquenta e Três Mil,
Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Seis Centavos),
e a empresa: SUPERMERCADO LOUANA EIRELI-EPP CNPJ
Nº 12.044.400/0001-88. Lote I – Itens ( 03,09,14,17,18,32,39,5
6,72,88,89,92,93,94,95), no valor de: R$ 16.679,55 (Dezesseis
Mil, Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Cinco
Centavos); e Lote II – Itens (01,02,03,05,06,08,09,10,11,12,13,1
5,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,28,29,30,32,33,34), no valor
de: R$ 1.364.259,50 (Hum Milhão, Trezentos e Sessenta e Quatro
Mil, Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos).
Não houve participantes para o Lote I – Itens (16,26,41,96,98);
Lote II – Itens (04,07,14,27 e 31). Processo Licitatório Nº 014/2019
Modalidade: Pregão Presencial Registro de Preço N° 002/2019.
Ata de Registro de Preço Nº 014/2019 em favor da empresa
vendedora: POSTO RICAL LTDA, CNPJ Nº 01.047.951/0001-89,
para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis:
óleos, lubrificantes, graxas, filtros, aditivos, diesel, gasolina
comum, com abastecimento diário dos veículos pertencentes às
secretarias municipais, sendo que o abastecimento deverá ser
realizado em posto de combustível no município de Petrolândia/
PE. Lote I – GASOLINA E DIESEL, no valor global anual de: R$
4.234.834,50 (Quatro Milhões; Duzentos e Trinta e Quatro Mil,
Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos); Lote II
– ADITIVOS, LUBRIFICANTES, FILTROS E ÓLEOS Itens: (01,02,
03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,
24,26,27,28,30,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47
,48,49,50,51,52,53,54,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,6

9,70,75,76,77,78,79,80,81,82,83,84,85). Não houve participantes
para o Lote II – Itens (25,29,31,55,71,72,73,74). Processo
Licitatório Nº 015/2019 Modalidade: Pregão Presencial Registro
de Preço N° 003/2019. Ata de Registro de Preço Nº 015/2019
em favor da empresa vendedora: JOSE JORDE DE SOUZA
SANTOS-ME CNPJ. Nº 00.12.210.019/0001-62, para aquisição
de gás oxigênio medicinal em cilindros em atendimento às
necessidades do Hospital Dr. Francisco Simões de Lima quanto a
secretaria municipal de saúde, conforme descrições, quantitativos
e demais condições estabelecidas no termo de referência, no valor
global anual de: R$ 144.500,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil e
Quinhentos Reais). Processo Licitatório Nº 017/2019 Modalidade:
Pregão Presencial Registro de Preço N° 005/2019. Ata de
Registro de Preço Nº 016/2019 em favor da empresa vendedora:
RODRIGÁS TRANSPORTES E COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ Nº
05.639.156/0002-11, para aquisição de gás liquefeito de petróleo,
(gás de cozinha) 13kg e vasilhames de 13k, para atender a
secretaria de educação, escolas municipais, programas e
serviços da rede de assistência social, secretaria de infraestrutura
e gás GLP 45kg para o Hospital Dr. Francisco Simões de Lima e
CAPS, no valor global anual de: R$ 112.520,00 (Cento e Doze
Mil e Quinhentos e Vinte Reais). Processo Licitatório Nº 018/2019
Modalidade: Pregão Presencial Registro de Preço N° 006/2019.
Ata de Registro de Preço Nº 017/2019 em favor da empresa
vendedora: CÍCERO BATISTA DA SILVA PADARIA-EPP CNPJ.
Nº 11.548.674/0001-41, para contratação de empresa do ramo de
fornecimento de pães, bolos, salgados, para merenda escolar e
diversas secretarias do município, no valor global anual de: R$
234.184,80 (Duzentos e Trinta e Quarto Mil, Cento e Oitenta e
Quatro Reais e Oitenta Centavos). JANIELMA MARIA FERREIRA
RODRIGUES SOUZA – PREFEITA.
PROCESSO DESERTO
A Prefeitura Municipal de Petrolândia, torna público que o Proc.
Nº 016/2019Pregão Presencial Registro de Preço nº 004/2019,
Objeto: AQUISIÇÃO DE TEMPEROS (Lote I) E GRANJEIROS
(Lote II), PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR E DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, marcada a sessão para o dia
23/01/2019, não acudiram nenhum licitante ao certame, portanto
foi considerado: DESERTO na 1ª CHAMADA.
AVISOS DE LICITAÇÕES
Proc. Nº 019/2019 Pregão Presencial Registro de Preços
nº 007/2019 – Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS,
PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO VULNERÁVEL DO
MUNICÍPIO ASSEGURADO PELO ART. 22 DA LEI Nº 8.742 DE
7 DE DEZEMBRO DE 1993, LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (LOAS), ALTERADA PELA LEI Nº 12.435 DE 6 DE JULHO
DE 2011, GARANTINDO O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (SUAS), COM FUNDAMENTAÇÃO NOS PRINCÍPIOS
DE CIDADANIA E DOS DIREITOS SOCIAIS E HUMANOS, no
valor global com itens de: R$ R$ 138.024,00 (Cento e Trinta e
Oito Mil e Vinte e Quatro Reais). Data abertura: 08/02/2019 às
09:00 horas. Proc. Nº 020/2019 Pregão Presencial Registro de
Preços nº 008/2019 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO
RAMO DE FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI, PARA MERENDA
ESCOLAR E DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, no
valor global com itens de: R$ 290.269,10 (Duzentos e Noventa Mil,
Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Um Centavos).
Data abertura: 11/02/2019 às 09:00 horas. Informações na sala

Recife, 30 de janeiro de 2019
da CPL, sita à Praça dos Três Poderes, nº 141 – Centro, nesta
cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os textos
integrais dos Editais no horário das 07:30 às 13:30hs, ou através
de informações pelo telefone (087) 3851.1156 e/ou no E-mail
[email protected].
SIMONE ALVES DE SOUZA – Pres. CPL/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
AVISO DE LICITACÃO
Processo nº 002/2019. CPL. CONCORRÊNCIA nº 001/2019.
Obras - Contratação de empresa de engenharia para construção
de uma Creche Proinfância – Tipo 1 da Malhada (padrão FNDE –
MEC), situada na Rua José Olinda Xavier, s/n, bairro Bela Vista,
neste Município, com material e mão de obra da empreiteira.
Valor estimado R$ 2.495.844,22 (dois milhões, quatrocentos e
noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte
e dois centavos). Local e Data da sessão: Comissão Permanente
de Licitação, Av. Padre Zuzinha, nº 197, nesta cidade, CEP:
55192000; Data: 01/03/2019; Horário: 09h00min. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no endereço acima citado ou através do telefone: (081)3705-1752,
no horário de 08:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa
Cruz do Capibaribe, 29/01/2019. Elielson Alves Silva–Presidente
da CPL. (*)(**)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
Processo Administrativo nº 023/2019, Processo Licitatório
004/2019, Tomada de Preços nº 002/2019 – Sessão dia
18/02/2019 – às 09h00min. Natureza do objeto: Obras e
serviços de Engenharia. Descrição do objeto: Selecionar, entre
as empresas participantes, a proposta mais vantajosa, de
“Menor Preço Por Lote”, para execução de obras e serviços de
engenharia relativa à Reforma, incluindo construção de cisternas,
nas Escolas Glicério Parente de Sá e Eduardo Callou, localizadas
na sede do Município e Povoado do Guarani respectivamente.
Valor máximo admitido por lotes: Lote 01 Escola Glicério Parente
R$ 174.854,68. Lote 02 Eduardo Callou R$ 234.957,27 Edital e
informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21,
centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. Terra
Nova (PE), DAT 28/01/2019, ASS Luzia Alves de Carvalho – LUZ
Presidente.

Publicações Particulares
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DE PERNAMBUCO
EDITAL N.º 01/2019
A Comissão Eleitoral, designada através da Portaria CRO/PE
nº14/2018, conforme Laudo Final da Empresa de Auditoria OKSI
Gestão e Estratégia, declara que foram registrados 4.149 votos, sendo
1.978 votos na Chapa 01, 1.472 votos nulos e 699 votos em branco.
Recife, 30 de janeiro de 2019.
George Mário de Araújo Silva Gusmão, CD
Presidente da Comissão Eleitoral